MEC entregou 33% de chips com internet prometidos para 2020, diz relatório

Relatório da Comex/MEC (Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação) mostra que a pasta não entregou nem a metade de chips com internet prometidos para alunos do ensino superior e técnico para 2020. Até agora, 143.855 alunos receberam o material, mas a meta do governo era beneficiar 424.025 estudantes. Procurada pelo UOL, a pasta não respond...

Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

O governo do presidente Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no Supremo Tribunal Federal contra o repasse de recursos da União para garantir acesso à internet a alunos e professores da educação básica da rede pública. A Lei 14.172/2021 prevê a aplicação de 3,5 bilhões de reais de recursos federais para ações de conectividade. O pagamento desse montante deve...

Quais são os impactos do homeschooling no desenvolvimento socioemocional e na formação de uma geração?

O fechamento das escolas devido à pandemia acabou por obrigar a educação a se reinventar. A interrupção abrupta das rotinas escolares presenciais trouxe à tona a discussão sobre a aprovação do homeschooling, ou educação domiciliar, amplamente adotada em cerca de 60 países – como Estados Unidos, França e Portugal – e proibida no Brasil. O tema da regulamentaç...

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

A recente alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (Lei nº 9.394/1996) promovida pela Lei nº 14.164, de 10 de Junho de 2021, estabeleceu um acréscimo no §9o do artigo 26[1], incluindo conteúdo sobre a prevenção da violência contra a mulher nos currículos da educação básica, a qual abrange a educação infantil, o ensino fundamental e o ensin...

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra o...

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra o...

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

Um relatório da Comissão Externa de acompanhamento do Ministério da Educação (Comex/MEC), obtido com exclusividade pelo GLOBO, mostra que, até 15 de junho, a pasta não havia pago um centavo sequer do R$ 1,2 bilhão disponível para infraestrutura da educação básica. Os recursos deveriam ser empregados para, por exemplo, preparar escolas para uma volta às aulas...

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões para fi...

ENEM: o que convém avaliar?

O meio educacional está mobilizado na discussão de dois temas correlatos: a Base Nacional Comum Curricular (BNCC) e, com ela, a implantação do novo Ensino Médio, no qual a tônica deve ser a flexibilidade e a diversidade curricular. Decorridos 25 anos desde a promulgação da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), a implantação da Reforma anuncia...

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

O governo Jair Bolsonaro ingressou com uma ação no STF (Supremo Tribunal Federal) para suspender lei que prevê garantia de conexão à internet a alunos e professores de escolas públicas. Essa lei fora vetada pelo presidente mas o Congresso derrubou o veto. Há a previsão de aplicação de R$ 3,5 bilhões de recursos federais para ações de conectividade. A nova le...

Realização do próximo Saeb caminha cercada de dúvidas

O oportunismo dos grandes conglomerados de educação

Por Gilson Reis Lemann, Kroton, Yduqs, Ânima Holding, SEB, Pearson, Bahema, Ser Educacional, Inspira. Em comum, apesar dos irônicos nomes das duas últimas, tudo o que essas empresas não são é inspiração pedagógica ou exemplo de preocupação educacional. As outras denominações, às vezes só um amontoado de letras ou palavras cuja pronúncia deixa dúvidas, na ver...

Secretário prevê para setembro volta obrigatória

O secretário estadual da Educação, Rossieli Soares, comprou a briga da escola aberta. Durante toda a pandemia, tem sido a voz que mais defende o retorno presencial, até nas fases críticas. No entanto, mesmo com a rede paulista funcionando, os alunos não voltaram em massa. Ao Estadão, Rossieli fala das perdas na aprendizagem - principalmente no ensino médio -...

Um semestre de volta às aulas em meio à covid-19

Mesmo em uma escola considerada exemplo na rede pública de São Paulo, com equipe dedicada e protocolos sanitários bem feitos, pouco mais de 10% dos estudantes voltaram ao presencial este semestre. Alguns sumiram. Outros acreditam que o ensino está contemplado ao fazer lições online. Ou se veem sem opção. A reabertura, especialmente no Brasil, é um debate que...

Ensino médio nem-nem

Por Débora Cristina Goulart, Fernando Cássio e José Alves da Silva Ela tem 15 anos e está no primeiro ano do ensino médio. Estuda em uma escola estadual de São Paulo e, como a maioria de seus colegas que não acreditam que as escolas paulistas sejam ambientes seguros contra a doença que já matou mais de 500 mil pessoas no Brasil, ela acompanha as aulas e ativ...

Mapa mostra que cidades mais pobres sofrerão mais os efeitos do abandono escolar nos próximos anos

Um cruzamento de dados escolares, renda média per capita e Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) aponta que os municípios mais carentes do país são os que registram maior abandono escolar. Os números se referem a alunos de 16 e 17 anos, são anteriores à pandemia, e acendem um alerta sobre possíveis desafios para manter os estudantes nas escolas durante o en...

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

Nessa quarta-feira, tive a oportunidade de mediar um bate-papo com o parlamentar Felipe Rigoni, no qual falamos sobre sua trajetória e suas propostas para a política. Nascido no Espírito Santo, em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de seu estado e tem dedicado o mandato a três causas básicas: educação, eficiência do estado e empregabilidade. Rigoni ...

Sancionada a lei da Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Sancionada a lei de Política de Inovação Educação Conectada

O presidente Jair Bolsonaro sancionou a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada (Piec). A norma, publicada no Diário Oficial da União de hoje (2), visa difundir a universalização do acesso à internet em alta velocidade e fomentar o uso pedagógico de tecnologias digitais na educação básica. Entre outros pontos, segundo o texto, são princípi...

Bolsonaro sanciona lei de incentivo ao uso de tecnologia nas escolas; programa já existia no MEC e sofreu cortes na pandemia

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira (2) a lei que institui a Política de Inovação Educação Conectada, buscando universalizar o acesso à internet em alta velocidade e incentivar o uso de tecnologias nas escolas. Segundo o texto publicado no Diário Oficial da União, o projeto não encerra programas já vigentes sobre o tema - como a lei aprov...