PALAVRA-CHAVE BUSCADA
589 resultados encontradosITENS DO OBSERVATÓRIO
Senado adia votação do Fundeb para 25 de agosto
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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envolvendo o governo Bolsonaro, que queria destinar recursos do fundo ao Renda Brasil. Pelo texto, o governo federal passa a responder por 23% do total dos recursos, que vai aumentar gradativamente durante seis anos. Em 2021, serão 12% e em 2022, 15%. Depois, os recursos aumentarão em dois pontos percentuais a cada ano. Além disso, 2,5% irão para municípios
'Padrão mínimo de qualidade' para escola pública no Brasil é centro de debate na votação do Fundeb no Senado
- 20/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado tem na pauta desta quinta (20) a votação da PEC (Proposta de Emenda à Constituição) que cria o novo Fundeb (Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação). No centro das discussões, está o CAQ (custo aluno qualidade). As siglas significam, na prática, um conjunto de definições cruciais
Estudo aponta que redes municipais de ensino devem sofrer perda de até R$ 31 bi na arrecadação em 2020
- 18/08/2020
- Radar de Imprensa
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A covid-19 mudou o Brasil que todos conheciam. Considerada a maior crise sanitária global do século, a pandemia já infectou mais de três milhões e matou 103 mil pessoas só em solo verde e amarelo. E os prejuízos não foram só na saúde – a educação também sofreu com os reflexos da doença. A estimativa é de que o conjunto das redes municipais de ensino
Educação vive crise de financiamento
- 17/08/2020
- Em Debate
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emergenciais à altura do compromisso constitucional de garantir a educação, mesmo diante dos desafios trazidos pela pandemia. Uma dessas medidas é a aprovação imediata no Senado Federal da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) 15/2015, que torna o Fundeb permanente e prevê que o aporte complementar da União ao fundo aumente de 10% para 12% em 2021, subindo
Novo Fundeb levará recursos a cidades pobres que nunca foram contempladas
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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Brasil de Fato – A aprovação do novo Fundeb no Senado Federal deve fazer chegar dinheiro a rincões nunca antes contemplados pelo principal mecanismo de financiamento da educação básica no Brasil. Pelas regras atuais, a verba extra não alcança escolas públicas de municípios pobres que pertencem a estados ricos. Isso porque o critério em vigor leva em conta
Escola precária não vai garantir educação de qualidade em escala, diz Daniel Cara
- 17/08/2020
- Radar de Imprensa
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Depois de aprovada na Câmara, a PEC (Proposta de Emenda à Constituição) do Fundeb chegou ao Senado com expectativa de passar sem alterações. A votação é prevista para quinta-feira (20), mas ainda há disputas, sobretudo em torno do chamado CAQ (custo-aluno qualidade). O CAQ indica o financiamento necessário para chegar ao padrão a partir da realidade de cada
Educação brasileira sofre novos baques com perspectiva de mais desistências nas escolas e a perda de R$ 4 bilhões no orçamento
- 16/08/2020
- Radar de Imprensa
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sentirão agora a falta de investimentos. A médio prazo, a falta de verba vai dar continuidade a uma política de desvalorização do magistério – virar professor fica menos atrativo, menos pessoas qualificadas vão buscar a carreira", diz Gregório Grisa, doutor em educação e professor do Instituto Federal do Rio Grande do Sul (IFRS). Ele concorda que "investir nessa
Milton Ribeiro faz 1 mês como ministro: defesa da cloroquina e proposta de cortar R$ 4 bi da Educação
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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de professores, por exemplo, fica ameaçado. Falta a aprovação do Senado. Em 2019, o fundo distribuiu mais de R$ 166 bilhões: R$ 151 bilhões vieram de impostos municipais e estaduais, e R$ 15 bilhões, de complementação da União. Na nova proposta, a participação do governo federal vai aumentando gradativamente. Na gestão do ministro Weintraub, o MEC retirou o apoio
Pressão contra Fundeb quer derrubar garantia de recursos a alunos carentes
- 14/08/2020
- Radar de Imprensa
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São Paulo – Aumenta a pressão no Senado contra a implementação do mecanismo de Custo Aluno-Qualidade (CAQ). Considerado um dos avanços aprovados pela Câmara, em julho, na proposta que incluiu o Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) na Constituição Federal, tornando-o permanente
Ingrid Matuoka - Custo Aluno-Qualidade (CAQ) é chave para garantir implementação do novo Fundeb
- 12/08/2020
- Radar de Imprensa
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O Senado deve votar na semana de 18 de agosto a proposta de emenda à Constituição (PEC) 26/2020, última etapa necessária para instituir o novo Fundeb. Embora o relator da proposta, senador Flávio Arns (Rede-PR), tenha protocolado seu parecer mantendo o texto aprovado na Câmara dos Deputados em 21 de julho, a proposta acerca do Custo Aluno-Qualidade (CAQ
Análise de Imprensa - Agosto de 2020
- 10/08/2020
- Radar de Imprensa
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presencial, mas revelam preocupação com indefinição da pandemia”. Um passo além, o jornal Folha de S.Paulo repercutiu uma escuta mais ampla em “79% dos brasileiros dizem que reabertura de escolas agravará a pandemia, mostra Datafolha”. O novo Fundeb e outros temas A cobertura sobre a aprovação do novo Fundeb no Senado Federal foi a segunda em número de clippings
Ativistas pressionam Senado para manter Fundeb aprovado na Câmara
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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mantidos durante a tramitação no Senado. Um Fundeb permanente, previsto na Constituição Federal e sem prazo para acabar; A utilização do recurso do Fundeb exclusivamente para a Educação Básica pública; O aumento significativo da contribuição da União ao Fundeb para, no mínimo, os 23% aprovado na Câmara dos Deputados; A complementação da União com recursos
Senado deve votar extinção do Fundo Social do Pré-sal nesta quarta-feira
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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Artigo foi incluído em projeto que transfere recursos da União para Estados e Municípios. Oposição busca derrubar a extinção do fundo em votação que deve começar às 16h. O Senado deve votar nesta quarta-feira (5) o Projeto de Lei Complementar (PLP) 133/2020. Trata-se de proposta que transfere recursos da União para os estados e municípios, após acordo
Novo Fundeb exclui índios de Roraima
- 05/08/2020
- Radar de Imprensa
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, que é a menos desenvolvida do país. O critério utilizado para essa escolha foi o coeficiente de distribuição. Porém, é um equívoco igualar o menor estado do Brasil, em termos econômicos, a grandes unidades da Federação, como São Paulo, Distrito Federal e Rio Grande do Sul, que, em tese, dispõem de condições mais favoráveis para conseguir financiar sozinhas suas redes
Malala defende Fundeb e diz que não há meritocracia no Brasil sem igualdade na educação
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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Exclusivo: às vesperas de votação no Senado, a mais jovem vencedora do Prêmio Nobel da Paz na história diz à BBC News Brasil que fundo 'é fundamental para garantir futuro das jovens brasileiras'. Não há no Brasil extremismo à altura do Talebã, que por anos proibiu que meninas fossem à escolas no vale onde nasceu Malala Yousafzai, no Paquistão. Aos 15 anos
Renda básica para brasileiros no pós-covid poderia furar teto de gastos
- 04/08/2020
- Radar de Imprensa
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da arrecadação quanto pela integração com outras despesas. Ao Estadão, o senador Braga disse que o auxílio emergencial impressionou ao revelar com clareza o tamanho da população excluída e invisível no País. "Isso demonstra que a questão da renda mínima no Brasil é mais profunda do que nós imaginávamos", diz o líder do MDB, a maior bancada no Senado. Segundo
Izabela Patriota - Fundeb: todo consenso é desejável?
- 03/08/2020
- Radar de Imprensa
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a validade do consenso criado acerca do assunto no Brasil. Havia urgência declarada na agenda, uma vez que, caso não renovado até dezembro de 2020, o fundo seria extinto legalmente. Tanto a pressa, como a tumultuada pasta da educação desde 2019 no governo federal impediram o aprofundamento e a cautela que o tema exigia. Certo é que, independente do cenário posto
Sacrifiquei a vida pessoal para defender verbas da educação, diz deputada
- 02/08/2020
- Radar de Imprensa
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para a votação do texto no Senado. "Tem sido um período de debate nacional, e acho que continua. Todo mundo quer saber o que mudou, em quais aspectos o novo Fundeb vai poder atender os mais pobres. Tem sido bastante intenso. Dificilmente em algum dia eu não tenho duas ou três lives com colegas parlamentares ou com instituições que lidam diretamente com o tema da educação
Marcela Machado e Murilo Medeiros - É hora de expandir a educação política
- 31/07/2020
- Radar de Imprensa
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e suprema do nosso país? Quais as atribuições dos poderes Executivo, Legislativo e Judiciário? O que é uma República Federativa presidencialista, sistema de governo adotado no Brasil? Qual a função de um vereador, de um senador ou de um deputado federal? Quais as diferenças básicas entre Câmara e Senado? O quanto sabemos sobre os instrumentos de participação
Senador entrega relatório do Fundeb sem alterações de texto da Câmara
- 29/07/2020
- Radar de Imprensa
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O relator da Proposta de Emenda à Constituição (PEC) do Fundo de Desenvolvimento e Valorização dos Profissionais da Educação (Fundeb) no Senado Federal, Flávios Arns (Rede-PR), entregou o relatório da proposta nesta quarta-feira (29/7) sem alterações, ratificando o texto aprovado pela Câmara dos Deputados. A estimativa é que a matéria passe pelo plenário