Em busca de identidade, professora trans teve jornada que envolveu ação judicial, vaquinha e solidão

que, no final de 2015, entrou com pedido judicial para mudança de nome e de gênero em seus documentos, mas a juíza concedeu apenas a alteração do nome, alegando que o gênero não poderia ser mudado, uma vez que ela não tinha feito a redesignação. "No final de 2017, ganhei a ação em segunda instância e, poucos dias depois, o STF [Supremo Tribunal Federal] julgou

Bolsonaro comemora relatoria de Mendonça em pautas de gênero

O presidente Jair Bolsonaro (PL) comemorou nesta quinta-feira, 26, que pautas relacionadas ao que ele chama de "ideologia de gênero" tenham ficado sob a relatoria do ministro André Mendonça, indicado por ele para o Supremo Tribunal Federal (STF). Em conversa com apoiadores, o mandatário reiterou estar satisfeito por honrar o compromisso de conduzir alguém

Rosa manda à PGR ação contra Bolsonaro por demora na vacinação infantil

A ministra Rosa Weber, do STF (Supremo Tribunal Federal), enviou à PGR (Procuradoria-geral da República) um pedido de abertura de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro (PL) e o ministro da Saúde, Marcelo Queiroga. Assinada por três parlamentares da oposição, a ação afirma que ambos cometeram o crime de prevaricação com a demora para a vacinação

Weber manda à PGR notícia-crime contra Bolsonaro e Queiroga por prevaricação na vacinação infantil

Tribunal Federal, enviou nesta segunda-feira 24 à Procuradoria-Geral da República um pedido de investigação contra o presidente Jair Bolsonaro e o ministro da Saúde, Marcelo Queirog a, por prevaricação na vacinação infantil. Não se trata da abertura de uma investigação. O encaminhamento do pedido à PGR é praxe no STF. A notícia-crime foi apresentada em dezembro

Governo corta investimentos para o menor nível da história e mantém orçamento secreto intocado

aval aos R$ 16,48 bilhões em recursos do orçamento secreto aprovados pelo Congresso em dezembro. O esquema distribuiu dinheiro federal a aliados políticos em troca de apoio com menos transparência nos dois últimos anos, como revelado pelo Estadão, e foi considerado irregular pelo Supremo Tribunal Federal (STF). No total, as emendas parlamentares vão somar R

Educação: 4 em cada 10 brasileiros veem perdas irrecuperáveis, diz estudo

como essencial para criança e o adolescente aprender sobre seu corpo e, inclusive, entender sobre assédio. O STF (Supremo Tribunal Federal) já votou contra uma lei municipal que vetava, por exemplo, a discussão de gênero nas escolas. O Escola sem Partido é um movimento que é contra a discussão nas escolas e a chamada "ideologia de gênero". O conceito é pejorativo e usado

Educação: 4 em cada 10 brasileiros veem perdas irrecuperáveis, diz estudo

como essencial para criança e o adolescente aprender sobre seu corpo e, inclusive, entender sobre assédio. O STF (Supremo Tribunal Federal) já votou contra uma lei municipal que vetava, por exemplo, a discussão de gênero nas escolas. O Escola sem Partido é um movimento que é contra a discussão nas escolas e a chamada "ideologia de gênero". O conceito é pejorativo e usado

Enem 2021 tem hoje 2º dia de reaplicação e prova a privados de liberdade

por organizações e alunos. Somente após o STF (Supremo Tribunal Federal) derrubar a regra, os participantes puderam se inscrever sem custos. A pasta decidiu, então, que os novos inscritos fariam a prova somente agora e não em novembro. Reportagem da Folha de S.Paulo mostrou que a decisão do MEC fez o governo ter um custo de R$ 12 milhões para a reaplicação da prova

Sanção a pai que nega vacinação pode ir de multa a perda da guarda

por considerarem o procedimento invasivo. Eles recorreram da decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo, que determinou a vacinação. No STF (Supremo Tribunal Federal), perderam por unanimidade. "Pais que não vacinarem seus filhos, nos casos recomendados pelas autoridades sanitárias, inclusive contra a Covid-19, poderão ser penalizados com multa que varia de 3 a 20

Em reaplicação do Enem 2021, 67% dos inscritos faltaram à prova

o direito à isenção de taxa de inscrição após decisão do Supremo Tribunal Federal (STF) tomada em setembro. A maior taxa de comparecimento foi registrada entre pessoas privadas de liberdade ou submetidas a medidas socioeducativas que incluam privação de liberdade (Enem PPL). Nesse caso 34.190 participantes realizaram, 63% dos 54.227 inscritos. Se considerados

Enem: contribuição de mulheres nas ciências da saúde é tema de redação

de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por causa da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram novo prazo de inscrição no Enem 2021 e a isenção novamente garantida. Assim como no Enem regular, os participantes fazem, em dois domingos seguidos

Reaplicação do Enem 2021 começa neste domingo ao custo de R$ 12 milhões

O Enem 2021 ainda não terminou e neste domingo (9) e no próximo (16) ocorre a reaplicação para quem não conseguiu fazer a prova por problemas como falta de luz no local de aplicação e para um grupo que conseguiu isenção após decisão do STF (Supremo Tribunal Federal). São esperados 6.986 candidatos que não conseguiram fazer a prova em novembro passado

Começa neste domingo a reaplicação do Enem

(Enem PPL). Nesta edição, fazem ainda as provas os candidatos inscritos no Enem 2020 que tiveram direito à isenção da taxa de inscrição e não compareceram às provas daquele ano. Pelas regras do exame, eles perderiam o direito a não pagar a taxa, mas por conta da pandemia, por decisão do Supremo Tribunal Federal (STF), esses candidatos tiveram um novo prazo

Governo de MS proíbe o uso de linguagem neutra em escolas

. Se idealizarmos um estado laico e inclusivo, essa medida é um retrocesso", disse. Em novembro do ano passado, após aprovação da lei que proíbe o uso da linguagem neutra nas escolas públicas e privadas de Rondônia, a Confederação Nacional dos Trabalhadores em Estabelecimentos de Ensino (Contee) solicitou, com urgência, que o Supremo Tribunal Federal (STF) declarasse

Evangélico, Mendonça assume no STF ação sobre ensino de gênero em escolas

Recém-empossado no STF (Supremo Tribunal Federal), o ministro André Mendonça assumiu a relatoria de um processo que discute o ensino de questões de gênero na educação. Movida pelo PSOL em 2018, a ação pede a derrubada de duas leis municipais, em Petrolina (PE) e Garanhuns (PE), que proíbem a abordagem do tema na grade curricular e em materiais didáticos

Novas regras do ProUni buscam ocupar vagas ociosas — mas isso não vai acontecer

com uma ADI (Ação Direta de Inconstitucionalidade) pedindo extrema urgência para a suspensão da MP. Leia aqui. No momento, a ação está nas mãos do ministro-relator Edson Fachin. Depois da sua análise e voto, segue para a definição dos demais ministros do Supremo Tribunal Federal (STF). Em nota, o Ministério da Educação afirmou que a parte da mudança relacionada

Bolsonaro usará STF e pauta moral em cruzada para se reeleger, diz cientista político

O cientista político e professor Fernando Abrucio relaciona a vitória de Jair Bolsonaro (PL) na indicação de André Mendonça para ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) com o tema central da campanha do presidente à reeleição em 2022. "O STF será parte da chamada guerra cultural, com a defesa de valores e a discussão moral, que será uma das estratégias

Frederico Haddad - A sorrateira investida de Bolsonaro contra o Prouni

de contribuição para a seguridade. Em 1991, em controle difuso, o Supremo Tribunal Federal reconheceu a ausência de regulamentação legal do benefício. A corte, contudo, julgou inconstitucionais iniciativas posteriores que buscavam exigir contrapartidas materiais à sua fruição. Assim, até 2004, entidades filantrópicas e empresas lucrativas fantasiadas sob essa roupagem

Decreto ameaça integração de estudantes com deficiências

Um decreto assinado em 2020 pelo presidente Jair Bolsonaro (PL) pode ser um obstáculo extra para que o Brasil atinja, até 2024, a meta de universalizar o acesso à educação básica de pessoas com deficiência na rede regular de ensino. O decreto é o 10.502, intitulado Política Nacional de Educação Especial, suspenso desde dezembro passado pelo Supremo Tribunal

Enem bate recorde de impopularidade nas redes sociais, mostra pesquisa

pobres, isentos da taxa de inscrição em 2020 e que faltaram ao exame no meio da pandemia, tivessem direito à gratuidade este ano. O Supremo Tribunal Federal (STF) depois exigiu que o Ministério da Educação (MEC) reabrisse a possibilidade de isenção para esse grupo. Segundo Giovanna, esse foi um dos temas que também levaram a muitas mensagens negativas sobre