Bolsonaro esvazia comissão contra trabalho infantil

. "O cumprimento da meta [de 2025] torna-se ainda mais improvável devido ao agravamento da crise socioeconômica por causa da pandemia de Covid, pela desestruturação de políticas públicas de prevenção e erradicação do trabalho infantil e da ausência de apoio às famílias em situação vulnerável e pela redução dos recursos financeiros para as ações de fiscalização do trabalho

Editorial - Mesmo na crise, há opções

, o presidente Michel Temer foi capaz de fazer opções. "A primeira, na área econômica, envolvia (...) escolher pessoas certas para posições-chave, que, por sua vez, pudessem atrair e reter outros profissionais competentes. Na área política, criar base de sustentação no Congresso e com isso definir agenda legislativa que atendesse a prioridades claras." As opções

Se não agirmos, teremos 20 milhões de novos pobres

do senador Tasso Jereissati a partir de proposta do Centro de Debates de Políticas Públicas. O projeto também estabelece cortes de pobreza (R$ 250 per capita) e extrema pobreza (R$ 120 per capita) e reforma o Bolsa Família, estabelecendo um valor base mais simples orientado a acabar com a pobreza extrema. Além disso cria dois outros benefícios que funcionam

Mourão critica educação: 'Juventude tem sido vítima de visão deformada'

O vice-presidente da República, Hamilton Mourão (PRTB), criticou hoje o sistema educacional brasileiro desde o período da redemocratização até os dias recentes. Segundo Mourão, há quatro décadas, a juventude brasileira "tem sido vítima de uma visão deformada" que busca apagar a riqueza da história do Brasil. "Os grandes autores simplesmente desapareceram, su...

Mourão diz que jovens têm sido vítimas de 'intérpretes ideológicos'

BRASÍLIA - O vice-presidente Hamilton Mourão disse nesta segunda-feira, 21, que a juventude brasileira tem sido "vítima de uma visão deformada" da história, nas últimas quatro décadas, período que praticamente coincide com o fim da ditadura militar. Em evento promovido pelo Instituto General Villas Boas, do qual participou de forma virtual, Mourão afirmou qu...

MEC divulga edital do Fies 2021.1; inscrições vão de 26 a 29 de janeiro

O MEC (Ministério da Educação) publicou hoje no DOU (Diário Oficial da União) o edital do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) para o primeiro semestre de 2021. As inscrições vão de 26 a 29 de janeiro. Porém, não contará com as notas do Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) de 2020. Assim, os estudantes poderão utilizar os resultados do exame realizado e...

Governo Bolsonaro colocou de lado promessas de campanha

A poucos dias da segunda metade de seu mandato, o presidente Jair Bolsonaro ainda não imprimiu uma marca de eficiência na máquina pública, arquivou promessas e retrocedeu nas ações sociais. Levantamento feito pelo Estadão indica que ao menos 12 medidas de impacto na política e na economia, anunciadas na campanha de 2018 e nos primeiros meses de governo

STF mantém decisão de Toffoli que suspendeu decreto de Bolsonaro sobre educação especial

da Corte, sem se reunirem. Toffoli destacou que o decreto "pode subsidiar políticas públicas que venham a fragilizar o imperativo da inclusão de alunos com deficiência, transtornos globais do desenvolvimento e altas habilidades ou superdotação na rede regular de ensino". Oito ministros seguiram Toffoli: Alexandre de Moraes, Edson Fachin, Cármen Lúcia, Rosa Weber

Câmara aprova R$ 3,5 bi para compra de tablet e acesso à internet em rede pública

A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus. A matéria segue

Câmara destina R$ 3,5 bilhões para compra de tablets e acesso à internet em rede pública de ensino

BRASÍLIA - A Câmara aprovou uma proposta que destina R$ 3,5 bilhões para a compra de tablets e pacotes de dados para 14 milhões de alunos de baixa renda e 1,5 milhão de professores da rede pública de ensino. O projeto de lei 3477/20 tem o objetivo de dar condições de acesso à internet para estudantes e docentes durante a pandemia do novo coronavírus

Câmara aprova R$ 3,5 bilhões para compra de tablet e melhorar acesso à internet em escolas públicas

A Câmara dos Deputados aprovou nesta sexta-feira (18) projeto que prevê a transferência de R$ 3,5 bilhões da União para estados e municípios aplicarem em ações que melhorem o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. O texto foi aprovado em votação simbólica. Agora, segue para o Senado. O projeto, de autoria da deputada Tabata

A aprovação do novo Fundeb e o fortalecimento da política de distribuição de recursos para a educação

A Nota Técnica número 248 analisa a importância da aprovação da Emenda Constitucional 108/2020 que torna o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) permanente e que amplia o investimento da União na Educação Básica do país, representando uma vitória de todos os que lutam pela melhoria do...

MEC e entidades defendem retorno imediato das aulas presenciais na educação básica

presenciais. "Nós precisamos de informações e dados para construir o processo de volta. Há redes municipais de ensino que não possuem estrutura, principalmente em cidades de pequeno porte", concluiu. Especialistas na área da saúde também participaram da audiência. Luciana Becker Mau, infectologista pediátrica e representante do Ciência pela Escola, disse que a volta

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

das contas De acordo com os dados apresentados, a inflação abaixo da meta, a provisão de alta liquidez da economia e taxas de juros em baixa facilitarão os investimentos. Porém, de acordo com a OCDE, "as vulnerabilidades fiscais do Brasil ficaram mais expostas após a resposta política necessária à crise e o aumento da dívida pública". Melhorar os resultados fiscais

Os principais assuntos na área da educação em 2021

BNCC e reforma do ensino médio forçam criação de um novo Enem e mudanças em mecanismos de avaliação, destaca a presidente do CNE, Maria Helena Guimarães de Castro Redação, Concluir todas as reformulações normativas pendentes em relação à implementação do novo ensino médio, sendo a principal a revisão do Enem 2024-2025, para que esteja alinhado à reforma dess...

Portaria retifica repasses de quotas do salário educação

O Ministério da Educação publicou, no Diário Oficial da União de hoje (15), uma portaria que retifica a estimativa anual de repasses e coeficientes de distribuição de quotas estaduais e municipais do salário educação do exercício 2020 - contribuição social destinada ao financiamento de programas, projetos e ações voltados para a educação básica pública

Os desafios do Verdadeiro Híbrido | PdE 102

Este episódio do podcast Papo de Educador fala sobre as diferenças entre Ensino híbrido, aprendizagem híbrida e educação híbrida. O que efetivamente é isso? Estamos fazendo isso da forma certa? Como podemos usar essa prática em aulas? Um dos termos onipresentes no cenário educacional em tempo de pandemia está sob os holofotes neste episódio super especial c...

Promessas de campanha, CEUs são entregues e seguem fechados pela pandemia

verdes, sem a devida manutenção. A reportagem visitou ainda outros CEUs na zona leste: Carrão - Carolina Maria de Jesus, no Tatuapé; José Bonifácio - Dragão do Mar, no Jardim São Pedro; Parque do Carmo - Almirante Negro, em Itaquera; e São Miguel - Luiz Melodia, em São Miguel Paulista. Todos com estrutura externa pronta, mas fechados. No CEU São Miguel

Quebrando o gargalo do Enem

Dizem que a vida vai voltar ao normal. E em 2021 o Ministério da Educação pretende começar a implantar o novo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), com duas modificações importantes. A primeira, desde já, é o "Enem seriado", em que os alunos do ensino médio serão avaliados a partir do primeiro ano, com uma nova versão da Prova Brasil. A segunda, a partir de...