Editorial - Babel do Fundeb

os recursos de modo que todos os entes realizem um gasto mínimo por aluno. Dele saem 40% dos dispêndios com educação básica nas redes públicas, vinculados à melhoria do ensino e à remuneração de professores. O Planalto, de última hora, apareceu com a ideia de destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil. Para começo de discussão, o programa nem sequer existe

Estudo mostra que 8 em cada 10 cidades usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores

Estudo mostra que 8 em cada 10 municípios do País usam todo o dinheiro do Fundeb para pagar professores e outros funcionários da educação. Proposta do governo Jair Bolsonaro pretende, no entanto, limitar o uso com esses pagamentos a 70% do valor do fundo. O Fundeb, o fundo responsável pela maioria do financiamento da educação pública brasileira

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

da educação Para isso, defende 20% de complementação da União, sem o uso do salário educação, destinando 70% para a folha de pagamento dos profissionais da educação pública e com inclusão de um parâmetro para melhorar a qualidade do ensino público, reduzindo as desigualdades que penalizam sobretudo os alunos que mais necessitam de investimentos, o Custo Aluno

Governo tenta adiar Fundeb para 2022 e quer dividir recurso com Renda Brasil

públicas de ensino nesta etapa. Sua vigência expira no fim deste ano. O dispositivo reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios que não atingem o valor mínimo a ser gasto por aluno no ano. O complemento federal atual é de 10% —cerca de R$ 16 bilhões no ano. A PEC da Câmara torna o Fundeb permanente, amplia

Oscar Vilhena Vieira - Estado de mal-estar social

por políticas públicas baseadas em direitos universais à saúde, educação, assistência e previdência social, além de incorporar novas demandas como a proteção do meio ambiente e o reconhecimento de direitos de grupos vulneráveis e tradicionalmente discriminados. A realidade demonstrou que não tem sido simples colocar em prática o compromisso de criar uma "sociedade

Celso Ming - A pandemia e o déficit do ensino

. Na prática, estão perdendo o ano e muita coisa mais. O retorno às aulas já será, por si só, enorme problema de política pública. Não poderá ser uniforme e terá necessariamente de ser gradual e de levar em conta a evolução da doença em cada cidade e as condições reais tanto de professores quanto de alunos. As autoridades do Ministério da Educação (MEC) examinam agora

Quem paga pelo aumento do Fundeb?

dos aposentados e pensionistas do setor. Pelas contas feitas no Ministério da Economia, isso vai resultar em aumentos de quase 13% ao ano na folha de pagamentos da educação publica. Os reajustes concedidos aos professores da ativa elevarão automaticamente a despesa previdenciária, devido a regras de paridade e integralidade. Além disso, o número de professores na ativa

Secretários estaduais de educação apontam gastos adicionais de R$ 2 bilhões com pandemia

BRASÍLIA — O representante do Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), Josué Modesto, afirmou nesta quinta-feira que as despesas extras em função do fechamento das escolas já somaram R$ 2 bilhões para as redes escolares estaduais. Ele participa de uma audiência pública no Senado, por videoconferência, sobre os efeitos da pandemia na educação

Zeina Latif - Sem ministro e sem rumo

importantes no MEC, como a coordenação de esforços regionais, propiciando replicar os vários casos de sucesso na educação. É necessário introduzir meritocracia na universidade pública, lembrando que 85% das despesas é com pessoal, sobrando pouco para a pesquisa acadêmica. Especialistas apontam para a necessidade de unificar programas de assistência estudantil

Live | Anuário da Educação 2020: radiografia das desigualdades

O webinário discute lançamento do Anuário Brasileiro da Educação Básica 2020, uma parceria da Fundação Santillana e da Editora Moderna. A publicação monitora o ensino brasileiro, apresenta dados e informações que permitem uma leitura mais ampla e profunda do que vem ocorrendo com a Educação brasileira nos últimos anos, orientados pelas metas do Plano Nacion...

Bolsonaro elogia Decotelli e diz que ministro está ciente de equívoco

que precisou voltar ao Brasil por conta de "dificuldades financeiras" e que não retornou para apresentar o texto. "A banca falou que a tese tinha um ponto de corte muito longo e me mandou fazer readequações. Essa foi a recomendação formal da banca. [Mas] Eu precisava voltar ao Brasil, porque toda a despesa foi pessoal, não havia bolsa. Com dificuldade, não mais voltei

Pandemia faz USP, Unesp e Unicamp perderem ao menos R$ 1,2 bilhão

Previsões do governo de São Paulo indicam que as três universidades públicas paulistas perderão pelo menos R$ 1,2 bilhão este ano por causa da pandemia de coronavírus, o que representa 11% a menos no orçamento. Já no mês passado, os recursos recebidos do Estado pelas Universidade de São Paulo (USP), Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e Universidade

De saída do MEC, Weintraub decide dificultar acesso a cotas sociais em pós-graduação

Rousseff (PT), a norma versava sobre a institucionalização do sistema de reserva de vagas para os programas de mestrado e doutorado. Com a decisão do ministro, as instituições públicas de ensino superior ficam "desobrigadas" de cumprir as ações afirmativas já a partir de hoje – data de publicação da medida no Diário Oficial da União (DOU). Mas isso não significa

Como os livros queimam

os gastos da educação das receitas de impostos. Queimam-se livros quando os controles e a gestão focam apenas o aspecto financeiro das despesas e deixam de avaliar os indicadores de qualidade da educação. Queimam-se livros quando não se decide sobre o novo Fundeb. Queimam-se livros quando não se procura reduzir as desigualdades no acesso de alunos e de professores

Educação se aproxima de colapso no orçamento

da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos", diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação. As escolas públicas têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio federal. O apoio do União

Queda de arrecadação e falta de apoio emergencial empurram educação para colapso

mais os orçamentos. "Os danos da pandemia não são só de curto prazo, vão persistir por alguns anos, aprofundar desigualdade. Teremos de colocar mais recursos", diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política do Todos Pela Educação. As escolas públicas têm 39 milhões de estudantes, da creche ao ensino médio. As redes já vivem com escassez de recursos e pouco apoio

Ministério da Educação alerta que Enem pode ser suspenso em 2021 devido à falta de recursos

da política fiscal será o teto de gastos, mecanismo que limita o avanço das despesas à inflação. O teto é considerado pela equipe econômica instrumento fundamental para manter a credibilidade dos investidores no processo de ajuste das contas públicas brasileiras. Apesar de o limite ser corrigido pela inflação, algumas despesas acabam crescendo num ritmo superior

Falência das escolas

O impacto da Covid-19 nas finanças de escolas privadas e públicas revela a fragilidade do sistema de ensino brasileiro, mostram diferentes pesquisas. Estudo da ONG Todos pela Educação e do Instituto Unibanco sobre despesas e receitas em 22 redes de educação estaduais — compreendendo 95% das unidades do País — revela perda estimada em até R$ 28 bilhões neste

Covid-19: Estudo aponta perda no conjunto das redes estaduais de ensino

A pandemia do novo coronavírus pode custar caro para o conjunto de redes estaduais de ensino. Segundo o estudo Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica - O cenário de receitas e despesas nas redes de educação em 2020, feito pelo Todos pela educação e pelo Instituto Unibanco, as perdas variam entre R$ 9 e R$ 28 bilhões neste ano. Para chegar a esse número

Escolas estaduais terão ‘rombo’ de até R$ 30 bi

também preocupa porque o aumento de despesas deverá continuar depois da retomada das aulas. "Devemos ter novos alunos entrando na escola pública, de famílias de classe média baixa, que não vão conseguir mais pagar as mensalidades", afirma. A evasão de alunos, que ocorre tradicionalmente com mais força no ensino médio, é outro risco que tende a se concretizar