Reestatizar o Estado e privatizar as estatais

, julgar, ter Exército e polícia me parecem casos claros. Em muitas áreas, a contratação de empresas privadas pelo Estado faz todo sentido. Empresas são organizações que visam maximizar o seu valor, através da geração de lucros ao longo do tempo. Para tanto, buscam minimizar custos e inovar. Um bom exemplo é o saneamento, um setor regulado. Um governo pode licitar

Prefeitura de Divinópolis nomeia gestores do Programa Benefícios de Prestação Continuada na Escola

A Prefeitura de Divinópolis publicou nesta semana o Decreto nº 14.215, com a nomeação do Grupo Gestor Local do Programa Benefícios de Prestação Continuada (BPC) na Escola. O BPC é um programa do Governo Federal, executado em parceria com estados, municípios e com o Distrito Federal por meio de ações articuladas das políticas públicas para a comunidade

Queda do presidente do Inep foi motivada por discussão de gênero no Enem

A demissão do presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alexandre Ribeiro Pereira Lopes, foi decidida internamente no governo por causa da insatisfação do presidente Jair Bolsonaro com a abordagem de questões de demonstravam a desigualdade entre homens e mulheres em provas como o Exame Nacional do Ensino

Com alta de internações pela covid, especialistas defendem ações mais rígidas e até lockdown - Saúde

e a defesa de remédios sem eficácia contra o vírus por autoridades, incluindo o presidente Jair Bolsonaro. A dificuldade de cumprir o isolamento social e os protocolos de higiene, como uso de máscaras e veto a aglomerações, também foram barreiras. Perguntamos aos especialistas o que governo e sociedade devem fazer agora para conter o problema. Leia as opiniões: Neste

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

. Por isso, a proposta do governo de desvincular 100% das receitas do Orçamento público é absurda e irresponsável. O relatório da PEC Emergencial que foi apresentado nesta semana no Senado, entre outras coisas, atrela a extensão do auxílio emergencial ao fim do percentual mínimo de investimento em educação e saúde, os chamados "pisos". Na prática, a desvinculação de recursos

Governo nomeia Danilo Dupas Ribeiro para presidir Inep, órgão responsável pelo Enem

Brasília - O governo federal nomeou Danilo Dupas Ribeiro como novo presidente do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), autarquia vinculada ao Ministério da Educação (MEC) e responsável pela execução do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ato de nomeação está publicado em edição extra do Diário Oficial da União

Divergência sobre indicação para diretoria que cuida do Enem e insucesso do exame elevaram desgaste entre ministro e presidente do Inep

à frente do Inep nos últimos anos. Nossos votos de sucesso em sua nova missão", escreveu o ministro. Descontinuidade Após a demissão do presidente do Inep, servidores do órgão divulgaram uma nota criticando o que chamaram de "descontinuidade de gestão, com sucessivos períodos de instabilidade" no órgão. Lopes foi o terceiro a comandar a autarquia durante o governo

‘A mesa não tá posta para todo mundo’: as Lorenas deixadas para trás

debate a pertinência ou não da justa causa contra o empregado que se recusa a tomar vacina (sem discutir, obviamente, qual a penalidade cabível ao empregador que se recusar), mais de 70% das trabalhadoras transexuais ficaram e permanecem à mercê da pandemia, sem perceber qualquer medida de auxílio do governo, ou por falta de acesso à internet; ou à documentação

Previsibilidade nas avaliações

da legislação posta desde 1996. Analisado em perspectiva, o ensino médio retoma, com os seus itinerários diversificados, a possibilidade de escolha oferecida aos estudantes dos anos 1960 e que lhes foi negada, desde a década seguinte, pelo governo militar. Ao longo de três décadas, o Brasil desenvolveu uma admirável trajetória na concepção de um consistente sistema

Servidores se surpreendem com demissão do presidente do Inep e apontam para 'graves riscos' ao órgão que administra o Enem

no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas na Secretaria de Estado da Casa Civil e Relações Institucionais.

Presidente do Inep, Alexandre Lopes é exonerado

Públicas do Governo do Distrito Federal. O que é o Inep O Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep) é uma autarquia federal vinculada ao Ministério da Educação (MEC). A missão do Inep, criado em 1932 sob o nome de Instituto Nacional de Pedagogia, é subsidiar a formulação de políticas educacionais dos diferentes níveis de governo

Presidente do Inep é exonerado

passou a desempenhar a função de diretor legislativo da Casa Civil da Presidência da República. Entre suas atribuições, acompanhava e coordenava o processo de sanção e veto dos projetos de lei enviados pelo Congresso Nacional. Antes disso, de maio de 2016 a dezembro de 2018, trabalhou no governo do Distrito Federal como subsecretário de Políticas Públicas

Os nós da educação remota no Brasil

Lemann e com base em dados do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), do governo federal, mostra que o aprendizado dos estudantes do quinto ao nono ano do ensino fundamental e do ensino médio pode ter sofrido um retrocesso desastroso, anulando os lentos avanços do nível educacional brasileiro. As perdas, num cenário mais pessimista, que considera

Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas

), e Naercio Menezes, do Insper. Para Daniel Duque, também pesquisador do Ibre, o auxílio emergencial resultou em um "trilema": atendeu muita gente, pagou um valor alto de benefício e custou muito caro para o governo. Os três participaram nesta quinta-feira (25) de um seminário online realizado pela Folha e pelo Ibre-FGV, com a mediação do repórter especial Fernando

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

emergencial. Além de acabar com o investimento mínimo em Educação, previsto na Constituição, ela também propõe acabar com os investimentos em Saúde. A Constituição diz que estados e municípios devem destinar 25% da receita em Educação. Em Saúde, são 12% da receita de estados e 15% dos municípios. No caso do governo federal, o piso de gastos nas duas áreas não pode

Senac promove congresso de educação gratuito e on-line

cenário surgido com a pandemia. Nesta quinta-feira, 25, às 17h, o congresso traz como tema as Tecnologias Educacionais Emergentes. Na sexta-feira, 26, haverá duas palestras. Às 17 horas, será apresentada a Formação Integral: Case de sucesso Virando o Jogo, uma política pública do Governo do Estado que desenvolve atividades de cunho social, cultural, esportivo

Professores denunciam esquema que segrega estudantes com deficiência para obter verbas de educação

, o decreto nº 10.502/2020, assinado em setembro pelo presidente Jair Bolsonaro, que institui a ‘Política Nacional de Educação Especial: Equitativa, Inclusiva e com Aprendizado ao Longo da Vida’, foi suspenso pelo Supremo Tribunal Federal. Especialistas em educação inclusiva e instituições que defendem os direitos das pessoas com deficiência consideram a PNEE 2020

Prejuízo aos mais pobres

» Fernanda Strickland* O deputado federal Professor Israel Batista (PV-DF) criticou o texto da PEC Emergencial que desvincula recursos para a educação e a saúde. Na opinião dele, a medida tem potencial para comprometer seriamente as verbas destinadas às duas áreas. "Parece-nos uma chantagem do governo. Diz que precisa pagar o auxílio emergencial, e todos

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

de parcelas adicionais do auxílio emergencial, responsável por dar um respiro financeiro a muitas famílias durante a crise no ano passado. Bittar incluiu no texto uma "cláusula de calamidade", o que possibilitaria ao governo pagar o auxílio sem infringir as medidas de ajuste fiscal.

Prefeitos dizem que desvincular pisos de saúde e educação é medida 'desastrosa' e pedem reversão

retrocesso para as principais políticas sociais" e "precariza serviços essenciais que precisam ser oferecidos à população". "O movimento municipalista vai atuar junto ao Congresso Nacional a fim de garantir a vinculação de recursos como uma decorrência do compromisso e da responsabilidade que o Estado brasileiro tem de assegurar o direito à educação e à saúde a cada