Retirada de R$ 1 bi para universidades em 2021 torna situação 'insustentável', dizem reitores

federais. Nas universidades, isso representa R$ 1 bilhão e nos institutos, R$ 434 milhões. A previsão consta nos referenciais monetários que o Ministério da Economia trabalha para a elaboração da Lei Orçamentária do próximo ano. O governo tem até o fim deste mês para enviar o projeto ao Congresso. Em junho, o MEC havia encaminhado à área econômica ofício

Custo aluno-qualidade divide Fundeb

os limites da judicialização para a efetividade das políticas públicas. A concepção está abrigada pela Lei de Diretrizes e Bases da Educação (1996) e pelo Plano Nacional de Educação (de 2014). Esses documentos estabelecem critérios básicos como tamanho de turmas, formação de professores, salários, bibliotecas, laboratórios, quadras poliesportivas cobertas e material

Ministério da Educação prevê corte de R$ 4,2 bilhões para 2021

O Ministério da Educação informou, nesta terça-feira 11, que deve reduzir cerca de 4,2 bilhões de reais do orçamento da pasta em 2021. A informação foi recebida por meio do Referencial Monetário, do Ministério da Economia, e confirmada por nota do próprio MEC. A redução representa um corte de 18,2% das despesas não obrigatórias do Ministério frente à Lei

Asprom Sindical instala greve dos professores contra retorno das aulas no AM

A Associação Sindical dos Professores de Manaus (Asprom) instalou, nesta segunda-feira (10), a greve dos professores e pedagogos contra o retorno das aulas presenciais em escolas do estado. A medida, deflagrada no último dia 5, foi oficializada dentro prazo exigido pela lei, que é de 72h. Ao todo, mais de 1 mil associados fazem parte da Asprom

1,5 milhão de crianças sem creches e 11 milhões de analfabetos: os desafios urgentes para o Brasil 'passar de ano' na educação

(PNE), aprovado em lei em 2014 pelo Congresso e que estabelece um conjunto de 20 metas e submetas para o ensino no Brasil, a serem cumpridas entre 2015 e 2024. Essas metas abrangem, por exemplo, a universalização do ensino, a erradicação do analfabetismo e valorização da carreira de professores. As metas são monitoradas por 57 indicadores. Deles, apenas 7

Problema financeiro é maior barreira para universitários negros, diz estudo

precisava estudar dez vezes mais pra dar conta de coisas que eles aprenderam na educação básica e eu não Entre 2013 e 2018, mais de 645 mil pretos, pardos e indígenas ingressaram no ensino superior com ajuda da lei de cotas. Muitos deles foram a primeira geração de suas famílias a chegar à universidade. "Tal realidade gera uma série de angústias: sentimento

Volta às aulas é importante para o desenvolvimento infantil, dizem especialistas

de campanha ---assim como foram construídos hospitais de campanha--- com ambientes mais arejados e abertos e que comportem um maior número de aluno com menor perigo de exposição ao novo coronavírus. Marques também afirmou que os pais têm um importante papel de cobrar a qualidade das escolas no retorno às aulas. Por lei, segundo ela, as famílias devem ter espaço

A Educação no sistema socioeducativo: como estamos e como avançamos?

O vídeo é uma realização da Coalizão Parlamentar pela Educação e apresenta discussão sobre a temática “Educação no Sistema Socioeducativo, como está e como avançamos?”. Participam do debate: Daniel Palotti Secco (Defensor público no Estado de São Paulo), Marília Rovaron (Centro de Estudos e Pesquisas em Educação, Cultura e Ação Comunitária - CENPEC), Mauríc...

27 propostas para tornar o ensino médio mais inclusivo, integral e transformador

da "Construção coletiva…". Leia mais: – Novo Ensino Médio: série de infográficos explica as mudanças – Série Observatório de Educação analisa impacto da pandemia no ensino médio "Diálogo" com o novo ensino médio O documento não se confunde com o novo ensino médio, instituído em 2017, mas dialoga com ele. "A lei da reforma do ensino médio foi aprovada com uma proposta

Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara

de alimentos Projeto de Lei da Agricultura Familiar é aprovado no Senado Impasse Greve na Renault completa 15 dias, e metalúrgicos esperam proposta de acordo Nesta quarta Centrais fazem ato em São Paulo contra volta às aulas ‘precipitada’ Novo ataque Paulo Guedes propõe afrouxar licenciamento ambiental para mineradoras Rio de Janeiro Ipea mostra que bairros pobres são

Exclusão digital na pandemia é nova forma de discriminação, diz ativista

e internet, coordena o Comitê Gestor da Agência pela Itália Digital e, entre 2018 e 2013, foi deputado da República - ocasião em que participou de discussões sobre a Carta de Direitos para a Internet e propôs projetos de lei sobre regulação e tecnologia, militando pela neutralidade de rede. Indagado se a existência de uma grande parcela da população do Brasil

Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira

Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo

Parlamentares debatem Fundeb e desafios da educação no pós-pandemia

Fundamental e de Valorização do Magistério (Fundeb), pediu agilidade e o apoio do Senado para a aprovação do texto. Segundo entendimento dos líderes da Câmara, a proposta será votada na semana do dia 18 próximo. A parlamentar lembrou que a Câmara e o Senado também terão que se debruçar em torno de uma lei de regulamentação do fundo, segundo ela, " muito complexa

Municípios tem queda orçamentária e falta de dinheiro para volta às aulas

. Ele destacou a urgência da aprovação do projeto de lei, em tramitação na Câmara, que prevê um pacote anticolapso financeiro das redes de educação - com montante previsto de R$ 31 bilhões. "Sem material de higiene, equipamento de proteção, não tem como retornar às aulas. É preciso que essa ação seja coordenada. O Ministério da Educação, da Economia ou o da Saúde

Confira resultado do Fies 2020/2

, "garantindo a lisura e a transparência do processo seletivo". Suspensão pagamento devido ao coronavírus No dia 10 de julho, foi sancionada lei que suspende o pagamento do Fies durante o período de calamidade pública pela pandemia de Covid-19. Esse período começou no dia 20 de março e tem duração prevista até 31 de dezembro de 2020. Saiba mais aqui! Para mais detalhes

Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos

é apontado pelo movimento como uma das restrições para o aumento dos programas sociais, mesmo que haja elevação das receitas para o seu financiamento. Antes da PEC, Braga já tinha apresentado um projeto de lei instituindo uma renda básica permanente de até R$ 600 por família. Pelo projeto, esse valor máximo será pago às famílias com pelo menos 5 membros, observado

Novo currículo do ensino médio é homologado em São Paulo

São Paulo é o primeiro estado brasileiro a construir e homologar o novo currículo para o ensino médio, documento determinado pela lei de reforma do ensino médio, sancionada em 2017. O currículo foi aprovado dia 29 de julho, por votação unânime, pelo Conselho Estadual da Educação de São Paulo. A homologação foi anunciada nesta segunda-feira (3

Por uma advocacia capaz de promover a superação de desigualdades desde a infância

têm seu direito à educação negado[7]. Em todos esses casos, há sonhos interrompidos e vidas ceifadas, já na infância. Todas essas situações ocorrem, obviamente, em contrariedade à lei. E o que nós, advogadas e advogados, podemos fazer para transformar essa realidade? É preciso, inicialmente, reconhecer uma falha: nossa formação jurídica, que poucas vezes se debruça

Carolina Delboni - Na escola dos meus filhos não tem negro nas salas de aula

e fomentar a aplicação da lei 11.645/08 nas escolas. Conquista dos movimentos negros, a lei é fundamental para a educação antirracista. "Nas escolas particulares, o trabalho de educação antirracista não pode limitar-se a pensar em cotas. Não é apenas sobre trazer crianças negras para dentro. Isso não resolve a questão e pode colocar crianças negras em um espaço

São Paulo recria magistério para formar assistente de professor

nas escolas, como assistente de professor. O antigo magistério também era uma das opções do ensino médio, que antes tinha outros nomes, como segundo grau ou colegial, a depender da época. A diferença é que formava professores, e não assistentes, do infantil e fundamental 1 (pré-escola e primário), sem a necessidade de diploma universitário. Com a Lei de Diretrizes