Reajuste de professores custaria R$ 19 bi para municípios e entidade orienta prefeitos a ignorar índice

fosse realização federal. Como a legislação do Fundeb foi alterada em 2020, com a previsão de mais valores no montante total, a CNM entende que a Lei do Piso teria caducado. A maior colaboração da União na complementação do fundo faz com que, consequentemente, o valor por aluno cresça independentemente da inflação. O texto do novo Fundeb, de 2020, diz que "lei específica

MEC, ilha de excelência entre incertezas

a nível estadual. O papel do ente federal é outro, muito mais regulador e fomentador da boa política educacional do que executor, mas é possível se valer da extensa experiência desta equipe para tirar nossas crianças do fundo do poço educacional ao qual chegamos. Mas o Brasil precisa ajudar! O governo precisa garantir a ordem, a estabilidade e a confiança, além

Novo MEC encontra mais da metade das construções de escolas e creches com prazo de entrega vencido

. Em sua posse, o ministro Camilo Santana disse que entregar esses imóveis prontos é prioridade da gestão. Por esses convênios, o MEC, através do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), repassa recursos a estados e municípios, que têm a obrigação de realizar as obras. Dessas construções atrasadas, 1.173 — cerca de 15% do total — já deveriam ter sido

Lei que inclui cultura afro-brasileira nas escolas completa 20 anos

Nacional de Articulação de Quilombos (Conaq), é preciso lembrar que a Lei 10.639, na verdade, é uma alteração da Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB). "É a lei maior da educação no Brasil", ressalta Givânia. Para ela, cabe ao Ministério da Educação a indução de políticas e ferramentas de apoio, mas também a cobrança das redes municipais e estaduais

Lula sanciona lei da Política Nacional de Educação Digital

dos dados da população mais vulnerável, em especial de crianças e adolescentes. Recursos Os recursos para a execução da política virão de dotações orçamentárias da União, dos estados, do Distrito Federal e dos municípios; de doações públicas ou privadas; do Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações, a partir de 1º de janeiro de 2025; e do Fundo

Como conectar todas as escolas do campo com internet e tecnologia de ponta?

que o novo governo Lula terá pela frente, o relatório destaca ser "indispensável recuperar a capacidade operacional em áreas críticas para a execução das políticas, seja no FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), no MEC (Ministério da Educação) ou em outras autarquias, a exemplo das áreas de licitação, empenho, contratos, pagamento e tecnologia

O horizonte da política educacional

profissional dos gestores educacionais (BNC Diretor); bolsas de pós-graduação; aprimoramento das políticas de acesso, permanência e conclusão do ensino superior. Todas essas prioridades requerem também a revisão das avaliações e exames desses níveis e etapas da educação. No entanto, está no horizonte da política educacional nos próximos quatro anos a revisão

Ministro Camilo Santana anuncia equipe de segundo escalão do MEC

, Alfabetização, Diversidade e Inclusão, que foi recriada, a titular é Zara Figueiredo. Holanda Maia é o novo secretário de Articulação do Sistema de Ensino. O ministro Camilo Santana afirmou que, para escolher o segundo escalão, ouviu profissionais da educação e especialistas. Ele também anunciou os novos presidentes de quatro entidades vinculadas ao MEC. No FNDE, Fundo

Ministro anuncia equipe para secretarias e órgãos do MEC

O ministro da Educação, Camilo Santana, anunciou hoje (6) os nomes de secretários e diretores que vão compor o ministério e os órgãos vinculados. A ex-governadora do Ceará Izolda Cela foi confirmada para comandar a secretaria executiva do MEC, que terá o papel de supervisionar as políticas públicas da área e as ações do ministério. A Secretaria de Educação

Camilo nomeia quadros técnicos para MEC e consolida modelo do Ceará

conseguiu sair do décimo oitavo lugar no Ideb (Índice de Educação Básica), em 2005, para o topo do ranking, atualmente, no Ensino Fundamental. Entre os indicados, três são do estado do Ceará e já trabalharam com Santana anteriormente. Eles estarão à frente de algumas das áreas mais sensíveis para a implementação das políticas públicas da pasta. A Secretaria

Ministro da Educação anuncia nomes que irão compor a pasta

(UFC). Presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE): Fernanda Pacobahyba Nome de confiança de Camilo, foi secretária da Fazenda do governo do Ceará. A nomeação dela já tinha saído no "Diário Oficial da União". Ela ficará à frente de um dos órgãos mais cobiçados por líderes do Centrão nos últimos anos. Com um dos maiores orçamentos da pasta

Manuel Palácios é cotado para assumir órgão responsável pelo Enem

da ex-governadora do Ceará Izolda Cela, que será a número dois de Camilo na Secretaria Executiva, e da Fernanda Pacobahyba, ex-secretária da Fazenda do Ceará que assume o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Na gestão de Jair Bolsonaro, o Inep esteve envolvido em uma série de polêmicas, com postos-chave do instituto ocupados por pessoas

Manuel Palácios, professor da federal de Juiz de Fora, deve presidir Inep

Gerais O Inep é responsável pelo Enem e outras avaliações da educação. Palácios já foi secretário de Educação Básica do MEC no governo Dilma Rousseff (PT), tendo sido responsável pelas primeiras versões da BNCC (Base Nacional Comum Curricular). Até agora, somente as chefias da secretaria-executiva da pasta e do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação

Novo MEC terá desafios urgentes e estruturais para lidar após quatro anos de cortes e guerras culturais

sucateada. As universidades federais, pela primeira vez desde 1990, viram o número de matrículas cair; políticas públicas estabelecidas, como o Enem, que bateu recordes de abstenção e teve os menores índices de participação, foram enfraquecidas; e projetos como o Future-se e o Escola para Todos foram formulados sem a devida articulação com outros setores e acabaram

A universidade em xeque

) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), referências para o País inteiro, também têm atraído menos candidatos. Por óbvio, diversos motivos explicam tamanha redução − entre eles, os desdobramentos da pandemia de covid-19, o empobrecimento de boa parte da população e o descaso do governo do presidente Jair Bolsonaro com a área educacional. Mas há uma questão de fundo

Ministra de Ciência e Tecnologia assume com promessa de revogar medida que congela recursos da ciência

No primeiro pronunciamento como Ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos prometeu trabalhar pela revogação da Medida Provisória 1136/22 do Governo Bolsonaro, que reduz a aplicação dos recursos do Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico (FNDCT) até 2016. A MP, de agosto de 2022, permitiu o contingenciamento de recursos

Camilo Santana assume MEC e promete novo pacto de alfabetização sob liderança de Lula

e que teve a publicação barrada pelo governo Bolsonaro, colheu evidências de melhoria em indicadores educacionais por causa do PNAIC. As matrículas dos anos iniciais do ensino fundamental estão sobretudo sob a responsabilidade de prefeituras. Cabe ao MEC na educação básica apoio técnico e financeiro, além de políticas de indução. Santana tomou posse com um auditório do MEC lotado

Santana põe alfabetização na idade certa como maior prioridade do MEC

, Santana trouxe consigo outros nomes do Ceará, como a nova secretária-executiva da Educação, cargo número dois da pasta, Izolda Cela, ex-governadora do Ceará, e Fernanda Pacopahyba, ex-secretária de Fazenda do Ceará e que comandará o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). Ambas foram bastante aplaudidas ao serem mencionadas pelo novo ministro. Outras

Saiba quais são as medidas de Lula que dão início ao governo

São Paulo – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assinou neste domingo (1°), ao assumir o governo, medidas provisórias e decretos que cumprem os compromissos assumidos durante o período eleitoral e que garantem o atendimento e a visibilidade a áreas historicamente ignoradas no Brasil. Nos atos normativos, Lula inicia a reestruturação da política

Camilo Santana toma posse como ministro da Educação

. A implementação acontecerá progressivamente até 2026, iniciando-se a partir das turmas de 9º ano em 2023. Para isso, está previsto investimento de R$ 900 milhões, mediante antecipação do recurso do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), nos próximos quatro anos. Cada escola de tempo integral oferta uma jornada de nove horas, garantindo três