Jovens descobrem rotina parlamentar e propõem leis em projetos do Congresso e de Legislativos locais

Anualmente, o plenário da Câmara dos Deputados é ocupado por um grupo diferente. São 78 adolescentes dos 26 estados brasileiros e do Distrito Federal que integram o Parlamento Jovem Brasileiro. Durante uma semana, eles levam ao Congresso projetos em diferentes áreas, com destaque para a educação e meio ambiente. A iniciativa começou em 2003, com um concurso ...

Alcolumbre e Maia comemoram sanção da regulamentação do Fundeb

Os presidentes do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), e da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), comemoraram, pelas redes sociais, a sanção do projeto de lei que regulamenta o Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. O texto foi sancionado pelo presidente Jair Bolsonaro na sexta-feira, 25, sem vetos. A lei regulamenta a emend...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, regulamenta a ...

Bolsonaro sanciona regulamentação do Fundeb

BRASÍLIA - O presidente Jair Bolsonaro sancionou nesta sexta-feira, 25, o projeto de lei que regulamenta o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil. A lei, publicada em edição extra do Diário Oficial da União, reg...

Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

A boa política respira, com dificuldades, mas respira. A gritaria bolsonarista quase sufoca essa que é uma das práticas humanas mais elementares – a de negociar, ouvir e construir soluções consensuais. Essa prática, a política, é constantemente atacada por quem não a compreende, tal como os bolsonaristas. Esta semana escancarou a diferença entre a boa políti...

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos p...

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

A epidemia de Covid-19 causou sofrimento humano, desencadeando uma recessão profunda no Brasil. Porém, medidas econômicas para minimizar os efeitos da pandemia criaram "uma reação em tempo oportuno e decisivo para evitar uma queda ainda maior do PIB". Essas são algumas das conclusões do Relatório Econômico Brasil 2020, apresentado nesta quarta-feira (16) pel...

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

O fim prematuro do auxílio emergencial pode significar obstáculos à recuperação econômica, aumento da desigualdade e fazer com que o Brasil alcance a marca total de 24 milhões de pessoas em situação de extrema pobreza. As estimativas são de Kristalina Georgieva, diretora do FMI (Fundo Monetário Internacional), ao falar sobre o benefício de R$ 300 pago pelo g...

Piso de professor desafia prefeitos

A lei federal que determina o pagamento de um piso salarial para professores não é cumprida em 252 das 645 prefeituras paulistas - ou 39% das cidades do Estado. As informações são de um levantamento inédito feito pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo (TCE-SP), a que o Estadão teve acesso com exclusividade. Prefeitos, principalmente de cidades pequen...

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

Em 10 de dezembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei nº 4.372/2020, que agora segue para votação no Senado. O PL, que se propõe a regulamentar como o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) vai funcionar a partir do ano que vem, foi alterado por parlamentares de maneira a permitir o uso de verbas públicas pelo setor pr...

Secretaria de Educação planeja ano letivo de 2021 com o ingresso de mais 10 mil estudantes oriundos de escolas particulares

Faltando dez dias para encerrar o período de matrículas da rede estadual de ensino no Paraná, 415 mil estudantes já garantiram as vagas para o ano letivo de 2021. São estudantes que estarão nos ensinos Fundamental, Médio, Técnico e do Ensino de Jovens e Adultos (EJA). A Secretaria de Educação considera o número baixo, uma vez que neste ano as matrículas deve...

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

Alessandro Molon, Professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima. FOTOS: CÂMARA DOS DEPUTADOS O Congresso Nacional deu uma das melhores notícias – se não, a melhor – ao país em um dos anos mais difíceis da nossa história. A aprovação e a promulgação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da E...

Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza

A Pesquisa de Orçamentos Familiares (POF) para o período de 2017 e 2018, divulgada hoje (25) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), mostra que a proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza era em 2018 de 0,014 (ou 1,4% da população), considerando-se o valor de R$ 1,90/dia. A proporção de pessoas abaixo da linha de pobreza de R$ 5,50...

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

Redes estaduais e municipais de educação podem ter uma perda de R$ 13 bilhões até quase R$ 40 bilhões em 2020 devido à queda na arrecadação de impostos ocasionada pela pandemia do novo coronavírus. No cenário mais pessimista, isso significaria uma redução média no investimento anual por estudante de até R$ 1.038 —o que representa uma perda de 28% em relação ...

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais; a het...

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse ...

Pandemia e educação superior privada

Antonio Baptista Gonçalves. FOTO: DIVULGAÇÃO Em um ano atípico, por conta da pandemia da covid-19 que modificou a rotina da maioria dos países, e que adiou eventos globais como eleições, eventos esportivos internacionais como a Copa América, Liga das Nações, Olimpíadas, dentre outros, além de estreias nas artes, além de acompanhar uma notada retração econômi...

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino paralisar...

Antonio Baptista Gonçalves - Educação como moeda de troca

As dificuldades se potencializaram à medida em que as proteções e a necessidade de isolamento social se contrastavam com as deficiências sociais do Estado brasileiro. Afinal, desde antes da pandemia o Brasil sofre pela falta de saneamento básico, como acesso a água encanada para a população periférica, e tratamento de esgoto, a ponto de a Prefeitura de São P...

Reforma do Fundeb traz equidade e oportunidade para melhorar a qualidade da educação

Todo mundo concorda que educação de qualidade é essencial para a prosperidade de qualquer país. Ela reduz a pobreza e acelera o crescimento econômico, aumenta a mobilidade social e cria cidadãos mais conscientes. Apesar disso, os governos de todo o Brasil enfrentam dificuldades para oferecer educação básica de qualidade, e com os impactos da pandemia, os des...