Especialistas criticam fim de pisos para saúde e educação, mas defendem melhorias

do Estado para frustrar a efetividade de direitos fundamentais. Agora, mais recentemente, temos uma medida cautelar na ADI 5595 em vigor, em relação ao piso da saúde, que fala que o piso pode ser aprimorado para se tornar mais aderente ao planejado, para entrega de resultados, mas não extinto. Pode fazer melhorias, mas não simplesmente extinto. E a fusão dos pisos

Estudantes do AM comentam desafio de estudar a distância e lidar com mortes na pandemia: ‘Perdi alguns professores'

Belchior e Jacqueline Litaiff, ambos de 18 anos. Os amigos já se formaram e estão buscando ingressar em uma faculdade pública. Jhonson chegou ao local de prova por volta das 9h30. Ele busca uma vaga no curso de direito e achou o primeiro dia do exame razoável. Segundo o estudante, a preparação escolar ajudou bastante. "Tivemos uma boa preparação

'Escolas bem vazias', relatam estudantes sobre reaplicação do Enem no RS; 2º dia de provas é nesta quarta

Têm direito de fazer quem apresentou teste positivo para Covid no dia do exame regular, em janeiro, ou quem teve problemas logísticos, como as salas lotadas. Estudantes que realizaram o primeiro dia de provas da reaplicação do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) 2020, na terça-feira (23), no Rio Grande do Sul, relataram que as salas estavam com poucos

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

. 5) Outras mudanças nas regras fiscais com impactos futuros incertos Fim dos gastos mínimos com saúde e educação em todas as esferas de governo Lei complementar pode tratar de sustentabilidade da dívida no futuro Princípio de avaliação das políticas públicas (declaração de intenções) Equilíbrio fiscal intergeracional como direito social (importante

Autoridades abusam do direito à liberdade de expressão, dizem debatedores

Ao não se posicionar de forma explícita contra discursos punitivistas e autoritários que alimentam os ciclos de violência no Brasil, a mídia tradicional os beneficiou. A opinião é de Oscar Vilhena Vieira, diretor da Escola de Direito da FGV-SP e colunista da Folha. "Como o volume de violência no Brasil é muito grande e como a luta contra a violência

Professores e estudantes comentam primeiro dia da reaplicação do Enem

a irmã ficar em estado grave por conta da doença. "Eu fiz todas as recomendações, usei máscara, usei muito álcool em gel. Eu sabia que uma hora teria que encarar essa situação". A estudante pretende usar a nota do Enem para cursar direito ou medicina. Lívia diz que se dedicou muito aos estudos ao longo do ano, como pode. Após a suspensão do exame, ela juntou

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

destinados à Educação e à Saúde, disputando com outras demandas do Orçamento. Para Daniel Cara, professor da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP) e integrante do Comitê Diretivo da Campanha Nacional pelo Direito à Educação, a conexão entre precisar desvincular o piso de investimentos nas áreas para poder liberar o auxílio emergencial é falha

Edital do PNLD expõe autoritarismo bolsonarista

ou discriminações de qualquer ordem" e "isenta de qualquer forma de promoção da violência ou da violação de direitos humanos". As alterações, porém, não se restringem às questões de gênero, contra as quais os ultraconservadores que apoiam Bolsonaro e que ajudaram a elegê-lo já vociferavam bem antes de ele ser eleito, até mesmo no debate do Plano Nacional de Educação (PNE

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

dizendo que, atualmente, o Brasil gasta 6,3% do PIB nacional com educação e, mesmo assim, o país está mal no ranking educacional mundial. De acordo com a Undime, a justificativa não é válida. "O momento atual exige mais investimentos nas áreas sociais e mais garantias aos direitos constitucionais dos cidadãos. É temerário repetir o discurso de que há recursos

Profissionais de educação devem ter preferência na fila da vacina contra Covid-19, pede Gaepe-RO

providências para organizar a fila de vacinação dos docentes e demais profissionais da educação, com: A nota técnica do GAEPE-RO justifica ainda que a educação é um direito de todos e dever do Estado, devendo ser promovida e incentivada com a colaboração da sociedade. "Tendo em vista que o estado de Rondônia se encontra na região Norte do país, na qual tem circulado

Enem será reaplicado nesta terça, 23, para quase 4 mil candidatos em duas cidades de Rondônia

de janeiro e 7 de fevereiro (prova digital), tiveram direito a pedir uma nova aplicação do exame. Os pedidos foram analisados individualmente pelo Inep. A prova é feita na mesma data do Enem para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, e tem o mesmo nível de dificuldade do Enem regular, mas com questões diferentes. A reaplicação será no formato impresso para todos

Militares deixaram de ser vistos como o lado racional do governo, diz pesquisador

um partido de esquerda. Villas Bôas fala várias vezes no livro que, para ele, o problema do Brasil é o "politicamente correto", a defesa dos direitos das minorias. Ele chega a falar que a China conseguiu uma revolução em 30 anos porque lá não existe o "politicamente correto". O que choca sempre é que temos Forças Armadas altamente presunçosas, na ideia

Quatro milhões a mais de cadeiras vazias

representa um Brasil menos desigual e com mais oportunidade a todos. *Cezar Miola, conselheiro do TCE-RS e presidente do Comitê Técnico da Educação do Instituto Rui Barbosa (CTE-IRB); Alessandra Gotti, fundadora e presidente executiva do Instituto Articule e Doutora em Direito Constitucional pela PUC-SP

ONU denuncia governos que disseminam "desinformação mortal" sobre covid-19

O secretário-geral da ONU, Antonio Guterres, denunciou nesta segunda-feira líderes que impedem o acesso à informação sobre a pandemia da covid-19 que salva vidas e que usam seus cargos para disseminar "desinformação mortal" sobre o vírus. O alerta ocorreu na abertura do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas e que, nesta segunda-feira, também terá

A luta dos universitários indígenas para não desistir das aulas em ensino remoto nas aldeias durante a pandemia

). "Nós, indígenas, sabemos que a tecnologia não é um agente salvacionista, mas é muito importante. Os povos indígenas não são contra o uso das tecnologias, principalmente quando servem para atender direitos, como o acesso à Educação", declara Santos, que é professor da Faculdade de Educação da Universidade Federal do Amazonas. "Ninguém é contra o ensino remoto. Ele pode ser

Fuvest: confira dicas e possíveis temas para a redação do vestibular da USP

violentos como vimos no ano passado", explica diz Andrea, do Colégio Anglo. 3 - Importância das estruturas democráticas para a manutenção do estado democrático de direito "As estruturas democráticas sólidas são o pilar para a manutenção do estado de Direito, mas, a partir do momento que vemos as grandes estruturas sendo atacadas e contestadas a todo momento

Enem 2020: Inep divulga locais de prova da reaplicação do exame

(Inep). Busque seu curso:Qual nota você precisa tirar no Enem? Nessas datas será realizada a reaplicação do Enem 2020, assim como a aplicação para pessoas privadas de liberdade, o Enem PPL, e para inscritos que não fizeram o exame, em função de decretos locais relacionados à pandemia de Covid-19. Foto Anterior Proxima Foto Tinham direito de solicitar

A matrícula não se subordina ao perfil do aluno

Uma coisa é avançar nas leis. Outra é criar cultura a respeito desses avanços. Já faz bastante tempo que a legislação brasileira assegura a crianças e adolescentes com deficiência o direito à educação em escolas comuns, palco do convívio entre diferentes. A Lei Brasileira de Inclusão, aprovada em 2015, não só reforça essa diretriz como prevê multa

[Aula 5] Desafios atuais da Educação Infantil brasileira

Esta é a quinta aula do curso gratuito "Tecnologia na Educação, Ensino Híbrido e Inovação Pedagógica", oferecido pelo Laboratório Digital Educacional da Universidade Federal do Ceará. Na aula, abordam-se os desafios da Educação Infantil brasileira, como a luta por acesso a creches, a garantia de uma educação de qualidade e a criação de sistemas de avaliação...

Conflito de regras estadual e municipal faz escolas liberarem mais alunos em sala

locais, na adoção de medidas contra a covid-19. Para a professora da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP), Nina Ranieri, no caso das escolas privadas os dois entendimentos (de 70% e de 35%) podem ser aceitos. Ela diz que o decreto estadual é mais técnico e o da Prefeitura deixa lacunas, o que pode causar confusão. "Não se pode dizer