PALAVRA-CHAVE BUSCADA
1422 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Sonho do diploma vira pesadelo para jovens endividados com o Fies
- 02/02/2022
- Radar de Imprensa
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critérios – mas também ouviu críticas. "Pessoas que fizeram a adesão após o 2.º semestre de 2017 e também as que estão com pagamento em dia que se sentiram lesadas", diz ela, do escritório L. Galvão Advogados. Para grande parte dos devedores, porém, falta também dinheiro para bancar honorários e acionar a Justiça. O Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação
Denunciado por homofobia, ministro da Educação vai à TV promover ações do governo
- 01/02/2022
- Radar de Imprensa
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, e o perdão da dívida do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para alunos mais pobres. Ribeiro destacou que o aumento foi feito levando em conta a regra antiga do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que estabelece que o cálculo deve ser realizado a partir da variação anual do valor do fundo. Com o reajuste, a remuneração média
Aplicação de recursos do Fundeb no AC deve ser publicada em site para dar transparência, determina lei
- 31/01/2022
- Radar de Imprensa
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Uma lei sancionada pelo governador Gladson Cameli determina a que a aplicação dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) deve ser publicada em portal para dar transparência na destinação dos recurso. A lei 3.906, publicada no Diário Oficial do Estado (DOE) do dia 25
Especialistas acusam Bolsonaro de politizar o piso salarial de professores: 'Reajuste está previsto em lei'
- 30/01/2022
- Radar de Imprensa
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, que regulamentou o novo Fundeb. A emenda constitucional 108/2020, que dispôs sobre os novos critérios de financiamento do fundo, previa que ‘lei específica disporá sobre o piso salarial profissional nacional para os profissionais do magistério da educação básica pública’. O governo cogitou editar uma Medida Provisória para acolher a reivindicação, mas recuou. O educador
Piso do magistério: professor da escola pública recebe 78% do salário dos outros trabalhadores com ensino superior, diz relatório
- 29/01/2022
- Radar de Imprensa
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. Os outros profissionais tiveram uma queda constante de R$ 6,2 mil para R$ 5,2 mil em 2020. A meta do Plano Nacional de Educação estipulada em 2014 era chegar em 2020 com a equiparação entre as duas categorias. Segundo especialistas, é uma estratégia fundamental para elevar a qualidade de ensino no país e já há riscos até de falta de mão de obra. — O salário inicial
Piso do magistério: após tentar 'calote', Bolsonaro quer mérito indevido
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), o principal mecanismo de financiamento do setor. Pela legislação atual, o salário dos professores deveria ser reajustado neste ano em 33,24%. No ano passado, o governo já havia congelado os salários dos servidores, assim como o piso nacional da categoria. Ainda
Custo para Estados e municípios é de R$ 20 bi por ano
- 28/01/2022
- Radar de Imprensa
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educado", ele espera um impacto entre R$ 20 bilhões e R$ 30 bilhões. "Já era esperado algum reajuste", disse, mencionando fatores como maiores repasses da União para o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que por sua vez repassa recursos para o pagamento de servidores de entes
Piso salarial dos professores aumenta 33% e passa para R$ 3.845
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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. Durante uma transmissão ao vivo o presidente justificou que o aumento é máximo que legislação permite. A legislação determina uma fórmula matemática para esse reajuste, que é a seguinte: a partir do valor por aluno definido pelo Fundeb, Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica, a lei determina que se aplique as variações da inflação e do ICMS
Confederação orienta prefeitos a não darem reajuste de 33,24% no piso salarial de professores
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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seguida até que "novas informações sejam fornecidas pelo governo federal". 'Insegurança jurídica' Segundo a confederação, há insegurança jurídica na decisão anunciada por Bolsonaro. A avaliação da entidade é que o critério utilizado para a recomposição do piso perdeu a validade com a aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Aumento para professores pode colapsar serviços essenciais, defendem municípios
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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de inseguranças jurídicas". Isso porque "as regras de atualizações" do piso salarial dos professores faziam parte da lei que regia o "antigo" Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). Mas a legislação em questão foi revogada em 2020, quando houve a aprovação do novo Fundeb.
Aumento de 33% a professores cabe no orçamento, diz especialista
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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(Fineduca), Rubens defende que a conjugação do aumento na arrecadação e da ampliação da participação da União no novo Fundo Nacional para o Desenvolvimento da Educação (Fundeb) possibilita o reajuste. Organizações de trabalhadores e de defesa do direito à educação seguem o mesmo entendimento, mas entidades como a Confederação Nacional dos Municípios (CNM) afirmam
Veto de Bolsonaro ao orçamento da Educação tira verba de transporte escolar e ensino integral
- 27/01/2022
- Radar de Imprensa
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$ 400 milhões do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), que é o recurso que basicamente financia a educação básica e é usado para pagar os salários dos professores, materiais escolares, e para construir e manter as escolas — diz Nogueira, que é prefeito de Aracaju (SE). ‘Desigualdade educacional vai aumentar entre países e dentro deles’, diz
Governo avalia reajuste de 7,5% no piso salarial dos professores da educação básica em vez de 33% previstos em regra antiga
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
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de manutenção da educação básica). A Lei do Piso dos professores, de 2008, vincula o reajuste à legislação do antigo Fundeb — que foi revogado em 2020 pela Emenda Constitucional do novo fundo, que agora é permanente. Essa regra antiga ligava o reajuste, por exemplo, à variação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS), arrecadado pelos estados
Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso salarial de professores
- 26/01/2022
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Em nota publicada no último dia 14, o Ministério da Educação se posicionou contra o reajuste do piso salarial de professores e professoras da educação pública básica. A lei vigente hoje vincula a correção do piso da categoria à variação do valor por aluno anual previsto no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização
ES lança novo Fundo Cidades com liberação de R$ 39 milhões aos municípios
- 25/01/2022
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de março. Serão disponibilizados R$ 39 milhões para que os municípios elaborem suas carteiras de projetos estruturantes. O objetivo do Fundo Cidades, segundo o governo, é apoiar investimentos municipais, viabilizando obras, especialmente nas áreas de infraestrutura urbana e rural, educação, esporte, turismo, cultura, saúde, segurança, proteção social, agricultura
Bolsonaro mantém emendas e corta no social e educação
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
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foi o da Educação - R$ 739 milhões, sendo que a maior parte (R$ 499 milhões) atingiu o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na sequência, os vetos reduziram as dotações das Pastas do Desenvolvimento Regional (perda de R$ 458 milhões), Cidadania (R$ 284 milhões), Infraestrutura (R$ 177 milhões) e Agricultura, Pecuária e Abastecimento (R$ 87 milhões). Apesar
CGU vê indício de fraude em convênio assinado pelo FNDE, órgão comandado pelo Centrão
- 25/01/2022
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA — Uma auditoria da Controladoria-Geral da União (CGU) detectou "potencial prejuízo ao erário" de pelo menos R$ 3,3 milhões e favorecimentos políticos indevidos em um convênio assinado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), órgão subordinado ao Ministério da Educação e comandado por indicados do Centrão. O contrato sob suspeita
Governo Bolsonaro quer barrar reajuste de 33% no piso de professores
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
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. A categoria já se mobiliza para judicializações e, dentro do governo, há planos para editar uma medida provisória e alterar as regras. A lei atual vincula o reajuste dos ganhos mínimos dos professores à variação do valor por aluno anual do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal
Bolsonaro corta verbas de pesquisas, combate a incêndios florestais, indígenas e hospitais
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
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). A Ebserh é vinculada ao Ministério da Educação, uma das pastas mais atingidas pela tesourada de Bolsonaro. Além dos hospitais, foram cortados R$ 499 milhões do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). "Os vetos do presidente atingem duas áreas estratégicas das políticas públicas. Primeiro os cortes que são feitos na área da educação, num momento
Cortes diminuem bolsas de pesquisa e prejudicam publicações científicas
- 24/01/2022
- Radar de Imprensa
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para o "programa editorial possuiu um crescimento substancial em relação à última chamada pública", mesmo em um ano com "constrição orçamentária". O órgão também indicou que "para 2022, caso sejam repassados os recursos do FNDCT [Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico], será possível aumentar o aporte de recursos em uma nova chamada''.