Análise do impacto do piso do magistério nas finanças públicas e sua relação com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb)

Este projeto busca identificar o impacto da remuneração do magistério nas finanças públicas do município de Timbaúba dos Batistas/RN e analisar a relação da remuneração do magistério com o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica. Os resultados mostram que o montante de remuneração do magistério foi maior que as entradas de receitas do Fundeb ao longo d...

O ensino de Educação Física no Centro de Ensino Quilombola Benedito Fontes: um estudo à luz da Lei nº 10.639/2003

Esta dissertação investiga a implementação da Lei nº 10.639/2003 nas aulas de Educação Física, no contexto da Educação Quilombola, com vista à construção de um Caderno de Orientações Pedagógicas para o ensino das Relações Étnico-Raciais no contexto das práticas corporais afro-brasileira. Como resultados, o estudo direciona para a implementação dessa lei e a...

Equidade étnico-racial na Educação: Recomendação de políticas de equidade étnico-racial para os governos federal e estaduais

Documento busca colaborar com o avanço educacional em pautas raciais, através de propostas de políticas públicas para as próximas gestões estaduais e federal. Faz parte da iniciativa Educação Já 2022, que por meio de diagnósticos e recomendações, busca contribuir para a elaboração de uma agenda sistêmica para a Educação Básica brasileira nos próximos govern...

Parâmetros de atualização do sistema de avaliação da Educação Básica -SAEB

O conteúdo sistematizado neste documento apresenta a proposta debatida no âmbito do Grupo de Trabalho, instituído pela Portaria nº 445, de 25 de junho de 2021, alterada pela Portaria nº 558, de 22 de julho de 2021, trazendo elementos para a compreensão sobre o papel das avaliações em larga escala enquanto parte do sistema educacional e informações sobre a e...

Programa Nacional de Integração da Educação Profissional com a Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (Proeja): uma avaliação do processo de implementação no Instituto Federal do Maranhão a partir da experiência do campus São Luís - Monte Castelo - MA

Nesta pesquisa, avaliou-se a implementação do Proeja no Instituto Federal do Maranhão, campus São Luís (Monte Castelo), no intervalo de 2007 a 2020. Os resultados indicaram o programa pouco eficaz do ponto de vista do alcance de metas relacionadas à oferta de cursos e ao número de alunos certificados; apresentou problemas administrativos e didático-pedagógi...

Sequência Didática 1 - Práticas de linguagem no campo jornalístico-midiático | Material do professor/a | Volume 1

Neste material de Matemática para o Ensino Médio, objetivou-se apoiar professores e equipe pedagógica na jornada de fortalecimento das aprendizagens dos estudantes. Buscou-se atender aos estudantes da 3ª série do Ensino Médio que estão finalizando a Educação Básica, a fim de garantir aprendizagens essenciais para que se sentam seguros para participar de pro...

Quando o Estado não chega: a eficácia de programas educacionais em assentamentos, comunidades indígenas e quilombolas

O artigo tem por objetivo avaliar os benefícios efetivos da política de descentralização de recursos federais da educação para unidades de ensino situadas em comunidades indígenas, quilombolas e assentamentos, a partir da análise de dados do Censo da Educação Básica, do Programa Dinheiro Direto na Escola e da Federação da Indústria do Rio de Janeiro. Os res...

Militarização da gestão das escolas públicas: a exclusão da atividade política democrática

Este artigo buscou analisar as novas demandas conservadoras articuladas nas políticas educacionais para a Educação Básica, focando no modo como essa articulação vem excluindo a atividade política democrática por meio de um discurso autoritário e tendo como base o Programa Nacional das Escolas Cívico-Militares. Os resultados mostram o limite dos discursos fi...

Conferência Nacional de Educação 2022 – Orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais

Neste documento, realizado na IV Conferência Nacional de Educação, apresentou-se orientações para as conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distritais. Dialogo-se diretamente com os Fóruns Estaduais e demais integrantes dos Sistemas Educativos, objetivando subsidiar o trabalho das conferências municipais, intermunicipais, estaduais e distrita...

Boletim Aprendizagem em Foco: ensino híbrido continuará relevante após a pandemia

O prolongado período de ensino remoto forçou a adoção em larga escala do uso das tecnologias na educação. Além disso, a necessidade de seguirmos cumprindo as medidas sanitárias para prevenção da Covid-19 deve levar à implantação de rodízio entre os alunos nas idas à escola em boa parte das redes. Assim, o retorno presencial deve se dar juntamente com a real...

Encontro de Literatura e Cultura Indígena - Julie Dorrico para Educadores do Programa Rede da Vaga Lume de 2021

Este vídeo faz parte de uma série de quatro episódios com especialistas sobre temas trabalhados na metodologia do Programa Rede da Vaga Lume.

Escrevivendo diálogos com a escola pública: por um projeto de educação antirracista e democrática

O livro é uma produção coletiva de professores negros que desde 2018 propõem ações de pesquisas em prol do debate étnico racial e/ou gênero em escolas públicas. E nesse momento, temos as produções de artigos sobre a importância da escola antirracista e democrática nos tempos atuais, sobretudo pós pandemia. Esta é a 4ª publicação realizada pela UNIperiferias...

Financiamento da educação - Um olhar sobre a experiência internacional

Este relatório explora a estrutura do sistema educacional e os mecanismos de financiamento de cinco países, além do Brasil: Argentina, Colômbia, Estados Unidos, França e Reino Unido (Inglaterra). A escolha de casos buscou formar um painel diverso em relação a: i) estrutura administrativa, nações mais descentralizadas (Argentina, Estados Unidos e Brasil) e m...

Frear evasão e recuperar aprendizagem serão desafios

Depois de quase dois anos de escolas fechadas em grande parte do País, a educação brasileira espera ter um completo e verdadeiro ano letivo em 2022. Não que seja a solução de tudo. O legado da pandemia se arrasta para mais um janeiro, com déficit de aprendizagem, evasão escolar e aumento da desigualdade. E sem o Brasil saber ao certo o tamanho do abismo: não...

Com novas regras, excesso de recursos do Fundeb não deve ser repassado a professores do RS

A expectativa de professores da rede pública municipal de ensino de receber um abono neste fim de ano não deve se confirmar no Rio Grande do Sul. Como entrou em vigor esta semana a alteração nas regras do Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), a maioria das prefeituras gaúchas vai atingir o limite de gastos com os salários da categoria. A lei ...

No percurso das emendas parlamentares, como se caracteriza o destino educação?

Ana Rita Silva Sacramento, Doutora em Administração (UFBA). Professora Adjunta da Escola de Administração (EA) da Universidade Federal da Bahia (UFBA). É líder do Observatório de Finanças Públicas (OFiP) Fabiano Maury Raupp, Doutor em Administração (UFBA). Professor Associado do Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas (ESAG) da Universidade do ...

Bolsonaro sanciona projeto que adia para 2023 regras de divisão da verba do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro (PL) sancionou com um veto o projeto de lei que regulamenta o Fundeb. O texto adia de 2021 para 2023 a definição de regras de divisão dos recursos do fundo relativas ao valor por aluno de acordo com o tipo de matrícula. A nova lei também amplia a lista de profissionais da educação que podem ser pagos com os benefícios para a valor...

Bolsonaro sanciona, com veto, projeto que regulamenta Fundeb

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro sancionou, com um veto, um projeto de lei que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal fundo de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada nesta terça-feira no Diário Oficial da União (DOU). Um dos pontos da proposta é ampliar a definição dos "profissionais da educação ...

Bolsonaro sanciona com um veto o projeto que regulamenta o Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou com um veto o projeto que regulamenta o Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da educação básica no país. O veto tira do texto a previsão de que estados e municípios poderiam movimentar recursos do Fundeb para outras contas usadas por prefeituras e governos estaduais. ...

Apesar de tudo, a educação avançou

Segundo o Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais, mais de 70% dos estudantes do ensino médio não têm conhecimento suficiente em português e matemática. No último Pisa, a principal avaliação escolar do mundo, entre 79 países, o Brasil foi o 57.º em leitura, o 66.º em ciências e o 70.º em matemática. A educação básica no País é ruim. Mas já foi...