Tramita no STF julgamento que pode colocar em xeque o direito à creche

O Supremo Tribunal Federal fará nesta quarta-feira (11) um julgamento que determinará a obrigatoriedade do poder público de oferecer creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos. No caso, movido pelo município de Criciúma (SC), há defesa de que se o município não possuir orçamento para ofertar vagas a todos, ele ficaria isento dessa responsabilidade. Po...

Lula pretende ‘transformar’ universidades em 2023: ‘Elas precisam se abrir para a sociedade'

O ex-presidente Lula (PT) afirmou nesta quarta-feira 11 que pretende ‘transformar’ as universidades brasileiras caso seja eleito para um terceiro mandato como chefe do Executivo. Em conversa com reitores da Associação Nacional dos Dirigentes das Instituições Federais de Ensino Superior, a Andifes , em Juiz de Fora (MG), o petista disse que as instituições pr...

Gestão Bolsonaro na educação é pior da história, diz Priscila Cruz

A presidente-executiva da ONG Todos pela Educação, Priscila Cruz, avaliou, em entrevista ao site Poder360, que a gestão do governo do presidente Jair Bolsonaro (PL) na educação é "a pior da história". Ela destacou que o desempenho do governo na área da educação ficou marcado por "ministros ruins" e pautas ideológicas. Posso afirmar como observadora e partici...

1 milhão de pessoas já se inscreveram no Enem, aponta MEC

Um milhão de inscrições para o Enem no primeiro dia. O balanço foi divulgado pelo ministro da Educação, Victor Godoy. Se esse ritmo for mantido, a previsão é de que o total supere o do ano passado, quando três milhões de estudantes se inscreveram no total. O prazo para esta edição vai até o dia 21. A taxa é de R$ 85 e pode ser paga por Pix, cartão de crédito...

STF julga hoje obrigatoriedade de garantir vagas em pré-escolas e creches

O Supremo Tribunal Federal (STF) deve discutir, nesta quarta-feira, 11, a obrigatoriedade do poder público de oferecer e garantir vagas em creches e pré-escolas para crianças de 0 a 5 anos, conforme artigo 208, inciso IV, da Constituição Federal. A ação é movida pelo município de Criciúma (SC), mas tem repercussão geral. Presidente da Confederação Nacional d...

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade....

Alunos exploram criatividade e criam galerias de arte dentro de casa

Devido à pandemia da Covid-19, uma geração de crianças foi marcada pelo processo de distanciamento social de forma repentina. Isoladas em suas casas, vivenciaram novas formas de se relacionar com a família e com a escola, sobretudo com as novas demandas do ensino remoto frente às atividades síncronas e assíncronas mediadas pelas telas digitais. Este cenário,...

CPI da Educação em Divinópolis: metodologia de trabalho é definida e vereador mostra material que soma quase R$ 50 mil adquirido pela pasta

Mais uma denúncia envolvendo a compra de materiais didáticos pela Secretaria de Educação de Divinópolis foi apresentada pela Câmara nesta terça-feira (10). A Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI), que investiga irregularidades nas compras feitas pela pasta em dezembro de 2021, definiu como serão os trabalhos do grupo. A Prefeitura pontuou que se prontifica...

Fábio Porchat vai pagar a inscrição de 200 participantes no Enem 2022: 'Só a educação muda o mundo'

O humorista Fábio Porchat vai pagar a taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 para 200 participantes. A informação foi divulgada por ele próprio em suas redes sociais nesta segunda (9) e terça-feira (10). O projeto apelidado de 'Quebra Essa, Porchat' aconteceu pela primeira vez em 2021, quando milhares de participantes perderam o dire...

Educação domiciliar no Brasil divide governo, defensores e especialistas

A possibilidade de que pais eduquem seus filhos somente em casa dividiu a base do governo e gerou dois projetos de lei que se antagonizam quanto ao nível de regulação que a prática teria. O Supremo Tribunal Federal (STF) decidiu em 2018 que quem quiser optar por isso não comete crime, mas tem que seguir normas que seriam definidas pelo Legislativo. Dois proj...

Enem 2022: inscrições começam nesta terça; veja TUDO o que você pode fazer com a nota

O prazo de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começa nesta terça-feira (10) e vai até 21 de maio. Com as notas da prova, o participante pode garantir vaga em instituição de ensino superior pública ou privada brasileiras e até em faculdades fora do país. Cada oportunidade possui regras próprias e pode variar a cada instituição. Por is...

Enem 2022: inscrições para a prova começam hoje; saiba como fazer

As inscrições para o Enem (Exame Nacional do Ensino Médio) começam hoje (10) e podem ser feitas até o dia 21 de maio, pela Página do Participante. O prazo também é o mesmo para a solicitação de atendimento especializado, que deverá ser feita no momento do cadastro do candidato. Os inscritos farão as provas, nas versões impressa e digital, em dois domingos co...

Enem 2022: Inscrições começam nesta terça; veja as principais datas para realizar solicitações

As inscrições para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022 começam nesta terça-feira e devem ser realizadas através da Página do Participante, no portal do Inep. Os estudantes que desejam prestar o vestibular, inclusive aqueles que conseguiram a isenção da taxa (como os alunos da rede pública), têm até o dia 21 de maio para se inscrever. As provas, nas ...

Leis locais de ensino domiciliar avançam, mas param na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar - ou homeschooling - não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Leis de homeschooling avançam nos Estados, mas esbarram na Justiça

Escolhida como uma das bandeiras da gestão Jair Bolsonaro (PL), a regulamentação da educação domiciliar – ou homeschooling – não saiu do papel. Em 2018, o Supremo Tribunal Federal (STF) considerou o modelo constitucional, mas disse que cabe ao Congresso definir regras. Com o projeto de lei sobre o tema ainda travado na Câmara, parlamentares defensores da ide...

Liderar los aprendizajes: acciones concretas en pos de la mejora escolar

Neste artigo, Michael Fullan concentra sua análise em três temas fundamentais: liderar a aprendizagem, criar coerência e facilitar a tarefa profissional docente. Objetiva-se dar conta do papel, incidência e evolução da liderança escolar nos últimos anos. O autor destaca alguns aspectos fundamentais para o contexto chileno e justifica a partir de evidências ...

Mercado de ensino superior propõe mudança no modelo de financiamento estudantil

Representantes de instituições de ensino superior privadas divulgaram neste sábado, 7, uma carta com propostas para as políticas públicas do setor nos próximos anos. O documento mira as principais demandas do mercado das universidades particulares, como mudanças no modelo de financiamento estudantil e no sistema de autorização de cursos. A divulgação do docu...

Cotista tem nota de corte maior que não cotista em 25% dos cursos do Sisu

Criado para garantir o acesso de grupos historicamente sub-representados nas universidades, o sistema de cotas, da forma como é implementado, pode dificultar o ingresso de alunos que têm direito a elas em 1.551 graduações do país. A Folha chegou ao número após uma análise das notas de corte de 6.146 cursos presentes no Sisu (Sistema de Seleção Unificada), do...

Inep publica resultado dos recursos para isenção de taxa de inscrição

Já está disponível, na Página do Participante, o resultado dos recursos para isenção da taxa de inscrição do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2022. O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) ressalta que a aprovação dos pedidos não garante a inscrição no exame. "Os interessados em fazer o Enem 2022, isentos ou não, d...

MEC facilita abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas

FLORIANÓPOLIS - O Ministério da Educação (MEC) facilitou as regras para a abertura de cursos técnicos pelas universidades privadas brasileiras. O aval encurta o caminho para que instituições de ensino superior particulares atendam à demanda por cursos do tipo no novo ensino médio. A portaria foi publicada na última segunda-feira. Em um evento do setor privad...