Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio Gr...

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

São Paulo – Em frente ao Congresso, movimentos pela saúde e a educação pública deram início nesta quarta-feira (24) à Jornada Nacional "Vacina Para Todos Já". Uma agenda de manifestações presenciais e virtuais para reivindicar um plano de vacinação em massa contra a covid-19 que inclua os trabalhadores da educação. O ato também protesta contra a Proposta de ...

Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

BRASÍLIA - A decisão do senador Márcio Bittar (MDB-AC) de propor o fim dos pisos de aplicação dos recursos do Orçamento em saúde e educação na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que destrava o auxílio emergencial deflagrou um debate nacional sobre a regra prevista na Constituição brasileira, o momento de se colocar essa proposta em meio à pandemia da co...

A inaceitável desvinculação do investimento em educação e saúde

O trecho da PEC (Proposta de Emenda Constitucional) Emergencial (186/2019) que desvincula do orçamento a educação e a saúde, deixando municípios e estados desobrigados do investimento mínimo nessas duas áreas, causa enorme preocupação e requer alerta da sociedade porque está sendo proposto justamente em um momento muito agudo em que, ao contrário, é preciso ...

PEC Emergencial: fim de gasto obrigatório pode inviabilizar SUS e educação pública

RIO - A aprovação da PEC Emergencial como proposta pelo senador Márcio Bittar (MDB-AC) desmonta serviços essenciais de saúde e diminui a oferta na educação, na avaliação de especialistas em financiamento dessas áreas. O dispositivo da PEC, atualmente no Senado, prevê acabar com a exigência de gastos obrigatórios com saúde e educação. Embora a desvinculação n...

95% dos alunos da rede pública terminam a escola sem conhecimento adequado de Matemática

Estudo com dados do Saeb é anterior à pandemia; grande parte desses jovens passou por um ano de colégios fechados, o que vai afetar a aprendizagem Dados da última avaliação nacional realizada antes da pandemia mostram que 95% dos estudantes terminam a escola pública no País sem o conhecimento esperado de Matemática. Isso quer dizer que só 5% dos jovens do ...

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

O relatório da PEC Emergencial apresentado pelo senador Marcio Bittar (MDB-AC) permite o pagamento do auxílio emergencial sem qualquer contrapartida de corte de gastos em 2021, mas preserva algumas medidas sugeridas pelo governo que podem melhorar a gestão fiscal e segurar o aumento de gastos no futuro. Pelo menos 15 iniciativas sugeridas pelo ministro Paulo...

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar a...

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que pretende acabar com o investimento mínimo na educação é "impensável" no momento atual, afirma a União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). Ela também coloca "em risco" o financiamento da área, segundo a organização Todos pela Educação. A PEC foi protocolada nesta terça pelo senador Marcio Bitt...

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

Presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), condicionou a mudança na regra que institui valores mínimos a serem aplicados em educação e saúde por União, Estados e municípios - que integra a chamada PEC emergencial - à definição de um patamar mínimo de gastos com essas duas áreas, ficando a cargo dos gestores definir o montante para cada uma delas. "Te...

Na pandemia, MEC tem o menor orçamento para educação básica da década

O ano de 2020 se encerrou com o menor gasto do MEC (Ministério da Educação) em educação básica na década. O governo do presidente Jair Bolsonaro (sem partido) elencou a etapa como prioridade, mas o que se viu na pasta foi a redução de recursos, trocas de ministros e um maior protagonismo de pautas ideológicas. O MEC gastou R$ 48,2 bilhões na educação básica ...

Bom exemplo do Ceará

O Ceará tem tido ótimo desempenho na educação. Nos últimos anos, é comum que as melhores escolas no Ideb, índice que avalia o desenvolvimento da educação básica brasileira, produzido pelo Inep do MEC, sejam cearenses. Uma das políticas que explicam o bom desempenho cearense foi criada em 2007 e estabelece que parcela do ICMS que o estado distribui aos municí...

Relatório alerta para cenário de desilusão do jovem em razão da pandemia

Documento do Fórum Econômico Mundial traça um panorama dos diferentes impactos da pandemia na educação e também no mercado de trabalho O mundo da educação costuma olhar para os relatórios do Fórum Econômico Mundial para destacar as habilidades importantes para o futuro. Em 2021, os dados de uma pesquisa sobre o cenário pós-pandemia divulgados pela organizaçã...

Fraudes no Fies são investigadas, diz Ministério da Educação

O Ministério da Educação (MEC) afirmou nesta sexta (12) que há suspeita de irregularidades relacionadas ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e que foi aberta uma investigação pela Polícia Federal e a Controladoria-Geral da União (CGU). O Fies concede aos candidatos um financiamento das mensalidades em instituições privadas de ensino. Segundo reportage...

Somos todos Bolsonaro?

Minha primeira coluna aqui no Estadão foi uma comparação entre o Brasil e o Japão na forma que vinham lidando com a pandemia do coronavírus. Eu tinha acabado de voltar de mais uma viagem à Terra do Sol Nascente e estava impressionado com o espírito de coletividade e o respeito às regras da sociedade japonesa. Enquanto por lá eu vi pessoas praticando o isolam...

Uma receita infalível

O Brasil precisa de criatividade para enfrentar tantas crises, das quais a do Covid19 não é a pior. A pandemia passará. O que não significa que outras deixarão de vir. Mas a situação desta Nação, que era uma promessa de um novo pacto convivencial e merecia a atenção do mundo, deteriorou-se de forma gravíssima nos últimos anos. A crise ética desaguou em crise...

Uma caixa de ferramentas contra a desigualdade. E por que isto não basta.

Bruno Lazzarotti Diniz Costa, Professor Coordenador do Observatório das Desigualdades da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutor em Sociologia e Política pela Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG) Carla Bronzo, Professora e Pesquisadora da Fundação João Pinheiro (FJP). Doutora em Sociologia e Política pela UFMG Marcos Arcanjo Assis, Professor e pesquisa...

Ensino híbrido: o que é e como acontece na prática?

Entenda o conceito e quais os caminhos possíveis para trazer ele para a realidade da escola pública O ensino híbrido ganhou força entre os docentes no segundo semestre de 2020 por utilizar o potencial das tecnologias digitais para a coleta de dados pelo professor, que os utilizará para personalizar o ensino de forma a potencializar a aprendizagem de seus alu...

O que considerar ao preparar a transição entre ensino remoto, híbrido e presencial

Especialistas reforçam importância de avaliar a evolução da pandemia e indicam como tecnologia e vivências de 2020 podem apoiar práticas baseadas na aprendizagem ativa Se antes o movimento foi de pensar como adaptar a educação presencial para o mundo online, agora o desafio é o inverso: criar maneiras de adaptar o online para o presencial novamente. A ideia ...

Governo federal pode ser responsabilizado por mortes da Covid-19, dizem médicos e cientistas

SÃO PAULO — O histórico de medidas do governo federal que prejudicaram, em vez de ajudar, o combate à Covid-19 no Brasil atingiu limite que faz médicos e pesquisadores perderem a esperança na possibilidade de diálogo, afirmam pesquisadores consultados pelo GLOBO. Faça o teste: Veja a nota que você precisa tirar no Enem para entrar no curso que deseja Especia...