Bolsa é boa ideia, mas limitada

O governo federal publicou, na semana passada, a Medida Provisória que criou um fundo para viabilizar bolsas para permanência de jovens no ensino médio. Segundo o texto da MP, os dois principais condicionantes aos alunos seriam a frequência escolar e a aprovação ao fim do ano letivo. Valores por estudante e o desenho completo do programa ainda não

Violência escolar: é preciso tomar cuidado com soluções imediatistas

e multicausais. Pelo menos três amplos conjuntos de respostas se destacaram a partir daí: as políticas de segurança baseadas em revistas, grades, raio-x, câmeras, e, também, em adaptações na legislação, tornando-as mais rigorosas; as ações preventivas de inteligência para agir antecipadamente nas redes sociais, incluindo rastreamentos e, finalmente, uma discussão sobre

Educação tem o desafio de superar abismo digital

, a Política Nacional de Educação Escolar Digital incentiva o ensino de computação, programação e robótica e o uso de recursos de fundos ligados às telecomunicações para conectividade nas escolas. Em outubro, foram firmados contratos para levar 553 km de fibra ótica a 40 escolas públicas de 20 cidades do Tocantins e de Minas Gerais. "A conectividade é questão de tempo

Senado aprova pagamento de bolsa para estudantes do ensino médio fora da meta fiscal

O plenário do Senado aprovou projeto de lei que permite o financiamento de bolsas para estudantes do ensino médio público com recursos do Fundo Social. As despesas com o benefício, portanto, não precisarão ser calculadas no limite de gastos da meta fiscal. A proposta foi aprovada por 61 votos sim e nenhum contrário. O texto segue para a Câmara dos Deputados

Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28

A inclusão de psicólogos e assistentes sociais na LDB descaracteriza e afronta a profissão dos/as trabalhadores/as em educação e escancara a disputa pelo fundo público educacional

O texto discute sobre os projetos de lei que preveem a inclusão de psicólogos e assistentes sociais, integrantes das equipes multiprofissionais mantidas pelas redes públicas de educação básica, entre os profissionais da educação escolar básica, e sobre a vinculação desses profissionais ao fundo que financia a remuneração dos profissionais da educação

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política

Mudanças climáticas: planos de aula apoiam o debate na escola

Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Arquivo pessoal Consciência ambiental Estabelecida em 1999, a Política Nacional de Educação Ambiental institui que todo indivíduo tem o direito à educação ambiental formal e não-formal, em todos os níveis e modalidades de ensino. Em entrevista à plataforma Vivescer parceira do Porvir, o diretor

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

nos limites de que trata o art. 12 da Lei Complementar nº 200, de 30 de agosto de 2023", que é o teto de despesas vigente para este ano. Segundo técnicos do Legislativo, o artigo poderia abrir caminho para o governo fazer um aporte único em um fundo, que poderia então gerenciar a política de incentivo à permanência no ensino médio ao longo dos próximos meses

Fies: ministro diz que vai reduzir nº de alunos atendidos

O ministro da Educação, Camilo Santana, afirmou que pretende reduzir para 100 mil o número de estudantes inscritos por ano no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies). "Chegamos a ter 700 mil pessoas inscritas no Fies num ano só (em 2014). Precisa de uma ferramenta, de um controle maior, com critérios mais rígidos", afirmou em entrevista nesta quarta-feira

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

O governo está fazendo os últimos ajustes na proposta do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será enviada ao Congresso até o fim do ano e pretende implementar critérios mais rígidos de acesso, além de diminuir a inadimplência. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o objetivo é reduzir

A retomada das pautas da educação no Congresso Nacional

no Congresso Nacional e perante a opinião pública, como as políticas afirmativas. Além disso, devido à ausência de um sistema de avaliação da lei, não foram produzidos pareceres técnicos pelo governo federal para apoiar a análise dos parlamentares. Um levantamento do Observatório do Legislativo Brasileiro (OLB) chegou a apontar a existência de 30 propostas

Não há dinheiro sobrando na educação paulista

É preocupante a proposta de emenda enviada pelo Executivo paulista que permite reduzir em até 5% o patamar de gasto mínimo em educação a que está obrigado pela Constituição Estadual. Diversamente do sustentado na PEC 9/2023, não há "dinheiro sobrando" na rede pública estadual de ensino fundamental e médio que possa ser destinado à política pública de saúde

O Enem e a polêmica nas provas de Linguagem e Ciências Humanas

perspectiva. Não fica bem ao governo intervir na aprovação ou não de questões. Não é da sua competência. Bolsonaro tentou isso, criou crise no Inep e foi amplamente criticado. Há um pano de fundo que atua na formulação das questões do Enem independentemente do governo de plantão. É a cultura educacional presente nas universidades e institutos federais nas áreas

Fies já fechou mais de 58 mil acordos de renegociação de dívidas

Uma semana após o início das negociações de dívidas com o Fies, Fundo de Financiamento Estudantil, mais de 58 mil acordos foram feitos na Caixa Econômica e no Banco do Brasil. Os números foram mencionados pelo presidente Lula durante o programa Conversa com o Presidente, nesta terça-feira (14). Ele fez um apelo para que as pessoas negociem as dívidas

Ministro da Educação anuncia bolsa para que estudantes não abandonem Ensino Médio

ela [pessoa] a fazer a prova? Da parte da Presidência, o Ministério da Educação terá todo o apoio. O que a gente não pode é deixar de garantir oportunidade para ele [estudante]. Isso não vamos deixar de garantir", disse Lula. Lula também voltou a falar do programa conhecido como "Desenrola da Educação", que permite aos inadimplentes do Fundo de Financiamento

Enem e o agronegócio: como melhorar o debate sobre o tema nas escolas e nos livros didáticos?

pelo crescimento do PIB brasileiro nos últimos anos. Também revelam a polarização política, que estigmatiza tanto o setor do agro quanto o pequeno produtor. Por outro lado, expõem a dificuldade de tratar temas socioambientais de forma crítica, necessidade reforçada pela crise climática, mas sem generalizações e preconceitos. No 1º dia do Enem, um dos textos dizia

Questões do presente e do futuro na COP-28 afetarão agro brasileiro

em desenvolvimento; e novos fundos podem ser criados. O Brasil terá uma das maiores delegações do evento, com ampla participação de lideranças políticas, acadêmicas e da sociedade civil. Nossa mensagem comum entre governo e setor privado enfatizará o compromisso com a proteção da Amazônia e dos recursos naturais, mostrando a inegável matriz energética limpa

Instituto Ser+ realizou a 8ª edição do S+ SP, maior evento de empoderamento jovem

. "Eu me sinto realizada, nós temos jovens da Fundação Casa, de extrema vulnerabilidade, que estão tendo a mesma oportunidade de qualquer outro jovem, estão tendo a oportunidade que eles merecem ter. Nesses 9 anos (do Ser+) é isso que a gente pleiteou, que lutemos pelas oportunidades, por políticas públicas para a juventude. E nós estamos aqui para isso, para apoiar