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ITENS DO OBSERVATÓRIO
TEMAS
- Estrutura organizacional e políticas públicas
- Modalidades e níveis de ensino
- Equidade
- Avaliação
- Práticas educativas
- Finanças
- Fatores extraescolares
- Currículo
- Clima e ambiente escolar
- Recursos humanos
- Juventudes
- Formação
- Diversidade
- Deficiência
- Relações étnico-raciais
- Ações afirmativas
- big techs
- Educação ambiental
- educação especial
O apagão na educação pública
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
Uma tempestade perfeita está se formando em torno da educação pública brasileira. O longo afastamento dos estudantes das escolas, o insucesso das políticas de educação remota, a proximidade das eleições municipais, a queda de arrecadação de estados e municípios, o receio dos profissionais da educação e dos pais em relação ao retorno às aulas e o fechamento
Fundeb requer o complemento da boa gestão
- 27/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Organização para a Cooperação e o Desenvolvimento Econômico (OCDE). O subfinanciamento não explica tudo. A melhoria das finanças da Educação dará mais evidência aos problemas de gestão e formação do corpo docente. A fórmula da boa escola não é misteriosa. Se fosse assim, não haveria casos de sucesso em todo estado, em praticamente toda cidade. Há exemplos conhecidos
Congresso promulga Fundeb e já discute regulamentação e Sistema Nacional de Educação
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
do Fundeb no Congresso ao aprovar, por unanimidade, o mesmo texto definido pela Câmara em julho. Principal mecanismo de financiamento da educação básica, o Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União. O complemento é direcionado a estados e municípios que não atingem valor mínimo a ser gasto por aluno a cada ano. Criado em 2017
Angel Machado - A euforia do poder
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
pela complacência de quem está em estado de euforia no poder e desconhece o exercício de um cargo público, sua função e relevância. Onde estávamos quando a Cultura começou a ser sufocada? Recentemente ouvi um estudante negro dizer: "pertenço à classe bem-aventurada dos que fazem faculdade pública no Brasil" – um jovem e futuro engenheiro que sintetizou nessa frase
Mourão: universitários com condições deviam pagar por ensino público
- 26/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
de um dos sócios do grupo educacional, que queria saber se o governo tinha alguma proposta para aumentar o número de alunos matriculados no ensino superior. "O Estado brasileiro enfrenta uma crise fiscal grave. Uma crise que lhe dá pouco espaço para soluções que utilizem recursos públicos de forma a termos um maior gasto social", começou respondendo Mourão, antes
Senado aprova em 1º turno PEC que torna Fundeb permanente e eleva verbas da União no fundo
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
da Educação Básica, se não for prorrogado, deixará de existir no fim deste ano, conforme definido na lei que o criou. A renovação é tida como fundamental para garantir o reforço de caixa de estados e municípios para investimentos da educação infantil ao ensino médio. O fundo é composto por contribuições dos estados, Distrito Federal e municípios
Há futuro para a rede pública de ensino?
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
É possível afirmar, com particular segurança, que a pandemia do COVID-19 evidenciou as diversas facetas da desigualdade social e o quanto o Estado Democrático de Direito não cuida e garante, efetivamente, os direitos fundamentais para a população periférica. Enquanto no campo da saúde o vírus não faz acepção de pessoas, na seara das consequências sociais
Assessora do ministro Milton Ribeiro defende princípios bíblicos na educação
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
O Ministério da Educação (MEC) publicou no Diário Oficial da União, na última sexta-feira (21), a nomeação de Inez Augusto Borges como assessora especial da pasta. Ela defende a aplicação de princípios bíblicos nas escolas. Na cerimônia de posse, o ministro Milton Ribeiro havia se comprometido a cumprir o Estado laico, mesmo sendo pastor. O G1 entrou
Assessora de Milton Ribeiro defende 'princípios bíblicos' na educação
- 25/08/2020
- Radar de Imprensa
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da educação" e "Cosmovisão & educação". Seu site informa que ela tem se dedicado à pesquisa nas áreas de educação, cultura e governo "a partir de uma perspectiva que integra a visão bíblica, histórica, filosófica e política". Não há registro de experiência em políticas públicas. A pasta não respondeu questionamentos da Folha sobre qual será a função dela no governo
Em tempos de pandemia, escolas do mundo todo redescobrem a teleaula
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
custo para o ensino online e uma tábua de salvação para alunos com poucos recursos. Existe um vasto catálogo de programas educativos, mas analistas dizem que os formuladores de políticas em geral perderam a oportunidade de usá-los. "Quantos pais estão tentando descobrir como passar o dia enquanto seus filhos apenas assistem TV ou usam o iPad?", disse Melissa S
Secretários de Educação de SP, PE e ES defendem retorno das aulas presenciais neste ano
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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à abertura das escolas, mas que aprova a retomada de atividades em bares e shoppings, e a falta de uma política nacional que planeje a retomada. A volta às aulas na rede pública foi tema do Summit Educação Brasil 2020, um evento online e gratuito realizado pelo Estadão, que vai discutir a educação no pós-pandemia ao longo desta semana. Para o Estado de São Paulo
Fundeb no Senado: Adiamento da votação põe em risco financiamento da educação
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
, o assunto é urgente, já que a validade do Fundo expira no dia 31 de dezembro e após a aprovação ainda será necessário realizar várias regulamentações. "Trata-se de um dos principais instrumentos de redistribuição de recursos do país, realocando valores no âmbito de cada estado, entre o governo estadual e as prefeituras, para tornar o sistema educacional
Victor Graça - A favor do novo Fundeb
- 24/08/2020
- Radar de Imprensa
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de dezembro de 2020. Por ser um mecanismo de financiamento de grande importância, visto que muitos estados e municípios dependem desse recurso para manterem seus serviços de educação, é essencial tornar o Fundeb um instrumento permanente e aprimorá-lo para que consiga combater as desigualdades regionais e garantir a qualidade da educação básica. No modelo atual
Corte no orçamento do MEC e verba a mais para militares: o que poderia ser feito com os bilhões que devem sair da educação
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
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. Merenda A ampliação de recursos nesta área poderia melhorar a qualidade da alimentação ou ampliar o acesso de estudantes ao benefício. A merenda das escolas é garantida por meio de repasses do governo federal direto para estados e municípios por meio do Programa Nacional de Alimentação Escolar (Pnae). Atualmente, 40 milhões de estudantes são beneficiados
Programas sociais com contrapartidas melhoram indicadores de educação e saúde
- 23/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
-secretária nacional adjunta de Renda e Cidadania, diz que estudos mostraram resultados melhores que o esperado no início do programa, em 2003: — Houve redução do trabalho infantil. Melhorou não só a frequência escolar como o desempenho dos adolescentes que chegam ao ensino médio. A mortalidade infantil caiu. As condicionalidades permitiram a articulação das políticas
Pandemia – o antes, o durante e o depois
- 22/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
. Na maioria dos Estados a doença se estabilizou, mas a média nacional de óbitos segue em patamar elevado. Hoje são 4 milhões de infectados, 115 mil mortes, números que continuam a crescer. É uma desgraça, para a qual o governo federal contribuiu e diante da qual a população não soube e não teve como reagir. A briga pela quarentena foi permanente. Fiquem em casa
Governo comprou manutenção de veto
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
a negociação a mais recursos do Orçamento desteano para emendas parlamentares, à prorrogação do auxílio emergencial e atémesmo à possibilidade de Estados e municípios usarem recursos do Fundo do Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fonte de financiamento da instrução pública, e para o pagamento de aposentados. Na fatura do Centrão entrou tambémum
Fundeb: relator propõe retirar trecho sobre pagamento por vagas em creches privadas
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
que a retirada da vedação beneficiaria o "equilíbrio fiscal do Estado e os professores aposentados e pensionistas que tanto contribuíram para a educação pública". Entretanto, o líder do PSD, Otto Alencar (PSD-BA), desistiu da ideia e solicitou a retirada "em caráter definitivo" do destaque apresentado pela bancada. Líder do governo no Congresso, o senador Eduardo Gomes
Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
- Texto
o documento da Economia, a medida " causará dificuldades enormes em 2021 para estados (RS, ES, AL, SC, GO) e municípios que hoje computam estes gastos no mínimo da educação. Serão obrigados a ampliar já ano que vem o gasto." Além disso, o documento contraria a previsão de fixar gasto mínimo de 70% do fundo com pagamento de profissionais da educação. O argumento
Ação de Bolsonaro na educação é inconstitucional, diz união de secretários
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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de coordenar a retomada do ensino em todo o Brasil. Primeiro, o governo vetou a obrigação de dar assistência técnica e financeira para que estados, municípios e o Distrito Federal ofereçam aulas à distância. Depois vetou a mesma assistência para que as escolas retomem as aulas presenciais. O motivo alegado é que a Emenda Constitucional 106 —citada na medida provisória