Leia aqui o projeto da Lei de Educação Domiciliar

BRASÍLIA – O governo federal divulgou, nesta quinta-feira, 11, um projeto de lei para regular a educação domiciliar . Entre outros pontos, o texto prevê que alunos com baixo desempenho não poderão prosseguir nessa forma de ensino. Confira aqui a íntegra do projeto, obtido pelo Estado, que deve ser encaminhado ao Congresso Nacional: § 1º A educação

A mediocridade autoritária como política de governo

ultraliberal do governo Bolsonaro que defende mais cortes de recursos das políticas sociais e o fim das vinculações constitucionais para saúde e educação pública. Leia Também: Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos As vinculações constitucionais estabelecem o patamar mínimo de recursos que municípios, estados e União devem investir

Governo Bolsonaro quer criar carteira de estudante para esvaziar entidades como UNE

o anúncio oficial do projeto. MEC e Inep não responderam aos questionamentos da reportagem. Bolsonaro e aliados são rivais da UNE e outras entidades estudantis. Deputados do partido do presidente tentam emplacar uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) na Câmara para investigar a organização e sua relação com governos do PT. A UNE é dominada há anos pelo PCdoB

Educação domiciliar prevê que pais definam plano pedagógico

O presidente Jair Bolsonaro assinou nesta quinta-feira 11 o projeto de lei que regulamenta a prática da educação domiciliar, conhecida como homeschooling. A proposta integra uma lista de documentos assinados em uma cerimônia no Palácio do Planalto na tarde da última quarta-feira, quando se completou 100 dias de governo. O projeto de lei altera o previsto

Ministro Abraham Weintraub anuncia nomes de alguns dos novos secretários do MEC

de São Paulo e no governo do Distrito Federal. Mais recentemente, foi assessor e diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE), assessor especial no Ministério da Fazenda e no Ministério do Planejamento, Desenvolvimento e Gestão. Nesse último, também foi secretário de Gestão. Foi consultor do Banco Mundial em finanças públicas e atuou em diversos

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

de governo de Bolsonaro e está atribuída ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pelo determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever do Estado e da família garantir frequência escola da população de 4 a 17 anos. Com base nesta normativa, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a modalidade ilegal. 6

Educação em disputa: 100 dias de Bolsonaro

de governo de Bolsonaro e está atribuída ao Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos. Pelo determinado na Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), é dever do Estado e da família garantir frequência escola da população de 4 a 17 anos. Com base nesta normativa, no ano passado, o Supremo Tribunal Federal (STF) julgou a modalidade ilegal. 6

Desvalorização da escola pública opera pela militarização e privatização da educação

Precária, ultrapassada, despreparada. Esses são alguns dos adjetivos que costumam acompanhar a menção à escola pública nos noticiários e nas conversas Brasil afora contribuindo para a construção do senso comum errôneo de que "escola privada é boa e a pública ruim." Apesar de em parte embasado, este discurso pejorativo sobre a escola pública

Ministro Abraham Weintraub anuncia seis novos secretários do MEC

, durante esse período, ocupado funções de chefia e alta direção na Secretaria do Tesouro Nacional, nos Estados do Rio de Janeiro e de Goiás, no município de São Paulo e no governo do Distrito Federal. Mais recentemente, foi assessor e diretor do Instituto de Resseguros do Brasil (IRB Brasil RE), assessor especial no Ministério da Fazenda e no Ministério

Pai de Weintraub foi perseguido na ditadura e abordou descriminalizar droga

O novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, considera que seu pai, o psiquiatra Mauro Weintraub, foi perseguido pela ditadura militar instalada no Brasil após o golpe de 1964. O novo ministro escreveu sobre o assunto em 2014, em email enviado a grupo de alunos e professores da Unifesp (Universidade Federal de São Paulo), na qual ele é professor

Ministro da Educação defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

Novo ministro da Educação, Abraham Weintraub afirma que ficará vigilante a "tudo que sair" da pasta, como livros didáticos, e estará atento a "sabotagens". Ele nega, porém, que haverá perseguição no MEC. "Não sou caçador de comunistas", disse ao jornal O Estado de S. Paulo. O ministro afirmou que trabalhará para entregar o que está no plano de governo e não

Para novo ministro da Educação, quem ‘sabe ler e escrever não vota no PT’

se livrar. Eu converso com as pessoas. Não é que eu tenho: ‘ah, demônio!’ Agora, sou contra o obscurantismo", disse, em entrevista ao jornal O Estado de S. Paulo. Weintraub falava sobre o enfrentamento ao chamado "marxismo cultural" a das relações que ele vê entre "grandes conglomerados" e a esquerda. Entretanto, o novo ministro não quis explicar a relação

Ministro defende tirar Bolsa Família de aluno agressor

essa planilha . Foram 11 ministros da Educação em 16 anos. Tirando Fernando Haddad, duraram, em média, menos de um ano no cargo. O perfil: 73% eram professores e todos universitários. Pergunto: desses, quantos deram mais tempo de aula do que eu ou lecionaram em universidades com mais renome que a Universidade Federal de São Paulo ? A tabela mostra que tenho qualificação

Cem dias sem MEC, mas a educação não parou

de responsabilidades envolvendo União, Estados e Municípios; Executivo, Legislativo, Sistema de Justiça; governo, sociedade e iniciativa privada. Sem falar nas famílias, comunidades, gestores, professores e alunos que fazem a educação "acontecer". Dada essa intrincada trama, se o sistema educacional estiver desorganizado, os resultados das políticas públicas para melhoria

Nova Escola: O MEC precisa de uma injeção de óbvio

de dar poder para algumas pessoas é que elas, eventualmente, vão ter ideias. E nada é mais perigoso do que uma ideia estapafúrdia defendida com convicção e apoiada por uma caneta capaz de liberar verbas e contratar pessoas. O resultado é que perdemos muito tempo debatendo bobagens. Isso não é novo nem é exclusividade desse governo. No passado, por exemplo

Novo Ensino Médio: série de infográficos explica as mudanças

para a implementação da etapa do ensino médio da BNCC, que foi homologada em dezembro de 2018. Na semana passada, o governo federal anunciou o lançamento do programa ProBNCC – Ensino Médio, que tem como objetivo apoiar financeiramente os estados e assegurar a qualidade técnica dos currículos que serão construídos. Os recursos devem ser usados para a remuneração e formação

5 questões urgentes da educação brasileira que o novo ministro Abraham Weintraub vai enfrentar

revogada) para que escolas filmassem os alunos cantando o hino nacional. Especialistas e pesquisadores da educação queixavam-se também da paralisia da pasta, uma das mais importantes do governo e responsável pela política educacional que norteia o trabalho das 184 mil escolas existentes no Brasil e pela aplicação de provas como o Enem (cuja realização no prazo

MEC não repassou R$ 3 bilhões em recursos do Fies a instituições de ensino superior

no Estado de São Paulo (Semesp), que calcula que R$ 3 bilhões estão em atraso, em todo o país. — Há 1 milhão de contratos do Fies que ainda não foram renovados. A instituição de ensino abre o processo pelo sistema do MEC para que fique comprovado que o aluno existe. O estudante valida o processo, mas a instituição não recebe o retorno de finalização do sistema

Na posse, Weintraub ataca Paulo Freire e faz análise rasa sobre gastos

no ministério e fez alusão à escalação de um time de futebol: "São 22 ministros ao todo no governo. Dificilmente você vai ver um técnico que, ao escalar times, não faça uma ou outra modificação. Tendemos a ver só os problemas e não os acertos", declarou. O ministro afirmou que o foco do MEC será com a população e com a melhoria da entrega dos serviços em todas

Dever de casa: os desafios urgentes do novo titular no Ministério da Educação

RIO - Indicado nesta segunda-feira pelo presidente Jair Bolsonaro, o novo ministro da Educação, Abraham Weintraub, assume a pasta com uma série de problemas pendentes da gestão anterior, a cargo de Ricardo Vélez Rodríguez. Levantamento do movimento Todos pela Educação mostrou que os cem primeiros dias do governo tiveram "muito pouco a celebrar" em termos