III Fórum Estadual de Educação da Undime Amapá

educacional: inovação e transformação no desenvolvimento das políticas públicas". A partir dele, serão abordados assuntos como: Planos de Educação; Planos de Cargos e Remuneração; Censo Escolar, Pacto Nacional pela Alfabetização na Idade Certa (Pnaic), Base Nacional Comum Curricular, Plano de Ações Articuladas (PAR), regime de colaboração e educação infantil

XV Fórum Estadual da Undime Acre

A Undime Acre realizará nos dias 28, 29 e 30 de março o seu XV Fórum Estadual, em Rio Branco (AC). O tema será "Políticas Públicas Educacionais: Regime de Colaboração – Desafios em Novos Tempos". Na programação, estão em pauta assuntos como: Regime de Colaboração, Plano de Ações Articuladas (PAR), Base Nacional Comum Curricular (BNCC), Novo Mais Educação

XVI Fórum Estadual da Undime Maranhão

A Undime Maranhão realiza nos dias 20, 21 e 22 de março a 16ª edição do Fórum Estadual. O evento será realizado no Centro de Convenções da Universidade Federal do Maranhão (UFMA), com inscrições até 17 de março. O tema do encontro é “Regime de Colaboração: um desafio para a educação pública com qualidade”. Podem participar do evento dirigentes municipais

XXVIII Simpósio de Política e Administração da Educação

agrupados em eixos temáticos: Política e gestão da educação básica. Política e gestão da educação superior. Políticas e práticas de formação dos docentes e dirigentes escolares. Planejamento da Educação, cooperação federativa e regime de colaboração entre sistemas na educação. Políticas Públicas e Financiamento da Educação. Gestão

A Superintendência Escolar na rede pública estadual de ensino do Ceará: perspectivas e desafios

O objetivo do estudo foi levantar insumos que pudessem contribuir para as ações de gestão que impactam na melhoria dos indicadores educacionais, além de identificar pontos de vulnerabilidade no âmbito do desenvolvimento do projeto Superintendência Escolar, desenvolvido na rede estadual de educação no Estado do Ceará desde 2008. Os resultados apontam aspecto...

Modelo de gestão e finanças da educação no setor público do Distrito Federal: um estudo da Coordenação Regional de Ensino da Ceilândia

Esta pesquisa reflete acerca do modelo de gestão da Coordenação Regional de Ensino de Ceilândia e se propõe a analisar, sob a ótica dos diretores das Unidades Escolares, como tem se estruturado a maneira de governabilidade do gestor do órgão neste processo de transferência de responsabilidades e de descentralização administrativa. A pesquisa pretende contri...

Cooperação intermunicipal: Experiências de Arranjos de Desenvolvimento da Educação no Brasil

como instituições fundamentais para criar capacidades colaborativas entre os alunos, uma competência essencial a todos no mundo contemporâneo. Esses dois enfoques são muito importantes, porém existe outro menos abordado e com forte impacto sobre a política educacional, especialmente no Brasil: o tema do Regime de Colaboração e, em especial, da cooperação intermunicipal.

A cooperação em uma Federação heterogênea: o regime de colaboração na educação em seis Estados brasileiros

Analisa a atuação dos governos estaduais no processo de coordenação federativa em municípios no campo da educação. Reforça-se o crescente papel coordenador do governo federal nas políticas sociais, mas há poucos estudos sobre o papel dos Estados. Foi analisada a cooperação entre Estados e municípios em: Acre, Ceará, Mato Grosso do Sul, Minas Gerais, Pará e ...

Regime de Colaboração no Ceará: funcionamento, causas do sucesso e alternativas de disseminação do modelo

O texto retrata o caso do Ceará, que é considerado uma experiência de sucesso de um programa realizado em Regime de Colaboração e no qual há o maior nível de cooperação entre os governos estaduais e os municipais. Com essa discussão, espera-se que novas aplicações práticas ou ideias possam nortear a melhoria da cooperação federativa entre governos

Políticas de responsabilização escolar: um estudo exploratório sobre as estratégias de instâncias intermediárias na rede municipal do Rio de Janeiro

Este artigo tem como objetivo investigar as diretrizes gerais da política de responsabilização escolar adotada pela Secretaria Municipal de Educação do Rio de Janeiro, a partir de 2009 e sua implementação com a mediação das suas instâncias intermediárias. Busca identificar a relação das estratégias das Coordenadorias Regionais de Educação com as diretrizes ...

As relações intergovernamentais na formulação e execução das políticas

, sua interação com os demais entes e ao problema do regime de colaboração frente às dificuldades dos processos de descentralização.

Financiamento da educação como indutor de política curricular: análise a partir da implantação do Programa Ensino Médio Inovador no Paraná

Este trabalho tem como objeto de estudo o Programa Ensino Médio Inovador (ProEMI), instituído pelo Ministério da Educação em 2009 com o objetivo de induzir as escolas a um novo redesenho curricular com proposição de ações de enfrentamento às elevadas taxas de abandono e reprovação escolar. O objetivo que norteou a pesquisa centrou-se no suporte financeiro do...

O papel dos governos estaduais nas políticas municipais de educação: uma análise dos modelos de cooperação intergovernamental

O objetivo desta Tese é compreender o papel dos estados brasileiros nas relações intergovernamentais no Brasil. Especificamente, busca-se analisar se os mesmos podem desempenhar um papel de coordenação estadual, como o governo federal o faz em algumas Federações com a finalidade de reduzir diversidades, principalmente, desigualdades socioeconômicas e institu...

Pátria Educadora: Eixo 1 - Federalismo Cooperativo: Instituição do Sistema Nacional de Educação e regulamentação dos artigos 23 e 211 da Constituição

O texto faz uma discussão sobre à cooperação federativa, onde a principal iniciativa para alcançá-la é a construção do Sistema Nacional de Educação - SNE e fixação do regime de colaboração entre os entes da Federação.

A qualidade da educação brasileira como direito

e de salários atrativos. Tais exigências estão incluídas no novo plano nacional de educação em que se avançou no encaminhamento no regime de colaboração.

A consultoria colaborativa como estratégia na formaçao continuada de professores sobre o AEE à pessoa com surdocegueira

O trabalho aborda o atendimento educacional especializado (AEE) destinado à pessoa com surdocegueira no contexto da escola inclusiva e teve como objetivo investigar a consultoria colaborativa enquanto instrumento de formação continuada oferecida a professoras que atuavam no atendimento educacional especializado (AEE) da rede pública escolar do município de A...

Plano Nacional de Educação e o regime de colaboração: os indicadores educacionais e financeiros

Um sistema federativo exige a interdependência entre os entes federados para garantir a integralidade do Estado nacional. Assim, articula-se o regime de colaboração e cooperação com políticas educacionais interagindo as ações entre os sistemas de ensino. Apontam-se o Fundeb como o principal indutor do regime de colaboração. As diretrizes do PNE apontando

Relações intergovernamentais na educação à luz do conceito de regulação

Abordam-se o Plano de Metas Compromisso Todos pela Educação e o Plano de Ações Articuladas, com foco nas práticas nas relações entre União e municípios. Discutem-se as relações a partir da cooperação federativa na educação, o regime de colaboração entre os sistemas de ensino e a assistência financeira da União na educação básica. As articulações entre União

O regime de colaboração e o Ensino Médio: uma análise de contexto

O artigo trata da questão da sociedade brasileira e a educação, destacando: a desigualdade socioeconômica, a privatização da educação, a qualidade da escola pública e o empresariamento da educação. Parte-se de dois pressupostos: a democracia participativa e a distinção entre o público e o privado, e reflete-se sobre o significado do regime de colaboração

Tensões entre MEC e SEED/PR: uma análise a partir do Programa Ensino Médio Inovador

O presente trabalho analisa a adoção do Programa Ensino Médio Inovador pela Secretaria de Educação do Paraná e aponta as tensões dentro dos princípios de autonomia e interdependência entre os entes federados Estado-União no período 2003-2010.