Fundeb foi desconfigurado e privatizado pela base de Bolsonaro na Câmara, avalia CNTE

do piso nacional do magistério e as políticas de valorização das carreiras na educação, representando sério risco ao ensino público brasileiro já tão fragilizado. A proposta segue para votação do Senado. Seguindo na contramão da Emenda 108/2020, que colocou na Constituição o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização

Fundeb: entenda o que muda se escolas ligadas a igrejas forem beneficiadas pelo fundo de educação

No Brasil, existe um fundo, chamado "Fundeb", que redistribui recursos para a educação básica pública: é um cofre abastecido por impostos municipais e estaduais, com contribuições do governo federal. O dinheiro deve ser investido em escolas de ensino infantil, fundamental e médio, e na educação de jovens e adultos (EJA), principalmente para o pagamento

Câmara aprova Fundeb, mas desvia recursos públicos para Sistema S e até escolas ligadas a igrejas

dos destaques do texto principal, foi considerada "um golpe" contra a educação pública. O texto segue para votação no Senado. Na aprovação, a Câmara dos Deputados incluiu, por meio de emenda de destaque, a possibilidade de destinação de 10% dos recursos do Fundeb para instituições filantrópicas comunitárias, confessionais e para educação profissionalizante. A manobra

Coluna | Dois dribles no retrocesso bolsonarista

Faltam dois anos inteiros de Bolsonaro no comando federal. Esse pacote inclui o combo: Ricardo Salles, militares "cuidando" da Saúde na pandemia, uma política cultural baseada no ressentimento dos excluídos, o MEC que não coordena a retomada do calendário escolar, e a política externa delirante, que se associou a Trump de forma atabalhoada e servil

Movimento irreversível: Para Fernando Haddad, ex-MEC por sete anos, ataques à universidade não vão frear ascensão da juventude negra

"Hoje a maioria dos jovens que estão matriculados na Universidade Federal são egressos da escola pública. Por isso ela está sendo atacada. Mas a capacidade de resistência desse pessoal não pode ser subestimada. O governo vai ter uma surpresa se continuar insistindo nessa filosofia. O movimento em defesa da Educação é irreversível, ninguém vai parar

Reagir com força e fúria

Executivo, que propõe uma contribuição à União por empresas que não quiserem contratar pessoas com deficiência, além de diversas alterações na Lei de Cotas (nº 8.213/1991), principal responsável pela presença de pessoas com deficiência no mercado de trabalho formal do Brasil. "Os direitos das pessoas com deficiência estão sofrendo o maior ataque desde

Racismo: como a educação brasileira reforça o preconceito e apaga os heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento

Como a educação brasileira apaga heróis negros da história do Brasil

O assassinato de João Alberto Silveira Freitas, um homem negro de 40 anos, na véspera da comemoração do Dia da Consciência Negra no Brasil, gerou fortes protestos em diferentes cidades do país. O soldador foi levado por dois seguranças brancos (um deles, policial militar) de um supermercado da rede francesa Carrefour em Porto Alegre, ao estacionamento

Fundeb: relator na Câmara prevê destinar recursos para ensino técnico de entidades filantrópicas

definir regras de distribuição de recursos a estados e municípios, que precisam ser aprovadas pela Câmara e pelo Senado. No parecer, Rigoni incluiu a possibilidade de repasse de recursos do Fundeb para escolas privadas sem fins lucrativos – como as filantrópicas e confessionais (ligadas a igrejas), por exemplo – na modalidade de ensino profissional técnico

Relatório sobre regulamentação do Fundeb será apresentado na segunda-feira

para ir ao plenário e ser votado pelos deputados ainda na próxima semana. A Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do novo Fundeb, principal mecanismo de financiamento da educação básica pública no Brasil, foi aprovada em agosto pelo Congresso. Mas, ainda falta uma lei complementar para regulamentar o fundo, sem a qual não é possível seu funcionamento. Essa norma

Pendências no Fundeb

Para que o Fundeb chegue a estados e municípios em 2021, Congresso precisa regulamentar distribuição de recursos O Congresso precisa correr contra o tempo, caso queira que os recursos do novo Fundeb, o fundo de financiamento da educação básica no Brasil, chegue aos estados em municípios ainda em 2021. Mesmo tendo sido aprovada no fim de agosto, a Proposta

Carlos Pompe: Educação, tema em destaque nas eleições municipais

influenciarão, também, o pleito nacional de 2022, quando estarão em disputa a Presidência da República, governos dos estados e do Distrito Federal, parlamentares do Senado, Câmara de Deputados e legislativos estaduais. A Educação ganhou maior destaque no debate eleitoral principalmente quando teve início a aplicação de uma série de provas para avaliar o ensino — Exame

Fundeb: deputados e especialistas cobram regulamentação 'urgente' do fundo ainda este ano

de verbas federais para financiar a educação básica, da pré-escola ao ensino médio. Hoje, essa complementação da União é de 10% sobre o montante reunido por governos estaduais e prefeituras – o percentual deve chegar a 23% em 2026. Especialistas insistem, no entanto, que pontos cruciais ainda precisam ser aprovado por Câmara e Senado para viabilizar a distribuição

Frear a deterioração educacional

A pandemia tem aumentado o esgarçamento da educação no Brasil, tanto pública quanto privada, mas também vem ampliando a oportunidade para uma agenda social com políticas educacionais inovadoras. Com a paralisação parcial da atividade econômica, milhares de jovens perderam o emprego e a renda para bancar os estudos. Muitos estabelecimentos de ensino

'Como escola especial atrasou desenvolvimento de meu filho com autismo'

do legado dos direitos atualmente vivenciado no Brasil que se expressa no franco desmonte das políticas sociais mediante negação dos investimentos necessários à sua implementação, estabelecendo cisões profundas com as conquistas democráticas da população brasileira", acrescenta a nota. Também em nota, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) criticou a PNEE

O que se sabe sobre o Renda Cidadã e por que a proposta foi mal recebida

adicional para bancar o programa. Para respeitar o teto, a única saída é remanejar dinheiro de outras áreas. Tirar dinheiro do Fundeb e de precatórios A proposta anunciada pelo governo e líderes do Legislativo nesta semana mexe em dois pontos do Orçamento federal: Direcionar ao Renda Cidadã até 5% dos recursos novos do Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento

Governo mantém defesa do Renda Cidadã e já cogita retirar o Fundeb

de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado ‘Pessoal do mercado’ O presidente comentou ainda que, quando o auxílio acabar, todos vão sofrer, até o "pessoal do mercado": — Aquele ditado "estamos no mesmo barco" é o mais claro que existe no momento. O Brasil é um só. Se começar a dar problema, todos sofrem

Renda Cidadã: proposta de usar recursos da educação para bancar programa é 'lastimável', diz relator do Fundeb no Senado

são soluções 'péssimas' O Fundeb foi promulgado pelo Congresso no fim de agosto e, naquela época, havia recebido endosso do governo por meio de uma mensagem enviada pelo ministro da Secretaria de Governo, Luiz Eduardo Ramos. — Depois de um mês de uma emenda constitucional que se apresentou um consenso no Brasil, na Câmara, no Senado, com todo mundo no Brasil

MEC esclarece ao Congresso quais ações foram tomadas na educação durante a pandemia

Criticado pela atuação na pandemia, inclusive em um relatório da Comissão Externa da Câmara divulgado em junho, o Ministério da Educação (MEC) foi ao Congresso nesta quinta (17) para apresentar as ações da pasta durante os seis meses sem aulas presenciais no Brasil. Em uma audiência pública na Comissão Mista (que junta deputados e senadores

Corte de quase R$ 1 bi para universidades federais é mantido mesmo com alteração no orçamento do MEC para 2021, dizem reitores

" e "laboratórios de droga" nas universidades. A União foi condenada a pagar R$ 50 mil pelas declarações de Weintraub. Ao fim do ano, os recursos contingenciados foram liberados. Franklin Matos, responsável pela análise do orçamento para a Andifes, defende que as instituições federais são chave para o estudo científico no Brasil: "90% das pesquisas do país são feitas