Depois de tentar desidratar texto, governo comemora aprovação do Fundeb

realizadas até a manhã da terça. O governo Bolsonaro tentou desidratar o texto e adiar sua vigência para 2022, mas firmou acordo com parlamentares em troca de apoio para criar o Renda Brasil, projeto de assistência social que pode substituir o Bolsa Família. O Fundeb reúne parcelas de impostos e recebe uma complementação da União para estados e respectivos municípios

Governo aceita ampliar recursos do Fundeb de olho na assistência social

é submetido ao teto de gastos, que limita à inflação o aumento de gastos anuais. Mesmo sem conseguir destinar parte do Fundeb ao programa de renda mínima que pretende lançar (Renda Brasil), o ponto incluído no novo Fundeb deve render frutos ao ajudar famílias mais vulneráveis, de baixa renda. Nas negociações na Câmara, o governo resistiu por meses elevar o percentual

Após governo recuar, Bolsonaro parabeniza relatora e exalta Fundeb

ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20% do que é arrecadado em impostos, na maioria estaduais, como ICMS e IPVA. Até agora

Fundeb melhorou porque o governo foi derrotado

o governo fracassou nas suas tentativas de piorá-lo. A emenda constitucional aprovada pela Câmara torna o Fundeb permanente e eleva de 10% para 23% a fatia da União no fundo. O governo quis adiar as novas regras para 2022. Perdeu. Tentou transferir 5% do fundo para um novo Bolsa Família, a ser criado. Não colou. Conseguiu destinar 5% para o ensino infantil

“A pandemia e o atual contexto político não podem ser pretextos para excluir estudantes com deficiência da escola comum”

de uma comunicação clara, constante e efetiva. As famílias e os próprios estudantes precisam conhecer antecipadamente os planos de retorno às aulas, os cuidados específicos que serão tomados e ter canais de comunicação para expressar suas dúvidas e ansiedades. Além disso, a decisão quanto à existência de risco aumentado para a Covid-19 e a possibilidade de retorno às aulas

Reinaldo Azevedo - Reacionarismo de Guedes é derrotado: Câmara aprova bom texto para o Fundeb

, passaram a atuar em favor de uma versão de consenso. Os dois trocaram a derrota no Fundeb pelo apoio dos parlamentares ao programa Renda Brasil, que será um Bolsa Família vitaminado. Guedes, como se sabe, queria morder um pedaço do novo Fundeb para transferir ao programa de complementação de renda. Perdeu de novo. O bolsonarismo-raiz votou contra o texto, a saber

'Vitória da Educação', dizem entidades estudantis sobre aprovação de PEC que torna Fundeb permanente

para destinar parte dos 20% repassados pela União ao fundo à transferência direta de renda para famílias com crianças em idade escolar. A intenção é que os recursos venham a compor o Renda Brasil, programa que deve substituir o Bolsa Família. Pelo texto do governo, o fundo seria retomado somente em 2022, com o percentual 12,5%, alcançando 20% em 2027. Na proposta, não

Fernando Dantas - Para que serve o Fundeb?

), algo a que o governo tentou resistir. Mas as informações são de que a equipe econômica já está cedendo. Como de hábito, as negociações são extremamente enroladas, com a ideia do governo de usar 5 pontos porcentuais (pp) dos 20% (que neste caso poderiam até ir para 23%) para assistência social a famílias com crianças pobres. Mas a proposta parece não ter colado

Fundeb é aprovado e 17 milhões de alunos a mais podem ser beneficiados

em risco. No sábado, o governo quis destinar recursos do fundo renovado ao Renda Brasil, que ainda está sendo desenhado pela equipe econômica para substituir o Bolsa Família, para driblar o teto dos gastos federais (que não atinge o Fundeb), e ainda limitar o gasto com salário de professores. O fundo funciona como uma conta bancária que recebe 20

Fundeb: Guedes quer transformar direito à creche em 'assistencialismo'

São Paulo – O ministro da Economia, Paulo Guedes, pretende destinar 50% da ampliação do Novo Fundeb – cerca de R$ 6 bilhões por ano – para a distribuição de "vale-creches" para famílias carentes. Esse voucher, no valor de R$ 250 mensais, seria utilizado na rede privada de ensino. Para a professora da Faculdade de Educação da Universidade de São Paulo (USP

Governo confia em Alcolumbre como aliado no projeto do Fundeb, diz Randolfe

de 2018, membros da equipe de Bolsonaro, incluindo o futuro ministro da Economia, defenderam a distribuição de "vouchers" para famílias escolherem instituições privadas de ensino. Afirmavam que isso economizaria recursos com escolas públicas e o pagamento de professores. Críticos afirmam que isso vai contra a Constituição, por fazer com que o Estado se omita

Um terço dos pais teme que os filhos abandonem escola após pandemia

Em junho, Henrique Gomes, 16, começou a trabalhar como office boy em uma ótica e não conseguiu mais acompanhar as aulas online da escola em que estuda na rede estadual de São Paulo. Ele quer continuar estudando, mas precisa do dinheiro para ajudar a família. Com a crise econômica provocada pela pandemia do novo coronavírus e a suspensão das aulas

Não há políticas públicas aos indígenas que vivem nas cidades

e Jardim Panorama, além de outras regiões. "Nesta localidade, são mais de 177 famílias indígenas com mais de 2 mil indígenas." Em Manaus, no bairro Parque das Tribos, onde vivem mais de 700 indígenas de mais de 30 povos (Kokama, Witoto, Tikuna, Tukano, Sateré Mawé, Kotiria, Baré, Mura etc.) uma enfermeira indígena do povo Witoto atua diretamente na comunidade

PEC que torna Fundeb permanente é aprovada em primeiro turno na Câmara

à educação básica, conforme negociado com o governo. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos. A medida foi costurada com governo para destinar 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem

Fundeb: relatora eleva complementação da União para 23% em seis anos

. O texto apresentado por Professora Dorinha prevê que, em caso de falta de vagas em creches na rede pública, o recurso poderá ser destinado a instituições sem fins lucrativos. A medida foi costurada com o governo para destinar 5% da complementação da União para famílias com crianças em idade escolar que se encontrem em situação de pobreza ou extrema pobreza

Fundeb: o que está em jogo na votação que acontece na Câmara

do fundo apenas em 2022 e que parte dos recursos sejam destinados ao programa Renda Brasil, projeto do ministro da Economia, Paulo Guedes, e do presidente para substituir o Bolsa Família. A medida sugere que a proposta de emenda à Constituição (PEC) só entraria em vigor a partir de 2022 e não 2021 como está no texto em tramitação na Câmara. O governo não diz

‘Precisamos olhar para todas as rodas da engrenagem que é a comunidade escolar’

sentimentos precisam ser acolhidos, o guia menciona que uma das atividades possíveis é a recepção das famílias. Como pais, mães e responsáveis, juntamente com a escola, podem fazer essa parceria e ajudar na retomada das aulas presenciais? Marcia: Ouvir as famílias é fundamental para entender os cenários que cada uma viveu nessa situação, poder entender as perdas

Planalto avalia subir para 23% participação da União no Fundeb, desde que 5% para educação infantil

substituir o Bolsa Família. "Se o governo quiser fazer um outro programa para a educação dentro do Fundeb dependendo da redação pode ser aceito, mas precisa ser para a educação", declarou. Maia. O deputado considerou que seria positivo, por exemplo, uma proposta do governo com novas medidas de auxílio para a educação infantil, mas desde que de forma complementar.

Tribunais de contas devem fiscalizar acesso dos alunos aos meios de ensino remoto

Após alertar para a segurança dos dados de alunos, famílias e professores em educação remota durante a pandemia de covid-19, o comitê técnico de Educação do Instituto Rui Barbosa (IRB) - braço acadêmico dos tribunais de contas do País - recomendou que os órgãos de controle fiscalizem o acesso dos estudantes aos meios digitais de ensino. Nota técnica

Especialistas descontroem falácias de governo Bolsonaro sobre o Fundeb

Governo quer tirar recursos do Fundo de financiamento da educação para financiar o novo Bolsa Família São Paulo – A Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) divulgou hoje (20) nota técnica desconstruindo oito "falácias" do governo de Jair Bolsonaro contra o esforço da Comissão Especial do Fundeb, coordenado pelo deputado