STF retira Censo 2022 de critério para repasses às prefeituras

O plenário do STF referendou, por unanimidade, a liminar do ministro Ricardo Lewandowski e retirou os dados do Censo 2022 dos critérios para o repasse do Fundo de Participação dos Municípios. A determinação da Suprema Corte atende à representação do PC do B, que argumenta de forma contrária à decisão normativa do TCU. "Mudanças abruptas de coeficientes

Superar o apartheid

estatal de ensino não faz. Além dos resultados pífios, há o abismo social e racial. No Brasil, nos habituamos a aceitar passivamente a existência desses dois mundos. Nos recusamos a colocar em prática qualquer política pública que abra oportunidades para que alunos de menor renda estudem em boas escolas privadas. Nos aferramos à ideia do monopólio estatal

STF tem maioria para proibir uso do Censo de 2022 na divisão de recursos para os municípios

BRASÍLIA - O Supremo Tribunal Federal (STF) formou maioria para proibir o uso do Censo Demográfico de 2022, ainda incompleto, como base para calcular a distribuição do Fundo de Participação dos Municípios (FPM) deste ano. A maioria da Corte confirmou, em julgamento virtual aberto na última sexta-feira, 10, decisão liminar do ministro Ricardo Lewandowski

Inep realiza eventos para esclarecer Censo da Educação Superior

de participar do Sistema Nacional de Avaliação da Educação Superior (Sinaes), de aderir ao Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) e ao Programa Universidade para Todos (Prouni) e de participar dos programas de bolsas da Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) no ano seguinte", explicou a coordenadora-geral do Censo da Educação Superior

O financiamento da educação básica e a equidade racial

do Fundeb e a presidente do FNDE (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação), Fernanda Pacobahyba. Agora é necessário avançar para o aperfeiçoamento e implementação da política. Façamos!

94% das crianças no Maranhão vivem em situação de pobreza, aponta o UNICEF

Uma pesquisa do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF) aponta que, no Maranhão, a cada 100 crianças, 94 estão vivendo na pobreza e suas múltiplas dimensões. Compartilhe essa matéria no WhatsApp Compartilhe essa matéria no Telegram Isso quer dizer que elas estão inseridas em famílias de baixa renda, não têm acesso à educação e moram em condições

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

e na Adolescência no Brasil', divulgada nesta terça-feira (14) pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O levantamento apresenta dados até 2019 (trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda e alimentação) e até 2022 (educação). "Neste momento em que presidente, vice-presidente, ministros, governadores, senadores e deputados

Governo envia proposta de gratificação de R$ 1,1 mil para professores à Assembleia Legislativa

uma economia nas costas dos professores e está dando essa gratificação para amenizar", disse Bia de Lima, presidente do Sindicato dos Trabalhadores em Educação de Goiás e deputada estadual pelo PT. O gasto com o projeto é estimado e R$ 345 milhões por ano. O valor usado será do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais

Unicef: Brasil tem 32 milhões de crianças e adolescentes na pobreza

, moradia, água, saneamento e informação. É o que indica a pesquisa As Múltiplas Dimensões da Pobreza na Infância e na Adolescência no Brasil, divulgada nesta terça-feira 14 pelo Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef). O levantamento apresenta dados até 2019 (trabalho infantil, moradia, água, saneamento e informação), até 2021 (renda e alimentação) e até

Undime vê como positivo aumento de matrículas na educação infantil

período sem uma política efetiva e criteriosa de geração de vagas em creches, e o governo federal agora precisa apoiar a geração de vagas próximas às famílias mais vulneráveis, uma vez que as desigualdades foram agravadas pela pandemia de covid-19. Esse acirramento, aponta ele, tem a ver com o aumento da informalidade no mercado de trabalho. "O trabalho informal

Pós-pandemia: matrículas em creche crescem 15% em um ano

depois da implementação do novo Fundeb em 2021, que ampliou o repasse de recursos para estados e municípios, a quantidade de matrículas na rede pública também aumentou 8,9%. Em 2022 foram 2,6 milhões de matrículas ante 2,3 no ano anterior. O novo Fundeb prevê que parte do recurso investido pela União no fundo seja reservado para a educação infantil. Principal fundo

Apagão docente: jovens se afastam da profissão

consumada e suas causas parece sempre notícia requentada. Mas, a cada vez que se acende o fogo, o fundo está mais seco. Ou seja, a situação está pior. Em 2007, um estudo feito por membros do Conselho Nacional de Educação (CNE), assinado por Mozart Neves Ramos, Murílio Hingel e Ibañez Ruiz (Escassez de professores no ensino médio: propostas estruturais e emergenciais

Inep altera cronograma do Censo Escolar da Educação Básica 2023

para o repasse de recursos do governo federal e para o planejamento e divulgação de dados das avaliações realizadas pelo Inep. O levantamento - dividido em duas etapas - também auxilia na compreensão da situação educacional do país e no acompanhamento da efetividade das políticas públicas, uma vez que são apuradas informações sobre os estabelecimentos de ensino, turmas

15 respostas para entender o principal sobre uso de notas do Enem e acesso a Sisu, ProUni e Fies

de Ciências Humanas e suas Tecnologias. O desempate ocorrerá por meio da comprovação da renda familiar pelo candidato na instituição para a qual foi convocado. 6. Há alguma política de cotas? E como isso é colocado na hora da inscrição? Depende da instituição. A seleção oficial atende à Lei de Cotas (12.711/2012) e políticas e ações afirmativas locais, incluindo

Educação Digital nas escolas: novo marco legal sancionado recentemente

financeiras para a implementação da nova política, no setor público, serão as dotações orçamentárias dos 3 entes federados e os valores que forem depositados no Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações (FUST) e no Fundo para o Desenvolvimento Tecnológico das Telecomunicações (Funttel). Destarte, há recursos adicionais para aprimorar as infraestruturas

'É um despropósito imaginar que qualquer pessoa não especialista possa ser agente de algum tipo de intervenção (no Enem)', diz Manuel Palácios, novo presidente do Inep

do Inep são muito competentes, conhecem o tema com o qual lidam. E o diálogo é contínuo. Uma relação se constrói ao longo do tempo. Eu tenho expectativas de uma relação de trabalho tranquila e produtiva. O senhor falou sobre a importância do Inep para auxiliar o MEC a reconstruir as políticas públicas que foram desmontadas. Quais serão as suas prioridades à frente

"Lula tem pressa", diz Camilo Santana sobre plano para educação

sido governador do Ceará entre 2015 e 2022, anos em que o estado sedimentou sua trajetória de sucesso na sala de aula, sendo alçado ao topo do ranking nacional. Engenheiro agrônomo nascido em Crato, cidade encravada no "oásis do sertão", Santana estreou na política há dezesseis anos, no secretariado de Cid Gomes, irmão de Ciro (sobre quem prefere não emitir

Governo Lula quer recriar prova anual para medir alfabetização de crianças

seja aplicada a todos os alunos do 2º ano. Palácios disse à Folha que o monitoramento das crianças será essencial para o sucesso dessa nova política, que vem sendo desenhada pelo governo petista. "Se for fazer acompanhamento, tem de ser uma avaliação anual. E com instrumentos de acompanhamento para a própria escola", disse ele, reforçando a importância de uma avaliação

Painel de Indicadores da Educação Especial apoia a formulação de políticas públicas

https://educacaointegral.org.br/wp-content/uploads/2023/01/iStock-486073752.jpgO Instituto Rodrigo Mendes (IRM), em parceria com Instituto Unibanco e apoio do Todos pela Educação, do Centro Lemann de Sobral e do Fundo das Nações Unidas para a Infância (UNICEF), lançou o Painel de Indicadores da Educação Especial. On-line e gratuita, a ferramenta

Militarização volta ao debate

política pública precisa ser avaliada", divulgou o ministro. Procurada pelo Correio, a Secretaria de Educação avaliou de forma positiva as mudanças observadas desde a implantação da medida e informou que há uma "ampla aceitação" dos pais, responsáveis e professores, com "filas grandes" para conseguir vagas nas escolas que adotam o modelo. Segundo a pasta