BRASÍLIA – Uma proposta que será analisada pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) na próxima terça-feira sugere que o Ministério da Educação (MEC) e o Inep só definam o cronograma do Enem após o retorno às aulas, suspensas em todo o país em função da pandemia de coronavírus. De acordo com o texto, a espera seria necessária para “garantir uma avaliação equilibrada” dos estudantes e evitar “prejuízos”.
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Na semana passada, a Justiça Federal de São Paulo determinou, em primeira instância, que o calendário do exame seja readequado – as provas estão marcadas para os dias 1º e 8 de novembro. A versão digital teve a data alterada nesta terça-feira e agora está agendada para 22 e 29 de novembro. Depois da decisão judicial, o ministro Abraham Weintraub afirmou que o governo iria recorrer.
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“Recomenda-se, em especial, que o MEC e o Inep aguardem o retorno às aulas para definir o cronograma e as especificidades do ENEM 2020 de modo a evitar qualquer prejuízo aos estudantes nos processos seletivos às Instituições de Ensino Superior”, diz o texto.
O documento defende a adoção da medida para “garantir uma avaliação equilibrada dos estudantes em função das diferentes situações que serão enfrentadas em cada sistema de ensino, assegurando as mesmas oportunidades a todos que participam das avaliações e exames nacionais”.
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A proposta também prevê que as aulas perdidas em função da paralisação sejam repostas com extensão de turnos e também aos sábados. O calendário pode também usar os dias do recesso do meio do ano, as férias do fim de 2020 e avançar para o ano que vem. Caso o período de suspensão das aulas seja muito longo, o texto defende que as atividades não presenciais que estão em curso sejam usadas na contabilização do mínimo de horas previsto em lei:
“O cumprimento da carga horária mínima prevista poderá ser feita por meio das seguintes alternativas, de forma individual ou conjunta: 1. reposição da carga horária de forma presencial ao final do período de emergência; e 2. cômputo da carga horária de atividades pedagógicas não presenciais realizadas durante o período de emergência coordenado com o calendário escolar de aulas presenciais, após o fim do período de fechamento das escolas”, afirma o documento.