MP do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

ao Congresso Nacional para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra o Ministério Público Federal

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

. Nesta entrevista à Educação, o pesquisador, educador e consultor detalha os principais pontos de seu mais recente trabalho. O que pode ser visto a partir de uma radiografia do atual ensino médio brasileiro? Infelizmente, nada muito bonito de se ver. Estamos diante de duas perspectivas em relação à realidade do ensino médio: reclamar das leis, diretrizes e bases

Ensino médio precisa recuperar sua importância com urgência

. Nesta entrevista à Educação, o pesquisador, educador e consultor detalha os principais pontos de seu mais recente trabalho. O que pode ser visto a partir de uma radiografia do atual ensino médio brasileiro? Infelizmente, nada muito bonito de se ver. Estamos diante de duas perspectivas em relação à realidade do ensino médio: reclamar das leis, diretrizes e bases

Contra desigualdades, Procuradoria do Cidadão contesta projeto que acaba com cotas raciais no ensino superior

semana ao Congresso para subsidiar os parlamentares na análise de um projeto de lei que busca revogar a legislação que permite o acesso, via cotas raciais, a instituições públicas de ensino superior. Documento nota tecnica PDF As informações foram divulgadas pela Assessoria de Comunicação e Informação da Procuradoria Federal dos Direitos do Cidadão, que integra

Por uma gestão democrática nas escolas

Em meio à onda de leis que instituíram o Programa Escola sem Partido em diversos municípios do país e às propostas que pretendem implementá-lo a nível nacional, a professora Gina Vieira Ponte questiona esse modelo. "O papel da escola é ajudar o estudante a pensar criticamente sobre tudo o que acontece ao redor dele. Não se pode fabricar uma bolha que caiba

‘MEC precisa interromper a agenda ideológica’, diz professor de Stanford

que fizeram projetos semelhantes demoraram de 5 a 10 anos para colocar o documento em prática, e tiveram vários ciclos de redação. O que é perigoso no Brasil é a nossa tendência a achar que leis e documentos viram realidade de uma hora para outra. Qual a principal diferença entre o Brasil e outros países da Organização para a Cooperação para o Desenvolvimento

Instituto Ayrton Senna e MEC devem assinar acordo de cooperação

discutido com mais detalhes. PNE e Base Comum Outros pontos tratados na reunião foram o Plano Nacional de Educação (PNE) e a implementação da Base Nacional Comum Curricular, que deverá nortear todos os currículos das escolas do país. Na Base Nacional está especificado o mínimo que cada estudante deve aprender. Já o PNE, Lei 13.005/2014, define metas e estratégias

Mais de mil atingidos por massacre de Suzano, em SP, aguardam apoio psicológico

Doria (PSDB) tenta contratar mais 40 psicólogos para zerar a fila de pessoas traumatizadas pelo massacre. "Só que ele já foi negado três vezes por inconsistências jurídicas", diz Guillaumon. Para o secretário, a cidade entrou numa "encruzilhada burocrática". "Estamos estudando a melhor forma para fazermos essa contratação sem desrespeitar a lei. Só que isso leva

MEC prepara material para explicar nova política de alfabetização

é uma das novidades. Em 2017, a Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que define o mínimo que os estudantes devem aprender a cada etapa de ensino, estipulou que as crianças fossem alfabetizadas até o 2º ano do ensino fundamental, ou seja, geralmente aos 7 anos. Pelo Plano Nacional de Educação (PNE), lei 13.005/2014, as crianças devem ser alfabetizadas, no máximo, até o final

Ingresso de indígenas em faculdades é nove vezes maior do que em 2010

. "O que a gente conclui é que esse aumento está muito atrelado à política de cotas. Precisamos oferecer educação para esses jovens e condições para entrar no ensino superior", analisa o gerente de relações institucionais do Quero Bolsa, Rui Gonçalves. Pela Lei de Cotas (Lei 12.711/12), 50% das vagas das universidades federais e das instituições federais de ensino técnico

Dia do Índio precisa desfazer rótulos, diz professor indígena de SP

, "o 19 de abril [Dia do Índio] precisa ser data de desconstrução dos estereótipos" que recaem sobre os índios. A BNCC (Base Nacional Comum Curricular), na avaliação dele, não aborda recomendações explícitas para o tratamento em sala de aula dos valores indígenas. "O que existe sobre temática indígena na sala de aula é sustentado por uma lei de 2008, que tenta

Lei estadual cria cota de 50% para estudantes da rede pública no ensino superior e técnico do TO

Foi sancionada pelo governo nesta quarta-feira (17) uma lei que cria o sistema de cotas para alunos da rede pública nas instituições estaduais de educação superior e de ensino técnico. A lei garante 50% das vagas para estudantes que fizeram todo o ensino médio nas escolas públicas. A norma existe desde 2012 nas instituições federais. A norma traz um prazo

Daniel Cara: "a composição do MEC sinaliza um projeto de privatização"

que houve no encaminhamento desta pauta. O governo queria tramitar com uma medida provisória [embora o instrumento tenha força de lei, precisa passar por aprovação do Congresso] e recuou porque percebeu que perdeu apoio. Pode passar, mas essa aprovação não será fácil. Outro ponto que vale considerar na mudança da pauta é o fato do projeto ter começado a tramitar pelo Ministério

O melhor da escola é o professor, avaliam estudantes

que eles pudessem mudar suas práticas e usar metodologias ativas para trazer mais protagonismo e engajamento dos estudantes. A percepção dos alunos sobre o uso de tecnologia na escola também gerou mudanças. Segundo ela, as escolas começaram a ser equipadas com laboratórios móveis e o uso de celular em sala de aula foi liberado. "Tornamos uma lei antiga sem efeito e criamos

Educação domiciliar: uma faca de dois gumes

O governo federal encaminhou ao Congresso projeto de lei sobre educação domiciliar de crianças e adolescentes. Nele, são estabelecidos os requisitos mínimos a serem cumpridos pelos pais ou responsáveis que optarem por essa modalidade de ensino, como, por exemplo, cadastro em plataforma do Ministério da Educação (MEC), plano pedagógico individual

89% dos municípios correm risco de não cumprir meta de ter toda a população de 6 a 14 anos na escola

Os municípios e estados brasileiros têm até 2024 para garantir que todas as crianças e adolescentes de 6 a 14 anos estejam matriculados ou já tenham concluído o ensino fundamental. Uma ferramenta lançada pelos tribunais de conta estaduais mostra, no entanto, que 89% das cidades estão correndo o risco de descumprir essa meta, que foi determinada na lei

"Não dá pra ter ministro da Educação que nunca pisou em escola pública"

com uma medida provisória [embora o instrumento tenha força de lei, precisa passar por aprovação do Congresso] e recuou porque percebeu que perdeu apoio. Pode passar, mas essa aprovação não será fácil. Outro ponto que vale considerar na mudança da pauta é o fato do projeto ter começado a tramitar pelo Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Não faz

Professores da rede municipal terão reajuste salarial de cerca de 28% em Guajará-Mirim, RO

que para nós é uma vitória, me considerando que também sou professora, nós passamos por vários anos sem reajuste salarial e com isso a secretária não cumpria com a lei que é do piso salarial", disse Teresa Crespo, secretária Municipal de Educação. O salário dos professores e servidores administrativos não passava por reajuste desde 2014. Os educadores recebiam R$ 1.917, além

No Paraná, entidades questionam Escola Sem Partido em ação no Supremo

A Confederação Nacional dos Trabalhadores em Educação (CNTE) e a Associação Nacional de Juristas pelos Direitos Humanos de Lésbicas, Gays Bissexuais, Travestis, Transexuais, Transgêneros e Intersexuais (Anajudh LGBTI) ajuizaram no Supremo Tribunal Federal (STF) a Arguição de Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF) 578 para questionar a validade da Lei

Entenda quem foi Paulo Freire e as críticas feitas a ele pelo governo Bolsonaro

dos menos favorecidos", o tenente-coronel Hélio Ibiapina Lima afirmou que o educador era "um cripto-comunista encapuçado sob a forma de alfabetizador". Durante o exílio, ele passou por mais de 30 países trabalhando para o Conselho Mundial de Igrejas, em Genebra. Após 15 anos, Freire voltou ao Brasil em 1980, beneficiado pela Lei da Anistia. Ao retornar, trabalhou