Ministro da Educação defende veto a projeto que garantia internet a alunos e professores: 'Despejar dinheiro na conta não é política pública'

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, defendeu nesta quarta-feira (31) o veto integral do presidente Jair Bolsonaro ao projeto de lei que buscava assegurar internet grátis a alunos e professores da educação básica durante a pandemia. "Este PL não traz, no meu entendimento, clareza suficiente nem diagnóstico adequado a respeito dos gastos efetivos. Em outra...

Editorial - Veto inconsequente

Em mais uma iniciativa desastrosa, que prejudica a formação e a emancipação intelectual dos segmentos mais pobres das novas gerações, o presidente Jair Bolsonaro vetou integralmente o projeto de conectividade do ensino público. O projeto autorizava a União a repassar R$ 3,5 bilhões para as Secretarias da Educação, com o objetivo de assegurar acesso gratuito ...

A PEC Emergencial ameaça as políticas públicas de saúde e educação em tempos de pandemia

*Texto escrito em parceria com Andressa Pellanda, doutoranda em Relações Internacionais (IRI/USP), especialista em Ciência Política e bacharel em Comunicação Social (ECA/USP), é coordenadora geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação. A Proposta de Emenda à Constituição Emergencial é parte de um pacote de emendas constitucionais sugerido pelo atual M...

Sem piso na saúde e na educação, sem futuro

Nossa Constituição determina que estados e municípios devem investir pelo menos 25% de suas receitas correntes líquidas em educação, enquanto esse valor é de 18% para a União. A educação não é apenas um direito básico e universal. Ela é também determinante para o nosso desenvolvimento social e econômico e, portanto, deve ser priorizada no Orçamento. Por isso...

Liderança educacional: pandemia exige ainda mais flexibilidade, consistência e capacidade de construção de vínculos

Uma tormenta. A tela Tempestade no Mar da Galileia, do pintor holandês Rembrandt, foi a metáfora escolhida por José Weinstein, professor da Universidade Diego Portales (Chile) e membro do Centro de Desarrollo de Liderazgo Educativo, para retratar o momento pelo qual passa a educação e a importância da liderança em meio à crise da Covid-19. “É um quadro que ...

Auxílio não deveria estar atrelado à PEC Emergencial, dizem economistas

O pagamento de um benefício como o auxílio emergencial é necessário e urgente, mas não pode desconsiderar o equilíbrio das contas públicas e nem deveria estar em discussão junto à PEC (Proposta de Emenda à Constituição) Emergencial. A avaliação é dos economistas Fernando Veloso, do Ibre-FGV (Instituto Brasileiro de Economia da Fundação Getulio Vargas), e Nae...

'Vejo o desespero das famílias', diz mãe sobre falta de estrutura para retorno das aulas nas escolas municipais de SP

Após uma semana acompanhando o desespero das famílias e a preocupação das gestões das escolas municipais em que seus dois filhos estão matriculados, a atriz Bruna Anauate, de 38 anos, fez um desabafo em vídeo e postou em suas redes sociais no sábado (13). O relato já registra mais de dez mil visualizações e quase 200 comentários. Na postagem, professores e f...

Relatório alerta para cenário de desilusão do jovem em razão da pandemia

Documento do Fórum Econômico Mundial traça um panorama dos diferentes impactos da pandemia na educação e também no mercado de trabalho O mundo da educação costuma olhar para os relatórios do Fórum Econômico Mundial para destacar as habilidades importantes para o futuro. Em 2021, os dados de uma pesquisa sobre o cenário pós-pandemia divulgados pela organizaçã...

Estudo reúne pesquisas sobre educação na pandemia

A pandemia do novo coronavírus teve grande impacto na educação brasileira em 2020. A suspensão das aulas presenciais nas escolas públicas e particulares evidenciou uma série de desigualdades, deixando, inclusive, estudantes sem atendimento. A publicação Retratos da Educação no Contexto da Pandemia do Coronavírus - Um olhar sobre múltiplas desigualdades reúne...

Pandemia aprofunda ainda mais a desigualdade entre os brasileiros em relação à educação

A pandemia aprofundou ainda mais a desigualdade entre os brasileiros em relação à educação, como mostra a reportagem de Renata Ribeiro. É da natureza dessa doença se espalhar, contaminar a cidade, o estado, o país. Não é de 2020. Já faz bem mais tempo que esse vírus já é endêmico no Brasil; esse da desigualdade. O sintoma dessa doença social é a paralisia - ...

Mais da metade das escolas da Grande SP começam aulas presenciais só em março

As escolas de mais da metade das cidades da região metropolitana de São Paulo irão retomar às aulas presenciais somente em março, diferentemente do calendário estadual. Das 39 cidades que compõem a região questionadas pela produção do SP2, 33 responderam e a maioria informou que estão oferecendo aulas à distância para os estudantes. Dessas, 21 cidades progra...

Maioria dos países reabriu escolas, mas ainda buscam estratégias para não voltar a fechá-las

A maioria dos países do mundo reabriu total ou parcialmente as escolas, mas ainda buscam estratégias para que elas não tenham de ser fechadas novamente pela pandemia do coronavírus. Dados da Unesco mostram que 80% dos países estão com atividades escolares presenciais em fevereiro. O Brasil, que foi um dos locais do mundo com mais tempo sem aula, inicia movim...

Candidata de Aracaju que costuma cochilar nas provas do Enem diz que a versão digital foi mais estimulante

Candidatos que fizeram a versão digital do Exame Nacional de Ensino Médio (Enem), neste domingo(31), em Aracaju, começaram a deixar os locais de prova por volta das 16h. Após responderem questões de linguagens, ciências humanas e redação. Jaqueline de Andrade Silva, de 35 anos, foi a primeira a concluir a prova no Colégio Atheneu Sergipense, no Centro da cap...

Formato digital do Enem divide opiniões de candidatos no Recife

Após a liberação de saída da versão digital do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), às 15h30 deste domingo (31), candidatos divergiram quanto a esse formato novo da prova. Alguns deles elogiaram a rapidez proporcionada pela plataforma, mas outros se sentiram cansados pelo tempo de exposição em frente à tela do computador. O primeiro candidato a deixar um d...

João Paulo Dorini - É prudente realizar o Enem?

Há uma grande mobilização neste momento para o adiamento do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Milhares de pessoas, muitas delas os próprios estudantes que participarão da prova, amedrontados, com razão, diante da possibilidade de serem infectados durante o exame, clamam pelo seu adiamento nas redes sociais. Entidades que representam os estudantes, como ...

Menos disparidades no ensino

Novo Fundeb avalia cenário em cada município para calcular os repasses Com maior aporte de recursos da União, o novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb), que começa a valer a partir deste mês, pode contribuir para uma educação pública mais equitativa no país, na avaliação de especialistas. O formato do novo fundo, definido pelo Congresso, te...

Bolsonaro sanciona sem vetos lei que regulamenta o novo Fundeb

O governo federal publicou numa edição extraordinária do Diário Oficial a sanção presidencial ao projeto que regulamentou o novo Fundeb. As mudanças passam a valer em janeiro. O novo Fundo de Desenvolvimento da Educação Básica foi aprovado em agosto, mas faltava a lei de regulamentação, com regras que detalham a operacionalização e a distribuição do dinheiro...

Bolsonaro sanciona regulamentação dos repasses do Fundeb

O presidente Jair Bolsonaro sancionou o projeto de lei que regulamenta os repasses do Fundo de Manutenção e desenvolvimento da Educação Básica (Fundeb) a partir do próximo ano. A sanção foi publicada em edição extra do Diário Oficial da União na noite de sexta-feira, 25, sem nenhum veto presidencial ao teto aprovado no Congresso Nacional. Com o novo Fundeb, ...

Bolsonaro sanciona lei que regulamenta repasses do Fundeb a partir de 2021

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido) sancionou o projeto de lei que regulamenta o repasse de recursos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica) a partir do próximo ano. O fundo, que tem uma complementação de repasses da União, é considerado a principal forma de financiamento da educação básica. A sanção foi publicada em edição...

Bê-á-bá discrepante: a pandemia e a desigualdade educacional no Brasil

A pandemia tornou a educação à distância um imperativo. Conseguiram avançar nessa seara os países que dispunham de infraestrutura educacional tanto em seus sistemas públicos e privados como também em sua própria sociedade, organizada para dar amparo aos alunos em casa. O Brasil não faz parte desse grupo. A falta de estrutura das redes de ensino locais — soma...