PALAVRA-CHAVE BUSCADA
891 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Como PEC dos precatórios pode prejudicar professores da rede pública?
- 28/10/2021
- Radar de Imprensa
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, processaram a União alegando que o cálculo usado por ela para fazer os repasses era incorreto, ocasionando prejuízos. Os casos foram levados ao Supremo Tribunal Federal (STF) que, nos últimos anos, vêm dando ganho de causa contra a União. Uma lei de 2020 prevê que 60% dos valores de precatórios devidos pela União como pagamento de dívidas dos tempos do Fundef deveriam
Advogado denuncia governo brasileiro em reunião do Mercosul sobre direitos das pessoas com deficiência
- 19/10/2021
- Radar de Imprensa
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10.502/20, suspenso por decisão do colendo Supremo Tribunal Federal, representa mais um infeliz capítulo nesta também triste novela na qual o governo federal pretende praticar a exclusão em vez da imprescindível inclusão. A educação inclusiva, conforme tão bem preceitua a Convenção Internacional da ONU, pressupõe que todas as pessoas participem do ensino regular
Enem: 'Estado reconhece minha existência', diz trans que usará nome social
- 18/10/2021
- Radar de Imprensa
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é um direito para o nome ser respeitado. "É uma reivindicação do movimento trans desde os anos 90 e aparece primeiro no SUS [Sistema Único de Saúde] nos anos 2000, depois nas universidades", diz. Em 2018, o STF (Supremo Tribunal Federal) garantiu também que pessoas trans entrassem com o pedido do nome social pelo cartório, sem a realização de cirurgia de confirmação
Professores brasileiros resistem a sucessivos golpes há mais de 5 anos
- 15/10/2021
- Radar de Imprensa
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aprovados pelo Congresso. E foi ao Supremo Tribunal Federal (STF) pela inconstitucionalidade dessa lei". Para o dirigente, uma falta de investimento completo no profissional de educação e nos estudantes quanto a equipamentos e conexão. "Isso trouxe prejuízos a nossos alunos e impactos profundos na saúde dos profissionais de educação." Prejuízos à educação
Calendário de retorno pleno às aulas no Rio pode ir parar na Justiça, avalia especialista
- 07/10/2021
- Radar de Imprensa
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Tribunal Federal entendeu que União, estados e municípios teriam competência para estabelecer regras de combate à Covid. Mas reabrir sem distanciamento não é uma decisão de combate à doença. Nesse sentido, vejo uma extrapolação ao deliberar isso para universidades e o ensino médio — avalia. Covid-19: Flexibilização do uso de máscaras no Rio divide opiniões
MP recomenda que Inep não crie comissão para revisão ideológica do Enem
- 04/10/2021
- Radar de Imprensa
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inconstitucional pelo STF (Supremo Tribunal Federal). Segundo a recomendação, já existe um amplo processo de controle e avaliação dos itens da prova do Enem, "suficientes para garantir a devida correção e precisão das informações mobilizadas pelo elaborador". São citados a revisão técnico-pedagógica e o aconselhamento de um painel de especialistas, composto por professores
Análise de Imprensa - Setembro de 2021
- 30/09/2021
- Radar de Imprensa
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do mês. A pauta dominante foi a reabertura das inscrições do próximo Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). Uma decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) no dia 3 de setembro obrigou o Ministério da Educação (MEC) a retomar as inscrições para candidatos isentos de taxa de inscrição que faltaram ao Enem 2020 sem justificativa. O desenrolar dos fatos gerou muitas notícias
Inep registra 280 mil estudantes na 2ª inscrição do Enem 2021
- 28/09/2021
- Radar de Imprensa
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nos dias 21 e 28 de novembro. Já os novos inscritos vão participar do exame educacional nos dias 9 e 16 de janeiro de 2022. Nessa mesma data, os participantes do Enem para privados de liberdade também farão os testes. A reabertura para esses casos veio após a decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) que determinou a reabertura das inscrições para o Enem 2021
Quase 300 mil novos candidatos se inscreveram no Enem com gratuidade, diz Inep
- 27/09/2021
- Radar de Imprensa
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de liberdade (Enem PPL). Para os demais participantes do exame que já tiveram a inscrição confirmada, a realização das provas será mantida nos dias 21 e 28 de novembro de 2021. Decisão judicial A reabertura das inscrições foi determinada pelo Supremo Tribunal Federal (STF) após ação da Educafro, nove partidos e outras instituições da sociedade civil que questionou
J. R. Guzzo - Hipocrisia pura
- 26/09/2021
- Radar de Imprensa
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, pela qual o escândalo existe e continuará existindo. É importante que se diga, de qualquer forma, que o rei está nu. O Brasil das classes médias para cima finge que vive num país com "instituições", onde as agências de publicidade promovem a "diversidade" e o Supremo Tribunal Federal é uma trincheira dos valores democráticos. Discute um candidato "equilibrado", limpo e social
Toffoli nega pedido de nova reabertura de prazo de inscrições do Enem para isentos
- 24/09/2021
- Radar de Imprensa
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido para determinar ao governo federal nova reabertura de inscrições para quem tem direito a isenção do pagamento da taxa de inscrição na edição de 2021 do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem). O ministro analisou pedido de decisão liminar (provisória) do partido Rede e da entidade Educafro
Enem 2021: prazo de inscrição para participantes isentos que faltaram à prova em 2020 termina no domingo
- 24/09/2021
- Radar de Imprensa
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e entidades acionaram o Supremo Tribunal Federal (STF) sob o argumento de que muitos candidatos que faltaram ao Enem 2020 estavam, por exemplo, com receio de pegar Covid ou estavam com algum sintoma da doença. O STF determinou, então, a reabertura de inscrições para quem perdeu direito à gratuidade por não ter comparecido em 2020. A determinação pode garantir
MEC diz ao STF que decisão de reabertura de inscrição do Enem para isentos não foi descumprida
- 22/09/2021
- Radar de Imprensa
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O Ministério da Educação negou ao Supremo Tribunal Federal (STF) que tenha descumprido a decisão que determinou a reabertura da inscrição de isentos para o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) de 2021. Em manifestação enviada ao ministro Dias Toffoli, relator do caso, o partido Rede Sustentabilidade e a Educafro acusaram o governo de não cumprir a decisão
Isentos ausentes no Enem em 2020 têm até domingo para se inscrever
- 22/09/2021
- Radar de Imprensa
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estudantis e partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal para que a corte determinasse o fim dessa regra. No começo deste mês, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o prazo para o pedido de isenção deveria ser reaberto. Mais de duas semanas após a decisão, o MEC ainda não havia cumprido a determinação. Depois que o ministro do supremo, Dias
Enem: isentos que faltaram em 2020 têm até domingo para se inscreverem
- 21/09/2021
- Radar de Imprensa
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na inscrição. Entidades estudantis e partidos políticos acionaram o Supremo Tribunal Federal, para que a corte determinasse o fim dessa regra. No começo deste mês, os ministros do STF decidiram, por unanimidade, que o prazo para o pedido de isenção deveria ser reaberto. Mais de duas semanas após a decisão, o MEC ainda não havia cumprido a determinação
Inscrição no Enem sem taxa vão até dia 26. STF manda governo explicar
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
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comparecimento às provas em 2020. No auge da pandemia, muitos jovens se viram impedidos de participar do exame sob risco de contrair a covid-19. Mas isso não foi levado em conta. O governo foi forçado a voltar atrás depois de o Supremo Tribunal Federal (STF) dar ganho de causa a uma ação movida pela União Nacional dos Estudantes (UNE), a União Brasileira de Estudantes
Toffoli cobra Educação sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 a isentos
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020
STF dá 48 horas para MEC responder sobre reabertura de inscrições do Enem
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
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O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), Dias Toffoli, deu 48 horas para que o MEC (Ministério da Educação) apresente informações a respeito do cumprimento da decisão que derrubou a exigência de justificativa para aqueles que faltaram na edição 2020 do Enem. A determinação acontece após a Educafro e a REDE manifestarem ao STF que o MEC não
Toffoli cobra do Ministério da Educação informações sobre reabertura de inscrições do Enem 2021 para candidatos isentos
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
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O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal, deu 48 horas para que o Ministério da Educação apresente informações sobre o cumprimento da decisão que determinou à pasta a reabertura do prazo para requerimento de isenção da taxa do Enem 2021. A corte máxima derrubou a exigência do MEC, para que os estudantes que não compareceram ao Enem 2020
Toffoli dá 48 horas para MEC informar sobre reabertura de inscrições do Enem para isentos
- 20/09/2021
- Radar de Imprensa
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Rede e Educafro acionaram STF sobre possível descumprimento de decisão da Corte que suspendeu a exigência de justificativa de falta para estudantes de baixa renda O ministro Dias Toffoli, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o Ministério da Educação (MEC) apresente em 48 horas informações sobre o cumprimento da decisão que suspendeu a exigência