A reforma do Ensino Médio no governo Michel Temer (2016 – 2018)

O objetivo do estudo foi compreender como se deu a reformulação da política da reforma do Ensino Médio no Governo Michel Temer, buscando evidenciar as bases internas e externas em que essa reforma se afirmou. Dentre os resultados do estudo, evidencia-se que a reforma tira dos jovens o direito a uma educação geral, o que pode limitar a capacidade

Educação e democracia: Base Nacional Comum Curricular e novo ensino médio sob a ótica de entidades acadêmicas da área educacional

Este artigo analisa a formulação, os interesses envolvidos, bem como os objetivos, de duas novas legislações que alteram aspectos significativos da estrutura da educação brasileira, o binômio novo ensino médio e Base Nacional Comum Curricular, no governo Michel Temer (2016-2018).

Projovem Urbano: a precarização mascarada sob o signo da formação inicial para o trabalho simples

O presente artigo tem por objetivo compreender como se dá a formação inicial para o trabalho de jovens e adultos, com base no estudo de algumas experiências do Programa Projovem Urbano. O resultado da pesquisa sinaliza que esse tipo de proposta de formação inicial tem acontecido de forma a camuflar a precarização da formação profissional para o trabalho sim...

Projeto de Lei Complementar n° 235, de 2019

O projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação, dispõe sobre o processo de avaliação dos sistemas de ensino, determina a elaboração de planos nacional, estaduais, municipais e distrital de educação e especifica as fontes de financiamento da educação.

O debate sobre a politecnia e a Educação Integral no contexto da reforma do Ensino Médio e da BNCC

Busca identificar a concepção de educação integral, contida na Reforma do Ensino Médio e na BNCC do Governo Temer. Tem como hipótese que a presença da proposta de Educação Integral na BNCC, trata-se de uma prática de apropriação pelos representantes dos interesses da burguesia, de conceitos e reivindicações históricas de educadores progressistas

Currículo de arte na educação de tempo integral de uma escola de Palmas/TO: uma percepção institucional e dos professores

A pesquisa objetivou discutir o currículo de Artes, a teoria que o fundamenta, bem como a relação entre a estrutura curricular, concepção e finalidades deste currículo na perspectiva da Educação de Tempo Integral. Com base nas produções sobre currículo, na Educação em Tempo Integral, na legislação educacional e no currículo do Ensino de Artes, conclui

Educação e Pesquisa

A revista Educação e Pesquisa visa publicar artigos inéditos na área educacional, em especial resultados de pesquisa de caráter teórico ou empírico, bem como revisões de literatura de pesquisa educacional. A presente edição traz uma seção temática sobre Educação Especial.

Memórias, Identidades e Educação Quilombola: Santa Rosa dos Pretos (MA) como contexto e texto

Este artigo tem como objetivo discutir os conceitos de Memórias e Identidades em interface com a Educação Quilombola, a partir da experiência no Projeto de Teatro de Bonecos “Histórias e memórias quilombolas em cena”, realizado em 2016 no Território Quilombola Santa Rosa dos Pretos (Itapecuru-Mirim/MA) e pensar esse território como contexto e texto para a s...

Projeto comunidade de aprendizagem: a experiência sobre o modelo de Gestão Participativa em quatro escolas municipais de São José do Rio Preto/SP

Esta pesquisa analisa o papel da gestão escolar em quatro escolas públicas do município de São José do Rio Preto, as quais aderiram à proposta do projeto Comunidade de Aprendizagem. Discute-se em que medida as propostas apresentadas poderão contribuir com o processo de gestão democrática. Os resultados apontam que as contribuições da proposta levam a um mel...

Gestão democrática da Educação Infantil: desafios, fragilidades e possibilidades

Nesta pesquisa, analisa-se o contexto da prática de gestão daqueles que foram eleitos para coordenar os esforços da efetivação da democracia no espaço da Educação Infantil. Objetiva-se compreender os desafios, as fragilidades e as possibilidades da gestão democrática a partir da perspectiva da diretoria eleita acerca de sua própria prática de gestão. Preten...

Currículo de Pernambuco - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Currículo de Pernambuco para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira infância

Projeto de lei nº 5.182/2019

O projeto de lei dispõe sobre Arranjos de Desenvolvimento da Educação (ADE).

Panorama dos territórios: Espírito Santo

Panorama do Território é produzido pelo Instituto Unibanco e busca reunir um conjunto de informações históricas e geográficas, dados socioeconômicos e demográficos, em especial informações sobre a situação do Ensino Médio, de cada um dos estados brasileiros. Neste volume, os dados produzidos sobre o estado Espírito Santo podem ser ferramentas

Questões raciais para crianças: resistência e denúncia do não dito

Neste artigo, investiga-se os efeitos de uma educação antirracista para a subjetividade das crianças, busca-se identificar os aspectos decorrentes da Lei 10.639/2003 nas práticas educacionais da educação infantil e discutir como as questões raciais influenciam a vivência das práticas pedagógicas em escolas da primeira infância. Os resultados mostram que, em...

Projeto de Lei Complementar n.º 25, de 2019

O texto de projeto de lei institui o Sistema Nacional de Educação (SNE), fixando normas para a cooperação entre a União, os Estados, o Distrito Federal e os Municípios nas políticas, programas e ações educacionais, em regime de colaboração, nos termos do inciso V do caput e do parágrafo único do art. 23, do art. 211 e do art. 214 da Constituição Federal.

Comunidades virtuais na formação continuada de educadores ambientais

Esta pesquisa tem por objetivo desenvolver e analisar experiências formais e não-formais de formação continuada em Educação ambiental via Educação à Distância e analisar ferramentas usadas nos cursos estudados que favoreçam o diálogo entre os participantes. As análises mostram que a metodologia de ensino dos cursos envolvem adoção de diferentes Ambientes

Documento Curricular de Tocantins - Ensino Fundamental - Ciências Humanas e Ensino Religioso

O Documento Curricular de Tocantins para o Ensino Fundamental é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para os anos iniciais e os anos finais, o referencial define os conhecimentos essenciais trazidos na BNCC que os estudantes têm direito a aprender, ano a ano

Guia de Implementação do Documento Curricular de Tocantins - Educação Infantil e Ensino Fundamental

Este guia busca estabelecer as estratégias para a implementação do Documento Curricular de Tocantins para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental e orientar o aprimoramento curricular. Os passos e etapas apresentados buscam conduzir uma integração transversal, considerando o planejamento e o monitoramento; a comunicação; os processos formativos

Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense

O Currículo Base da Educação Infantil e do Ensino Fundamental do Território Catarinense é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva

Documento Curricular de Roraima - Educação Infantil e Ensino Fundamental

O Documento Curricular de Roraima, para a Educação Infantil e o Ensino Fundamental, é resultado de uma construção coletiva e democrática, elaborado a partir do Regime de Colaboração entre o MEC, o Consed e a Undime. Para a Educação Infantil, este referencial apresenta aspectos que norteiam e subsidiam as instituições de educação coletiva para a primeira