Fundeb: complemento de 15% proposto por governo federal é baixo, diz estudo

, mas não o fazem por questão política. Essas podem receber menos que outras que não possuem capacidade de arrecadação. O ponto mais debatido em público é quanto, percentualmente, o governo federal deve contribuir. É a chamada Complementação da União... Sim, hoje ele é de 10%. O governo acenou para um crescimento de 15% e existe a proposta de 40%. O valor de 15

MEC quer combate à 'doutrinação'

", foi denominado pelo ministério como Escola de Todos. As diretrizes apresentadas pelo governo (veja abaixo) guardam semelhança com o que é postulado pelo Escola sem Partido - embora o movimento reivindique a existência de uma lei com regras sobre o tema. O ministro da Educação, Abraham Weintraub, afirmou que o comunicado tem como objetivo alcançar a cultura de paz na rede

Ofício do MEC sugere medidas contra ‘propagandas partidárias’ em escolas

de imprensa desta segunda-feira, o ministro defendeu a necessidade de pacificar a sala de aula e criticou a existência de militância política nas escolas. "É buscar uma pacificação do ambiente escolar, paz, deixar a militância fora das escolas. Pode se falar de política de uma forma plural, civilizada, não impositiva". No documento, o MEC lista cinco direitos

#Alguém me explica: o que preciso saber sobre a Política Nacional de Alfabetização

Crédito: Getty Images Nos primeiros 100 dias do governo de Jair Bolsonaro, o presidente assinou 18 decretos de medidas previstas e consideradas prioridade para seu mandato. Um dos decretos foi a Política Nacional de Alfabetização (PNA) com o nome de "Alfabetização Acima de Tudo". Na época, o decreto deu o que falar – polêmicas como o papel da família

Secretários estaduais de educação saem em defesa de proposta para o Fundeb apresentada na Câmara

, a deputada Dorinha Rezende, relatora do tema na Câmara, apresentou uma proposta que estabelece complementação da União de até 40% em dez anos, conforme adiantou O GLOBO. Atualmente, o índice de aporte da União é de apenas 10%. A proposta do governo para a renovação do Fundo foi uma complementação máxima de 15% ao longo de cinco anos, esse, no entanto, foi o patamar

Brasil corre o risco de deixar jovens no ‘limbo’

, caberia ao governo federal, a partir de proposta semelhante, criar os incentivos financeiros para que essas mudanças ocorram. Segundo ele, os professores e diretores brasileiros têm mais acesso a cursos de gestão do que seus pares da União Europeia, mas nossos profissionais sentem-se há uma hora Brasil menos preparados. Em sua opinião, isso evidencia a baixa

Estado de negação impede efetividade no combate ao bullying por pais, escolas e autoridades

do problema. A judicialização destas questões (todas sob segredo de justiça) se multiplicou a tal ponto desde o advento do acesso à internet pelo celular que o Conselho Nacional de Justiça editou cartilha de orientação aos magistrados. As Ordens dos Advogados passaram a desenvolver eventos orientadores para seus associados. O governo federal editou lei específica

Proposta para fundo de educação prevê gasto maior da União

O relatório final sobre a renovação do Fundeb prevê um salto de quatro vezes no papel da União no financiamento da educação básica, o que contraria o desejo do governo Jair Bolsonaro (PSL). A complementação federal ao fundo passa, de acordo com o texto, dos atuais 10% para 40%, de forma escalonada. O Fundeb é o principal mecanismo de financiamento

Escola Cívico-Militar, a constitucionalidade de um sistema que a História consagrou

-se a adequação do novel Decreto aos princípios constitucionais e aos princípios da proteção integral, melhor interesse da criança e adolescente e à prioridade absoluta, impostos aos gestores, cidadãos, legisladores e julgadores. O governo federal, por meio dele, estabelece uma política pública em cumprimento ao determinado na Constituição Federal e oferta a possibilidade

Educação 360: Professora conta como rede de ensino canadense virou exemplo de sucesso

RIO - Não existem mudanças rápidas e de grande escala na educação. As políticas públicas precisam de tempo para mostrar resultados de vulto, o que não vai acontecer de um ano para outro. Mas o exemplo de Ontário mostra que vale a pena investir em boas práticas. Entre 2003 e 2016, o índice de conclusão do ensino médio nesta que é a província mais populosa

A importância da educação particular para o desenvolvimento do País

da sociedade brasileira devem ser convocados a construir e consolidar um pacto pela educação nacional. O empresariado, os intelectuais, as lideranças políticas, os governos, a academia, os órgãos da escola pública, os sindicatos, as associações de classe, as instituições religiosas e os setores diversos da sociedade devem estar implicados no pacto, com destaque

MEC abre evento internacional Educação 360

deve ser política de Estado, e não só de um governo. Assim como fez ao firmar o Compromisso, Macedo ressaltou o trabalho em conjunto com o Conselho dos Secretários Estaduais de Educação (Consed) e com a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). O secretário disse que toda a articulação é feita em conjunto com as entidades, pois são estados

Bolsonaro segura R$ 105 mi e empaca a implementação da base curricular

O governo Jair Bolsonaro (PSL) não fez até agora repasses de R$ 105 milhões previstos neste ano para a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que define o que os alunos da educação básica devem aprender. A decisão atrasa o cronograma de construção de currículos estaduais e trava a concretização da reforma do ensino médio. O MEC (Ministério

Postagem exagera ao creditar apenas a Bolsonaro liberação de R$ 2,6 bilhões para educação e Amazônia

para programas ligados à educação e ao meio ambiente. Repercussão nas redes O Comprova verifica conteúdos duvidosos sobre políticas públicas do governo federal que tenham grande potencial de viralização. A publicação original na página Presidente Jair Bolsonaro #2022 tinha, no dia 13 de setembro, 390 reações e mais de 660 compartilhamentos.

O que a Folha pensa: Fetiche educacional

: a escolha, por meio de testes, dos melhores estudantes, em geral de nível socioeconômico mais elevados. Se quiser fomentar a qualidade escolar, o governo deve investir os escassos recursos disponíveis em políticas que contam com amparo em estudos empíricos. Escolas em tempo integral, valorização e formação de professores, boas práticas pedagógicas e gestão escolar

"Educação sexual ajuda a reduzir violência sexual", diz secretária de Covas

Berenice Maria Giannella é secretária de Direitos Humanos e Cidadania da Prefeitura de São Paulo. Sob seu comando estão uma dezena de temas, que vão da política sobre drogas ao combate à violência contra a mulher e LGBTs na maior cidade do país. Antes de ocupar uma sala no centro da capital, com vista para o Theatro Municipal, a paisagem que a rodeava

Teto de Gastos é principal entrave para efetivação do direito à educação, diz relatório

(SECADI/MEC), decretado por Bolsonaro no início de sua gestão, e que evidencia os rumos que este governo deseja dar à educação. Isso está expresso, conforme mostra o documento, no apoio ao Escola Sem Partido, à educação domiciliar, às escolas geridas pela PM, e no descompromisso com políticas e ações voltadas à inclusão de pessoas com deficiência, o enfrentamento

Previsão do orçamento 2020 da Capes não garante novas bolsas, diz presidente do órgão

$ 600 milhões adicionais. Para incrementar o orçamento, o governo tem duas opções: ou tira de outro lugar, ou indica uma nova fonte de recursos (por exemplo, elevando a previsão de arrecadação de determinado imposto). Responsável por cerca de 80 mil outras bolsas de pesquisa, o Conselho Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (CNPq) projeta

Miguel Arroyo: Escolas militarizadas criminalizam infâncias populares

O anúncio do Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares apresentado pelo governo Bolsonaro no início do mês se apoia em duas narrativas principais: a de que, sob gestão dos militares, as escolas conseguirão resolver a questão da violência – motivo pelo qual o plano considera aplicar a militarização em territórios mais vulneráveis – e ainda produzir

Professores entrarão com ação para anular ato de Doria que recolheu apostila

, os docentes requerem a concessão de uma medida liminar para suspender imediatamente o recolhimento das apostilas. Eles ainda pedem que elas não sejam "descartadas, destruídas, avariadas" e que sejam devolvidas a todas as escolas e alunos em plenas condições de utilização. No dia 3, Doria escreveu em seu perfil no Twitter que a governo havia sido alertado sobre