Filosofia africana, racismo epistêmico e o ensino de Filosofia | Entrevista com Renato Noguera

a subvalorização de perspectivas filosóficas africanas, indígenas e de culturas não-ocidentais. Reflete-se ainda sobre a aplicação da Lei 10.639/2003.

Órgão federal se posiciona contra obrigatoriedade de que escolas deem descontos

secretarias de educação "critérios uniformes de qualidade do conteúdo ministrado de modo adaptado" e o cumprimento da carga horária definida por lei. Um ofício foi encaminhado ao MEC questionando se a pasta estabeleceu referências de qualidade para oferta de aulas a distância, se há um padrão mínimo a ser observado, se estabeleceu alguma forma de avaliar a metodologia

Empenho e desafio: o cotidiano estudantil de crianças surdas na quarentena durante a pandemia

de som ruim. E nenhum deles têm legenda, que seria a acessibilidade adequada para a Joana, e nem janela de Libras, outra possibilidade para os surdos sinalizados. A escritora e palestrante Lakshmi Lobato Austregesilo, que é deficiente auditiva desde criança, ressalta que a lei não fala em inclusão escolar para aulas a distância. "E de repente todo mundo

Rodrigo Ratier: MEC tem prazer em insistir no Enem mais injusto da história

da lei de cotas, que reserva 50% das vagas de universidades e institutos federais a estudantes de escola pública, é ignorar a heterogeneidade das redes estaduais e federal e de seu alunado — as disparidades regionais e entre escolas mais bem estruturadas e precárias tende a se aprofundar. Da mesma forma, é de se esperar um predomínio ainda maior da rede

‘Aula a distância ameaça direito à educação e aprendizagem’

os investimentos em educação durante dez anos. Essa luta hoje é mais atual do que nunca, precisamos da revogação dessa lei e da volta dos investimentos. Nós estávamos em luta pela renovação da mais importante fonte de financiamento da educação pública nacional, o Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), que termina em 2020. Queremos não somente

Educação: entenda como serão o novo Saeb e o Enem Seriado

fazer um concurso. Mas não é um trabalho para ser feito só com os servidores. Não preciso fazer um concurso público grande, enorme, não é esse o objetivo. Nós vamos fazer, que a lei permite, é trazer servidores dos estados e municípios, cedidos, temporariamente, como prevê a legislação, com salário pago na origem, pelo ente que está cedendo. Eles virão aqui

Especialistas questionam emenda que regulamenta educação domiciliar

. "Nos tempos do apartheid [regime de segregação racial que vigorou na África do Sul entre 1948 e 1994], se não tivessem forçado por lei a convivência, negros e brancos continuariam separados. Mas hoje é possível exigir que a escola aceite a todos e coíba qualquer discriminação. Vemos experiências em que unindo esforços das famílias e dos educadores, conseguimos

Deputados pedem urgência para votação de projeto que adia o Enem

do Maranhão pedindo o prorrogamento dos prazos. O documento é resultado de duas ações protocoladas separadamente por um advogado maranhense e pelo deputado Idilvan Alencar (PDT-CE). No Congresso, dois projetos de lei foram propostos com o objetivo de alterar as datas do exame, até agora sem novidades. Nos corredores da Esplanada, a interpretação é que a teimosia

Por coronavírus, relatório do TCU aponta riscos ao MEC manter data do Enem

de novembro. Procurado pelo UOL, o MEC não se manifestou até a última atualização desta reportagem. Fiscalização de metas do PNE O relatório do TCU foi elaborado como parte do trabalho de fiscalização sobre o cumprimento do PNE (Plano Nacional de Educação), lei que aponta diretrizes, metas e estratégias para a política educacional brasileira no período de 2014 até

Na rede pública, ensino a distância enfrenta problemas com lição pela TV e apostila impressa

públicas do País para a educação a distância durante a pandemia, mas que as dificuldades são muito maiores que nas escolas particulares. "Há uma complexidade tremenda de logística porque são milhões de alunos, há leis que não deixam as coisas muito ágeis." Fora a estrutura que as crianças têm em casa, com internet, livros e pais com repertório cultural maior

Professores e pais acionam Justiça contra ensino remoto

é inexistente ou precário, teme-se o aprofundamento das desigualdades no aprendizado. É com essa preocupação que começam a surgir ações do Ministério Público e projetos de lei para impedir que o ensino remoto na educação básica seja contabilizado como parte das horas letivas obrigatórias estipuladas pelo Ministério da Educação. O ministério permitiu a flexibilização

Editorial: Weintraub e a sensatez do CNE

, ele insinuou que a covid-19 faria parte de uma estratégia do governo de Xi Jinping para dominar o mundo e ridicularizou o sotaque do português falado pelos chineses que vivem no Brasil. Com isso, incorreu no artigo 20 da Lei 7.716/69, que tipifica como crime, com pena de reclusão de um a três anos, "praticar, induzir ou incitar a discriminação ou preconceito de raça

Enem: CNE recomenda que avaliações devem considerar calendário das redes para fixar datas de prova

suspensas devido à disseminação do novo coronavírus. No início de abril, o governo publicou ua Medida Provisória que dispensou as escolas de educação básica de cumprir o mínimo de 200 dias letivos previstos, mas manteve a determinação de que cumpram a carga horária mínima anual determinada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB). Atualmente, a legislação

Militares não preenchem vagas em 77% das escolas cívico-militares que terão homens das Forças Armadas

, subtenentes ou sargentos. Serviço:Aluno que tiver direito à isenção ao Enem não precisa mais pedir o benefício, diz Inep No total, estão previstos 18 militares por escolas. No entanto, 21 colégios não tiveram esse número mínimo de inscritos — segundo informação publicada pelo site Fiquem Sabendo com base em uma resposta do MEC recebida via Lei de Acesso à Informação

STF forma maioria contra lei que veta discussão de gênero nas escolas

A maioria dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) se posicionou contra uma lei municipal que veta a discussão de gênero em escolas. Os ministros declararam inconstitucional uma lei de Nova Gama (GO) sobre a chamada "ideologia de gênero". O Supremo julga desde sexta-feira (17), em sessão virtual, uma ADPF (arguição de descumprimento de preceito

CNE pode sugerir que governo só defina data de Enem após retorno das aulas

, as férias do fim de 2020 e avançar para o ano que vem. Caso o período de suspensão das aulas seja muito longo, o texto defende que as atividades não presenciais que estão em curso sejam usadas na contabilização do mínimo de horas previsto em lei: "O cumprimento da carga horária mínima prevista poderá ser feita por meio das seguintes alternativas, de forma individual

Coronavírus: sem merenda nem assistência, ensino público remoto frustra estudantes e deixa famílias desamparadas

de alimentação apenas para cadastrados no Bolsa Família ou no Cartão Carioca. No Distrito Federal, o governo distribuiu um cartão alimentação para beneficiários do Bolsa Família. Na segunda semana de abril, o governo federal sancionou uma lei que prevê a distribuição dos alimentos da merenda escolar às famílias dos estudantes da rede pública, mas a medida ainda não

Apostila, TV, app: como SP retoma aulas e tenta acabar em 2020 o ano letivo

contabilizadas como parte das 800 horas letivas no calendário escolar, como prevê a LDB (Lei de Diretrizes e Bases) -em razão da pandemia, foi retirada a obrigatoriedade do cumprimento dos 200 dias letivos. "A gente está tentando minimizar os prejuízos ao longo do tempo, mas educação a distância não substitui em nenhum aspecto a educação presencial", destaca o secretário

Pais e educadores discutem estratégia de ensino infantil em casa

, mas avalia que é importante respeitar as formas do estudante aprender. De acordo com a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional o ensino fundamental será presencial, sendo o ensino a distância utilizado como complementação da aprendizagem ou em situações emergenciais. Para o ensino médio, poderá acontecer por meio de convênios com instituições de educação

Os desafios da educação à distância, adotada às pressas na quarentena

estimulados no processo de aprendizagem. Incertezas das escolas Por conta da pandemia, o Ministério da Educação permitiu que as escolas não cumpram os 200 dias letivos previstos em lei, desde que mantenham as 800 horas de aula obrigatórias para a educação básica. Mas como encaixar as horas em um período letivo menor? Todas as aulas online durante a quarentena contarão