Decreto regulamenta ensino das culturas afro e indígena nas escolas de Betim

Ouça a matéria A- normal A+ A prefeitura instituiu, por meio de decreto publicado no "Órgão Oficial" de terça (18), a aplicação das leis federais 10.639, de 2003, e 11.645, de 2008, que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileira e indígena nas escolas públicas no país. Com a medida, o Executivo municipal prevê que, ainda neste

Caminhos para escolas acolhedoras e seguras

é um fenômeno complexo e influenciado por fatores individuais, familiares, contextuais e sociais e pela desigualdade. Na escola, pode se dar no cotidiano das relações, pode ser institucional (quando políticas ou práticas escolares reforçam desigualdades, preconceitos e injustiças) ou externa, que invade a escola. Suas manifestações vão muito além da agressão física

STF restabelece a PPP na construção de 33 escolas em SP

STF restabelece a parceria pública-privada na construção de escolas de SP O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, restabeleceu a validade de um decreto do Estado de São Paulo que autoriza a concessão administrativa para construção e manutenção de 33 escolas públicas estaduais. A decisão foi tomada na Suspensão

Pé-de-Meia vira embate na votação do Orçamento e governo não consegue incluir manobra em relatório

nos programas sociais do governo federal para ser beneficiado no programa Pé-de-Meia Foto: MEC/Divulgação A previsão é que o Orçamento deste ano seja finalmente votado nesta quinta após um atraso de quase quatro meses — a rigor, a peça orçamentária deve ser aprovada antes do Natal. Mas um impasse no pagamento de emendas parlamentares, provocado por uma decisão

STF derruba liminar e volta a autorizar modelo de PPP nas escolas de São Paulo

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Luís Roberto Barroso, suspendeu a liminar que impedia a privatização de serviços de manutenção de escolas estaduais de São Paulo. Há um mês, o Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) havia invalidado o decreto do governo de Tarcísio de Freitas (Republicanos) para ceder a administração de 33 escolas

Políticas públicas de matemática precisam da voz dos professores, afirma secretária do MEC

Inovações em Educação por Ruam Oliveira 19 de março de 2025 Para desenvolver novas estratégias de melhoria nos índices de aprendizagem em matemática e criar políticas públicas, o governo federal está realizando um projeto para ouvir educadores que ensinam esse disciplina até o próximo dia 28 de março. 📳 Inscreva-se no canal do Porvir no WhatsApp

Governo Zema desiste de ação no STF e recua terceirização da educação

Graduanda em Comunicação Social - Jornalismo pela Universidade Fumec, atuo na reportagem da editoria Gerais, com passagem pelo Jornal Aqui e Degusta EM. O governo de Minas Gerais enviou ao Supremo Tribunal Federal (STF) um pedido de desistência da Reclamação Constitucional da ação que questionava a medida cautelar emitida, em outubro do ano passado

STF derruba decisão que suspendia concessão de escolas à iniciativa privada em SP

O Supremo Tribunal Federal ( STF ) suspendeu nesta quarta-feira (19) a decisão do Tribunal de Justiça de São Paulo ( TJSP ) que barrou a concessão de escolas à iniciativa privada em São Paulo . O presidente do STF, o ministro Luís Roberto Barroso , decidiu pela continuidade dos contratos de Parceria Público-Privada ( PPP ) para a gestão administrativa

Minas Gerais amplia qualificação de gestores escolares com novos cursos de formação

Ouça a matéria A- normal A+ Um novo programa de capacitação para gestores escolares e servidores da rede municipal de Minas Gerais foi lançado por meio de uma parceria entre o Instituto Cultiva e o Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais (IFMG). O objetivo é reverter o baixo índice de formação continuada em gestão escolar

Lula convida professores a compartilhar métodos para ensinar matemática

que essas pessoas terão. E estudos mostram que isso também tem um impacto negativo para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] no país", afirma. O programa do governo federal, além de buscar exemplos de sucesso no ensino de matemática que possam ser escalados para as redes públicas no país, pretende atuar na formação continuada de professores da disciplina

MEC vai formar rede colaborativa para melhorar ensino de matemática

que essas pessoas terão. E estudos mostram que isso também tem um impacto negativo para o crescimento do PIB [Produto Interno Bruto] no país", afirma. O programa do governo federal, além de buscar exemplos de sucesso no ensino de matemática que possam ser escalados para as redes públicas no país, pretende atuar na formação continuada de professores da disciplina

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

(IBGE), em que 20,7% das mulheres do país tinham nível superior completo em 2022. A diretora executiva do Ibase, Rita Corrêa Brandão, lembra que a educação infantil é um direito básico garantido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é um dever do Estado. "O que a gente percebe

Falta de acesso a creches e escolas impacta mulheres de favelas

é um direito básico garantido na Constituição Federal, na Lei de Diretrizes Básicas da Educação, no Estatuto da Criança e do Adolescente, e é um dever do Estado. "O que a gente percebe é que as mulheres pesquisadas têm uma inserção mais precarizada no mercado de trabalho, ou seja, recebem salários mínimos. Não tendo creche pública, as que trabalham precisam dispor

Governo Lula lança cursinho para quem quer ingressar no ensino médio dos IFs e Cefets

que fazem parte da iniciativa. Segundo o MEC, o objetivo da política é preparar os estudantes para as provas de seleção dos institutos federais e, desta forma reduzir, desigualdades educacionais. "É uma forma de dar oportunidade para aqueles jovens que não estão bem preparados. Será um reforço para esse jovem do 9º ano se preparar para fazer a seleção para a prova

"Precisamos adaptar os sistemas de educação" diz economista do Banco Mundial sobre crise climática

Médio da rede estadual.  A implementação da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal, também foi tema de um painel no encontro anual, com participação da secretária da Educação do RS, Raquel Teixeira.  De acordo com Raquel, além de contar com uma nova matriz referencial

Ministra da Ciência lança projeto de letramento digital e educação científica no CE; veja locais contemplados

O Mais Ciência na Escola no Ceará é fruto de uma articulação da Secretaria da Ciência, Tecnologia e Educação Superior (Secitece) junto ao MCTI, com condução pela Uece, que recebeu aporte de R$ 7,5 milhões por meio do Edital Conecta e Capacita nº 13/2024. "Essa soma de ações do Governo Federal, do Governo Estatual e também dos municípios é imprescindível

Governo criará comissão especial para discutir o novo Plano Nacional de Educação

Todos Pela Educação. ➡️As comissões especiais são uma forma de agilizar a tramitação de projetos, uma vez que o texto aprovado pode ser levado direto ao plenário. "Essa comissão especial será o palco para que o tema possa ser discutido, para que a sociedade possa ser ouvida, o executivo federal, os secretários estaduais e municipais, as organizações

RS terá duas escolas estaduais de referência no combate ao racismo, anuncia secretária da Educação em evento em SP

, à Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico-Raciais e Educação Escolar Quilombola (PNEERQ), do governo federal. O programa recebe inscrições até esta sexta-feira (14).  A implementação da PNEERQ foi tema de um painel no encontro anual. Além de Raquel Teixeira, participaram do painel a secretária de Educação Continuada, Alfabetização de Jovens

Para evitar 'politização do debate', Plano Nacional de Educação terá Comissão Especial na Câmara, anuncia Hugo Motta

estaduais e municipais, para que o melhor texto possível possa ser elaborado" Hugo Motta Presidente da Câmara Federal O deputado disse ainda que a finalidade da Comissão é também fazer com que o texto chegue mais rápido ao plenário. "O apelo que eu fiz é que o tema não seja politizado. A educação no Brasil está acima de qualquer preferência política ideológica

Governo faz acordo para incluir Pé-de-Meia e Vale Gás no orçamento de 2025

O governo federal costurou um acordo com o relator do orçamento no Congresso para incluir os programas Pé-de-Meia e Vale Gás no Projeto de Lei Orçamentária (PLOA) de 2025. A solução encontrada inclui uma redução de R$ 7,6 bilhões nos gastos previstos para o Bolsa Família neste ano. Com o acordo, o relator do PLOA, senador Angelo Coronel (PSD-BA