Na mira do STF, orçamento secreto se 'apropriou' de obras escolares no país

Desde que o orçamento secreto entrou em vigor, o governo Bolsonaro perdeu o controle dos recursos federais usados para financiar obras de creches e escolas. O que aconteceu? Antes do orçamento secreto, 85% dos recursos para essas obras eram definidos pelo governo federal. Em 2020, esse percentual se inverteu e passou a sair do orçamento secreto, controlado

Alckmin diz que R$ 12 bi da PEC da Transição irão para a Educação

O vice-presidente eleito Geraldo Alckmin (PSB) disse hoje que o novo governo prevê R$ 12 bilhões da PEC da Transição para "melhorar o orçamento da Educação". "Na PEC que está sendo discutida, tem R$ 12 bilhões para melhorar o orçamento da educação. Isso é muito importante. Presidente Lula vai priorizar e ampliar as escolas em tempo integral", falou

Escolas cívico-militares têm meta, eficácia e desempenho desconhecidos; veja 6 pontos sobre a bandeira de Bolsonaro na educação

era de R$ 64 milhões. O valor é quase o dobro do montante listado para implantação do Novo Ensino Médio, que era de R$ 33 milhões. De 2020 a 2022, a fatia do orçamento do MEC destinada ao programa mais do que triplicou. No primeiro ano de funcionamento, a verba era de R$ 18 milhões. 5 - Sem dados sobre eficácia Apesar do destaque que o governo dá ao programa

Lula pode nomear Nísia Trindade para a Saúde e Izolda Cela para o MEC

semana, a equipe de transição também acompanha a agenda que definirá o Orçamento de 2023. Ontem, após reunir-se com Lula e com o futuro ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o senador Marcelo Castro (MDB-PI), relator da matéria no Congresso Nacional, afirmou a jornalistas que apresentará o relatório ainda nesta segunda. O parlamentar disse que as áreas da Saúde

Cortes na educação

O corte de 96,6% do orçamento das políticas públicas destinadas à educação infantil em 2023 não é corte, mas sim descumprimento de um dever constitucional. Este foi um dos principais argumentos apresentados pelo representante do Movimento Interfóruns de Educação Infantil do Brasil (Mieib), Bruno Tovar Falciano, em audiência pública realizada no início deste

'A qualidade do gasto na educação precisa melhorar'

. O Brasil é um dos países que mais gastam com educação pública no mundo em termos de participação no Orçamento do governo ou como proporção do PIB. Agora tem de ter um esforço muito grande na melhoria da qualidade da educação. Além da reforma na educação, quais as outras ações que poderiam ser tomadas? Hoje se gasta muito no Brasil com assistência social

‘Para reduzir desigualdades, é preciso melhorar qualidade do gasto na educação’, diz Marcos Mendes

é um dos países que mais gastam com educação pública no mundo em termos de participação no orçamento do governo ou como proporção do PIB. Agora tem que ter um esforço muito grande na melhoria da qualidade da educação. Além da reforma na educação, quais as outras ações que poderiam ser tomadas? Outro ponto diz respeito às políticas de assistência social. Hoje, se gasta

Merenda escolar precisará ter repasses reajustados

ao meio. Na adequação do Orçamento estamos com a defasagem, pela inflação, de cerca de R$ 6 de congelamento", explicou Dias. Reajuste Em nota técnica, o Observatório da Alimentação Escolar (OAE) e a Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca) apontam que as projeções de repasses para 2023, seguindo a inflação, deveriam ser

Ciência e educação para combater a miséria

Brasileira de Ciências faz coro com o restante da comunidade acadêmica para afirmar que é urgente recuperar o orçamento dessas que são as bases sobre as quais se erige a sociedade do conhecimento. Para tomarmos o rumo de um crescimento econômico inteligente, inclusivo e sustentável, os pesquisadores Mariana Mazzucato e Caetano Penna, da Universidade de Sussex

Capes realiza pagamento das bolsas de pós-graduação

O pagamento de bolsas da pós-graduação já foi realizado pela Capes (Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior). Os repasses estavam congelados por conta de um contingenciamento no orçamento do MEC (Ministério da Educação), pasta a qual o órgão está vinculado. A informação foi divulgada pela ANPG (Associação Nacional de Pós-Graduandos

Fies para curso on-line entra no debate

Num cenário de desemprego, queda de renda e orçamento apertado da União para ampliação do programa de financiamento estudantil (Fies), promessa do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva durante sua campanha, uma ideia que começa a ser defendida em parte do setor é a oferta do Fies para cursos de ensino a distância (EAD). Hoje, só as graduações

Senado: subcomissão apresenta relatório sobre educação na pandemia

e representantes de entidades da sociedade civil também foram ouvidos pela subcomissão. Geraldo Alckmin afirmou que o documento faz um diagnóstico da situação no país e sugere soluções de políticas públicas para a Educação. O texto apresenta 30 recomendações ao governo federal. Entre elas, a de que os ministérios da Educação e da Economia recomponham o orçamento

MEC promete R$ 160 milhões à Capes até a próxima terça-feira

de mestrado, doutorado e pós-doutorado, ainda indefinidas. A Capes anunciou na terça-feira 6 que 200 mil bolsas ficariam sem pagamento caso o bloqueio de recursos promovido pelo governo de Jair Bolsonaro (PL) não fosse revertido. Na manhã desta quinta 8, a Capes afirmou ter viabilizado o desbloqueio de 50 milhões de reais de seu orçamento, valor que possibilitaria

Cientistas e pesquisadores se reúnem contra cortes de verbas no ensino superior, em Fortaleza: 'pesquisa é trabalho'

. Não receber o pagamento torna inviável viver, pesquisar. Eu tenho contas e aluguel para pagar", destacou a estudante. Nesta quinta, a Capes informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação. "[O corte

Ministro diz que MEC teve liberação de R$ 460 milhões; bloqueio ainda deixa pasta sem acesso a R$ 900 milhões

. Capes tem R$ 50 mi desbloqueados; valor é insuficiente Ainda na quinta-feira, a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) informou que conseguiu o desbloqueio de R$ 50 milhões do seu orçamento, que serão usados para o pagamento de bolsas de formação de professores. O valor, porém, é insuficiente para cobrir as bolsas de pós-graduação

Bolsas da Capes: Governo libera R$ 50 milhões para pagar parte dos auxílios; saiba quais

sem efeito os bloqueios dos recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais. O prazo estabelecido para resposta é de 48 horas. A decisão se refere aos bloqueios orçamentários efetuados a partir da edição do Decreto 11.216, de 30 de setembro de 2022, e do Decreto 11.269, publicado no dia 30. O órgão pede ainda a reposição

Cortes na Capes deixam 6 mil estudantes da USP sem pagamento, diz universidade; reitoria autoriza estudo para criar socorro aos bolsistas

contingenciamento de R$ 244 milhões, afirmam, respectivamente, o Conselho Nacional das Instituições da Rede Federal de Educação Profissional, Científica e Tecnológica (Conif) e a Andifes. Mercadante diz que o maior risco da Educação no momento é 'não pagar bolsas de residentes de medicina' Unifesp sofre bloqueio no orçamento por parte do governo Bolsonaro e diz que não vai

Novo governo terá desafio de reerguer universidades federais

deixarão de receber nos próximos dias. Cortes e contingenciamentos de despesas são normais. Já eram esperados num governo que abriu as torneiras sem se preocupar com as limitações do Orçamento. A questão é onde cortar. É sintomático que o Ministério da Educação seja um dos alvos preferenciais das tesouradas. A pasta sempre foi vista pelo governo como palco

Bloqueio de verbas federais torna incerta permanência de alunos em universidade do RS: 'não tenho como pagar meu aluguel'

dos estudantes de todas as instituições, além de risco judicial para as instituições. As IFES estão, no momento, sem recursos financeiros para honrar pagamentos já previstos no orçamento, como a assistência estudantil, bolsas e contas básicas para o funcionamento das universidades, como água, luz, trabalhadores terceirizados e outras obrigações imediatas. Caso a situação

'Não consigo ir para faculdade sem bolsa': bloqueios no MEC impedem universitários vulneráveis de frequentarem o curso

Gerais para me manter até começar a receber as bolsas. Pedi para pagar o aluguel só no dia 16. Mas, sinceramente, não sei o que fazer — conta o estudante do 2º período de serviço social. As universidades federais tiveram, neste ano, dois grandes bloqueios de orçamento que, juntos, somam R$ 869 milhões — um de R$ 437 milhões em junho e o outro de R$ 432 milhões