Coluna João Villaverde - Uma vacina contra a anti-política bolsonarista

política e aquilo que fazem os bolsonaristas. Na noite da última terça-feira, os senadores debatiam o projeto de regulamentação do Fundeb (o fundo de manutenção e desenvolvimento da educação básica). Trata-se de uma das mais importantes políticas públicas brasileiras. A regulamentação permite organizar o destino das despesas e o formato das metas para o início

Quatro anos do Teto de Gastos: insustentabilidade, pandemia e o Orçamento 2021

Nesta semana, o Teto de Gatos completa quatro anos. Aprovada pelo Congresso Nacional no fim de 2016 (apesar dos protestos), a emenda constitucionalizou por vinte anos os cortes de recursos das políticas sociais e ambientais. Ao mesmo tempo, não fixou limites para as despesas financeiras do governo. Possibilita, dessa forma, a drenagem de recursos públicos

Relatório da OCDE sobre Brasil foca em produtividade e reformas para retomada da economia

e regimes especiais reduzem a justiça e o efeito de redistribuição de impostos". Rede de proteção social Num dos cenários do estudo, a recuperação econômica poderá levar mais tempo, e alguns empregos talvez jamais retornem. Nesse caso, o mais importante seria focar em melhorias na proteção social. A OCDE sugere que "a realocação de certas despesas correntes

Fim prematuro do auxílio emergencial pode prejudicar recuperação do Brasil, diz diretora do FMI

mais rápida e robusta. No entanto, o Brasil, como muitos países, tem que lidar com um espaço fiscal mais limitado e a necessidade de garantir a sustentabilidade fiscal devido ao seu alto nível de endividamento. É por isso que é importante que as autoridades se comprometam com o teto de despesas que ancora este caminho para a sustentabilidade e com a implementação

América Latina foi mais afetada pela pandemia por causa da desigualdade, afirma diretora-gerente do FMI

Com relação aos gastos assumidos pelo governo, ao ser perguntada sobre os déficits orçamentários que estes acarretam, a diretora-gerente do FMI ressaltou que as despesas eram necessárias. – Sem esses gastos, teríamos visto um enorme desemprego. O elevado endividamento e o aumento dos déficits terão de ser tratados a médio prazo. Estamos dizendo aos governos

Projeto de lei prevê aumento salarial de 44% a 64% para mais de 12,4 mil professores temporários da rede estadual, em Goiás

do impacto apresentada pela Superintendência de Gestão e Desenvolvimento de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação". Ainda assim, o governo garante que há orçamento disponível para o reajuste em 2021. "A Secretaria de Estado da Economia [...] manifestou-se favoravelmente à proposta. [...] Despesa em pauta está contemplada na Lei Orçamentária Anual do exercício

Piso de professor desafia prefeitos

os professores, mas lamentam que a obrigação vem de cima para baixo, sem uma contrapartida do governo federal." A reclamação está relacionada ao estrangulamento das despesas públicas, pressionadas pelo aumento real de salário dos professores. Quando passou a vigorar, em 2009, o piso foi fixado em R$ 950 para uma jornada de 40 horas semanais. De lá para cá, o valor

Fundeb: Educação pública perderá R$15,9 bilhões se o Senado não barrar alterações

o balanço de recursos entre estados e municípios, que hoje é favorável aos municípios em virtude do intenso processo de municipalização do ensino ocorrido desde o Fundef. 15. Subvenções públicas a entidades de caráter assistencial não constituem despesas de manutenção e desenvolvimento do ensino, conforme o Art. 71 da LDB. O artigo 70 desta Lei arrola despesas

Ensino pode ser a cicatriz mais duradoura da covid-19 na América Latina

sejam baixados sem custo. O foco deve estar nas crianças mais vulneráveis. Ou seja, nos filhos de lares com baixo nível de escolaridade, já que eles são os mais propensos a perder uma parte maior do seu tempo de aprendizado. As ações reparadoras e de resgate vão exigir recursos, especialmente financeiros. Uma recomendação fundamental é que os governos não cortem despesas

Com volta às aulas, suspensão de cestas básicas afeta famílias de alunos no ES

sensibilidade foi entender a vulnerabilidade dessas famílias e providenciar a distribuição das cestas. Só que essa é uma medida excepcional. Foi possível fazer isso quando as escolas estavam fechadas. Quando reabriram, reativamos os contratos de alimentação. Não era possível fazer despesa dobrada com compra de cestas básicas. Como a alimentação é servida na escola

Sala de aula e mão na terra: Escolas agrícolas introduziram modelo de ensino que se divide entre aulas na escola, em casa e na roça

dos estudantes. As dificuldades financeiras são frequentes, principalmente pela falta de repasse do governo. Em 2018, Efas de Minas Gerais, por exemplo, vieram a público alegando que só tinham recebido metade do dinheiro do Estado para continuar o projeto, o que acarretou em demissões dos profissionais como forma de cortar despesas. Em 1997, como retratado pelo sociólogo

Secretaria de Educação planeja ano letivo de 2021 com o ingresso de mais 10 mil estudantes oriundos de escolas particulares

de serviços extras. "Para preservar a nossa saúde e dos nossos colegas de trabalho optamos por suspender esses trabalhos extras. Era com esse dinheiro que pagávamos as mensalidades. Com as crianças em casa, aumentaram outras despesas, como luz, água e mercado. A saída para evitar dificuldades financeiras foi transferir o Vitor para a escola pública", contou

Alessandro Molon, professora Dorinha Seabra Rezende e Pedro Cunha Lima - A Educação não pode esperar

da RAPS em temas educacionais. Se antes esses recursos já eram essenciais, agora, são imprescindíveis, diante da crise econômica que estamos vivenciando e que, certamente, será agravada com a perda de arrecadação tributária provocada pela pandemia. Outro fator preponderante é o aumento das despesas com a retomada das aulas presenciais para proporcionar um ambiente

Assembleia aprova projeto de lei que atualiza salário de professores que recebem abaixo do piso, em Goiás

retroativo a 2020, deve ser realizado em parcela única. Segundo o governo, o impacto orçamentário e financeiro do pagamento do piso, referente ao exercício de 2020, será de R$ 53.613.580,92, despesas que serão custeadas com recursos do Orçamento-Geral do Estado. Auxílio-funeral Na quarta-feira (25), a Alego votou outro projeto relacionado a área da educação, também

Propostas para aprimoramento nos mecanismos de financiamento da Educação Básica

O Todos Pela Educação propõe uma discussão sobre gastos públicos na Educação Básica com estratégias para as políticas educacionais. Visando aperfeiçoar o financiamento educacional, traz ao debate as frentes: melhoria nas transferências de recursos federais; indução de boas práticas e resultados e controle social eficaz e transparente. Aborda possibilidades ...

Em 2018, um quarto da população estava abaixo da linha de pobreza

com a instituição, esse índice pode contribuir mais para a alocação de recursos no combate à pobreza. Em termos de cor ou raça, observa-se que o subgrupo da população onde a pessoa de referência da família é preta ou parda contribuiu com 77,8% de toda a pobreza. A sondagem considerou como pessoa de referência o responsável por despesas de aluguel, prestação do imóvel

Tânia Lucia Chaves - O poder transformador da educação na vida de uma pessoa negra

uma permuta com o melhor cursinho preparatório de vestibular da cidade, me matriculou e depois de seis meses eu consegui ingressar no curso de Comunicação Social. Depois de passar, o desafio foi pagar as mensalidades e ainda ajudar nas despesas de casa, mas consegui terminar o curso completamente adimplente. Na minha formatura, minha irmã mais nova viu que sim

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

e pelo Todos Pela Educação, em parceria com o Conselho Nacional dos Secretários de Educação (Consed), o estudo projetou três cenários diferentes de arrecadação para 2020. No mais otimista, haveria redução de R$ 13,2 bilhões no valor vinculado a despesas educacionais nas redes municipais e estaduais. No mais pessimista, a redução seria de R$ 39,8 bilhões. A pesquisa

Queda de receita na pandemia pode levar à perda de até R$ 40 bi na educação

da educação pública brasileira." Crescimento das despesas O relatório traz ainda um levantamento realizado com 82 municípios (de médio e grande porte) que mostra que os gastos adicionais em razão da pandemia variaram de R$ 230 a R$ 490 por estudante dessas redes. Estes gastos estão relacionados às despesas com ensino remoto, alimentação, comunicação com as famílias

Impacto fiscal da Covid-19 na Educação Básica | Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise | IU

Na série de webinários Gestão da Educação Pública em Tempos de Crise, produzida pelo Instituto Unibanco, gestores e especialistas discutem temas relevantes e buscam caminhos para promover uma educação de qualidade para todos em tempos adversos. Neste vídeo, discutem-se os impactos da pandemia sobre despesas e receitas das redes estaduais e municipais