Fernando Cássio e Hélida Lança - Escolas reabertas e vazias: a reabertura foi um fiasco

bovinamente às ordens do gabinete ou são convidadas a arcar com todo o ônus de suas próprias decisões. Em ambos os casos, as comunidades escolares seguem acossadas pela gestão centralizada, tecnocrática e autoritária da Seduc-SP. É claro que não é disso que se trata a gestão democrática escolar de que falam a Constituição Federal e a Lei de Diretrizes e Bases

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

do ano que vem e ampliou o repasse de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026.

Concluir o ensino médio garante R$ 212 de renda extra

do ensino médio na mão, segundo estimativas do economista Naércio Menezes Filho, coordenador do Centro de Políticas Públicas do Insper. Até a conclusão do ensino médio, cada ano adicional de estudos é capaz de assegurar um incremento médio de R$ 70 à renda. Mas os anos de conclusão de fases da educação básica têm maior peso, por isso o chamado "efeito-diploma

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

indicará qual deverá ser a modelagem para a distribuição dos recursos do fundo. O novo modelo, que passa a valer em 2021, torna o Fundeb uma ferramenta constitucional permanente e eleva a participação federal na distribuição de verba. Mas, sem a regulamentação, não é possível o funcionamento do fundo. A PEC aprovada em agosto determinou que os 2,5 pontos

Guedes: Só haverá continuidade do auxílio ou novo programa com viabilidade fiscal

Sem essa condição, população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa Família, disse O ministro da economia, Paulo Guedes, afirmou que o governo federal só estenderá o auxílio emergencial ou criará um novo programa social se houver viabilidade fiscal para tal. Do contrário, afirmou, a população mais pobre voltará a ser atendida apenas pelo Bolsa

Carla Egydio e Renato Godoy - As cidades e as crianças: uma relação elementar

As eleições municipais, nas mais de cinco mil cidades brasileiras, são um momento oportuno para pensar a respeito do papel da gestão municipal na efetivação e garantia dos direitos de crianças e adolescentes no país. Ainda que a Constituição Federal determine que compete legislar concorrentemente à União, Estados e Distrito Federal, sobre proteção

Educação inclusiva e a valorização das diferenças

para a recusa de matrícula desses estudantes em escolas regulares, bem como destina recursos públicos para uma política segregatória, que pode reduzir os investimentos na remoção de barreiras e na formação de professores para a inclusão escolar. Por violar a Constituição federal e a Convenção da ONU sobre os Direitos das Pessoas com Deficiência, o Decreto nº 10.502/2020

Pendências no Fundeb

da União. A verba é usada para pagar salários dos professores, reformas de escolas, entre outros gastos. Os recursos do Fundeb primeiramente vêm de uma cesta composta por fundos e impostos, estaduais e municipais. A partir da definição desse montante, o governo federal entra com sua parte — hoje em dia em 10%. Pelo novo texto, esse percentual do governo federal

Visto como decorativo, ministro da Educação privilegia viagens e agendas com Bolsonaro

. A distância e o desconhecimento do trabalho e os desafios do MEC (Ministério da Educação) têm causado preocupação nos bastidores do governo. Para interlocutores, saíram os ministros ideológicos, entrou o decorativo. Ribeiro não tem experiência em políticas públicas. Ele foi nomeado para agradar a ala evangélica que apoia o governo e cessar as crises criadas pelos ex

Volta às aulas será o primeiro desafio dos novos gestores municipais

. "O início das novas gestões em 2021 se dará em um contexto inédito e talvez no contexto mais desafiador da história da educação brasileira, por conta da pandemia de covid-19 e do fechamento prolongado das escolas", afirma o líder de Políticas Educacionais do Todos pela Educação, Gabriel Corrêa. Para Corrêa, os novos gestores públicos precisarão, inicialmente, dar

Avaliação do ensino básico pelo MEC peca por falta de conclusões

como instrumento de política pública. As provas, que foram aplicadas em 2019 e fazem parte do Sistema de Avaliação da Educação Básica (Saeb), iniciam nova série histórica e não têm base comparativa. Mesmo assim, ao contrário de outros estudos desenvolvidos pelo Inep, as avaliações divulgadas agora não vieram acompanhadas de quaisquer análises ou metas a serem perseguidas

Deputados aceitam remanejar R$ 1,4 bilhões da Educação para outras áreas por desoneração da folha

paralisados. Além disso, também haverá verba para obras em rodovias tocadas pelo Ministério da Infraestrutura. Como compensação, a proposta do Executivo tira recursos de outras áreas. A Educação foi a área mais afetada, com redução de R$ 1,4 bilhão. Sete universidades federais e sete institutos federais terão parte da execução orçamentária cancelada neste ano

Mais de 60% dos estudantes em alfabetização não conseguem diferenciar um cartaz de uma lista de compras

: Ministro da Educação diz não ter responsabilidade sobre volta às aulas e desigualdade de ensino Em Língua Portuguesa apenas dez unidades da federação ultrapassaram a média brasileira de 750 pontos: Ceará, Espírito Santo, Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Paraná, Rio Grande do Sul, Santa Catarina, Goiás e Distrito Federal. Os alunos que não atingiram

No Brasil, 17 estados ficam abaixo da média em avaliação de alfabetização

Uma avalição federal feita com amostra de estudantes do 2º ano do ensino fundamental de escolas públicas mostra que 17 estados brasileiros não conseguiram alcançar a média do país em conhecimentos de língua portuguesa. Em matemática, foram 18 estados que não atingiram a média. Os resultados reforçam o cenário de desigualdade educacional e evidenciam os bons

Alunos das escolas públicas: não desistam da universidade

ao esperado, por não terem podido acompanhar o ensino remoto emergencial (na falta de computador ou smartphone, de pacote de dados, de banda larga onde moram), continuam com direito à metade das vagas no ensino superior federal. Daí decorrem três coisas. Primeira, acalmem-se (um pouco). Vocês continuam com direito moral e legal às políticas de inclusão social

No pós-covid, educação pode perder até R$ 40 bilhões

que a arrecadação é diferente entre os Estados, o que deve implicar políticas regionalizadas. "Enquanto alguns tiveram expansão de arrecadação, em outros - a maior parte - houve quedas sensíveis. Essa heterogeneidade torna difícil criar políticas nacionais unificadas", explica Josué Modesto, secretário da Educação e da Cultura de Sergipe e coordenador da Frente de Melhoria

Análise de Imprensa - Outubro de 2020

em coletivos”, em O Globo, e para artigos como “Pelo direito de sonhar em São Paulo”, veiculado nos Blogs do Estadão pela deputada federal Tabata Amaral (PDT-SP) e pela cientista política Malu Molina. Os textos que abordavam questões típicas do ensino médio serão detalhados a seguir, bem como a cobertura em diversidade, que se centrou no lançamento da nova Política

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

Deputados federais e especialistas promoveram um debate nesta terça-feira (27) sobre a urgência na regulamentação do novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), aprovado em agosto pelo Congresso Nacional. O modelo entra em vigor em janeiro, mas regras ainda estão pendentes. A emenda à Constituição tornou o fundo permanente e ampliou o repasse

Campanha Nacional pelo Direito à Educação aponta retrocessos ‘mascarados’ em decreto de Bolsonaro

presentes pontos nevrálgicos: Sistema Nacional de Educação, formação e valorização de profissionais da educação, ampliação de acesso, permanência e qualidade, etc. Tudo está já previsto na Constituição Federal de 1988, na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de 1996, no Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização