Bolsonaro vai ao STF contra lei que garante internet na educação pública

deve ser repassado aos estados e municípios para ações que visem a ampliar a conectividade nas escolas de todo o Brasil. A lei, que foi uma resposta do Congresso à ausência da gestão Bolsonaro no enfrentamento dos reflexos da pandemia na educação básica, é de coautoria de Deputados Federais e foi aprovada pelo Senado em 24 de fevereiro deste ano. No entanto

Quais são os impactos do homeschooling no desenvolvimento socioemocional e na formação de uma geração?

transitam no ambiente escolar – como a educação social, moral e política, por exemplo-, que, segundo eles, estariam sob controle com os jovens em educação domiciliar. Mas, mesmo nos Estados Unidos, onde a prática é largamente praticada e controlada pelos governos em cada estado, educadores e estudiosos têm ressalvas, justamente porque as crianças deixam de ser

As relações de gênero nos currículos da educação básica à luz da lei nº 14.164/2021:a necessidade de superar a previsão legal

coletivo e estrutural de empoderamento (Berth, 2019) e de respeito à dignidade humana. Recorde-se que a Lei Maria da Penha constitui conquista do trabalho incansável de movimentos sociais e da sociedade civil organizada, tendo resultado de recomendação da Comissão Interamericana de Direitos Humanos, e desde sua edição tem impulsionado políticas públicas no âmbito

Bolsonaro vai ao STF contra lei de financiamento de internet para educação básica

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Bolsonaro vai ao Supremo para derrubar lei que obriga governo a custear acesso à internet de estudantes e professores da rede pública

O presidente Jair Bolsonaro acionou o Supremo Tribunal Federal contra lei que prevê o repasse de R$ 3,5 bilhões pelo governo federal aos Estados e ao Distrito Federal para garantir acesso à internet aos alunos e aos professores da educação básica pública. A norma foi publicada no dia 10 de junho, após o Congresso Nacional derrubar veto do presidente contra

Apostar na juventude periférica é acreditar num país possível

Vargas (FGV), mostra uma piora nos índices de expectativas da juventude brasileira sobre o presente e o futuro. O panorama "Jovens: Projeções Populacionais, Percepções e Políticas Públicas" está dentro do Atlas da Juventude, produzido pelo Centro de Políticas Públicas da FGV Social, alerta para uma mudança significativa sobre os anseios relacionados a sentimentos

MEC ainda não gastou nada de R$ 1,22 bi que tem para estruturar escolas para a volta das aulas presenciais, diz relatório

escolares — diz Lucas Hoogerbrugge, gerente de Estratégia Política no Todos Pela Educação. Assim como os recursos destinados à infraestrutura, também caíram os valores para o programa Apoio ao Desenvolvimento da Educação Básica. Em 2020, a dotação inicial era de R$696 milhões, dos quais apenas 38,2% foram efetivamente pagos. Neste ano, o valor caiu para R$526

Estudo da OCDE mostra os desafios impostos pela pandemia à educação no Brasil

no Brasil. Será possível recuperar o tempo perdido? Resgatar os alunos que abandonaram os estudos? A superação de tantas dificuldades depende de investimento, planejamento e condições que permitam o retorno das aulas presenciais e de um jeito diferente do que costumava ser. "É possível recuperar o tempo se perdido se algumas políticas forem bem implementadas

Bolsonaro aciona STF para não financiar internet de alunos e professores

O presidente Jair Bolsonaro (sem partido), por meio da AGU (Advocacia-Geral da União), acionou o STF (Supremo Tribunal Federal) contra a Lei que obriga o repasse de recursos da União para os estados com o objetivo de garantir o acesso à internet de alunos e professores da educação básica pública. A lei 14.172 de 2021 prevê o repasse de R$ 3,5 milhões

ENEM: o que convém avaliar?

da sua Educação, falta ainda ao Brasil amadurecer uma política de Estado. No que concerne a avaliação dos itinerários, os melhores encaminhamentos serão aqueles que contribuam para a instalação de um ambiente educacional que favoreça inovações e experimentações. Por isso, a melhor equação a que se pode chegar, deve ser flexível a ponto de permitir a coexistência

Governo Bolsonaro briga na Justiça para não dar internet a alunos de escola pública

), a AGU (Advocacia-Geral da União) ingressou com uma Ação Direta de Inconstitucionalidade para impugná-la. A lei define que os R$ 3,5 bilhões sejam transferidos para estados e municípios em 30 dias. Essa obrigação, que vence no próximo dia 10, é o principal questionamento da AGU. "A referida imposição, no entanto, foi editada à revelia de importantes regras

Projeto gratuito que ajuda na preparação do Enem oferece tutor, revisor de redação e amparo psicológico

políticas e fundiárias] e saímos 'fugidos'', sem roupa, sem móveis, sem nada. Foi uma luta por sobrevivência", conta. Os desafios da menina aumentaram - ela não teve uma boa base de ensino e passou a sofrer com a defasagem de conhecimentos em matemática, química e física. Na nova escola, seus colegas já aprendiam até inglês. Depois, no ensino médio, as dificuldades

Estudantes reforçam pedido de apoio emocional e a escola não pode fingir que nada está acontecendo

e para manter o autocuidado em dia. Natural de São Sebastião do Umbuzeiro, município paraibano com 3.512 habitantes, ela atua de maneira muito engajada com outros jovens de sua região. A busca feita na internet a permitiu criar o que chama de "grupão". Um conjunto de jovens de vários estados brasileiros que se reuniam semanalmente para comentar sobre suas dificuldades

Vagas para PCD são infladas para cumprir lei, e não fazer inclusão

do ano passado. A lei deixou de ser aplicada a partir de 2021 por estar submetida ao Decreto Legislativo nº 6, que reconhecia estado de calamidade pública no País até dezembro. A lei, de fato, freou em 2020 as demissões de PCDs e reabilitados. Entre agosto e novembro, o Caged registrou mais admissões que desligamentos. Em janeiro de 2021, sem mais a vigência

Exclusão racial no topo da pirâmide de renda do Brasil deve aumentar

igual a negros e brancos, revela índice Índice indica que, sem políticas públicas, exclusão racial persistirá por décadas no Brasil Em município de Goiás, diretoria de igualdade racial faz a diferença Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial Pauta da exclusão

Crise econômica faz disparar a desigualdade entre brancos e negros no NE

Índice indica que, sem políticas públicas, exclusão racial persistirá por décadas no Brasil Em município de Goiás, diretoria de igualdade racial faz a diferença Brasil pode atingir equilíbrio racial no ensino superior na próxima década Maioria dos estados tem medidas recentes contra desigualdade racial Pauta da exclusão racial perde espaço na gestão federal

Ensino médio nem-nem

da reforma do Ensino Médio no estado de São Paulo parecem ser os portadores de todas as certezas, já que a Secretaria da Educação do Estado de São Paulo (Seduc-SP) deu a ela e a outros milhões de estudantes da rede estadual cheios de sonhos e desejos contraditórios a seguinte incumbência: preencher um formulário para escolher o "itinerário formativo" que definirá

Discriminação racial afeta acesso dos negros a ensino, trabalho e saúde

que o Estado brasileiro patrocinou aos primeiros imigrantes europeus. O problema não são as cotas ou políticas reparatórias, e sim, a quem elas se destinam. Os racistas de carteirinha se escondem atrás da meritocracia para detratarem a política reparatória e garantirem o seu status quo nas universidades públicas", pondera. Ele pontua que as manifestações contra

Alguns parlamentares trazem esperança ao priorizarem a educação

Nessa quarta-feira, tive a oportunidade de mediar um bate-papo com o parlamentar Felipe Rigoni, no qual falamos sobre sua trajetória e suas propostas para a política. Nascido no Espírito Santo, em 2018 ele foi o deputado federal mais votado de seu estado e tem dedicado o mandato a três causas básicas: educação, eficiência do estado e empregabilidade. Rigoni

Ministro da Educação dará explicações sobre cortes orçamentários à Câmara

A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados ouve, na próxima quarta-feira (7), o ministro da área, Milton Ribeiro. A pedido do deputado Danilo Cabral (PSB-PE), o ministro deve explicar os impactos do veto de R$ 2,2 bilhões e do bloqueio de R$ 2,7 bilhões do orçamento previsto para educação. Cabral cita reportagem do jornal Estado de São Paulo segundo