Governo diz que descontar gastos com educação do IR favorece mais ricos e sugere rever benefício

referente ao ano-calendário de 2018. Esse é o segundo maior gasto tributário (ou seja, a receita de que a União abre mão) ligado à área, só atrás das isenções para entidades educacionais sem fins lucrativos, que somaram R$ 4,6 bilhões em 2019. Pelas regras atuais, cada contribuinte pode abater até R$ 3.561,50 da renda anual declarada, desde que comprove gastos

24 Estados não têm previsão para volta às aulas e 1/3 avalia modelo regionalizado

. Para o Estado como um todo, a previsão de retorno foi adiada para 7 de outubro. Na prática, a decisão sobre a abertura em setembro ficará nas mãos das prefeituras, que sofrem pressão da rede privada para a retomada das aulas. Como o Estadão mostrou, escolas privadas de educação infantil têm ido à falência ou tiveram redução de até 80% nas receitas. Segundo o secretário

Criança na cozinha: aprender com sabor é para toda a vida!

Cozinhar e preparar receitas podem ser atividades prazerosas e divertidas para adultos e crianças. Entretanto, quando falamos de crianças na cozinha, pode causar certo estranhamento aos responsáveis que não têm esse costume da interação da criança no "ambiente masterchef", na cozinha de seus lares, local que – para muitos – é a referência nas residências

Livro “Educação Inclusiva na Prática” traz experiências de como acolher a todos

em iniciativas de formação sobre Educação Inclusiva. O objetivo é que sirvam como fonte de inspiração e pesquisa para outros projetos educacionais comprometidos com a educação inclusiva. Não devem ser encarados, portanto, como receitas prontas a serem replicadas com expectativas de se chegar ao mesmo resultado, conforme explica Rodrigo Hübner Mendes, organizador da obra

Reabrir escolas em países que não controlaram a covid-19 piora o problema, diz OMS

não é possível oferecer uma receita para reabertura que abranja todas. "Escolas são diferentes pelo mundo. E aquelas para crianças pequenas são diferentes de outras pro Ensino Médio, que também se diferem de universidades e faculdades", afirmou Maria.

OMS: reabrir escola em meio à forte transmissão pode ampliar crise

como nas perspectivas de desenvolvimento dos países, durante décadas", disse o secretário-geral da ONU, António Guterres. Maria van Kerkhove, diretora técnica da OMS, alertou que um país "não pode ter uma discussão sobre a escola sem que haja uma discussão sobre a comunidade". "Não há uma receita única para o mundo todo. Escolas não sai iguais pelo mundo", disse. Juventude

Novo Fundeb exclui índios de Roraima

públicas de ensino. Essa discrepância só é possível por conta do indicador utilizado para verificar se um estado vai precisar ou não de complementação financeira por parte da União, o chamado Valor Anual por Aluno, que, de forma sucinta, nada mais é do que a razão entre as receitas do Fundeb no estado (somatório das contribuições das receitas estaduais e municipais

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

$ 30 bilhões. No caso dos estados, a organização já havia apontado déficit de R$ 9 a R$ 28 bilhões. A retração da atividade econômica, com queda de receita de estados e municípios, é a explicação para esse déficit, segundo o mesmo levantamento. "No cômputo geral, a gente está vendo uma potencial redução entre R$ 24 bilhões e R$ 58 bilhões de receitas vinculadas

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

é apontado pelo movimento como uma das restrições para o aumento dos programas sociais, mesmo que haja elevação das receitas para o seu financiamento. Antes da PEC, Braga já tinha apresentado um projeto de lei instituindo uma renda básica permanente de até R$ 600 por família. Pelo projeto, esse valor máximo será pago às famílias com pelo menos 5 membros, observado

Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?

, transporte, uniforme, ou o que quer seja, como por exemplo o protagonismo estudantil. Mesmo que a PEC vede expressamente que os recursos do FUNDEB sejam usados para pagamento de aposentadorias e pensões, a exigência de que 70% dos seus recursos sejam usados com profissionais possuem inevitáveis desdobramentos previdenciários e fiscais. Como o FUNDEB cria receitas

Ensino remoto custou mais de R$ 400 milhões em um único mês

ou aumento da carga horária de profissionais da educação", diz o estudo intitulado "Covid-19: Impacto fiscal na educação básica — O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020", realizado pelo Instituto Unibanco. Leia a matéria completa.

Pandemia faz estudantes deixarem a rede privada, além de derrubar arrecadação que sustenta a educação pública

no segundo ciclo do ensino fundamental e no ensino médio. Por outro lado, a queda de receita do Fundeb (fundo que banca a educação básica no Brasil) é de 8% no estado, segundo dados da Fineduca. — Essa queda do Fundeb será proporcional ao orçamento inteiro da Educação no Paraná e no país — avalia Alves. O secretário estadual de Educação do Paraná, Renato Feder

Marcos Lisboa e Marcos Mendes - Dificuldade em cumprir teto de gastos é alerta sobre disfuncionalidade do Estado

, houve um aumento do gasto público 20% acima da inflação e a receita do governo estagnou em parte por causa das desonerações e benefícios tributários. A degradação das contas públicas, porém, foi disfarçada por meio da adoção de diversos critérios contábeis "criativos". Nessa fase, os juros da dívida pública permaneceram relativamente estáveis, como mostra o gráfico 1

Reabrir escolas é decisão da saúde, não dos pais

as famílias mais vulneráveis, abrindo pólos de educação infantil ou até mesmo criando um programa de renda emergencial para famílias que têm crianças pequenas. A área da educação está enfrentando uma crise para qual não há receita. Nessa situação o melhor a fazer é assumir a liderança, ouvir os especialistas, pais, professores, lideranças comunitárias e trabalhar

Os negros, o Fundeb e a educação

momento histórico — em que o pós-pandemia significará a destruição de empregos, receita e renda em níveis estratosféricos para os mais vulneráveis (leia-se negros) e em que o novo normal significará habilidades socioemocionais, conhecimento qualificado, interação em ambiente tecnológico apurado e aprendizado amplo e diversificado —, não considerar esses fatores

Novo Fundeb vai tirar 46% das cidades de condição de subfinanciamento

de resultados e priorização de gastos. "Onde houve preocupação com qualidade, com currículo estruturado, condições de trabalho para o diretor de escola, organização de tamanhos das turmas, seleção de diretor, a coisa foi para frente. Há municípios com baixa receita com desempenho melhor do que aqueles que gastam muito", diz. "A decisão de gastar foi tomada, agora

Alexandre Manoel - Senado tem a chance de aperfeiçoar novo Fundeb

de sua trajetória de ajuste fiscal. Como casa revisora, há sempre a chance de o Senado revisar a PEC, sem descaracterizar seu conteúdo, ajudando ao país na busca pela sustentabilidade da dívida, indispensável para manutenção dos juros baixos e inflação sob controle. Ficam aqui três sugestões. Primeira, visto que as receitas de óleo e gás são voláteis e não estão

"Vamos ter que buscar fonte de recurso para o Fundeb", diz Bolsonaro

da União, por causa da queda nas receitas, mas houve acordo no valor final aprovado. "A equipe econômica queria um percentual menor ou começar em 2022, isso é verdade. Mas, dado o que vinha acontecendo na Câmara, a proposta de 40% [da parte da União], quem negociou pelo nosso lado, em grande parte, foi o [deputado] Major Vitor Hugo e o general Ramos [ministro

Novo Fundeb traz avanços, mas vinculação é retrocesso

da União. E pelo menos metade dos Estados estourou o limite de gastos com pessoal em relação à receita corrente líquida. Ainda que salvar o futuro pela educação, sem a qual o país não vai a lugar nenhum, como tem demonstrado, seja prioridade zero, não é evidente o mérito da vinculação. A melhoria da qualidade pode não ocorrer, as metas podem se frustrar

Maria Hermínia Tavares - O preço do descaso

e pardos, de outro. Fatores estruturais —como a intensa urbanização— influíram naquele resultado positivo. Mas não teriam bastado sem o empenho das forças que lutaram pela democracia e, no governo, adotaram políticas ativas de reforma da educação. Das muitas, três merecem destaque. A primeira, aprovada pelos constituintes, foi a vinculação de receitas dos três