"Reduzir desigualdade de aprendizagem tem que ser prioridade"

uma ausência do MEC nas discussões relativas à educação no Brasil, especialmente educação básica. Nesse momento, o MEC poderia estar ajudando na definição de protocolos, criando campanhas de informação sobre qual tipo de risco se corre ou não com a volta às aulas. Ou seja, o MEC deveria ser o maestro desse processo, respeitando as individualidades locais. Valor: Ajuda

Escola em São Vicente é escolhida para integrar Programa Nacional da Escola Cívico-Militar

, segundo o Ministério da Educação, será levado preferencialmente a escolas em regiões que apresentam vulnerabilidade social e baixos indicadores nos Índices de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), que mede a qualidade das escolas públicas no país. Além disso, as escolas devem ter de 500 a 1.000 alunos do 6º ao 9º ano do Ensino Fundamental e Médio.

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

por semestre, o Ministério da Educação, por exemplo, ficou fora de uma das mais importantes discussões desse biênio: a renovação do Fundeb, principal fonte de financiamento da educação básica. O governo agiu para desconstruir a proposta e o Congresso avocou o tema para si. "Ninguém estava esperando um MEC progressista, mas que no mínimo olhasse para as questões

Pandemia escancara desigualdades sociais

Sustentável), mas, também, do reaproveitamento do lixo eletrônico. Este ano, o vencedor dividiu o prêmio com os demais finalistas. O que achou da iniciativa? Achei incrível a atitude do professor indiano Ranjitsinh Disale, que tem um trabalho belíssimo no campo da educação básica na Índia e que luta para a inserção das meninas na educação, problema em parte do país

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

que não integram a rede de ensino regular, em contrariedade à lógica do ensino inclusivo". O Brasil tem cerca de 1,2 milhão alunos na educação básica com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento ou altas habilidades, segundo dados do Censo Escolar 2019. Desse total, 87% estão em classes comuns, o que representa uma vitória da educação inclusiva. Em 2006

Não temos um plano... de país por Aline Midlej

de um país que não seja mais desumanamente desigual passa por mais tempo na sala de aula, com professores valorizados. Então voltemos à capital federal. O Congresso Nacional aprovou, finalmente, o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação), a principal fonte de financiamento da educação básica

Editorial - O Fundeb no prumo

Em votação simbólica, o Senado aprovou a regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), restaurando o texto-base sem as emendas aprovadas pela Câmara, entre as quais a possibilidade de transferência de até 10% de recursos do ensino fundamental e médio para escolas filantrópicas, comunitárias e religiosas, além de repasses

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? SIM

uma sábia simbiose entre os entes estatais e os entes privados para a realização dessa tarefa. Se o objetivo dos recursos do Fundeb é aprimorar, ampliar e democratizar o acesso à educação básica, nada impede que sejam instituídas parcerias com a rede privada para atender à demanda crescente por educação básica de qualidade —que, aliás, é um debate urgente a ser

As escolas privadas e filantrópicas, como as ligadas a igrejas, deveriam receber mais verbas do Fundeb? NÃO

são ofertadas em centros de educação infantil parceiros. Assim, das 2.840 creches mantidas com recursos públicos, 2.470 (87%) são da rede conveniada. Diante desse quadro, por que a entrada dos estabelecimentos conveniados no ensino fundamental e no ensino médio foi vetada na regulamentação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, além dos professores da educação básica. A prioridade são os alunos e docentes do Ensino Médio. Caso não haja acesso à rede móvel e exista uma solução mais barata, os Estados poderão contratar internet fixa para domicílios e comunidades, ou banda larga das próprias escolas. Do total de recursos, metade poderá ser

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

do governo e os matriculados em escolas de comunidades indígenas e quilombolas, além dos professores da educação básica. A prioridade são os alunos e docentes do Ensino Médio. Caso não haja acesso à rede móvel e exista uma solução mais barata, os Estados poderão contratar internet fixa para domicílios e comunidades, ou banda larga das próprias escolas. Do total

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata

Dinheiro do Fundeb foi usado para asfalto, reforma de praça e compra de carros de luxo

Recursos públicos que poderiam melhorar a educação básica em municípios pobres no interior do Brasil foram usados para custear compra de picapes, reforma de praças e de um parque de vaquejada, perfuração de poços, instalação de postes e asfaltamento de ruas. Os desvios do dinheiro da educação para finalidades diversas somam pelo menos R$ 277,3 milhões

Avanço da desigualdade social

falha sistematicamente em cumprir os preceitos constitucionais de garantir e efetivar o conjunto de direitos tidos como fundamentais, como saúde, educação, propriedade, segurança, dentre outros. O que já era ruim, com a pandemia piorou, porque a desigualdade se acentuou e aprofundou, em especial, em decorrência dos problemas econômicos derivados do isolamento

Secretário estadual de Educação de SP diz que volta às aulas presenciais não deve ser atrelada a vacinação de professores

, nesta manhã. Nesta sexta (18), o governo de São Paulo incluiu a educação básica na lista de serviços essenciais, o que permite manter as escolas abertas mesmo que o estado registre piora na pandemia de coronavírus. O decreto foi publicado no Diário Oficial. "Não dá mais para a gente fechar escola. O prejuízo que as crianças estão tendo, o prejuízo que os jovens

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria

Câmara aprova Fundeb sem trechos que tirariam recursos da rede pública

A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira, 17, por 470 votos a 15, o texto-base que regulamenta o novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e Valorização do Profissional da Educação Básica (Fundeb). Na última terça-feira, o Senado havia aprovado o projeto de lei, mas rejeitou mudanças que os deputados haviam proposto, que incluía

Câmara recua, e escolas ligadas a igrejas ficam sem recursos do Fundeb

A Câmara dos Deputados acatou a decisão do Senado e rejeitou ampliar o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), principal mecanismo para financiar a educação básica, para escolas ligadas a igrejas. O texto-base foi aprovado nesta quinta-feira (17), mantendo a redação do Senado. A seguir, os deputados

Câmara aprova Fundeb com recursos exclusivos para a escola pública

de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação são exclusivos para o financiamento da educação mantida pela rede pública. O PL que tornou o Fundeb permanente entra em vigor no próximo dia 1º. 🚨 Vitória! FUNDEB aprovado sem mudanças no texto original, ou seja, 100% para a escola pública. Em defesa da educação pública

Fundeb: Câmara aprova regulamentação sem destinar verbas a mais para escolas ligadas a igrejas

no ensino fundamental e no médio. O teto seria 10% das vagas ofertadas por ente federado em cada uma das novas etapas incluídas. Os ensinos fundamental e médio equivalem à maior fatia das matrículas na educação básica, o que geraria assim mais repasse de recursos do que ocorre hoje. A lógica atual é de permitir o uso do Fundeb na rede privada apenas em etapas