Professor dá formação EAD sobre saberes africanos e afro-brasileiros

. Leia: Entenda o que é uma educação antirracista e como construí-la O curso surge como um apoio para dialogar com as diretrizes da BNCC (Base Nacional Comum Curricular) no ensino da história da África e para a efetivação das leis 10.639/11.645, que tornam obrigatórios o ensino de história e cultura africana, afro-brasileira e indígena nas escolas de educação

A quem interessa o homeschooling?

, não puderam acompanhar as aulas remotamente. Em meio a esse apagão educacional, Jair Bolsonaro e sua base no Congresso têm aplicado energia em outra pauta, absolutamente lateral nas discussões da área, o chamado homeschooling. Segundo dados da Associação Nacional do Ensino Domiciliar, apenas 15 mil alunos são educados em casa. O número representa 0,03

Superdotados enfrentam 'jornada' por direito à educação adequada nas escolas

em algumas áreas e se destacam em outras", afirma. Legislação O conceito de altas habilidades/superdotação só passou a fazer parte da Lei de Diretrizes e Bases (LDB), que regulamenta a educação no país, em 2013. Naquele ano, foi promulgada a lei nº 12.796, que altera a LDB e estabelece "atendimento educacional especializado gratuito aos educandos com deficiência

Simon Schwartzman - Os itinerários do novo ensino médio

. Ao invés de dificultar a formação profissional, torná-la mais acessível, como uma das alternativas de formação nesse nível. É assim em todo o mundo. Mas como fazer isso? Na falta de uma orientação clara da parte do governo federal, as Secretarias de Educação, escolas e redes de ensino estão procurando alternativas, no meio ao emaranhado de leis, bases curriculares

Sem regulamentação, educação domiciliar é defendida em cartilha do MEC

Betti. O que diz a lei? Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) decidiu que o homeschooling era ilegal, até que o Congresso regulamentasse o tema. Segundo o artigo 6º da Lei de Diretrizes e Bases, que regula a educação, "é dever dos pais ou responsáveis efetuar a matrícula das crianças na educação básica a partir dos quatro anos de idade". Já o artigo 205

Homeschooling prova que Bolsonaro tem projeto para a educação

a relatora mantém apenas a ideia geral e a ementa segundo a qual o PL substitutivo "Acrescenta parágrafo ao art. 23 da Lei nº 9.394, de 1996, de diretrizes e bases da educação nacional [LDB], para dispor sobre a possibilidade de oferta domiciliar da educação básica". Enquanto o PL original facultava aos sistemas de ensino, inclusive o federal, admitir ou não

Expansão de escola em tempo integral mira crianças mais novas em SP

, embora a gestão João Doria (PSDB) fale em ao menos 250 novas escolas no PEI, o projeto da Lei de Diretrizes Orçamentárias prevê apenas 147. As escolas de tempo integral demandam um investimento maior do governo estadual principalmente porque os professores ganham uma gratificação equivalente a 75% do salário. Para aderir ao programa, as escolas devem fazer

Com indefinição de datas, governo ainda não assinou contrato de gráfica do Enem

reação interna negativa. A gestão de Ribeiro à frente do Inep tem sido fortemente criticada por servidores, que já publicaram cartas públicas com queixas. O governo Bolsonaro nem sequer publicou o edital do exame. Em 2019, esse documento que define todo o cronograma e as diretrizes da prova foram publicados em março e, no passado, em abril. Sem o edital, também

Racismo e infância: enfrentamento à violação nas instituições e o papel do poder público

e diretora de escola na Universidade Federal de São Paulo (UNIFESP). Boas práticas Antes mesmo da Lei 10.639/03, que alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação, que inclui no currículo oficial da Rede de Ensino a obrigatoriedade da presença da temática História e Cultura Afro-Brasileira e Africana, o CEERT já estava com o Prêmio Educar para a Equidade Racial

Ensino remoto não é EAD, e nem homeschooling

, em que alunos e professores não estão no mesmo espaço físico e desenvolvem atividades pedagógicas não presenciais, foi instituído em caráter emergencial e excepcional, no contexto da pandemia, para que os estudantes mantivessem o vínculo com a instituição de ensino e com as propostas educacionais mesmo a distância. Segundo o artigo 32, parágrafo 4º da Lei de Diretrizes

Homeschooling: a família não pode ser uma "instituição total"

como elemento chave para seu desenvolvimento, tarefa impossível de se cumprir sem colegas e mediação escolar. Soma-se a isso a consciência de que a mediação desse processo de aprendizagem precisa ser feita por profissionais com formação pedagógica adequada, conforme previsto nos termos da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional. A família não é e não pode ser

Outro projeto sobre 'homeschooling', de deputadas bolsonaristas, propõe mudança no Código Penal

a "separação" dos dois textos, afirmando que o seu projeto foca apenas na questão da descriminalização, sem alterações à Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Com isso, conseguiu que sua proposta fosse direcionada diretamente à CCJ, sem precisar ser analisada pela Comissão de Educação. O processo foi agilizado: na segunda-feira (17), recebeu parecer favorável

Homeschooling: entenda o que é e o que pode mudar com novo projeto de lei

A discussão sobre a adoção do homeschooling, ou educação domiciliar em português, tem ganhado cada vez mais espaço no debate das políticas educacionais. No Congresso, em Brasília; na Alesp (Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo), e na Câmara Municipal de São Paulo, há projetos de lei para regulamentar a modalidade. O assunto, no entanto, não é novo

Projeto de ensino domiciliar prevê perda de direito em caso de reprovações

de que essa autorização viabilize a oferta de uma educação sectária. Esse preceptor precisa comprovar habilitação para a docência. O projeto também exige que os pais ou responsáveis legais apresentem certidões de antecedentes criminais. O texto altera a LDB (Lei de Diretrizes e Bases da Educação) e o Estatuto da Criança do Adolescente.​

Entendendo Bolsonaro - Boçalidade e incompetência: o raio-X de Paulo Guedes em reunião vazada

ele é pouco utilizado, o que é um erro, porque se ele tá previsto em lei é porque ele tem que funcionar, né? Então eu já deixo aqui bem claro que não se trata de uma ação de intervenção do Ministério da Saúde ou do governo federal na ANS. É uma ação que está prevista em lei. E essas diretrizes são diretrizes que trazem orientações, tanto é que são submetidas

Pandemia movimenta cidades e estados a aprovar projetos de lei de ensino domiciliar

nos municípios e estados, porém, só pode ocorrer mediante a uma lei federal. Caso contrário, elas não têm validade e, se aprovadas, são inconstitucionais. É a avaliação de Nina Stocco Ranieri, professora de direito constitucional e teoria do estado da USP (Universidade de São Paulo). "A competência para estabelecer diretrizes, bases ou normas gerais de educação

Projeto do homeschooling prevê currículo nacional e barra pais criminosos

pontuais ainda poderão ser feitos pela deputada, mas pela primeira vez o projeto fixa de forma clara que os pais que adotarem a modalidade de homeschooling para os filhos precisam necessariamente cumprir o currículo estabelecido pela Base Nacional Comum Curricular (BNCC), que dá as diretrizes do que os alunos dos ensinos Infantil e Fundamental precisam aprender

Reforma no ensino médio prevista para 2022 tem atraso nos Estados

O ano que vem é o prazo para que 7,5 milhões de adolescentes brasileiros frequentem uma escola com currículo flexível, que atenda aos variados interesses e aptidões dessa população, com idade entre 15 e 17 anos. É que, em 2022, as redes pública e particular precisam estar com o Novo Ensino Médio implementado, segundo a Base Nacional Comum Curricular (BNCC

Editorial: Educação – políticas públicas de apoio aos municípios

A determinação da educação básica como direito de todos e dever da família e do Estado foi uma garantia da Constituição federal promulgada em 1988. Mas a educação pública obrigatória até o ensino médio só foi regulamentada há pouco mais de 20 anos, com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional de 1999, e a partir da criação de mecanismos

Aproximação entre escola e ambiente familiar pode ser herança positiva da pandemia, diz educadora

Era uma vez um País em que a educação infantil era vista como assistencialismo. As creches eram ligadas às secretarias de assistência social e atuavam como equipamentos para ajudar às mães que trabalhavam fora e não tinham com quem deixar as crianças. Foi em 1996, há apenas 25 anos, que a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LGDB) surgiu