Fernando Frochtengarten - Pelo direito à educação de jovens e adultos

A Educação de Jovens e Adultos (EJA) é a modalidade por meio da qual o Estado brasileiro assegura —ou deveria assegurar— o direito constitucional à educação de pessoas que não puderam concluir a escolaridade básica na idade esperada. Esse contingente hoje é composto por mais de 70 milhões de pessoas acima dos 25 anos que não chegaram ao final do ensino

Brasil não cumpre 80% das metas estabelecidas pela ONU para direitos humanos

Apoie Siga-nos no Nos últimos quatro anos, o Brasil retrocedeu ou não conseguiu cumprir totalmente 80% das recomendações feitas pela Organização das Nações Unidas (ONU) para garantias de direitos humanos. O resultado inédito está no monitoramento feito pela sociedade civil à Revisão Periódica Universal (RPU), uma espécie de prestação de contas que as nações

Estudos mostram impacto da pandemia na educação e no mercado de trabalho da juventude brasileira

com esse cenário no curto, médio e longo prazo, será preciso articular ações entre poder público, setor privado e sociedade civil com foco em inclusão, equidade e novas oportunidades de desenvolvimento. Esses são alguns dos resultados apresentados nos estudos "O mercado de trabalho para as juventudes no Brasil pós-pandemia" e "Educação para as juventudes brasileiras

Apps e sites usados em aulas online no Brasil coletaram dados privados de crianças

à nova demanda urgente. As empresas que desenvolvem esses produtos são genericamente chamadas de edtech, flexão de educação com tecnologia em inglês. O estudo aponta que 89% deles "colocava em risco ou diretamente violava a privacidade e outros direitos de crianças e adolescentes para finalidades não relacionadas à sua educação''. Dos nove produtos brasileiros

Camara rejeita destaques e conclui aprovação de projeto que regulamenta ensino domiciliar

| Política | Valor Econômico https://valor.globo.com/politica/noticia/2022/05/19/camara-rejeita-destaques-e-conclui-aprovao-de-projeto-que-regulamenta-ensino-domiciliar.gh… 2/10 os filhos em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil e penalmente. O texto impõe mais regras do que queriam inicialmente representantes do Ministério da Educação

Homeschooling é aprovado pela Câmara

em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil e penalmente. O texto impõe mais regras do que queriam inicialmente representantes do Ministério da Educação e evangélicos, mas os governistas cederam para viabilizar a lei antes da eleição. Em seu parecer, a relatora Luísa Canziani (PSD-PR) estabeleceu regras mínimas para que os pais possam ensinar

Câmara aprova urgência de projeto que regulamenta ensino doméstico

evangélico e aos seus apoiadores mais conservadores. O projeto se tornou necessário porque uma decisão de 2019 do Supremo Tribunal Federal (STF) determinou a inconstitucionalidade do ensino doméstico enquanto não houver regulamentação em lei. Com isso, os pais que se recusaram a matricular os filhos em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil

Sala de aula censurada

tem acesso pleno ao seu direito de educação." Danilo dos Santos é professor de história na rede pública, atua na zona rural de Camanducaia, MG, e aponta a dificuldade de apresentar a cultura afro-brasileira. "Uma aula para o 7º ano resultou em acusação de exaltação ao diabo", conta Danilo. Também enfrentou um pai militar depois de falar sobre a influência do racismo

Polêmica do ‘homeschooling’ pode ganhar urgência na Câmar

em escolas tradicionais passaram a ser responsabilizados civil e penalmente. Após ajustes, o parecer de Luísa impõe mais regras do que queriam inicialmente representantes do Ministério da Educação e evangélicos. Ainda assim, governistas cederam para viabilizar a lei antes da eleição. Em seu relatório, a parlamentar do PSD estabeleceu regras mínimas para que os pais

Indicadores de educação e trabalho no Piauí apontam desigualdade racial mesmo após 134 anos de abolição

a escravidão no Brasil. Para a presidente do Instituto da Mulher Negra do Piauí, Haldaci Regina, a data deve resgatar o protagonismo de quilombos, símbolos de resistência e libertação. "Nossa capacidade intelectual é uma denúncia. O estudar, o ocupar uma gestão vai debater com o que a história está dizendo. Nós não tínhamos direito à fala, que é parte da preservação

Human Rights Watch denuncia ataque contra educação sexual no Brasil

) o uso de táticas legislativas e políticas nocivas para enfraquecer e até proibir a educação sexual e sobre gênero no Brasil. Em relatório, a organização de direitos humanos analisou 217 projetos e leis, entre 2014 e 2022, destinados a banir esses temas da sala de aula e investigou o impacto da pressão a professores. "As tentativas de suprimir a educação integral

Políticas da educação de Bolsonaro são retrocessos, diz movimento com 18 organizações

Algumas das principais iniciativas na área de educação do governo Jair Bolsonaro (PL) foram classificadas como retrocessos em um diagnóstico elaborado por um movimento que envolve 18 organizações da sociedade civil. Entre os pontos negativos elencados, e que inspiram preocupações relacionadas aos direitos de crianças e adolescentes, estão o programa

Brasil vive ataque legislativo e político contra educação sexual e de gênero, aponta ONG

na análise de 217 projetos de lei apresentados e leis aprovadas entre 2014 e 2022, e em 56 entrevistas com professores e especialistas em educação, incluindo representantes de secretarias estaduais de educação, sindicatos e organizações da sociedade civil. Os projetos e leis aprovados visam proibir, direta ou indiretamente, ou até mesmo criminalizar a educação sobre

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais

Sistema Nacional de Educação: mecanismo para enfrentar os impactos da pandemia e os desafios estruturais Em debate no Congresso Nacional, o SNE é urgente para garantir o direito à Educação de crianças e jovens. POR: Alessandra Gotti, Fernanda Castro Marques Após quase um século de discussão, o Sistema Nacional de Educação (SNE) está prestes a ser realidade

O maniqueísmo raiz de Lula e Bolsonaro

1990", como "resultado natural do realinhamento político" dos estados e partidos, "ocorrido depois que o presidente Lyndon Johnson assinou a Lei dos Direitos Civis em 1964". "Os estados direitistas do Sul, que eram solidamente democratas desde a Guerra Civil (porque Lincoln era republicano) começaram a deixar o Partido Democrata e, nos anos 1990, o Sul

Uma ameaça paira sobre as eleições presidenciais brasileiras

está no controle da máquina civil e militar. Não por acaso, Bolsonaro tem oscilado positivamente nas pesquisas de intenção de voto, ainda sem ameaçar a liderança de Lula na corrida eleitoral. Mas devemos lembrar que a campanha eleitoral ainda não começou para valer –oficialmente, só em agosto. Na cabeça golpista de Bolsonaro, chegar a um segundo turno com Lula

Monitorar e avaliar para mais equidade na educação

que provoca gestores e sociedade civil a olharem para além do desempenho do aluno, quebrando uma tendência de responsabilizar o usuário do sistema pelo seu desempenho. Também não seria possível fazer uma análise sistêmica da educação sem uma medida dos investimentos feitos (recursos financeiros, materiais, tecnológicos e processos de formação). Tais índices compostos

S.O.S. democracia do Brasil

nepotista, pela fome cega por cargos de confiança e espaços de poder. A Lei de Acesso à Informação (LAI), que neste mês completa dez anos, representou marco divisor de águas em matéria de direitos civis, instalando luz do sol como desinfetante universal. Para que as trevas não pudessem ser usadas como escudo covarde. Para que não mais houvesse o uso abusivo

Ex-ministro, Renato Janine defende que Brasil supere projeto de desigualdade e retome investimentos na educação

As escolas ocupam hoje um lugar central na rede de proteção aos estudantes. Sua capilaridade pelos territórios — ao todo, o Brasil possui 138 mil escolas públicas distribuídas pelos territórios do país —, torna este equipamento público fundamental para a garantia de direitos e para o enfrentamento das desigualdades que se agravaram no contexto da pandemia

Lula destaca importância da eleição de deputados superior a presidencial

entre o Supremo Tribunal Federal e o presidente Bolsonaro, a quem chamou de medíocre pela concessão do indulto a Daniel Silveira, que considerou uma afronta ao Judiciário. Orçamento participativo Entre as propostas, além do orçamento participativo, em que a sociedade civil, por meio de conferências municipais, estaduais e federais, aponta para onde e como devem ser