PALAVRA-CHAVE BUSCADA
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ITENS DO OBSERVATÓRIO
Suspeita e certeza
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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e corrupção. Decerto que as investigações ainda precisam prosseguir, e resta longo caminho até uma eventual condenação pela Justiça. Entretanto a ruína promovida por Bolsonaro no MEC, uma das pastas mais essenciais da administração pública, pode ser constatada desde já. O desastre começou pelo aparelhamento ideológico, que sacrificou a continuidade de políticas
Crise no MEC: Chefe de fundo de educação é ex-assessor de Ciro Nogueira
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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O FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação) está no centro do suposto escândalo de corrupção envolvendo o ex-ministro da Educação, Milton Ribeiro, e dois pastores. Desde junho de 2020, o órgão é chefiado por Marcelo Lopes da Ponte, que foi indicado ao cargo pelo ministro da Casa Civil, Ciro Nogueira. Na manhã desta quarta (22), Ribeiro foi preso
Não é só o FNDE: Desmonte do Inep mostra descaso com a educação
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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Daniel de Aquino Ximenes* e Carolina Barbosa Lindquist** O dia de hoje amanheceu com a notícia da prisão do ex-Ministro da Educação, Milton Ribeiro, sob a suspeita de montar um balcão de negócios no MEC, com foco para a malversação de recursos do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). No entanto, o descaso com a educação do país vai
Quem são os pastores e o ex-ministro presos em operação da Polícia Federal?
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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da operação Acesso Pago da Polícia Federal (PF) na manhã desta quarta-feira (22/6). Eles são suspeitos de operar um "balcão de negócios" no Ministério da Educação (MEC) e na liberação de verbas do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE). O FNDE é um órgão ligado ao MEC e controlado por políticos do chamado "centrão", bloco político que dá sustentação
Porque o FNDE, palco do escândalo dos pastores, é considerado uma pérola tão disputada no MEC?
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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Órgão criado em 1968 executa as políticas educacionais do MEC e repassa recursos para municípios e Estados Por Luiza Tenente, G1 22/06/2022 09h31 · Atualizado Em janeiro de 2019, todos os ônibus escolares de Ibaretama, no Ceará, foram incendiados durante um ataque atribuído a facções criminosas. Desde então, o município não tem veículos próprios
PF mira ex-ministro e pastores ligados a Bolsonaro em operação sobre verba do MEC
- 22/06/2022
- Radar de Imprensa
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A Polícia Federal realiza na manhã desta quarta-feira (22) uma operação contra o ex-ministro da Educação Milton Ribeiro e pastores suspeitos de operar uma balcão de negócios no Ministério da Educação e na liberação de verbas do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação). A PF cumpre mandados de busca e apreensão em endereços de Ribeiro
Da educação para a gasolina
- 19/06/2022
- Radar de Imprensa
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foram ao Congresso para escancarar as perdas; a arrecadação do ICMS é crucial para manter educação e saúde. No Espírito Santo, Rio de Janeiro e Rio Grande do Sul, o que vem do imposto equivale a 60% das receitas totais para educação. Em São Paulo, são 56%. As três universidades estaduais, USP, Unesp e Unicamp, sobrevivem graças ao ICMS. Isso sem falar no Fundeb, o fundo
Teto do ICMS deve gerar perda anual de R$ 21 bilhões à educação, calcula associação
- 14/06/2022
- Radar de Imprensa
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a educação básica, já que o ICMS responde por 60% da receita do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb). "A potencial perda no Fundeb seria de R$ 17 bilhões (20%) de recursos próprios dos Estados, Distrito Federal e municípios, o que pode reduzir também a complementação da União, pois
Senado aprova teto para ICMS de combustíveis. 'Trará prejuízos à saúde'
- 14/06/2022
- Radar de Imprensa
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também compense os estados e municípios que perderem recursos para garantir os mínimos constitucionais da saúde e educação. Atualmente, boa parte dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) – principal mecanismo de financiamento da educação pública – vêm do ICMS. Saúde e educação em xeque Mas, de acordo com a oposição
SP diz que terá de fechar mil escolas integrais se STF aprovar mudança em verbas
- 09/06/2022
- Radar de Imprensa
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que empresas fazem compulsoriamente, de 2,5% da sua folha de pagamento, para beneficiar projetos educacionais. Pela regra atual, 40% dos recursos arrecadados vão para um fundo nacional e os outros 60% permanecem nos estados que fizeram a arrecadação. Desse montante, metade fica com o governo, para os colégios estaduais, e a outra metade é distribuída para as escolas
Jornalismo reage a ataques e recuo na transparência na gestão Bolsonaro
- 07/06/2022
- Radar de Imprensa
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, o que colocou o Brasil no rol de democracias em crise. Outro levantamento, feito pela Abraji (Associação Brasileira de Jornalismo Investigativo) com apoio do Fundo Global de Defesa da Mídia, da Unesco, observou casos de violência cometidos contra mulheres jornalistas e ataques de gênero. Em 2021, foram 119 registros. A maioria desses ataques (60%) estava associada
Comissão de ética arquiva investigação contra presidente do Inep
- 06/06/2022
- Radar de Imprensa
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passadas do exame e atrasou o processo licitatório para contratar a empresa responsável pela aplicação da prova. O instituto é ligado ao MEC (Ministério da Educação) e é responsável pelo Enem e por outros estudos e avaliações da educação, como o Saeb. Os dados gerados pelo Inep também são usados, por exemplo, no cálculo do Fundeb, principal fundo de financiamento
Teto do ICMS pode tirar R$ 21 bilhões da Educação
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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provocaria uma diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual de Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação
Reajuste para professores ainda não veio e pode ficar mais distante com mudança no ICMS
- 03/06/2022
- Radar de Imprensa
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e Inovação em Políticas Educacionais. Tassia considera que o novo piso foi aprovado após poucos debates e estudos. A especialista alertou que, além da possibilidade de o Fundeb perder recursos, os repasses federais que não fazem parte do fundo vinham em queda. Desde que o Novo Fundeb foi aprovado, outras transferências acabaram reduzidas, em função da lei do teto
Teto do ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da Educação e prejudicar reajuste a professores
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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neste mês. Essa mudança na arrecadação do ICMS provocaria diminuição de até R$ 83,5 bilhões na verba anual aos Estados e municípios, conforme cálculos do Comitê Nacional de Secretários de Fazenda, Finanças, Receita ou Tributação dos Estados e do Distrito Federal (Comsefaz). Parte desse valor é destinada ao Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica
Alexandre Schneider - Senado pode estancar a destruição da educação pública brasileira
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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% da arrecadação de ICMS e do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica). No caso dos municípios, a quota parte do ICMS a que têm direito é um componente importante das receitas da educação, ao lado do Fundeb e outros impostos. Como o ICMS representa 60% da composição do Fundeb, a perda de receita será geral, mas ainda mais grave nos estados
Mudança no ICMS pode tirar até R$ 21 bilhões da educação, diz estimativa
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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em muitos estados. O projeto ainda precisa passar pelo Senado, mas já gerou fortes reações entre especialistas de educação, entidades da área e gestores estaduais e municipais. Procurado para comentar as estimativas de perdas, o MEC não se pronunciou até o fim desta edição. O ICMS corresponde a cerca de 60% dos valores do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação
Editorial - Teto do ICMS afeta educação
- 02/06/2022
- Radar de Imprensa
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o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb), principal mecanismo de financiamento da rede pública de creches, pré-escolas e escolas de ensino fundamental e médio. De acordo com os dados divulgados pela entidade, o Fundeb poderá perder até R$ 19,2 bilhões neste ano, caso o projeto aprovado
Comunidade escolar na prevenção e resposta às violências contra crianças e adolescentes
- 06/2022
- CEDOC
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Este material aborda as formas como violência e educação se interseccionam. Ele é a base do curso de mesmo nome, mas pode ser lido e apropriado em situações diversificadas. São compartilhados neste texto referências legais, conceitos e orientações práticas sobre como identificar e agir diante de uma violência produzida ou revelada no ambiente escolar. També...
Análise de Imprensa - Maio e Junho de 2022
- 01/06/2022
- Radar de Imprensa
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a educação domiciliar – ou homeschooling – ao nível da educação básica; a aprovação, nas duas casas do Congresso Nacional, do projeto de lei que reduz a alíquota do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Prestação de Serviços (ICMS) para itens como combustíveis e energia elétrica, com consequências diretas sobre o orçamento do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento