STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

STF: relator vota por ampliar isenção de taxa de inscrição no Enem

-se contra a exigência de justificativa. "A decisão do Ministério da Educação de inviabilizar o pedido de isenção de taxa para os candidatos ausentes impedirá o ingresso no ensino superior de inúmeros estudantes pobres, o que viola o direito social à educação", diz a peça inicial do processo. Em sustentação oral, a Advocacia-Geral da União (AGU) argumentou que desde

Toffoli vota a favor da reabertura das incrições do Enem com gratuidade a quem faltou em 2020

Tema é decidido em plenário virtual: se os outros ministros forem favoráveis, o Ministério da Educação terá que cumprir liminar O ministro Dias Toffoli votou a favor à liminar da reabertura das incrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021 com garantia de gratuidade dos que faltaram ao exame no ano passado, sem exigência de justificativa

Educação sexual é pouco abordada nas escolas. Mas por que mesmo?

facilita e fundamenta a cobrança dos estudantes. Procure o Conselho Escolar Um caminho para cobrar o debate sobre educação sexual em sua escola é procurar o Conselho Escolar. O grupo - formado por pais, professores e alunos, conforme o Ministério da Educação - pode abordar o tema e implementar atividades que contribuam para a discussão. Porém, a existência

Enem 2021 é o mais branco e elitista da década

ingressou com ação judicial e um projeto de lei chegou a ser apresentado na Câmara para garantir esse direito. O governo Bolsonaro, no entanto, conseguiu na Justiça manter o veto de gratuidade da taxa aos faltosos. O ministro da Educação, Milton Ribeiro, justificou a retirada da isenção pela economia de recursos. Segundo ele, a pasta não pode arcar com os custos

Enem: STF começa a julgar hoje ação que pede reabertura das inscrições, com gratuidade, a quem faltou em 2020

da ciência De acordo com os autores da ação, um grupo de nove partidos e organizações como a Educafro e a UNE, a mudança na regra beneficiará candidatos pobres ainda em 2021. A expectativa do grupo é que a medida consiga incluir entre 1,5 milhão e 2 milhões de candidatos. O grupo quer derrubar a regra do Ministério da Educação que negou a isenção da prova àqueles

Em reunião fechada, deputados dão 'puxão de orelha' em ministro da Educação por falas sobre alunos com deficiência

, em uma entrevista ao programa "Sem Censura", na TV Brasil, Ribeiro afirmou que alunos com deficiência "atrapalham" em sala de aula. Após a forte reação da opinião pública acerca da fala, o ministro se retratou. Em nota, o Ministério da Educação (MEC) reforçou o pedido de desculpas de Ribeiro. A reunião na qual Ribeiro foi "enquadrado" por parlamentares teve a presença

Fux marca sessão virtual extraordinária para analisar ação sobre taxa do Enem

O presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux, convocou sessão virtual extraordinária do Plenário, para esta quinta e sexta-feira, 2 e 3 de setembro, para analisar ação que questiona parte do edital do Ministério da Educação quanto à isenção da taxa de inscrição para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. A ação questiona a exigência

MEC lança plataforma para dar transparência a instituições de ensino federais

BRASÍLIA — O Ministério da Saúde divulgou nesta quarta-feira a plataforma "'Universidade 360° ─ Observatório da Educação Superior", que dá transparência a dados públicos das instituições de ensino federais. Segundo a pasta, uma série histórica de recursos e de gastos, além de indicadores acadêmicos e de gestão de pessoas devem estar disponíveis

Enem: STF pauta julgamento de ação que quer reabrir inscrições com isenção

, deverão "justificar a ausência para solicitar a isenção da taxa de inscrição no Enem 2021". Já no item 2.4, em anexo, são definidas as justificavas, desde que devidamente comprovadas, que podem ser aceitas para que o Ministério da Educação e o Inep (Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira) voltem a conceder a isenção, sendo

Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto

de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. "São os pequenos municípios que demandam maior atenção", comenta. Ministério da Educação Em audiência pública em julho na Câmara dos Deputados, o Ministro da Educação Milton Ribeiro disse que o ministério investirá ao menos R$ 320 milhões em ações de conectividade estabelecidas por da 14.180

Pesquisa aponta falta de equipamento como dificuldade no ensino remoto

de acesso, como as áreas rurais, as pequenas escolas e a rede municipal. "São os pequenos municípios que demandam maior atenção", comenta. Ministério da Educação Em audiência pública em julho na Câmara dos Deputados, o Ministro da Educação Milton Ribeiro disse que o ministério investirá ao menos R$ 320 milhões em ações de conectividade estabelecidas pela Lei 14.180

Professor que exibiu clipe com temática LGBTQIA+ em Criciúma pensou em deixar região, diz advogado

O professor que mostrou em aula um clipe do cantor Criolo com temática LGBTQIA+ em Criciúma, no Sul catarinense, reuniu-se pela primeira vez com uma equipe de advogados nesta terça-feira (31). Segundo um deles, Jackson da Silva Leal, a defesa entrou em contato com o Ministério Público de Santa Catarina (MPSC) para realizar o depoimento do profissional

Comissão da Câmara defende que MEC reabra inscrições para o Enem e garanta isenção de taxa

Tema será analisado pelo Supremo nessa semana; Para deputados, regra adotada pelo governo é discriminatória e viola a Constituição A Comissão Externa de Acompanhamento do Ministério da Educação na Câmara dos Deputados (Comex-MEC) defendeu nesta terça-feira que a pasta reabra as inscrições do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e suspenda os itens

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4

MEC amplia prazo para matrícula da lista de espera no Fies

O Ministério da Educação (MEC) ampliou para 17 de setembro o prazo limite para o preenchimento das vagas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), para o segundo semestre de 2021, por candidatos pré-selecionados na lista de espera do programa. Esse prazo terminaria hoje (31). A relação dos candidatos pré-selecionados em chamada única foi divulgada em 4

Análise de Imprensa - Agosto de 2021

Radar de Imprensa Política e discórdia O noticiário sobre políticas públicas educacionais ostentou um desfile de assuntos controversos ao longo do mês. As pautas tiveram origem ora no desdobramento de apurações que começaram em meses anteriores, ora em novos posicionamentos oficiais do governo federal e do Ministério da Educação (MEC), como se pode observar

Termina prazo para escolha de livros e materiais didáticos para 2022

estaduais e municipais ainda não têm acesso a esse sistema. Por isso, o Ministério da Educação orienta a pedirem o acesso à Secretaria de Educação local. Caso a escola seja federal, o acesso deve ser solicitado pelo Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação. A edição do Programa Nacional do Livro Didático, este ano, vai distribuir obras de educação infantil

Medida criticada por ministro, inclusão de alunos com deficiência forma duplas que dão certo e tem aval da ciência

dos outros — disse Ribeiro à TV Brasil, emissora comandada pelo governo. Pedido de desculpas Após uma enxurrada de críticas, o Ministério da Educação (MEC) afirmou, por nota, que Ribeiro se desculpou. No entanto, manteve as críticas porque, de acordo com ele, o Censo Escolar indicava que 12% dessas crianças, que seriam casos mais severos, não tinham condições

Enem: Quais os erros da edição passada e como melhorar em 2021?

com uma crise só pode ser positivo se aprendermos com o que erramos. Lamentavelmente, parece que a gestão do Ministério da Educação não aprende com os próprios erros", afirma Fini. Ela aponta três erros principais do MEC em 2020: não estender a gratuidade; não prorrogar por mais uma semana as inscrições; não mobilizar os jovens a fazerem a prova. Campanha nacional