Mais da metade das cidades mineiras não prioriza crianças carentes na fila por creche

por lei, não estão entrando antes na fila. Fica claro que não tem lugar para todos na creche", alerta Alessandra Gotti, coordenadora do gabinete. "Não estou dizendo que só elas devem ser atendidas, todas as famílias têm esse direito. Mas, diante da falta de vagas, é preciso garantir equidade e gerir a fila com critérios justos", acrescenta. Segundo Gotti, o dado

Do bullying à ansiedade: escolas com projetos socioemocionais transforam vidas

Sentir-se humilhado pelos colegas. Achar que a vida não vale a pena. Não ter ninguém com quem contar. Infelizmente, para milhões de crianças e adolescentes brasileiros, essa não é apenas uma fase difícil da vida escolar, e sim uma realidade cotidiana. A Lei nº 13.185, em vigor desde 2016, classifica o bullying como intimidação sistemática, quando há

Seis meses após lei que restringe uso de celular em escolas, instituições registram melhora no desempenho e queda no cyberbullying

Aprovada em janeiro deste ano, a Lei nº 15.100/2025, que proíbe o uso de celulares e dispositivos portáteis em escolas de educação básica em todo o Brasil, completa seis meses com os primeiros resultados sendo observados por instituições de ensino, especialistas e famílias. Relatórios e levantamentos preliminares indicam avanços no desempenho acadêmico

CNU dos Professores: inscrições começam nesta segunda-feira

públicas locais tendem a ter mais regularidade? Natália Fregonesi – Com certeza. Como a PND será realizada por meio do Enade [Exame Nacional de Desempenho dos Estudantes] Licenciaturas, que já passou a ter frequência anual e está regulamentado em lei, então, existe uma previsibilidade e as redes podem ter esse estímulo para realizar com maior frequência tanto

A quem serve uma educação que não considera o digital?

Inovações em Educação por Angelo Costa dos Santos 10 de julho de 2025 Sancionada em janeiro deste ano, a lei 15.110/2025 impõe limitações ao uso de dispositivos eletrônicos portáteis, como celulares, em escolas públicas e privadas de educação básica, abrangendo períodos de aula, recreio e intervalo. ⬇️ Baixe o e-book: "Guia rápido de IA para a sua aula

Apenas 15% das escolas públicas brasileiras têm psicólogos

para o cumprimento da Lei nº 13.935/2019, que assegura a presença de psicólogos e assistentes sociais na rede básica de ensino. Se o ritmo atual das contratações dos profissionais seguir pelos próximos anos, demorará 33 anos para que todas as escolas sejam contempladas . Isso porque desde quando a Lei foi sancionada, em dezembro de 2019, o avanço foi lento: 2,47 pontos

A plataformização do ensino público paulista é um desastre

") – a partir de dados obtidos da própria Seduc-SP via Lei de Acesso à Informação – com as variações nos desempenhos de suas escolas no Saresp entre 2023 e 2024.. O resultados do estudo não poderiam ser mais frustrantes para Feder e Tarcísio: não existe correlação entre a melhoria de resultados e a utilização de plataformas. Escolas que fizeram uso frequente

Pé-de-meia tira R$ 685,9 milhões do orçamento para escola integral

Brasília O Pé-de-Meia, programa de bolsas para o ensino médio que é vitrine do governo do Lula (PT), poderá tirar R$ 685,9 milhões do orçamento de apoio à implementação de escolas de tempo integral previsto neste ano. O valor corresponde à quase metade do R$ 1,5 bilhão separados na LOA (Lei Orçamentária Anual) para ampliar as escolas com mais tempo

Nova lei endurece as penas para crimes de violência escolar

raros, se intensificaram: foram 10 até 2018 e 15 somente em 2023. Diante desse cenário, foi sancionada a Lei nº 15.159/2025, que endurece as consequências jurídicas para condutas praticadas no interior de instituições de ensino. A resposta penal, embora não seja solução única, expressa uma clara rejeição institucional a atos que comprometem a segurança

Com foco em política públicas, Adan Lenharo faz balanço de seis meses

seguem prioridade para Moisés Tavares continua após publicidade Entre os projetos aprovados, Lenharo destacou a lei que assegura a matrícula de crianças autistas em escolas próximas à residência ou ao local de trabalho dos responsáveis. Segundo ele, a medida visa facilitar o atendimento em casos de emergência. "Minutos podem fazer a diferença. Esse projeto

Programa Parceiro da Escola tem mais de 86% de aprovação dos pais

os profissionais que estão aqui", conta Niceia Aparecida de Almeida, mãe de um estudante do Maria Montessori. 📲Clique aqui para entrar no nosso grupo do WhatsApp e receber nossas notícias em primeira mão PROGRAMA O Parceiro da Escola é fruto de uma lei estadual, após um projeto-piloto em Curitiba e São José dos Pinhais. A seleção das escolas ocorreu em dezembro de 2024

Sequência didática: descobertas científicas de autoria negra - 4º ano

constituição, por décadas, embasou-se na falsa ideia de que as Ciências, sobretudo as exatas, são um campo de estudos privilegiado para homens brancos. Além disso, contempla as determinações da lei 10.639/03, para o ensino de História e Cultura afro-brasileira e africana nas escolas, contribuindo para desfazer pensamentos eurocêntricos equivocados, que atribuem

Diretores escolares: por que a seleção com critérios técnicos é essencial

nossas novidades Desde 2020, a Lei nº 14.113/2020, que regulamenta o Fundeb (Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação Básica), determina que, para que estados e municípios recebam a complementação VAAR (Valor Aluno Ano por Resultados), é necessário adotar critérios técnicos e de mérito na seleção de diretores escolares, além de atender a outros requisitos previstos

Chega ao Congresso caderno de propostas para educação antirracista

de permanência. "O novo PNE deve fazer com que os jovens se vejam dentro das escolas, para que não prefiram faltar aula a sofrer racismo." O caderno elaborado pela Frente Parlamentar, além da formação permanente de docentes, compilou propostas para aplicação das leis que tornaram obrigatório o ensino da história e da cultura afro-brasileiras, dos povos indígenas

Educação como fator de apartheid social, econômico e racial

, quando ainda operavam leis de segregação racial na educação. Essa realidade é resultado de um sistema educacional, que perpetua a desigualdade e a exclusão. As escolas particulares de alto desempenho são frequentadas majoritariamente por alunos brancos, de classe média e alta, enquanto as escolas públicas e periféricas abrigam uma população estudantil mais diversa

Revisão das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio

A Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024, alterou a Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional no que se refere ao Ensino Médio. O Conselho Nacional de Educação iniciou a atualização das Diretrizes Curriculares Nacionais para o Ensino Médio, incluindo diretrizes para o aprofundamento nos itinerários formativos de cada área do conhecimento. A revisão

Socialização e foco no ensino são ganhos do veto aos celulares nas escolas

elencados para avaliar de maneira positiva a implementação da proibição do uso dos celulares nas escolas sul-mato-grossenses. A execução da Lei Federal nº 15.100/2025, sancionada no dia 13 de janeiro, segundo a Secretaria Municipal de Educação de Campo Grande (Semed) e a Secretaria de Estado de Educação (SED), está surtindo efeito positivo, conseguindo minimizar

Senado aprova projeto de Luizianne que eleva presença da agricultura familiar na merenda escolar

Merenda escolar / Crédito: SEDUC/AM O Senado Federal aprovou o projeto de lei 2205/2022, que estabelece novas regras para a alimentação escolar. O texto determina que os alimentos distribuídos nas escolas públicas tenham, no mínimo, metade do prazo de validade vigente e aumenta o percentual de recursos para a comida dos estudantes que devem ser aplicados

Opinião: O papel do Sistema Nacional de Educação no uso eficiente de recursos públicos

A educação brasileira atravessa um momento crucial de sua história. A persistência de profundas desigualdades regionais e a fragmentação das políticas públicas demonstram a urgência de um novo pacto federativo que assegure o direito à educação de qualidade para todos. O Sistema Nacional de Educação (SNE), cuja regulamentação é proposta pelo Projeto de Lei

Como falar de justiça, política e cidadania para crianças e adolescentes

A formação para a cidadania é um processo educacional focado no desenvolvimento de competências, habilidades e valores que capacitam os indivíduos na participação de forma ativa e consciente em questões que envolvem a sociedade. Neste mês, a Comissão de Educação da Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei 1.577/22, que propõe a criação da Política