Após críticas, governo Lula articula limitar verba para fundo do ensino médio a R$ 6 bi em 2023

O governo de Luiz Inácio Lula da Silva (PT) articula um acordo com membros do Congresso Nacional para limitar a R$ 6 bilhões o valor a ser aportado em 2023 no fundo privado criado para bancar o incentivo financeiro à permanência de alunos no ensino médio. A trava está sendo negociada no âmbito do projeto de lei complementar que autoriza o repasse fora do li...

Ensino médio: novo fundo dribla arcabouço e lembra contabilidade criativa, dizem economistas

BRASÍLIA - Especialistas em contas públicas fazem duros alertas e veem com preocupação o financiamento da nova política voltada a alunos do ensino médio por meio de um fundo privado gerido pela Caixa Econômica Federal – que receberá aportes de até R$ 20 bilhões. O mecanismo e a cifra foram definidos em Medida Provisória (MP) editada nesta terça-feira, 28 enq...

MP de Lula destina até R$ 20 bi para bolsas a alunos do ensino médio fora do limite do arcabouço

O governo Lula (PT) decidiu editar uma MP (medida provisória) que cria um fundo privado de financiamento de bolsas para incentivar estudantes pobres a permanecerem no ensino médio. O fundo receberá até R$ 20 bilhões da União e pode ser abastecido por recursos gerados pela exploração do pré-sal. A previsão é que a MP seja publicada no Diário Oficial da União ...

Violência escolar: projeto da Câmara prevê câmeras, pensão para vítimas, psicólogos e R$ 100 milhões de financiamento

Um grupo de trabalho da Câmara dos Deputados que se debruçou sobre os episódios de violência em âmbito escolar no Brasil propõe que todas as escolas públicas e privadas tenham equipamentos de segurança como botão de pânico e sistema de câmeras de segurança. Também prevê, entre outras medidas, a criação de uma pensão para vítimas e familiares, uma Política de...

Governo Lula admite ampliar limite de gastos para bancar bolsa a alunos do ensino médio

A equipe econômica admitiu nesta quarta-feira (22) a possibilidade de bancar um programa de incentivo à permanência de alunos no ensino médio fora do limite atual de despesas, uma vez que o remanejamento de recursos no Orçamento é considerado alvo não trivial. "Só tem dois caminhos para acomodar [a despesa]. Um, como você mencionou que houve uma discussão no...

Ministro da Educação prevê reduzir o Fies: 'Meta é ter 100 mil jovens'

O governo está fazendo os últimos ajustes na proposta do novo Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) que será enviada ao Congresso até o fim do ano e pretende implementar critérios mais rígidos de acesso, além de diminuir a inadimplência. Em entrevista ao GLOBO, o ministro da Educação, Camilo Santana, afirma que o objetivo é reduzir o ...

Poupança para estudantes do ensino médio será anunciada na semana que vem, diz Lula

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva afirmou que o programa para alunos de baixa renda terem acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio será anunciado na semana que vem. Conforme mostrou o Estadão/Broadcast, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fisc...

Repasse a universidades federais no governo Bolsonaro regrediu a nível anterior a 2013

O repasse de verba às universidades federais regrediu no governo de Jair Bolsonaro (PL). Em 2022, último ano da gestão dele, o valor destinado para todas as despesas nas instituições foi de R$ 53,2 bilhões, o menor registrado desde 2013. Há um porém: de 2013 a 2022, o número de novas universidades federais no país cresceu 17%, passando de 59, naquele ano, pa...

Ministro da Educação prestará esclarecimentos sobre Enem em audiência pública na Câmara

Uma audiência pública organizada por três comissões da Câmara dos Deputados vai ouvir o ministro da Educação, Camilo Santana, na próxima quarta-feira, 22. Os parlamentares pedem esclarecimentos sobre a prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), os cortes no orçamento da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) e o Programa Nac...

Acreditem, o Brasil sabe ensinar matemática e pode zerar a desigualdade racial

O investimento público direto em educação por estudante do ensino médio, em valores de 2018, passou de R$ 1.810 em 2005 para R$ 8.003 em 2019, um aumento superior a quatro vezes. Infelizmente, o aprendizado em matemática não acompanhou o esforço financeiro. Quadriplicamos o investimento, mas os resultados da Prova Brasil, que avalia o rendimento nacional esc...

Fortaleza lidera como capital com maior investimento para juventude; saiba os impactos nas vidas dos jovens

Tem 16 anos. É jovem ainda. A consolidação da política pública de juventude em Fortaleza se mistura com aqueles a quem ela se dedica. Da criação da Coordenadoria Municipal à atual Secretária da Juventude, a cidade hoje lidera entre as capitais, com o maior investimento a este público — são previstos R$ 58 milhões para a pasta em 2024. Mas como Fortaleza cheg...

Por que a gestão escolar deve apoiar o uso de laboratórios e espaços criativos

No Brasil, ainda predominam o currículo e as aulas de ciências presas a aulas expositivas e reprodução de exercícios. Apesar dos conceitos de pensamento científico e letramento científico estarem na BNCC (Base Nacional Comum Curricular), o abismo entre o documento e as salas de aula, os materiais didáticos e as avaliações externas é gigante. Além disso, pare...

Bolsa ensino médio: estudantes terão poupança abastecida pelo governo, com custo de R$ 4 bilhões

Brasília - O governo pretende tirar do papel o programa que dá aos alunos de baixa renda acesso a uma poupança quando concluírem o ensino médio. Segundo apurou o Estadão, a avaliação preliminar é de que o orçamento poderá chegar a R$ 4 bilhões por ano, a depender do alcance do benefício e das restrições fiscais. A ideia inicial do programa, que tem o objetiv...

Educação antirracista é desafio para professores, mostra pesquisa

O combate ao racismo dentro das escolas é um tema tratado como prioridade na teoria, mas na prática ainda faltam técnicas mais eficientes por parte dos educadores, além de materiais adequados para respaldar o conteúdo, mostra pesquisa inédita da ONG Nova Escola. Segundo os dados, embora 87% dos educadores acreditem que o conceito seja "extremamente relevante...

Governo Lula não investiu nem um centavo em novo programa de alfabetização

A menos de dois meses do fim do ano, o MEC (Ministério da Educação) patina nos investimentos em duas das principais bandeiras do governo Lula (PT) para educação básica: alfabetização e tempo integral. Para o fomento de escolas de tempo estendido, só 41% dos R$ 1 bilhão da dotação prevista foram executados até agora —a maior parte desta verba não tem relação ...

Programa entrega wi-fi com velocidade acima da meta

O piloto do programa Aprender Conectado, que prevê levar internet em alta velocidade para as 138 mil escolas públicas do país, foi finalizado e, do ponto de vista operacional, teve bons resultados. Segundo Luiz Carlos Gonçalves, diretor de operações da Eace (Entidade Administradora da Conectividade de Escolas) - criada pelas operadoras para executar o projet...

Reforma azeitada

Finalmente o governo federal enviou ao Congresso o projeto de lei que altera a reforma do ensino médio. O programa foi sancionado em 2017, com um cronograma que previa conclusão para 2024. A reforma foi alvo de protestos —muitos de cunho político e corporativista— que exigiam, de modo insensato, sua revogação. Afinal, o objetivo da mudança é válido: reduzir ...

Entidades cobram Custo Aluno Qualidade por déficit educacional

São Paulo – Entidades que integram a Campanha Nacional pelo Direito à Educação e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apresentaram nesta segunda-feira (30) uma proposta de atualização dos valores do Custo Aluno Qualidade Inicial (CAQi) e Custo Aluno Qualidade (CAQ). O mecanismo legal busca valorizar a educação no país. Ba...

Camilo trava verbas indicadas por parlamentares no Ministério da Educação e vira alvo de críticas até de aliados

Com verbas represadas no Ministério da Educação, o titular da pasta, Camilo Santana (PT), passou a ser alvo de críticas até de aliados. Além de se queixarem da falta de acesso aos recursos, eles afirmam que o ministro não mantém interlocução com o Congresso. Levantamento feito pelo GLOBO aponta que, a dois meses do fim do ano, apenas 4% do dinheiro destinado...

Cidades são suspeitas de criar turmas fantasma de alunos para desviar verba da educação

Dezenas de cidades do país podem estar recebendo mais recursos públicos do que deveriam por meio de matrículas fantasmas em cursos de EJA (Ensino de Jovem e Adulto). A suspeita é que os municípios aumentaram artificialmente o número de estudantes nesta etapa para conseguir mais verbas federais. A Folha identificou 108 cidades que tiveram grande variação na q...