O direito de aprender

por deliberação de governos, forças religiosas ou de qualquer outra ordem. Em um ambiente democrático, não faz sentido que instância alguma reivindique o direito de arbitrar as circunstâncias mediante as quais um cidadão pode exercer o seu direito de aprender. Em uma sociedade livre, que preza a Educação, não é admissível que uma possibilidade

Plataforma pretende mapear pessoas com deficiência e facilitar acesso a serviços, no Ceará

Lançada no dia 3 de dezembro, instituído como o Dia Internacional das Pessoas com Deficiência, a nova plataforma do Governo do Ceará deve descentralizar os serviços voltados às pessoas com deficiência. Além disso, a iniciativa pretende promover inclusão e assistência ao grupo. Segundo a Secretaria da Saúde do Ceará (Sesa), o processo será realizado nas 22

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

tem analisado a atuação do Ministério da Educação durante essa pandemia para garantir o acesso às aulas para todos? Olha, talvez o Ministério da Educação sob o governo do Bolsonaro seja aquele que mais prejuízo vai trazer para as futuras gerações. Tem se falado muito em Saúde, Meio Ambiente e Economia, mas não estamos prestando atenção no desmonte das políticas públicas

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

da Educação (Fundeb), em agosto, colocou a educação no centro do debate nacional e mobilizou toda a sociedade para a aprovação do texto que tornou o fundo permanente, mais justo e equitativo, com maior volume de recursos, especialmente, para os municípios mais pobres, e com a priorização da educação infantil. Enquanto parlamentares membros da Rede de Ação Política

Reagir com força e fúria

para derrubar os acessos construídos com o trabalho de muita gente e de várias instituições. Nossa presença é crescente no mercado de trabalho, nossa participação é maior nas decisões sobre políticas públicas que afetam as nossas vidas, nosso esforço para atingir uma educação realmente inclusiva mostra resultados, nossas garantias de autonomia e independência avançam

Apesar do avanço da covid, Bolsonaro diz querer volta às aulas presenciais

o retorno presencial ainda este ano. Como mostrou o Estadão, a portaria do MEC poderia ser judicializada porque universidades têm autonomia e existe previsão legal para que governos regionais tomem decisões de caráter sanitário. A repercussão negativa da portaria do ministro Milton Ribeiro, entre instituições e especialistas que disseram que a medida

Lição de casa ao governo: educação e inclusão são indissociáveis

, por si só, já é lastimável. Contudo, quando falamos de alunos com deficiência, o retrato é ainda mais alarmante, porque não falamos de estagnação, mas de retrocessos. A Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida, criada pelo governo de Jair Bolsonaro por meio do Decreto nº 10.502, de 30 de setembro de 2020

Sob Bolsonaro, a pasta da Educaçao enferrujou

as universidades dispõem de autonomia administrativa. Intriga porque reabre as salas de aula em meio ao recrudescimento da pandemia. Desmoraliza porque o ministro descobre que a imposição da sua vontade pela força é seguida pela perda da força. A portaria, natimorta, durou poucas horas. Há no MEC problemas de dois tipos. Os problemas do governo e os problemas da sociedade

Ceará desafia a lógica: Apesar do baixo desempenho socioeconômico, Estado encontrou modelo para desenvolver educação e liderar ranking

? do ICMS podem representar mais da metade de toda a receita municipal. Para especialistas do TPE, o recurso inclui a educação na agenda política dos políticos e prefeitos. 2 Assistência técnica às redes municipais de ensino A partir de 2007, os governos estadual e municipal estabelecem um pacto no qual o ensino fundamental (1º ao 9º ano) passa a ser

A esperança vem em cotas: Quase duas décadas depois, primeiros egressos do sistema de cotas incorporam a causa em suas trajetórias

de desigualdades em função da atual pandemia e a vigência de um governo cujo presidente reiteradamente se posicionou refratário às cotas têm colocado um sinal de alerta quanto ao futuro da política. Em mais de uma ocasião, o presidente Jair Bolsonaro (sem partido) criticou a política de ações afirmativas por considerar que ela supostamente estimula preconceitos e cria

Novo Ensino Médio: deriva de sentidos em uma propaganda televisiva do Governo Federal

Este artigo investiga a deriva de sentidos postos em circulação acerca da enunciabilidade inscrita nos discursos sobre trabalho e formação integral, a partir da análise de um vídeo de propaganda televisiva do Novo Ensino Médio, pelo Governo Federal. Os resultados reforçam o efeito de silenciamento que atravessa a medida do governo, na qual a educação

Texto para regulamentação do Fundeb traz novos retrocessos

Felipe Rigoni (PSB/ES) apresentou, em 16 de novembro, a Minuta de Relatório para Regulamentação do novo Fundeb (PL 4372/2020). O texto não traz avanços para os aspectos cruciais do PL, e abre possibilidades de caminhos para a privatização da educação pública. Ao encontro de agendas do governo, o texto de Rigoni deixa a possibilidade para que instituições

Encontro '2030: dez anos para mudar o futuro' aponta urgência de metas sustentáveis

Quão longe o mundo pode chegar em uma década? Seremos os mesmos de hoje, ou poderemos construir uma nova consciência coletiva para cuidar melhor das pessoas e do meio ambiente? As respostas a essas perguntas dependem da integração entre os mais diversos agentes, passando por governos, organizações sociais, academia, setor privado e indivíduos

MEC avisa CNE que vai vetar artigo liberando ensino remoto até fim de 2021

, continuar com o ensino remoto. Essa seria uma forma do governo federal forçar a volta presencial às aulas. Covid-19: Queda de anticorpos coloca em risco também quem já adoeceu com o novo coronavírus No entanto, cada conselho estadual de educação pode, localmente, decidir pela prorrogação do ensino remoto em sua unidade da federação, afirma Cecília Motta, secretária

Educação: Ampliar a qualidade do ensino fundamental

vem sendo reduzida a cada gestão -, o foco na aprendizagem torna-se o maior gargalo da cidade a ser enfrentado pelo próximo governo. As soluções Olavo Nogueira Filho diretor-executivo do movimento Todos pela Educação ‘Caminhos para melhorar a educação pra valer’ Uma estratégia consistente para enfrentar o desafio de melhorar a aprendizagem com redução

Governo Bolsonaro reduz investimento mínimo por aluno e deputado vê ‘golpe contra o Fundeb’

São Paulo – Por meio de uma portaria interministerial, o governo de Jair Bolsonaro alterou os parâmetros operacionais do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) para o exercício de 2020. A medida, publicada nesta quinta-feira (26) em edição extra do Diário Oficial da União (DOU

Anatel aprova uso de verba para digitalização de transmissoras de TV

sociais do governo federal. Serão atendidos cerca de 1,7 mil municípios de pequeno porte, beneficiando 24 milhões de pessoas", disse a Anatel. O segundo projeto aprovado se inscreve no rol de ações do Programa Amazônia Integrada e Sustentável (Pais), que tem por objetivo expandir a infraestrutura de comunicações na Região Amazônica, por meio da implantação

Governo altera parâmetros do Fundeb e reduz investimento anual por aluno em 2020

por aluno equivale a R$ 279 por mês. A portaria foi publicada em edição extra do "Diário Oficial" na noite de quinta-feira (26). Ela é assinada pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, e pelo ministro da Economia, Paulo Guedes. Queda de arrecadação A alteração se baseia no desempenho das receitas do governo. O Fundeb é composto por contribuições dos estados

MEC lança aplicativo Graphogame para alfabetização

apoio proativo a todas as crianças na escola e em casa. O ambiente de aprendizagem GraphoGame desenvolvido para praticar a alfabetização básica tem se mostrado uma ajuda significativa, também nos países mais pobres ", afirmou Heikki Lyytinen, em texto publicado no site da universidade. As políticas de alfabetização são um das prioridades do governo Bolsonaro

Editorial - A regulamentação do Fundeb

. Foi mais uma derrota política sofrida pela área educacional do governo Bolsonaro, que vinha, desde 2019, acenando com a possibilidade de aumentar repasses de recursos públicos para escolas privadas de ensino básico. Essa era uma antiga reivindicação de instituições escolares mantidas por entidades religiosas e filantrópicas. E como em 2020 as receitas do ensino privado