Milton Ribeiro diz que distribuição de tablets, chips e conexão 'não são a solução' para garantir acesso ao ensino na pandemia

as críticas que recebeu ao se posicionar contra o Projeto de Lei 3477, conhecido como PL da Conectividade, que pretendia atuar de forma emergencial durante a suspensão das aulas presenciais. Em março, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o texto, que havia sido aprovado pela Câmara em dezembro, e pelo Senado em fevereiro. O texto previa que a União

Precisamos dar respostas aos estudantes antes de votar homeschooling, diz relatora

eleições, a mais jovem deputada eleita do país. Aos 25 anos, Luísa tem conquistado protagonismo nas articulações com o governo e com o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL). Luísa está de saída do PTB, partido da base de apoio de Bolsonaro que hoje ela vê "como uma seita". Ela não se coloca, entretanto, na oposição —é contra a CPI do Senado que vai investigar

A polêmica sobre a lei que torna escolas 'essenciais' para abrirem mesmo no auge da pandemia

públicas, segue agora para o Senado. Embora sejam enormes os prejuízos à educação e ao desenvolvimento infantil depois de um ano de escolas fechadas, o projeto de lei enfrenta resistência entre muitos especialistas em educação, inclusive entre os defensores da volta às aulas presenciais, por não levar em consideração parâmetros epidemiológicos ao definir

Reforma Tributária e a elitização da educação superior

que colocarão em risco o desenvolvimento socioeconômico brasileiro. Havia a expectativa de que a reforma tributária fosse votada em 2020, mas a pandemia de covid-19, e as eleições municipais contribuíram para que esse debate fosse adiado. Agora, caberá às novas mesas diretoras da Câmara dos Deputados e do Senado Federal pautar e conduzir o debate no âmbito

Bolsonaro veta projeto que garantia internet gratuita a alunos e professores de escolas públicas

e da Educação. A proposta já havia sido aprovada em fevereiro pelo Senado e previa o repasse de R$ 3,5 bilhões da União para que estados, municípios e o Distrito Federal fornecessem serviços de internet. Mas o presidente alegou que o projeto não apresentava estimativa do respectivo impacto orçamentário e financeiro. O que, segundo Bolsonaro, "aumentaria a alta rigidez

Onze ex-ministros lançam manifesto contra o colapso da ciência no Brasil

o exemplo da aprovação das novas regras do FNDCT por ampla maioria na Câmara e no Senado antes dos vetos: "O Brasil tem a maior biodiversidade do planeta e um imenso potencial em biotecnologia, mas esse futuro sustentável está sendo destruído. Nos EUA, um projeto de lei bipartidário propõe um aumento de 100 bilhões de dólares para a CT&I nos próximos cinco anos

Tentando ‘passar a boiada’ pelo auxílio emergencial

A exatos 74 dias da aprovação do Novo Fundeb, com o Brasil chorando mais de 250 mil mortos pela COVID, o plenário do Senado voltou a ocupar o centro do debate educacional, com a tentativa de votação da PEC 189, enviada pelo Executivo, que dentre outras medidas, objetivava desvincular o piso mínimo constitucional para a educação e saúde, no bojo da admissão

Análise de Imprensa - Fevereiro 2021

com investimento mínimo em educação e saúde é adiada no Senado” (G1, 25/02). As inserções tabuladas para esta análise mostraram que as apurações sobre financiamento privilegiaram a consulta a deputados federais, senadores, representantes de organizações da sociedade civil e economistas. A escolha das fontes foi pulverizada e não houve um porta-voz que sobressaísse

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

. Por isso, a proposta do governo de desvincular 100% das receitas do Orçamento público é absurda e irresponsável. O relatório da PEC Emergencial que foi apresentado nesta semana no Senado, entre outras coisas, atrela a extensão do auxílio emergencial ao fim do percentual mínimo de investimento em educação e saúde, os chamados "pisos". Na prática, a desvinculação de recursos

Votação de proposta que acaba com investimento mínimo em Educação e Saúde é adiada no Senado

em discussão traz o risco de retirar a garantia a dois direitos essenciais para o brasileiro: a Saúde e a Educação. Ao negar previsibilidade de recursos, ela tira do povo a conquista mais relevante social no brasil, prevista na constituição federal. "a saúde é um direito de todos e dever do estado." Nesta quarta (24), o governador do Piauí e presidente do Consórcio

Senado: divergências podem tirar PEC emergencial da pauta de amanhã

A votação da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, a chamada PEC Emergencial, está marcada para amanhã (25) no plenário do Senado, mas alguns senadores ainda tentam adiar essa votação. Durante a sessão de ontem (23) e hoje (24), parlamentares pediram a palavra para questionar pontos do relatório do senador Márcio Bittar (MDB-AC). A maior

Lei que dá acesso gratuito de estudantes à internet vai à sanção

O Senado aprovou hoje (24) o Projeto de Lei (PL) 3.477/20, que oferece acesso gratuito à internet para estudantes e professores de escolas públicas do ensino básico. O projeto define que o governo federal destine R$ 3,5 bilhões para estados e municípios aplicarem em ações para a garantia do acesso à internet, em decorrência da pandemia da covid-19

Governadores do Nordeste divulgam nota contra PEC Emergencial e novos cortes em saúde e educação

São Paulo – Nesta quarta-feira (24), os nove governadores do Nordeste divulgaram uma nota pública "contra a desvinculação de receitas", dirigida ao Senado Federal, na qual criticam duramente a proposta de emenda à Constituição (PEC) Emergencial 186/2019. Na prática, ela acaba com os pisos de investimentos públicos em saúde e educação. A governadora do Rio

Entidades e movimentos protestam no Congresso por vacina e contra PEC que ameaça ao SUS e Fundeb

da pandemia em cada região do Brasil. Às 20h, o movimento planeja uma live de encerramento com a cobertura do dia e sobre os encaminhamentos e desdobramentos da Jornada Nacional. A agenda de luta ganha sequência já nesta quinta (25), quando a UNE, outras entidades e os estudantes vão às ruas do país e ao Senado protestar contra a desvinculação de recursos da saúde

PEC permite pagar auxílio sem corte de despesa e com aumento de dívida

Paulo Guedes (Economia) dentro das propostas originais do Plano Mais Brasil ficaram de fora do texto publicado no site do Senado nesta terça-feira (23), que deve ser analisado pelo Congresso nos próximos dias. Entre elas estão o fim do reajuste anual obrigatório dos servidores, a redução de jornada com redução de remuneração, a extinção de pequenos municípios

PEC Emergencial pode cortar investimentos em Educação e Saúde

Deve ser votada no Senado, nesta quinta-feira (25/2), a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186/2019, conhecida como PEC Emergencial. Ela visa, dentre outras medidas, recriar o auxílio emergencial, que perdeu vigência em janeiro, mas desta vez, ao invés dos 600 reais, seriam pagas quatro parcelas de cerca de 250 reais a partir de março. Para viabilizar

Acabar com investimento mínimo em educação é 'impensável' e coloca orçamento 'em risco', dizem entidades

Bittar (MDB-AC). Na quinta (25), entrará em votação no Senado. O texto pretende revogar a obrigatoriedade de estados e municípios investirem ao menos 25% da receita em educação. A Undime publicou nota nesta terça-feira (23) manifestando "indignação" perante a proposta, que também pretende acabar com o investimento mínimo em Saúde. A Todos pela Educação emitiu

Pacheco sugere ‘mínimos unificados’ para saúde e educação

que garantam aos parlamentares o controle do Orçamento federal, acabando com a vinculação de verbas para qualquer área. Relator da proposta de emenda à Constituição (PEC) que prevê gatilhos para contenção de despesas - a PEC emergencial, cuja votação no Senado está marcada para quinta-feira-, o senador Márcio Bittar (MDB-AC) resolveu então retomar em seu parecer

Entidades criticam desvinculação de recursos para a educação

Entidades ligadas à educação manifestaram-se nesta terça-feira contra os dispositivos do substitutivo da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 186 que extinguem as vinculações constitucionais de recursos para a área, assim como para a saúde. A matéria, chamada de PEC Emergencial, deverá ser apreciada na quarta-feira pelo Senado. O Conselho Nacional

Lei de Cotas ainda não cumpriu objetivo e precisa ser renovada em 2022, diz reitor da Zumbi dos Palmares

Criada em 2012, a Lei de Cotas das instituições de ensino federal (Lei 12.711/2012) perderá a validade em 2022, caso não seja renovada pelo Congresso. A revisão da lei sob o governo Jair Bolsonaro (sem partido) - que é antipático a ela e nega o racismo como um problema estrutural do Brasil - é fator de preocupação para o movimento negro, que teme retrocesso