Acesso ao Ensino Superior: a expectativa do aluno surdo do Ensino Médio

A pesquisa buscou levantar as expectativas relacionadas às condições de acesso e permanência do estudante surdo no Ensino Superior, subsidiada pelos relatos e apontamentos desses estudantes surdos matriculados no Ensino Médio da rede estadual de ensino. Objetivou-se também a identificação, descrição e análise dos facilitadores e das barreiras reconhecidas

Educação, Estado e poder: o Ensino Médio em debate na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (1962-1972)

A tese reconstitui o debate sobre Ensino Médio veiculado na Revista Brasileira de Estudos Pedagógicos (RBEP), no período de 1962 a 1972, identificando as finalidades atribuídas a esse nível de ensino e o lugar assumido por ele nas políticas públicas, bem como abordando a reestruturação que o golpe militar de 1964 trouxe para o funcionamento das escolas

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016

Decreto nº 14.381, de 27 de janeiro de 2016 dá nova redação ao § 1º do art. 29 do Decreto nº 13.770, de 19 de setembro de 2013, que dispõe sobre a estrutura de funcionamento das unidades escolares da Rede Estadual de Ensino e dá outras providências.

Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte

Lei nº 10.049, de 27 de janeiro de 2016, aprova o Plano Estadual de Educação do Rio Grande do Norte. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT

Portaria nº 036/2016/GS/SEDUC/MT dispõe sobre o processo de seleção e eleição para a função de Coordenador Pedagógico, no exercício de suas atribuições e competências na gestão de resultados, para as escolas da Rede Estadual de Ensino.

Plano Estadual de Educação de Alagoas

Aprova o Plano Estadual de Educação – PEE, e dá outras providências.

Resolução SEE nº 2.842, de 13 de janeiro de 2016

Dispõe sobre o Ensino Médio nas escolas da rede pública estadual de Minas Gerais. A Resolução levou em conta discussões com a comunidade escolar e com profissionais de educação bem como reflexões promovidas por grupo de trabalho constituído especificamente para analisar e discutir o Ensino Médio.

Instrução normativa sobre o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE)

Instrução normativa 03/2016/GS/SEDUC/MT, estabelece normas para execução técnica, administrativa e para a transferência de recursos financeiros do Programa Nacional de Alimentação Escolar – PNAE às Escolas Estaduais/Conselhos Deliberativos da Comunidade Escolar – CDCEs.

Escolas de luta

Escolas de Luta narra episódio recente de ocupação das escolas da rede pública estadual paulista em resistência ao projeto governamental de reorganização escolar. Os autores acompanharam os secundaristas em várias das escolas ocupada e reuniram histórias, depoimentos, informações e reproduções do que alguns jornais e revistas publicaram na época.

A gestão escolar no contexto de crise do capital: a transposição do modelo empresarial para o chão da Escola Pública na Rede Estadual no Ceará

Esta pesquisa examina o processo de transposição do modelo empresarial de gestão para o interior da escola pública da rede estadual cearense, partindo da abordagem de conceitos e tendências da gestão geral e suas influências sobre a gestão das escolas públicas. Os resultados apontam que a lógica da gestão escolar busca estabelecer vínculo com a lógica

Relatórios de impacto 2016 - Ensino Médio inclusivo - construindo uma escola para todos

O material traz dados sobre a criação, o desenvolvimento, os impactos e os resultados do projeto “Ensino Médio Inclusivo — Construindo uma escola para todos”. O objetivo é promover reflexões e estimular a criação, pelos educadores participantes, de intervenções locais transformadoras. E buscou-se dar apoio às equipes das secretarias estaduais de educação

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos

Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições

de políticas e a produção de indicadores se articulam ao processo de monitoramento e avaliação do plano como epicentro das políticas educacionais.

A reprovação, evasão e abandono no Ensino Médio noturno de uma escola estadual do Amazonas

os princípios da qualidade e equidade. Destaca que a rede de ensino do Amazonas não tem uma política para o Ensino Médio Noturno e suas especificidades.

PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação

O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação

A militarização da escola pública em Goiás

Nesta pesquisa, investigou-se a implantação dos colégios da Polícia Militar de Goiás no sistema público de ensino, a fim de mostrar como esse movimento está modificando a estrutura das escolas transferidas, que antes eram espaços democráticos e de acesso para todos, e que passaram a se constituir como estrutura militarizada e seletiva. Os resultados mostra...

Programa Jovem de Futuro: uma proposta do terceiro setor para a gestão de escolas do Ensino Médio na rede estadual de ensino de Mato Grosso do Sul (2012-2014)

Neste estudo, analisa-se as implicações do Programa Jovem de Futuro (PJF) para a autonomia da gestão das escolas públicas de Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de Mato Grosso do Sul. Objetiva-se discutir as estratégias políticas que viabilizaram o crescimento das parcerias entre o setor público e o setor privado no campo educacional; descrever

A educação sitiada: policiamento e polícia em uma escola pública do Estado do Rio de Janeiro

Esta pesquisa busca problematizar as lógicas que produzem a entrada da polícia militar na escola e a militarização do ambiente pedagógico em nome da pacificação como estratégia de governamentalidade da população, no Estado do Rio de Janeiro. Por meio de um programa de governo, a escola recebe a Polícia Militar, que é incorporada ao quadro técnico como proce...

O regime punitivo do educar: um olhar sobre a educação pública no Estado de Goiás

Este estudo busca reunir elementos para uma reflexão sobre a educação pública oferecida pelo Estado de Goiás e ainda articular teoricamente a oferta de ensino público a todos sem distinção. A pesquisa aponta que por diversos meios – militarização das escolas estaduais, gestão compartilhada com Organizações Sociais e repressão aos movimentos de contestação

Gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães: processos de construção de políticas pedagógicas participativas e colaborativas com a comunidade de Beiru

Neste trabalho, analisa-se a gestão do Colégio Estadual Helena Magalhães (CEHMA), em Salvador, no intuito de entender como se efetiva a participação dos sujeitos sociais da instituição e do bairro do Beiru, no processo de planejamento e desenvolvimento de ações socioeducativas e práticas pedagógicas. Reconhece-se que, apesar das limitações e entraves