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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Entenda o CAQ, mecanismo do novo Fundeb e por que ele provoca intenso debate entre educadores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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RIO - O encaminhamento da aprovação do novo Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), que deve ser votado nesta quinta-feira no Senado, ainda tem um ponto de dissonância: o instrumento chamado Custo Aluno Qualidade (CAQ), mecanismo que tem gerado intenso debate entre especialistas
Mozart Neves Ramos: Educação necessita de plano nacional para conectividade e capacitação de professores
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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, incluindo, quando necessária, a recuperação em disciplinas nas quais ele encontre dificuldades de aprendizagem. Nesse complexo cenário, vale ressaltar o importante trabalho realizado pelo Conselho Nacional de Educação (CNE) ao elaborar o Parecer nº 05/2020, que define diretrizes para a oferta de aulas não presenciais, tanto para a educação básica como para o ensino
Por que é fundamental cuidar da saúde mental do professor
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Brasil conta com cerca de 2 milhões de professores que lecionam para quase 48 milhões de alunos na Educação Básica — praticamente a população da Coreia do Sul inteira só em estudantes. Mais de 80% deles frequentam a escola pública, o equipamento estatal mais presente no extenso território brasileiro. Não é de hoje que o docente, o principal vetor
O orçamento da educação
- 21/08/2020
- Radar de Imprensa
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bilhões da receita para a educação. Isso, devido à diminuição na arrecadação de estados e municípios, que compõem a cesta de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica), a principal fonte de financiamento do setor. O Ministério da Defesa argumenta que a continuidade da redução de verbas para a área pode comprometer
Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA- O presidente do Senado, Davi Alcolumbre (DEM-AP), cancelou a sessão do Senado, prevista para esta quinta-feira, 20, e a remarcou para a próxima terça, 25. O principal item da pauta seria a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) que torna permanente o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb). O texto já foi aprovado pela Câmara
Às vésperas da votação do Fundeb no Senado, governo circula documento contra pontos do texto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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a pasta, sua aprovação acarretaria um gasto de R$ 36 bilhões, o que, na prática, representaria dobrar a complementação da União dos novos 23% aprovados para 46%. Outro ponto que sofre resistência da área econômica é a proibição de utilizar o fundo, que é a principal fonte de financiamento da educação básica, para o pagamento de aposentados e pensionistas. Segundo
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais
Senado vota novo Fundeb e já prepara regulamentação sem MEC
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA - O Senado deve aprovar nesta quinta-feira, 20, a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que o torna permanente e aumenta a parcela do governo federal na cesta de recursos que banca a maior parte dos salários de professores e outras despesas da área nos Estados e municípios. A parte
Educação e Laicidade: Qual o papel da Religião?
- 19/08/2020
- Em Debate
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da de outros anos, pois, além de uma lista repleta de nomes ligados a organizações educacionais religiosas e privadas, não contemplou nenhum representante do Conselho de Secretários Estaduais da Educação (Consed) ou da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). A exclusão dos principais órgãos representativos da gestão pública da Educação Básica
UNDIME-SP promove live “30 minutos pelo Fundeb”
- 19/08/2020
- Eventos
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Na quinta-feira, 20 de agosto, às 8h30, a Undime-SP realizará live “30 minutos pelo Fundeb”, para debater sobre o Financiamento da Educação Pública, da importância do respaldo legal do Fundeb e, também, sobre a votação da Proposta de Emenda Constitucional (PEC 26/2020), pelo Senado Federal, que está agendada para ocorrer nesta quinta-feira, 20
Bolsonaro sanciona flexibilização do ano escolar mas veta apoio federal na pandemia
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou na noite desta terça-feira (18) a medida provisória (MP) que flexibiliza os dias letivos da educação básica durante a pandemia do coronavírus, mas vetou previsão de apoio federal para as redes de ensino. O governo Bolsonaro segue ausente nas ações para manter atividades remotas ou retomar as aulas
Bolsonaro sanciona lei que flexibiliza ano letivo em 2020, com vetos
- 19/08/2020
- Radar de Imprensa
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está publicada no desta quarta-feira, 19. Ao todo, seis dispositivos foram vetados. Dentre eles, os trechos que obrigavam a União a dar assistência técnica e financeira aos Estados e municípios para garantir o acesso dos profissionais da educação e dos alunos da educação básica pública às atividades pedagógicas não presenciais e o retorno às atividades escolares
SP: STF veta pagamento de aposentadorias com recursos da Educação
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição.(...) Leia íntegra na Folha.
STF veta pagar aposentadorias com recurso da educação, e decisão afeta debate do Fundeb
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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sobre o debate do Fundeb no Senado. Texto aprovado na Câmara sobre o fundo —principal mecanismo de financiamento da educação básica— vetou esse uso. No Senado, no entanto, há movimentos para derrubar a proibição. A exemplo de ao menos outros nove estados, São Paulo calcula há alguns anos como gasto mínimo constitucional em educação pagamentos de professores
Governo não deve tentar alterar PEC do Fundeb no Senado
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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BRASÍLIA— O governo não deve tentar alterar o texto da PEC do Fundeb que será votado nesta semana no Senado. De acordo com o líder do governo no Congresso, senador Eduardo Gomes (MDB-TO), a orientação é pela aprovação do texto que veio da Câmara. O fundo é a principal fonte de financiamento da educação básica brasileiras. Há um receio na área e por parte
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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no Brasil percam, neste ano, entre R$ 15 bilhões e R$ 31 bilhões em tributos vinculados à manutenção e desenvolvimento do ensino (MDE), dependendo do cenário econômico. Os cálculos foram retirados do segundo relatório da série "Covid-19: Impacto Fiscal na Educação Básica", realizado pelo Todos Pela Educação e pelo Instituto Unibanco, que mostra a realidade
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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como medida de saúde pública para conter a disseminação do novo coronavírus gerou, no curto prazo, uma crise econômica marcada pelo aumento dos gastos governamentais, pela queda na arrecadação de impostos e pelo desemprego. Na área educacional, a série de estudos Covid-19 – Impacto Fiscal na Educação Básica, lançada pelo movimento Todos pela Educação e pelo Instituto
Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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. "Determina que é preciso garantir condições adequadas para o processo de aprendizagem. É aquilo que não pode faltar." A Campanha elaborou o CAQ a partir de 2002. Professor da USP (Universidade de São Paulo), Cara, 42, é seu principal defensor. Foi candidato em 2018 ao Senado pelo PSOL, mas não se elegeu. O Fundeb é o financiador central da educação básica. A Câmara
Ausência de diretrizes atrapalha plano de volta às aulas para alunos com deficiência
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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tem cerca de 1,2 milhão de alunos na educação básica com deficiência, transtornos globais de desenvolvimento ou altas habilidades, segundo dados do Censo Escolar 2019. Desse total, 87% estão em classes comuns, o que representa uma vitória da educação inclusiva. Em 2006, por exemplo, esse grupo somava apenas 700 mil alunos, dos quais menos da metade (46,4