A fatia da educação

Há previsível celeuma em torno da proposta de emenda à Constituição que autoriza governadores e prefeitos a descumprir temporariamente o gasto mínimo em educação, aprovada em primeiro turno pelo Senado. Conforme o artigo 212 da Carta, estados, municípios e o Distrito Federal são obrigados a aplicar 25% das receitas de impostos em "manutenção

Igualdade de gênero: mulheres e meninas ainda ficam para trás

social, jurídico e psicológico. Há cursos de capacitação para geração de renda e atividades socioeducativas de caráter preventivo. No Distrito Federal, a ONG Instituto Promundo defende pautas de equidade de gênero e fim da violência contra a mulher. Mais de 725 mil homens e mulheres já participaram dos programas do instituto. Violência doméstica: em caso

Educação sexual: currículo nas escolas ficou mais restrito com BNCC

, depende de conhecimento. E é nesse ponto que a formação de muitos deixa a desejar, afirma Camila Sabino, que leciona Biologia no Recanto das Emas, região administrativa do Distrito Federal. "Muitas vezes o próprio professor não tem sua sexualidade bem resolvida", diz a educadora. "Pelo que eles têm na mão, já fazem muito." Além da falta de formação, professores

Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. A matéria segue para o Senado. Pelo projeto, estados e municípios

Câmara aprova projeto sobre procura de vagas em creches

A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (24) projeto de lei que determina aos estados, ao Distrito Federal e aos municípios a realização anual de levantamento de demanda por vagas em creches. O texto prevê o atendimento na educação infantil para crianças com até 3 anos de idade. A matéria segue para o Senado. Pelo projeto, estados e municípios

Enquanto tenta voucher em creche, governo Bolsonaro reduz verba para programa estruturante da educação infantil

no programa em cerca de 21% em relação ao ano anterior. O Proinfância prevê que o governo ofereça assistência técnica e financeira para a construção de creches e pré-escolas no país. Além disso, os recursos destinados aos municípios e ao Distrito Federal também podem ser utilizados para adquirir mobiliário e equipar essas unidades escolares. Na semana passada

Bolsonaro não usou um terço dos recursos aprovados para políticas para mulheres desde 2019

— pelo menos considerando os contratos fechados pelo governo do Distrito Federal que somam quase R$ 10 milhões para a construção de quatro casas e a manutenção ao longo de dois anos de uma quinta. Trocando em miúdos, o investimento total do atual presidente nessa política pública (pouco mais de R$ 1 milhão) não bastaria para financiar o equipamento, de acordo

Termina hoje matrícula de pré-selecionados na 2ª chamada do Prouni

realizadas entre 23 e 27 de agosto. Ao todo, o programa oferece bolsas para 10.821 cursos em 952 instituições de ensino, localizadas em todos os estados e no Distrito Federal. São mais de 134 mil bolsas ofertadas, sendo 69.482 integrais e 64.847 parciais. O que é o Prouni O Prouni é o programa do governo federal que oferece bolsas de estudo, integrais e parciais (50

Governo volta a tentar criação de voucher para creche, agora como 'jabuti' na MP do novo Bolsa Família

, criado em 2012 para transferir recursos aos municípios e ao Distrito Federal para custear a educação infantil. — O que defendo é que a gente aumente vaga em creche e priorize crianças do Bolsa Família. Vindo desse governo, sabemos que esse programa não tem escala. O governo vai piorar a qualidade (da educação infantil), porque não há como fazer esse controle

Mais de 24 mil crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

para a criança ter uma ambiente saudável, sem estresse", diz o especialista. Mesmo com apenas 9 anos, Pedro já diz qual carreira pretende seguir. "Ele sempre demonstrou interesse e facilidade pela área de informática e engenharia. Mesmo sendo muito novo, fala que essas são suas opções para seguir carreira", conta a mãe. PNEE O governo federal lançou em 2020 a nova

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

para a criança ter uma ambiente saudável, sem estresse", diz o especialista. Mesmo com apenas 9 anos, Pedro já diz qual carreira pretende seguir. "Ele sempre demonstrou interesse e facilidade pela área de informática e engenharia. Mesmo sendo muito novo, fala que essas são suas opções para seguir carreira", conta a mãe. PNEE O governo federal lançou em 2020 a nova

Cerca de 24 mil de crianças no Brasil são superdotadas, mostra censo

para a criança ter uma ambiente saudável, sem estresse", diz o especialista. Mesmo com apenas 9 anos, Pedro já diz qual carreira pretende seguir. "Ele sempre demonstrou interesse e facilidade pela área de informática e engenharia. Mesmo sendo muito novo, fala que essas são suas opções para seguir carreira", conta a mãe. PNEE para crianças superdotadas O governo federal

Estudantes pernambucanos mostram como a educação transforma vidas e cria oportunidades de realizar sonhos

Ganhe o Mundo, do governo de Pernambuco, e o Programa Universidade para Todos (Prouni), do Ministério da Educação. A realidade de Marcone começou a ser modificada quando, aos 16 anos, foi estudar inglês no Canadá, por meio do programa do governo estadual. Quando voltou, iniciou, em 2018, dentro da comunidade onde viveu, uma ferramenta social que visa capacitar

A colaboração no enfrentamento da pandemia na Educação

para o acesso à Educação, sobretudo após a pandemia da covid-19. A governança também está acompanhando a ação judicial, que está no Supremo Tribunal Federal (STF), proposta pelo governo federal que declara anularia a lei que prevê o repasse federal de R$ 3.5 bilhões aos Estados e Distrito Federal para garantia de acesso à internet, com fins educacionais, a alunos

Levantamento do Jornal da Globo revela que apenas 10 estados brasileiros voltaram com as aulas presenciais

Mesmo com a reabertura de vários setores econômicos, alunos da maior parte dos estados continuam sem aulas presenciais. De acordo com o levantamento da produção do Jornal da Globo, apenas dez estados reabriram as escolas da rede pública estadual e autorizaram as prefeituras a fazer o mesmo. Em outros dez estados e no Distrito Federal, o retorno dos alunos

Maioria dos estados deve ter escolas abertas em agosto

de regras anticovid notadas nas últimas semanas. Na rede privada, por outro lado, os alunos já foram liberados para voltar em pelo menos 22 estados e no Distrito Federal. Os números são de levantamento feito pelo Estadão junto a governos estaduais. Daquelas que ainda não liberaram a volta, dez redes estaduais e a do Distrito Federal pretendem convocar os alunos

Conselho libera fusão de currículos de 2021 e 2022 e pede aula presencial

. No documento, o CNE avalia a necessidade do retorno presencial das aulas como algo "urgente e indispensável para assegurar o direito à educação de todas as crianças e jovens do país". Levantamento do UOL apontou que pelo menos oito estados e o Distrito Federal pretendem ampliar as aulas presenciais em agosto. Além disso, o texto do conselho traz dados

Prejudica crianças, diz mãe sobre falta de repasses federais para internet

me deixa triste e prejudica a educação das crianças, mesmo com toda a força-tarefa dos professores em dar continuidade aos estudos delas", diz Débora. A lei em questão é a 14.172/2021, que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões do Fust (Fundo de Universalização dos Serviços de Telecomunicações) aos estados, municípios e ao Distrito Federal para levar internet

Estado do 1º governador gay do Brasil, RS engatinha em ações para LGBTQIA+

de gênero até 3 de junho de 2021. Esse tipo de ocorrência é o segundo mais registrado na delegacia, atrás dos 154 casos de agressões por cor ou raça. Minas Gerais, Rio de Janeiro, São Paulo, Piauí e Distrito Federal possuem delegacias com atribuições semelhantes. A existência desses órgãos não supre a necessidade de acolhimento e atendimento adequado em casos

Presidente tenta junto ao STF barrar o acesso à internet a alunos da rede pública

que o diploma legislativo questionado é integralmente inconstitucional, passa-se à formulação de dois pedidos subsidiários. O primeiro é a declaração de inconstitucionalidade do artigo 2º, caput, da Lei nº 14.172/2021, ou seja, do valor a ser transferido pela União aos Estados e ao Distrito Federal, em razão de sua desconformidade com os limites fiscais" e "o governo