Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015, institui o o Plano Estadual de Educação, PEE, do Estado do Rio Grande do Sul em cumprimento ao Plano Nacional de Educação – PNE −, aprovado pela Lei Federal n.º 13.005, de 25 de junho de 2014. A lei possui entre as suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; universalização do atendimento escolar; superação

Plano Estadual de Educação do Amazonas

Lei nº 4.183 de 26 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas. Com vigência de dez anos determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado.

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015

Lei nº 10.269, de 26 de junho de 2015, altera a Lei Estadual n° 9.860, de 1º de julho de 2013, que dispõe sobre o Estatuto e o Plano de Carreiras, Cargos e Remuneração dos integrantes do Subgrupo Magistério da Educação Básica.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Sul

Lei nº 14.705, de 25 de junho de 2015,dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado do Rio Grande do Sul. Determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por dez anos. Diz respeito às garantias do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Plano Estadual de Educação do Paraná

Lei nº 18.492, de 25 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Paraná. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Destino: Educação Brasil | Saquarema, RJ - Episódio

O vídeo mostra a educação de Saquarema (RJ), cidade com 37 escolas municipais e com um Plano Municipal de Educação implementado há quatro anos. Disciplinas como roda de leitura e estudos turísticos compõem o novo currículo, já que, no caso de Saquarema, as escolas do município têm que lidar com a mobilidade da população em uma cidade que funciona por ciclos

Plano Estadual de Educação do Espírito Santo

A Lei 10.382, de 24 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Espírito Santo para o período de 2015 a 2025, trazendo diretrizes, metas e estratégias para a educação no Estado.

Plano Estadual de Educação do Amapá

Lei nº 1.907, de 24 de junho de 2015, dispõe sobre o Plano Estadual de Educação -PEE, determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional do Estado do Amapá para o decênio 2015 -2025.

Plano Estadual de Educação da Paraíba

Lei nº 10.488, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação da Paraíba. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à Educação Básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação do Pará

Lei n° 8.186, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado do Pará. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade

Plano Estadual de Educação de Pernanbuco

Lei nº 15.533, de 23 de junho de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Estado de Pernambuco. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22)

Portaria nº 3.919 (doc de 23/06/2015, páginas 21 e 22) dispõe sobre o processo de cadastro da demanda, compatibilização, matrícula e transferência para a Educação de Jovens e Adultos - EJA nas Unidades Educacionais da rede municipal de ensino de São Paulo, e dá outras providências.

Resolução nº 100/2015-CEE/AM

Resolução nº 100/2015-CEE/AM aprova o Plano Estadual de Educação, Estado do Amazonas.

Bate-papo sobre planos municipais de educação

Marcia Adriana de Carvalho, membro do Conviva Educação e ex-diretora de comunicação da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime) responde dúvidas sobre a elaboração dos planos municipais e estaduais de Educação. Discute-se também as relações desses dois planos com o PNE - Plano Nacional de Educação, os planejamentos do território

Diversidade na escola: gênero e sexualidade

Pretendendo contribuir e participar do debate sobre gênero e sexualidade, com atenção especial aos profissionais e estudantes das escolas públicas de educação básica, o comitê editorial da revista Retratos da Escola entrevistou Constantina Xavier Filha ,Maria de Fátima Bezerra e Isis Tavares Neves.

Gênero e diversidade sexual na escola - A CNTE apóia os movimentos sociais

Posicionamento da Confederação Nacional dos Trabalhadores sobre os debates na temática de Sexualidade e Gênero no Plano Nacional de Educação.

O valente não é violento: Planos de aula: Plano de aula 1 – Sexo, gênero e poder

A ONU, em parceria com a iniciativa O Valente não é Violento, publicou um currículo de gênero que pode ser implantado nas escolas de Ensino Médio. O projeto foi financiado pelo União Europeia e revisado pela UNESCO. A ideia é atingir alunos com discussões e materiais que os façam refletir sobre as relações que criam entre si e como elas são influenciadas pel...

Plano Estadual de Educação de Rondônia

Lei nº 29, de 29 de maio de 2015, que dispõe sobre o Plano Estadual de Educação, Estado de Rondônia. O PEE determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional por 10 anos, que dizem respeito à garantia do direito a educação básica com qualidade, promovendo garantia ao acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação

Lei nº 1.896, de 25 de maio de 2015

Lei nº 1.896, de 25 de Maio de 2015, altera a Lei nº 0949, de 23 de dezembro de 2005, que dispõe sobre normas de funcionamento do Sistema Estadual de Educação, reestrutura o Grupo Magistério do Quadro de Pessoal do Estado do Amapá e organiza o Plano de Cargos, Carreiras e Salários dos profissionais da educação básica do Poder Executivo Estadual, alterada

Trabalho docente: políticas de financiamento da carreira e da remuneração dos professores da Educação Básica de sistemas públicos de ensino

Analisa a situação do magistério de sistemas públicos de educação básica de estados e capitais de diferentes regiões geográficas do país, frente às políticas de financiamento gestadas a partir dos anos de 1990. O foco do estudo situa-se no exame da carreira e da remuneração dos profissionais da educação.