Como garantir o direito à educação infantil?

Primeira etapa da educação básica, a educação infantil, dividida entre creche (até os 3 anos) e pré-escola (para crianças de 4 e 5 anos), é dever do Estado e direito assegurado pela Constituição. Mas há um longo caminho a ser percorrido pelo Brasil para ofertá-la com qualidade: o país ainda não conseguiu cumprir boa parte das metas estipuladas há dez anos

Com meta para ampliar Educação Integral, novo PNE é encaminhado ao Congresso

políticas, programas e ações envolvendo a União, os estados, o Distrito Federal e os municípios, para o alcance dos objetivos propostos. O novo PNE também traz outras inovações, como a ênfase na qualidade da oferta do ensino, com objetivos e metas focados no alcance de padrões de qualidade na Educação Infantil, na Educação Profissional e Tecnológica, no Ensino

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável

Recomposição das aprendizagens, ação inadiável Katia Stocco Smole 27 de Junho de 2024 (Atualizado 27/06/2024 às 18h41) FOTO:FREEPIK Dias 20 e 21 aconteceu, em Brasília, seminário para o lançamento do Pacto Nacional pela Recomposição das Aprendizagens, política pública que oferece apoio técnico e financeiro para estados e municípios implementarem ações

Casos de ameaça e agressão em escolas cresceram 400% em um ano; vítimas são colegas de turma

vicioso do tráfico, do crime, esse histórico do ato infracional, persegue o jovem na vida adulta. Para competir com o tráfico, precisa-se de uma política de prevenção social. Projetos como o Fica Vivo!, por exemplo, são para isso", analisa. De fato, o governo do Estado deu crédito ao Programa Fica Vivo! pela queda de 9,4% na taxa de homicídios de jovens de 12 a 24

Novo Ensino Médio mudará rotina da comunidade escolar

que vão compor tais áreas. "É preciso dizer as áreas do conhecimento e, dentro delas, definir disciplinas e carga horária. A nova legislação precisa apresentar e detalhar isso; pegar as áreas de conhecimento e dizer o que vai compor em termos de disciplinas". Diretor de Políticas Públicas da ONG Todos Pela Educação, Gabriel Corrêa diz que a obrigatoriedade

'Nesta escola não há machos': LGBTfobia e conservadorismo impedem avanço de diversidade na educação

e com o envolvimento dos núcleos familiares na discussão. No recorte dos estados do Sul, apesar de existirem políticas públicas para a pauta de identidade de gênero e sexualidade nas escolas, o sentimento de insegurança do professor citado acima é frequente. O bolsonarismo se alimenta em criar narrativas que apontam as pessoas LGBTQIA+ como inimigos da família, e professores

Ensino integral avança no Brasil, mas alunos mais novos, do Norte e áreas rurais ficam de fora

para melhoria da educação. Mas a modalidade significa mais gastos para estados e municípios, que concentram as matrículas. Para alguns grupos, a ausência ou interrupção de políticas educacionais levou à regressão do número de matrículas em tempo integral. É o caso dos estudantes dos anos iniciais do ensino fundamental (do 1º ao 5º ano), que passaram a ser menos

‘Não é castigo para a escola, é um upgrade’, diz secretário do Paraná sobre parceria privada

Foto: FELIPE RAU / ESTADÃO Entrevista comRoni MirandaSecretário de Educação do Paraná O secretário da Educação do Paraná, Roni Miranda, começa a entrevista com o Estadão dizendo que se recusa a usar o termo "privatização" para seu seu programa que transfere a gestão das escolas para a iniciativa privada. "Isso seria tirar o Estado da escola. Sairia diretor

Educação: leis e aplausos

reconhecimento. Posteriormente, a Lei de Diretrizes e Bases da Educação (LDB), sancionada em 1996, detalhou diretrizes para a formação, criação de estatutos, planos de carreira e progressão funcional para os profissionais da educação. Acabou? Imagina! Em 2005, o Ministério da Educação reconheceu a Política Nacional de Valorização dos Trabalhadores da Educação. Em seguida

Veja as universidades federais que acabaram a greve e as que ainda estão

-Cajazeiras) ADUC Sim Ainda será definida Universidade Federal do Estado do Rio de Janeiro (UNIRIO) ADUNIRIO Sim Ainda será definida Universidade Federal do Triângulo Mineiro (UFTM) ADUFTM Ainda haverá assembleia Universidade Federal do Mato Grosso do Sul (UFMS) ADUFMS Ainda haverá assembleia Universidade Federal do Acre (UFAC) ADUFAC Ainda haverá assembleia

Vagas em creches passam por levantamento do MEC e sociedade civil

Levantamento nacional sobre a educação infantil no Brasil visa reunir dados dos municípios e do Distrito Federal para elaboração de um plano de ação para expansão de oferta. O Ministério da Educação (MEC), em parceria com o Gabinete de Articulação para a Efetividade da Política da Educação no Brasil (Gaepe-Brasil) e outras dez instituições e iniciativas

Alexandre de Moraes determina o prazo de 10 dias para SP explicar modelo de escolas cívico-militares

O ministro e presidente da Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, determinou nesta segunda-feira, 24, que o governador do São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos-SP) e Assembleia Legislativa (Alesp) expliquem, em dez dias, o modelo das escolas cívico-militares criado pelo Estado. A decisão partiu de uma Ação Direta

Nível de alfabetização de crianças atinge 60% após queda durante a pandemia

políticas de alfabetização em regime de colaboração com seus municípios. No caso de Rondônia, foi instituído o Programa de Alfabetização do Estado (ProAlfa Rondônia). Comitês Estratégicos – A finalidade é a coordenação de estratégias locais em prol da alfabetização, que já foi implementado no estado. Formação de professores e gestores – MEC já investiu R$ 12,5

'Não sou a favor da proibição. Sou a favor da educação', diz adolescente sobre uso de celular nas escolas

, claro. Mas também revelam uma mudança cultural e social que impacta, diretamente, o comportamento das crianças e adolescentes - além dos nossos. Questões como mudanças climáticas, crises políticas, a pandemia da COVID-19 e sim, as redes sociais são alguns dos fatores que contribuem para os números crescentes. Temos duas gerações digitais (a Alpha é inteiramente

PT vai ao STF pedir suspensão da lei das escolas cívico-militares de Tarcísio

constitucionais e legais, gera altos custos ao Estado, impacta negativamente na liberdade e desenvolvimento dos estudantes, entre outros motivos. Procurado pelo Estadão para comentar o caso, governo afirmou que se manifestará exclusivamente nos autos do processo. A lei, enviada pelo Executivo e aprovada pela Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), foi sancionada dia

PMs darão aulas sobre política e ética em escolas cívico-militares de SP

que a medida é necessária para evitar "prejuízos sociais e econômicos". "Os danos financeiros serão graves, os danos sociais irreparáveis. As consequências políticas põem em risco a ordem democrática e o Estado de Direito", afirma a legenda, que também quer que a legislação seja considerada inconstitucional. PSOL diz que o modelo é uma "clara desvalorização

Prontidão para o trabalho, tema crítico para as juventudes

são hoje executivos de organizações relevantes. Mais recentemente, o Programa de Articulação da Formação Profissional Média e Superior (AMS), do Centro Paula Souza no Estado de São Paulo, inovou ao trazer o tema da prontidão para o trabalho para o próprio ambiente escolar. Nesse caso, além da oportunidade de 200 horas de atividades extracurriculares

Nova urgência para o novo ensino médio

que saíram maduros do acordo na Câmara, um tênue ponto de equilíbrio entre as diferentes demandas e preocupações dos Estados, das instituições envolvidas nos debates e dos parlamentares ligados à educação. Foi o que permitiu chegar a uma fórmula que afastou de vez a absurda possibilidade de revisão completa da reforma, algo que chegou a ser cogitado por parte

MG tem 80% dos professores estaduais contratados e lidera ranking nacional; alunos e docentes reclamam de precarização

A legislação Federal determina que a contratação de professores temporários deve ser usada para atender às necessidades especiais. Em Minas Gerais, essa excepcionalidade parece ter virado regra. Oitenta por cento dos professores que atuam nas escolas estaduais são temporários. Minas lidera o ranking com relação a esse tipo de contratação entre os estados

MEC debate inovações previstas no novo PNE

federal encaminhará em breve o texto ao Congresso Nacional. O PL do novo PNE foi elaborado pelo MEC, a partir de contribuições de um Grupo de Trabalho (GT) que discutiu a temática e de debates constantes tanto com a sociedade quanto com representantes do Congresso Nacional, de estados, de municípios, de conselhos de educação, entre outros. Também