O ensino de História e a Lei 10.639/2003: uma experiência de ensino de mitologia Iorubá na Educação de Jovens e Adultos na modalidade educação cidadã no município de Canoas/RS

A pesquisa apresenta uma proposta pedagógica de aula de história em Educação para as Relações Étnico-Raciais (ERER), influenciada pelas teorias decolonial e multiculturalista, sobre mitologia africana, para os discentes de uma turma da Educação de Jovens e Adultos do Ensino Fundamental (8° e 9° ano), possibilidade amparada legalmente pela Lei 10.639/03. O e...

A boniteza da implementação da Lei 10.639/03 no ensino de química esperançando criticamente superar os estigmas étnico-raciais do ambiente escolar

A pesquisa busca investigar a possibilidade de ensinar Química por meio de uma disciplina eletiva que tem por contexto elementos da diáspora africana. Para tal, desenvolveu-se a disciplina eletiva “Química na cozinha: alimentação e a diáspora africana” na unidade escolar CEPAE/UFG, no ano de 2019. Os resultados mostram que um ensino por colaboração e contex...

Racismo estrutural e a Lei 10.639/03: um estudo de caso sobre a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus

A pesquisa busca analisar se a Resolução 054/2021 do Conselho Municipal de Educação de Manaus/AM corresponde a um instrumento do racismo estrutural servindo como barreira à efetivação da Lei 10.639/2003 na rede pública de ensino de Manaus. Os resultados mostram que o texto do documento em si não expressou qualquer vedação de cunho racial, mas basta uma anál...

Impactos de marcadores sociais na trajetória escolar dos alunos do Ifes Nova Venécia: desafios e possibilidades para a construção de uma política de ações afirmativas

A pesquisa busca analisar os impactos dos marcadores sociais gênero, raça e classe na trajetória escolar (rendimento/evasão/conclusão do curso) de estudantes do Ensino Médio Integrado do Instituto Federal do Espírito Santo, Campus Nova Venécia. Os resultados mostram que, na comparação da entrada dos estudantes tendo por base esses três marcadores sociais (g...

Reflexões a partir da política educacional do colégio AIACOM e suas relações com as questões étnico-raciais

A pesquisa analisa uma política de educação organizada pelo Colégio Agostiniano AIACOM, uma instituição católica que oferta educação gratuita para crianças e adolescentes majoritariamente negros e residentes de comunidades periféricas situadas na zona norte do Rio de Janeiro, com a finalidade de investigar como a educação das relações étnico-raciais é traba...

Os currículos estaduais brasileiros e o conteúdo de química

O artigo investiga os conteúdos químicos presentes nos currículos estaduais. Os resultados mostram quais os conceitos químicos são considerados na reformulação curricular obrigatória presentes na BNCC e a análise dos dados revela a diferença entre os documentos curriculares estaduais na maior parte dos conteúdos, o que demonstra não haver uma lista de conce...

Gestão democrática participativa: uma análise sobre os saberes dos diretores escolares

O objetivo desta pesquisa é analisar os saberes dos diretores de escolas em relação à gestão democrática e colaborativa, a partir das falas de diretores de dez estados brasileiros que participaram do curso de formação realizado pela Universidade Federal de São Carlos e a Secretaria da Educação Básica do MEC. Os resultados mostram a dificuldade

Gestão escolar democrática à luz de Gramsci: uma análise da gestão escolar paulista

O estudo busca conhecer os princípios, as finalidades e os métodos da atual gestão escolar paulista, tomando como referência teórica o legado de Antonio Gramsci. Os resultados apontam que as perspectivas de gestão investigadas - a paulista e a da escola unitária de Gramsci - não são coincidentes, uma vez que a proposta por Gramsci visa à emancipação

Participação democrática discente na gestão da assistência estudantil das IFEs brasileiras: limites e desafios

A pesquisa tem por objetivo analisar a participação discente nos espaços de gestão colegiada da assistência estudantil das Instituições Federais de Ensino Superior brasileiras. Inscreve-se no âmbito do debate sobre democracia, gestão e participação e situa-se, especificamente, na relação entre a gestão da política de assistência estudantil e os mecanismos

A coexistência das perspectivas de gestão gerencialista e democrática no contexto do Novo Ensino Médio público do Distrito Federal

A pesquisa busca investigar as implicações da coexistência da gestão gerencialista e democrática para a formação da juventude no contexto do Novo Ensino Médio público em cinco escolas do Distrito Federal. Os resultados apontam que a implementação da reforma do Ensino Médio demonstrou que a gestão democrática institucionalizada não mostra efetividade

Perspectivas de democratização da gestão educacional e escolar em Quevedos/RS

O estudo busca compreender, na perspectiva dos processos de democratização da Rede Municipal de Ensino Quevedos/RS, quais fatores e parâmetros estão relacionados à gestão educacional e escolar. Os resultados mostram que ainda há resistência quanto a efetivação dos princípios de democratização, principalmente no que se refere a implementação efetiva

Conselho de classe e série como espaço de formação: um estudo na perspectiva sócio-histórica

O estudo busca apreender os processos necessários para a constituição de um Conselho de Classe e Série (CCS) na Rede Estadual de Educação, a fim de avaliar as condições e as possibilidades de este ser um espaço de formação docente para além de um espaço burocrático. Os resultados desvelam, historicamente, a reduzida presença dos CCS na educação brasileira, ...

Gestão democrática escolar no sistema municipal de educação de Canaã dos Carajás, Pará (1997-2021)

O estudo busca analisar, do ponto de vista legal e normativo, o processo de institucionalização do princípio de gestão democrática escolar no Sistema Municipal de Educação de Canaã dos Carajás - Pará. Os resultados apontam para avanços, retrocessos e desafios do ponto de vista legal e normativo no processo de efetivação da gestão democrática escolar

Gestão do sistema municipal de educação de Lagoa da Confusão/TO: diagnóstico e prognóstico acerca da concepção/prática (anti) democrática

O estudo aborda o processo de institucionalização do princípio constitucional da gestão democrática dos sistemas de ensino público do pós 1990 e tem como objetivo desvelar a concepção de gestão orientadora do Sistema Municipal de Educação/Ensino de Lagoa da Confusão/TO, no contexto geral da educação Brasileira. Os resultados mostram que a gestão do sistema

O Ideb e o Saeb - uma análise e interpretação dos seus resultados

O artigo tem por objetivo discutir e exemplificar como interpretar os resultados do Ideb e do Saeb de uma escola, considerando que tal análise pode contribuir para a melhoria do processo de ensino e aprendizagem dos estudantes. O estudo mostra que a análise dos resultados dessas avaliações pode possibilitar interpretações pedagógicas, oportunizando a oferta...

Plano Estadual de Educação do Rio de Janeiro

A Assembleia Legislativa do Estado do Rio de Janeiro, aprova o Plano Estadual de Educaçao. Fica aprovado o Plano Estadual de Educação (PEE) do Rio de Janeiro, em consonância com as diretrizes, metas e estratégias previstas no Plano Nacional de Educação - PNE, aprovado pela Lei Federal nº 13.005, de 25 de junho de 2014. O Plano Estadual de Educação terá o pr...

Gestão democrática: participação docente na gestão do currículo do Ensino Médio Integrado

A pesquisa busca analisar as formas de participação dos docentes que atuam no Curso Técnico Integrado em Eletrônica do Instituto Federal de Pernambuco, campus Recife, no processo de tomada de decisões das atividades ligadas à gestão do currículo no Ensino Médio Integrado. Foi elaborada uma cartilha intitulada “Gestão democrática no currículo integrado

O Plano Estadual de Educação do Estado do Maranhão: uma análise das interpretações sobre a gestão democrática em uma escola da rede pública

A pesquisa analisa as interpretações feitas por uma escola pública da meta referente à gestão democrática do Plano Estadual de Educação do estado do Maranhão. Os resultados demonstram as lutas de interesses, as contradições e silenciamentos nas políticas que versam sobre a democratização do ensino público, tornando esse princípio educacional um constante

Gestão democrática da escola pública: estudo comparado entre Brasil e Portugal

Nesta pesquisa, compara-se as propostas de gestão democrática da escola pública no Brasil e em Portugal, por meio do estudo da literatura, normativos e documentos escolares de cada país. No Brasil, as determinações são mais restritas e citam vagamente meios e compromissos que cada instituição escolar deve seguir para alcançar a democracia. Em Portugal

Gestão democrática e a reforma gerencial: análise documental na Fundação de Apoio à Escola Técnica – FAETEC/RJ

O estudo tem por objetivo investigar as transformações ocorridas no modelo preconizado pelo princípio da gestão democrática na educação e os princípios do gerencialismo, focalizando as repercussões para o ensino profissional da Rede Faetec - Fundação de Apoio à Escola Técnica. Os resultados mostram que as influências do gerencialismo neoliberal estão