Por uma efetiva política de Estado para a educação e para o livro

As políticas públicas voltadas para a distribuição de livros didáticos já existem há mais de 80 anos no Brasil. E em 1986, portanto há 25 anos, houve a efetivação do Programa Nacional do Livro e do Material Didático (PNLD), nos moldes em que hoje o conhecemos. Implantou-se no país, a partir daí, uma política de avaliação, compra e distribuição de livros para...

Haroldo Rocha e Ricardo Henriques - Desafios das carreiras docentes

A melhoria da qualidade da educação básica no Brasil depende, em grande medida, dos cuidados e do apoio que serão dados daqui para a frente aos professores, que têm atualmente dois grandes desafios. O primeiro está vinculado à implementação dos novos currículos flexíveis, a partir da Base Nacional Comum Curricular (BNCC), focada em competências e habilidades...

Câmara discute mudança em PEC dos Precatórios e resiste a aval a texto do Senado

Líderes da Câmara discutem as mudanças na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e resistem a dar aval a todas as alterações feitas pelo Senado. As mudanças entrarão na pauta de terça-feira, 14, do plenário. A cúpula da Câmara age para encaminhar os pontos aprovados diretamente para promulgação, sem devolver a proposta novamente para o Senad...

Especialista vê 'lobby' de universidades privadas em decisão de Bolsonaro de mudar as regras do Prouni

RIO — Com as mudanças no acesso ao Programa Universidade para Todos (Prouni) decretadas nesta terça-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, especialistas e estudantes que sonham em ingressar na faculdade em 2022 temem o aumento da desigualdade educacional no país. Isso porque a MP altera a lei que criou o Prouni, de 2005, e cria novas possibilidades de partici...

Cota só social falha em incluir negro na universidade, diz estudo

Cotas que reservam vagas apenas para egressos de escolas públicas, sem incluir um recorte racial, falham em aumentar a inclusão de negros no ensino superior. É o que mostra um estudo dos economistas Renato Schwambach Vieira, da UnB (Universidade de Brasília), e Mary Arends-Kuenning, da Universidade de Illinois em Urbana-Champaign (EUA), que avaliou mudanças ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Covid-19 suspende aulas de 99,3% das escolas de educação básica

A pesquisa Síntese de Indicadores Sociais (SIS): uma análise das condições de vida da população brasileira, divulgada hoje (3) pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), no Rio de Janeiro, revela que o tempo médio de suspensão das atividades presenciais de ensino e aprendizagem em 2020, em função da pandemia, somou 279,4 dias no Brasil. Na ...

Recuperar a Educação, uma agenda urgente

Neste momento, a educação brasileira passa por duas avaliações, o ENEM 2021 e o SAEB 2021, importantes para diagnosticar a defasagem na aprendizagem dos alunos, agravada por quase dois anos de ofertas heterogêneas de ensino híbrido – entenda-se remoto na maior parte do tempo e do país, sem coordenação nacional e sem investimentos adequados por parte do Minis...

Relator faz ajustes na PEC dos Precatórios para facilitar aprovação na CCJ

BRASÍLIA — Relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios, o líder do governo no Senado, Fernando Bezerra (MDB-PE), fez novos ajustes ao parecer apresentado à Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado para facilitar a aprovação da matéria no colegiado nesta terça-feira. Embora admita que o resultado deverá ser apertado, o objetiv...

STF libera concursos públicos a estados em recuperação fiscal

BRASÍLIA — O ministro Luis Roberto Barroso, do Supremo Tribunal Federal (STF), decidiu nesta segunda-feira que estados que fazem parte do Regime de Recuperação Fiscal (RRF) podem fazer concursos públicos para preencher cargos vagos. A decisão de Barroso também exclui do teto de gastos dos estados do RRF as despesas executadas com recursos afetados a fundos p...

Pacheco defende proposta do governo na PEC de adiar pagamento de precatórios e mudar regra do teto

BRASÍLIA - O presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), defendeu os pontos centrais apresentados pelo governo na Proposta de Emenda à Constituição (PEC) dos Precatórios e disse não ver outra solução para abrir espaço no Orçamento ao Auxílio Brasil no próximo ano. Pacheco fez questão de reforçar a limitação no pagamento dos precatórios (dívidas que o gov...

Próximo presidente enfrentará maior risco desde o Plano Real

O próximo presidente da República enfrentará o mais complexo desafio econômico desde o Plano Real: reformar o Estado para que ele caiba no Orçamento, abortando a deterioração em curso —com baixo crescimento, alta do dólar, da inflação e da dívida pública. Segundo a Folha apurou, há consenso nas equipes dos prováveis candidatos à Presidência de que a consolid...

Votação da PEC dos Precatórios com Auxílio Brasil permamente fica para semana que vem

BRASÍLIA — O relator da Proposta de Emenda Constitucional (PEC) dos Precatórios, senador Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), fez a leitura do parecer na Comissão de Constituição e Justiça (CCJ), nesta quarta-feira. Houve pedido de vista e a expectativa é que o texto seja votado pelos membros do colegiado na próxima terça-feira e em seguida, submetido ao plenár...

PEC não vai fixar valor do Auxílio Brasil, mas terá solução para programa permanente, diz relator

BRASÍLIA - O líder do governo e relator da PEC dos precatórios no Senado, Fernando Bezerra Coelho (MDB-PE), disse ao Estadão/Broadcast que o texto vai impor um caráter permanente ao Auxílio Brasil, mas sem fixar um valor para o benefício social. Além disso, o relator prometeu apresentar uma solução para o financiamento no parecer. O governo ainda busca votos...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Auxílios contra pobreza se espalham pelo País e viram plataforma eleitoral

Cartões para compra de alimentos, bolsas para mães com filhos pequenos, indenização para órfãos da covid-19 e vale-gás. A pandemia fez multiplicar pelo País programas sociais contra a pobreza conduzidos por governos muitas vezes endividados, mas dispostos a remanejar o orçamento a fim de garantir os auxílios em ano eleitoral. Levantamento feito pelo Estadão ...

Distribuição de absorventes íntimos a estudantes da rede pública de Fortaleza é aprovada pela Câmara Municipal

Foi aprovado hoje na Câmara de Fortaleza o projeto que distribui absorventes íntimos de graça para estudantes da rede municipal e para mulheres em situação de extrema pobreza. A matéria foi enviada ao plenário pelo prefeito José Sarto Nogueira (PDT), que deve sancionar a lei em breve, após a redação final. A ideia é combater a pobreza menstrual e minimizar a...

Governo sabia desde agosto que não havia verba para bolsas da Capes

O governo federal sabia, desde agosto, que não haveria dinheiro suficiente para pagar as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) voltadas para a formação de professores. Neste mês, os 60 mil auxílios de dois programas estão atrasados e não há previsão de quando serão retomados. Estudantes que recebiam as bolsas relatam d...

Governo sabia desde agosto que verba era insuficiente para pagar 60 mil bolsistas da Capes

O governo federal sabia, desde agosto, que não haveria dinheiro suficiente para pagar as bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) voltadas para a formação de professores. Neste mês, os 60 mil auxílios de dois programas estão atrasados e não há previsão de quando serão retomados. Estudantes que recebiam as bolsas relatam d...

Furo no teto por eleição não garante nem comida para mais pobres

Tratada no governo como a boia salva-vidas para a tentativa de reeleição de Jair Bolsonaro, o programa que vai substituir Bolsa Família nasce com um valor nominal de mais que o dobro do atual, mas a corrosão da inflação e os anos sem reajuste mantêm o benefício insuficiente para a compra de uma cesta básica mensal. A ideia do governo é que o Auxílio Brasil, ...