'As escolas deveriam constranger esses pais e exigir certificados', diz Priscila Cruz sobre crianças não vacinadas contra Covid-19 na volta às aulas

nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias. Em caso de não-notificação a escola poderá ser denunciada ao Conselho Tutelar. MEC: PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia Há outro amparo legal para os pais em relação à vacinação? Sim. Em dezembro do ano passado, uma súmula do Supremo Tribunal Federal decidiu que pais não podem deixar

MPF denuncia ministro da Educação por homofobia

por sua orientação sexual e preconceituosamente desqualifica as famílias em que criados, afirmando serem desajustadas", indicou o vice-procurador-geral da República, Humberto Jacques de Medeiros, na denúncia apresentada ao Supremo Tribunal Federal (STF), segundo nota publicada no site do MPF. A homofobia é um crime no Brasil desde meados de 2019, quando o STF decidiu

Sakamoto sobre Milton Ribeiro: 'Desajustado' é um ministro que incita ódio para agradar seu chefe

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Leonardo Sakamoto comentou o assunto. #UOLNews

PGR denunciar Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia, diz Augusto Botelho

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. No UOL News, o colunista Augusto de Arruda Botelho comentou o assunto. #UOLNews

Botelho: Denúncia de Milton Ribeiro é um marco na luta contra homofobia

A denúncia apresentada hoje pela PGR (Procuradoria-Geral da República) ao STF (Supremo Tribunal Federal) contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, representa um marco no combate à homofobia, afirmou o advogado criminalista e colunista do UOL Augusto de Arruda Botelho. "Essa denúncia não deixa de ser um marco na luta contra a homofobia, principalmente

Milton Ribeiro: veja 6 frases do ministro da Educação que foram criticadas por especialistas

O ministro da Educação, Milton Ribeiro, que foi denunciado por declarações homofóbicas pela Procuradoria-Geral da República (PGR) ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira (31), deu outras declarações que foram criticadas ao longo de seu mandato. O crime de homofobia é reconhecido pelo STF desde 2019. A investigação da PGR foi motivada

PGR denuncia Milton Ribeiro, ministro da Educação, por homofobia

São Paulo – A Procuradoria-Geral da República denunciou, nesta segunda-feira (31), o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF), por homofobia. A investigação decorre de entrevista do atual chefe da pasta ao jornal O Estado de S. Paulo, em setembro de 2020, na qual Ribeiro relacionou a homossexualidade a "famílias desajustadas

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou nesta segunda-feira, 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação teve início depois que o ministro afirmou, em entrevista concedida ao Estadão em setembro de 2020, que adolescentes 'optam' pelo 'homossexualismo' por pertencerem

PGR denuncia ministro da Educação por homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A acusação foi enviada ao Supremo Tribunal Federal (STF). Ribeiro era investigado na Corte por...

Ministro da Educação é denunciado por homofobia pela PGR

A Procuradoria-Geral da República denunciou ao STF (Supremo Tribunal Federal) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pela prática do crime de homofobia. A denúncia foi assinada no sábado (29) e apresentada pelo vice-procurador-geral Humberto Jacques de Medeiros. Ribeiro disse que a homossexualidade não seria normal e atribuiu sua ocorrência a "famílias

PGR denuncia Milton Ribeiro ao STF por declarações homofóbicas

denunciou ao Supremo Tribunal Federal, nesta segunda-feira 31, o ministro da Educação, Milton Ribeiro , por declarações homofóbicas. Após a formalização do pedido de ação penal contra Ribeiro, cabe ao STF decidir se recebe o pedido, o que tornaria o ministro réu. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A peça da PGR se baseia em uma entrevista de Milton Ribeiro

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República denunciou hoje o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF (Supremo Tribunal Federal) pelo crime de homofobia. Cabe à Corte decidir se Ribeiro se torna réu no processo. O relator do caso é o ministro Dias Toffoli. A investigação começou a partir de entrevista do ministro, em setembro de 2020, em que ele disse acreditar

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

BRASÍLIA — A Procuradoria-Geral da República (PGR) denunciou ao Supremo Tribunal Federal (STF) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, por suposta prática de homofobia. Em 2020, ao conceder uma entrevista ao jornal "O Estado de S.Paulo", o ministro associou a homossexualidade a "famílias desajustadas". "Ao afirmar que adolescentes homossexuais procedem

PGR denuncia ministro da Educação ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República (PGR) ofereceu denúncia ao Supremo Tribunal Federal (STF) nesta segunda-feira, 31, contra o ministro da Educação, Milton Ribeiro, pelo crime de homofobia. A investigação teve início depois que o ministro atribuiu, em entrevista concedida ao Estadão, a homossexualidade a ‘famílias desajustadas’. "Falta atenção do pai, falta

PGR denuncia ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao STF por crime de homofobia

A Procuradoria-Geral da República denunciou nesta segunda-feira (31) o ministro da Educação, Milton Ribeiro, ao Supremo Tribunal Federal (STF) pelo crime de homofobia. A investigação começou a partir de uma entrevista do ministro da Educação ao jornal "O Estado de S. Paulo", em setembro de 2020. Questionado sobre educação sexual nas escolas, Ribeiro disse

Cerca de 25 universidades federais exigirão comprovante de vacinação no retorno às aulas presenciais; confira lista

, após dois anos de ensino remoto ou híbrido Mas a determinação foi suspensa pelo ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF). Para Lewandowski, "as instituições de ensino têm autoridade para exercer sua autonomia universitária e podem legitimamente exigir a comprovação de vacinação". Ao Metrópoles, a coordenadora do relatório da Associação

Em busca de identidade, professora trans teve jornada que envolveu ação judicial, vaquinha e solidão

que, no final de 2015, entrou com pedido judicial para mudança de nome e de gênero em seus documentos, mas a juíza concedeu apenas a alteração do nome, alegando que o gênero não poderia ser mudado, uma vez que ela não tinha feito a redesignação. "No final de 2017, ganhei a ação em segunda instância e, poucos dias depois, o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou

Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça em pautas de gênero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de "ideologia de gênero" tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém

Rosa manda à PGR ação contra Bolsonaro por demora na vacinação infantil

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à PGR (Procuradoria-geral da República) um pedido de abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Assinada por três parlamentares da oposição, a ação afirma que ambos cometeram o crime de prevaricação com a demora para a vacinação

Weber manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Queiroga por prevaricação na vacinação infantil

Tribunal Federal, enviou nesta segunda-feira 24 à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queirog a, por prevaricação na vacinação infantil. Não se trata da abertura de uma investigação. O encaminhamento do pedido à PGR é praxe no STF. A notícia-crime foi apresentada em dezembro