Estudante cria mobilização contra pobreza menstrual

, Lenice apresentou o projeto "Absorvente é direito" para o Parlamento Jovem Brasileiro, proposta da Câmara dos Deputados para premiar e incentivar jovens para a construção de um projeto de lei. Ele foi inicialmente planejado para colaborar com a questão da pobreza menstrual para mulheres dentro das penitenciárias femininas. A ideia era tornar obrigatório, de parte

MEC pede mais R$ 4,5 bilhões para evitar cortes em 2022

semana. Para 2022, o projeto de Orçamento enviado pelo governo prevê cerca de R$ 135 bilhões. O relator do Orçamento, deputado Hugo Leal (PSD-RJ), chegou a estudar um corte na verba de outros Poderes (Legislativo e Judiciário), como forma de compensar o aumento de despesas do Ministério da Educação. No entanto, técnicos da Câmara afirmam que a medida não

Movimentos vão a Brasília contra cortes que podem prejudicar a educação

, dos precatórios do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). A avaliação dos trabalhadores é que a proposta trará prejuízos às políticas sociais e de educação. Nessa quarta-feira (15), a chamada PEC dos Precatórios foi aprovada em segundo turno pela Câmara. Os deputados aprovaram destaque que anula

Senado aprova a lei do Fundeb; texto volta à Câmara

O Senado aprovou hoje (15) um projeto de lei (PL) que altera regras do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Como os senadores aprovaram duas emendas, o texto volta à Câmara dos Deputados. O texto adia para 2024 a definição de novos índices para rateio dos recursos do fundo quanto

A hora e a vez do Sistema Nacional de Educação

O SNE pode ser compreendido como a principal política de governança para viabilizar a cooperação, entre os diferentes entes federados, no campo da educação. O Brasil já conta com sistemas locais de redes educacionais – estaduais e municipais – que operam segundo as características de cada localidade. Mas o país ainda carece de uma instância que atue

Comissão da Câmara aprova PEC que livra de punição agentes públicos que não cumprirem gastos mínimos em educação

BRASÍLIA — A Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) da Câmara dos Deputados aprovou a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que prevê isenção de gestores por não cumprirem gastos mínimos em educação durante a pandemia. A votação do projeto aconteceu na manhã desta terça-feira e durou cerca de 1h30. O texto chancelado pelo colegiado determina

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

, foi colocado em outra PEC que está pronta para ir a votação no plenário. No domingo, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), afirmou que haverá "boa vontade" da Casa ao avaliar a vinculação do espaço fiscal da PEC para o Auxílio Brasil e despesas previdenciárias. Esse carimbo provocou impasse entre deputados e senadores no fatiamento da PEC. Nos bastidores

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

10.502) - Apontado como retrocesso, estimula a criação de escolas especiais, abrindo a possibilidade de encaminhar alunos com deficiência para esses espaços separados, após avaliação de uma equipe multidisciplinar (suspenso pelo STF) Fontes: Ministério da Educação, Câmara dos Deputados, Unicef, Organização Internacional do Trabalho, Senado, Planalto, OAB, Diário

Prouni: 1 em cada 5 bolsas integrais não foi preenchida em 2020

". Dias depois, na Câmara de Deputados, ele alegou que não quis dizer que "o filho do porteiro não pode ter acesso à universidade", mas que o país deveria avançar no curso técnico e profissional. Recentemente, Ribeiro defendeu que "se tem um negro que tem condição, é minoria, mas tem condição de acesso a estudar em boas escolas, ele não precisava de cota

Para aliados, Bolsonaro acerta ao buscar refúgio na agenda ‘conservadora raiz’

, com sinal verde para o União Brasil. "Não há nas disposições do novo Estatuto nada que conflite com normas legais ou constitucionais", diz o vice-procurador-geral eleitoral, Paulo Gonet Branco. AMIGÃO. A filiação do deputado Felipe Rigoni ao PSL (ponte para o União Brasil) em Brasília reuniu uma diversidade ideológica e partidária. Os presidentes Luciano Bivar (PSL

'SUS da Educação' prevê comissão para definir normas para ensino no país

BRASÍLIA— O novo relatório do Sistema Nacional da Educação (SNE), conhecido como "SUS da educação", que será votado nesta terça-feira na comissão da área na Câmara, incluiu a criação de um comitê reunindo os conselhos de Educação do país para decidir sobre normas a respeito de calendário letivo, políticas para oferta de ensino da educação básica ao ensino

Podcast: "O Estado não terá a menor condição de acompanhar a educação domiciliar", diz educadora

Uma das promessas de campanha de Jair Bolsonaro pode começar a sair do papel e tramitar no Congresso Nacional. Nessa semana, o presidente da Câmara dos Deputados deve pautar dois projetos na área da educação: o Sistema Nacional de Educação e a Política Nacional de Educação Digital. No meio dessas duas propostas, a Frente Parlamentar de Educação teme

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra." Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. "Depois a ideia é que siga direto

Prefeitos deixam de investir R$ 15 bilhões em educação e tentam evitar punição

que está bom só para gastar. É isso que a gente quer evitar. O gasto deve ser um bom gasto. Não é para torrar o dinheiro só para cumprir a regra." Segundo o deputado Silvio Costa Filho (Republicanos-PE), escolhido relator da PEC na Câmara, a matéria deve ser votada pela Comissão de Constituição e Justiça na quarta-feira. "Depois, a ideia é que siga direto

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

, a coordenação nacional seria imprescindível e decisiva, mas contar com este governo federal e com este MEC parece ilusório. Relatório da CEXMEC, Comissão Externa destinada a acompanhar o desenvolvimento dos trabalhos do Ministério da Educação (MEC), aprovado pela Câmara dos Deputados em 24 de novembro, indica a ausência de medidas de combate à pandemia, a paralisia

Comissão de juristas negros apresenta propostas para combater racismo no Brasil

Uma comissão de juristas negros da Câmara dos Deputados apresentou, nesta terça-feira (30), um conjunto de propostas para combater o racismo no Brasil. O grupo foi criado em janeiro de 2021. De lá para cá, analisou todas as propostas em tramitação no Congresso sobre o combate ao racismo. O relatório traz sugestões para aperfeiçoar o que já está na lei

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

dos Deputados, qual seja, o limite anual para a expedição de precatórios". "A versão da PEC aprovada na Câmara dos Deputados comete o equívoco de confundir a expedição com o pagamento, mas os dois atos ocorrem em exercícios divergentes. Por isso, tampouco seria adequado limitar a expedição de um determinado ano com base no orçamento do mesmo ano. Nesse caso, o limite

Análise de Imprensa - Novembro de 2021

o exame” (G1) e “Debandada do Inep pode afetar aplicação do Enem e até atrasar gabarito” (O Globo). 10/11 – Em audiência na Câmara dos Deputados, Danilo Dupas, presidente do Inep, prestou esclarecimentos sobre a crise. A audiência gerou uma avalanche de matérias, entre elas: “Presidente do Inep diz que data do Enem será mantida e rebate acusações de servidores

Enem 2021: Ministro diz que 'abriu mão' de direito de acessar a prova

dito o presidente Jair Bolsonaro. O ministro citou uma passagem da Bíblia para justificar seu posicionamento ao longo dos dias que antecederam o exame. "Basta ao dia o seu próprio mal. Foi essa tese que eu coloquei na comissão de Educação (da Câmara dos Deputados) quando vários parlamentares me interpelaram e perguntaram sobre uma possível interferência

Enem 2021: Ministro diz que 'abriu mão' de direito de acessar a prova

pudesse ter o sucesso que teve", disse o ministro. Ele acrescentou, ainda, que algumas questões que caíram seriam "desnecessárias". O ministro citou Jesus Cristo para justificar seu posicionamento ao longo dos dias que antecederam o exame. "Basta ao dia o seu próprio mal. Foi essa tese que eu coloquei na comissão de Educação (da Câmara dos Deputados) quando vários