MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

por Redação Tribuna do Norte - Publicidade - O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país - públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais

MEC criará protocolos para combater racismo em escolas

O Ministério da Educação (MEC) vai apresentar protocolos de prevenção e resposta ao racismo nas escolas. Os editais com as propostas serão publicados nos próximos meses e poderão ser aplicados em todas as instituições de ensino do país – públicas e privadas. A medida faz parte do desenho da Política Nacional de Educação para as Relações Étnico-Raciais

Prefeitura do Rio é multada por não zerar fila de vagas em creches

A prefeitura do Rio foi multada em mais de R$ 2 bilhões, por não ter zerado a fila de crianças por uma vaga em creches da rede municipal. A multa foi aplicada pela 1ª Vara da Infância e Juventude e do Idoso, em ação civil pública instaurada pelo Ministério Público em 2009, com a participação da Defensoria Pública do Rio de Janeiro como assistente. O valor

"A educação no Brasil não pode mais perder tempo", afirma Priscila Cruz

de um mesmo guarda-chuva, como o PAC (Programa de Aceleração de Crescimento) é com obras e infraestrutura. No PAC, quem constrói a creche é o Ministério da Educação, quem constrói a ponte é o Ministério das Cidades, mas tudo está dentro da Casa Civil, então ganha monitoramento e prioridade. O segundo elemento é a criação de um Cadastro Único (CadÚnico) para a primeira

Guia antirracista: da postura da direção ao cuidado com as vítimas, como agir diante de casos de descriminação na escola

. Eliane Cruz afirma que os responsáveis pelo aluno vitimado devem avaliar fazer o registro de ocorrência, já que racismo é crime. A defensora pública destaca que, desde o ano passado, qualquer pessoa pode denunciar esses casos à polícia e ao Ministério Público. A família também pode buscar por medidas de responsabilidade civil contra o agressor e os pais

MEC anunciará política de educação antirracista e abrirá consulta a escolas

Uma política nacional de "educação para as relações étnicos-raciais" será lançada pelo Ministério da Educação. Segundo a pasta, o anúncio está marcado para 14 de maio. O que aconteceu Governo federal diz que política vai prever diagnóstico e monitoramento de lei que obriga ensino sobre cultura afro nas escolas. A legislação está vigente há mais de 20 anos

Racismo na escola: acusados podem ser expulsos? Quais as consequências para os envolvidos?

garantida a ele uma vaga em outra escola da rede. Racismo em ambiente escolar pode ser judicializado? Além de ser necessário que haja uma investigação e uma decisão pela administração escolar, os interessados no caso, sejam os pais da vítima ou a própria escola, podem fazer um registro de ocorrência na polícia ou uma denúncia no Ministério Público em razão

Os entraves ao avanço da educação técnica

com o médio. Não à toa, também alcançam melhores resultados em produção e competitividade". Houve avanços no número de matriculados, na abertura de escolas técnicas e no aporte de recursos financeiros pelo setor público ao ensino profissional, mas eles são lentos demais para responder às demandas impostas pelo desenvolvimento do País. Enquanto na Organização

Convocação de lista de espera do Fies é prorrogada até 17 de maio

O Ministério da Educação (MEC) prorrogou até 17 de maio o prazo final para as convocações da lista de espera do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) do primeiro semestre de 2024. Essa etapa do processo seletivo terminaria na próxima terça-feira (30). A ampliação do prazo foi publicada no Diário Oficial da União desta sexta-feira (26

Saeb: Avaliação nacional para alunos da educação básica deixará de focar ‘apenas no nível cognitivo’

Realizado desde 1990 e composto por uma série de testes e questionários, o Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do Ministério da Educação (MEC), é um dos principais indicadores da qualidade da educação no Brasil. Ou seja, é a avaliação em larga escala usada para ter, a cada 2 anos, um diagnóstico do desempenho dos estudantes brasileiros

ChatGPT para produzir aulas? Entenda proposta do Governo de SP e o que dizem especialistas

A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) quer utilizar o ChatGPT, ferramenta de inteligência artificial (IA), no processo de elaboração de aulas. O projeto, que veio a público na última semana, foi questionado pelo Ministério Público e criticado pelo Sindicato dos Professores do Ensino Oficial do Estado de São Paulo (Apeoesp). A Seduc-SP

MEC empossa reitores de instituições federais

Ao todo, foram empossados 25 dirigentes, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. O Ministério da Educação (MEC) empossou, na quarta-feira, 24 de abril, 25 reitores de instituições federais de ensino, eleitos democraticamente pelas comunidades acadêmicas. A cerimônia aconteceu no auditório do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas

Número de professores concursados nas redes estaduais é o menor em dez anos, aponta estudo

, assegurando que os estudantes tenham aulas de todas as disciplinas. No entanto, esse tipo de contratação deveria ser uma exceção, a ser utilizada em casos específicos previstos na legislação. — O que vemos é que a contratação tem se tornado a regra nas redes estaduais de ensino. Isso está relacionado com a baixa frequência de realização de concursos públicos

Governo federal cria sistema nacional para acompanhar casos de violência escolar do país

às instituições consideradas violentas. A publicação também estabelece que o MJSP (Ministério da Justiça e Segurança Pública) é o responsável por desenvolver as ações de combate, acompanhamento e orientação, mas a pasta pode contar com o apoio dos ministérios Direitos Humanos e da Cidadania e da Educação. Uma matéria do R7 mostrou que, em um ano, o governo recebeu 9 mil

MEC reformula estrutura organizacional

, por meio do Decreto 12.003/2024, que institui novas diretorias e atribuições no âmbito organizacional do Ministério. O Decreto também remaneja Cargos Comissionados Executivos (CCE) e Funções Comissionadas Executivas (FCE) entre o MEC e o Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos (MGI). Educação Escolar Indígena – Na estrutura da Secretaria de Educação

Investindo no futuro

, é um investimento de altíssima qualidade. Poucos projetos, públicos ou privados, têm uma taxa de retorno tão elevada como a poupança criada por ele. Nos cálculos do Ministério da Fazenda, cada R$ 1 gasto com essa poupança haverá um retorno de R$ 7 para o país. O programa custará, ao ano, menos de 0,1% do PIB. Só para se ter uma ideia, o Brasil gasta cerca de 5% do PIB

Saiba se você tem direito ao Pé-de-Meia

No vídeo, são apresentados os critérios para participar do programa Pé-de-Meia. O Pé-de-Meia, do Governo Federal, tem o objetivo de apoiar a permanência de estudantes do Ensino Médio público e da Educação de Jovens e Adultos. O programa beneficia estudantes inscritos no CadÚnico e com renda familiar de até meio salário mínimo per capita e oferece

Audiência discute educação inclusiva em escolas particulares

Na manhã de ontem (23), o debate em torno dos direitos dos estudantes com deficiência, com especial atenção para o Transtorno do Espectro Autista (TEA), foi cerne de uma audiência pública na capital paraense, promovida pelo Projeto TEA da Universidade Federal Rural da Amazônia (Ufra) em conjunto com o Grupo Mundo Azul, e em parceria com o Ministério Público

Seminário debaterá ações descentralizadas na educação básica

Substitutos dos Tribunais de Contas (Audicon); e a Associação Nacional do Ministério Público de Contas (Ampcon). Serviço Seminário Ações Descentralizadas na Educação Básica: construindo o desenvolvimento do país Data: 15 e 16 de maio Local: Auditório do Instituto Serzedello Corrêa (ISC/TCU) Endereço: Setor de Clubes Esportivos Sul, Trecho 3. Brasília (DF