PALAVRA-CHAVE BUSCADA
465 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Gestão da Escola Pública no Sistema Municipal de Ensino de Goianésia - GO
- 2013
- CEDOC
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democrática. Objetiva-se analisar a compreensão das condições concretas existentes para a implementação de práticas de gestão democrática que favoreçam a garantia do direito à educação de qualidade social.
O Programa Alfabetização na Idade Certa (PAIC) no Ceará
- 2011
- CEDOC
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anos de idade. Com essa finalidade, o Paic apoia os municípios na formulação e implementação de políticas voltadas à garantia do direito de aprendizagem com prioridade à alfabetização.
Educação e federalismo no Brasil: combater as desigualdades, garantir a diversidade
- 03/2010
- CEDOC
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O regime federativo brasileiro tem uma arquitetura complexa na qual a União, os estados e municípios têm papéis destacados na oferta educacional. Este livro pretende discutir várias questões de destaque sobre os aspectos da governança federativa educacional no Brasil, no que diz respeito à garantia do direito à educação a todos os cidadãos brasileiros
A classe hospitalar como garantia do direito da criança e do adolescente hospitalizado: uma necessidade na cidade de Ponta Grossa
- 29/10/2009
- CEDOC
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O artigo busca analisar a legislação referente ao direito à educação da criança hospitalizada e as demandas educacionais das crianças e adolescentes que frequentaram as brinquedotecas nos hospitais de Ponta Grossa por meio de fichas de caracterização educacional, social e cultural da população atendida, nos anos de 2007, 2008 e início de 2009.
Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007
- 07/02/2007
- CEDOC
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Decreto nº 6.040, de 7 de fevereiro de 2007, institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais. A PNPCT tem como principal objetivo promover o desenvolvimento sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais, com ênfase no reconhecimento, fortalecimento e garantia dos seus direitos territoriais, sociais