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ITENS DO OBSERVATÓRIO
PNE em Movimento Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação
- 2016
- CEDOC
- Texto
O Caderno de Orientações para Monitoramento e Avaliação dos Planos Municipais de Educação objetiva auxiliar os municípios no acordo colaborativo entre o MEC, as Secretarias estaduais e municipais, conselhos e fóruns de educação, de forma a contribuir para a efetividade do PNE e, consequentemente, garantir os direitos constitucionais de acesso à educação
Monitoramento e avaliação dos planos de educação: breves contribuições
- 2016
- CEDOC
- Texto
de políticas e a produção de indicadores se articulam ao processo de monitoramento e avaliação do plano como epicentro das políticas educacionais.
Relatórios de impacto 2016 - Ensino Médio inclusivo - construindo uma escola para todos
- 2016
- CEDOC
- Texto
O material traz dados sobre a criação, o desenvolvimento, os impactos e os resultados do projeto “Ensino Médio Inclusivo — Construindo uma escola para todos”. O objetivo é promover reflexões e estimular a criação, pelos educadores participantes, de intervenções locais transformadoras. E buscou-se dar apoio às equipes das secretarias estaduais de educação
Processos de (re) organização da política pública de formação de professores no estado de Mato Grosso
- 2016
- CEDOC
- Texto
Esta pesquisa realizada junto ao Programa de Pós-Graduação em Educação, na linha de Políticas Educacionais, Gestão de Sistema e Organizações, Trabalho e Movimentos Sociais, esta pesquisa tem por objetivo os estudos e a análise da implantação da Política Pública de Formação Continuada dos Profissionais da Educação Básica do Estado de Mato Grosso, visando
Escolas de luta
- 2016
- CEDOC
- Texto
Escolas de Luta narra episódio recente de ocupação das escolas da rede pública estadual paulista em resistência ao projeto governamental de reorganização escolar. Os autores acompanharam os secundaristas em várias das escolas ocupada e reuniram histórias, depoimentos, informações e reproduções do que alguns jornais e revistas publicaram na época.
Diretrizes operacionais Escola Viva
- 2016
- CEDOC
- Texto
O documento visa orientar os Centros Estaduais de Ensino Médio em Tempo Integral, integrantes do Programa de Escolas Estaduais de Ensino Médio em Turno Único (denominado Programa Escola Viva), sobre as rotinas escolares e a organização das atividades desenvolvidas pela equipe escolar, dentre elas a do coordenador pedagógico.
Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino
- 2016
- CEDOC
- Texto
Diretrizes operacionais para o funcionamento das escolas da Rede Estadual de Ensino. Trata de assuntos como a organização administrativa, políticas de fortalecimentos da gestão escolar, níveis e modalidades da educação básica, Organização curricular e sistema de avaliação, gestão pedagógica, Formação inicial e continuada e programas e atividades de extensão.
A cor da reprovação: fatores associados à reprovação dos alunos do ensino médio
- 2016
- CEDOC
- Texto
, para os adolescentes matriculados no 2º ano do EM, em escolas da rede estadual de ensino (REE) de nove municípios mineiros integrantes da região metropolitana de Belo Horizonte (RMBH). Os dados utilizados foram os da Pesquisa Jovem (PJ) e os do Censo Escolar, referentes ao ano de 2009, e foram aplicados modelos multivariados de regressão logística. No geral, os resultados
A valorização dos professores e a Educação Básica nos Estados
- 2016
- CEDOC
- Texto
*O artigo apresenta um panorama geral da situação dos professores nas redes estaduais de ensino, por meio de pesquisa documental que mostra a discrepância na remuneração nos anos finais do Ensino Fundamental e Ensino Médio, evidenciando a urgência de encarar a valorização desses profissionais, essencial à melhoria da qualidade da educação.
O Saerjinho como avaliação formativa: estudo de caso de uma escola pública estadual da Regional Médio Paraíba/RJ
- 2016
- CEDOC
- Texto
O trabalho aborda a apropriação de resultados da avaliação externa bimestral – o Saerjinho – em uma escola da Regional Médio Paraíba, no Rio de Janeiro. Constatou-se que os professores da escola utilizam os resultados do Saerjinho apenas como instrumento de avaliação somativa. A partir dessa constatação, propõe-se um modelo formativo de utilização dos resul...
Plano do Magistério Público Estadual de Santa Catarina
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei complementar que dispõe sobre o quadro de pessoal do magistério público estadual de Santa Catarina, instituído pela lei complementar nº 1.139, de 1992, e estabelece outras providências.
Resolução SEE nº 2.836, de 28 de dezembro de 2015
- 28/12/2015
- CEDOC
- Texto
A Resolução estabelece normas para a organização do quadro de pessoal das escolas estaduais e a designação para o exercício de função pública na rede estadual de Educação Básica no ano de 2016.
Plano Estadual de Educação do Piauí
- 17/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 6.733, de 17 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação do Piauí. Com vigência de dez anos, o PEE diz respeito à garantia do direito à educação básica com qualidade, promovendo garantia do acesso, universalização do ensino obrigatório e ampliação das oportunidades educacionais; redução das desigualdades e promoção de equidade
São Paulo: educação ocupada
- 16/12/2015
- CEDOC
- Vídeo
O filme foi realizado a partir da série de reportagens "Educação Ocupada". Mostra o cotidiano das ocupações nas escolas públicas de São Paulo, os protestos e as reivindicações dos estudantes secundaristas contra a reorganização das escolas paulistas proposta pelo governo Alckmin. Foram também entrevistados representantes da Polícia Militar e da Secretaria de...
Lei nº 15.923, de 15 de dezembro de 2015
- 15/12/2015
- CEDOC
- Texto
O texto de lei institui o Prêmio Escola Nota 10, destinado a premiar escolas públicas com os melhores resultados de aprendizagem no segundo, quinto e nono anos do Ensino Fundamental.
Lei nº 15.921, de 15 de dezembro de 2015
- 15/12/2015
- CEDOC
- Texto
O texto altera a redação do caput do art. 2º da lei nº 14.026, de 17 de dezembro de 2007, que define o Programa de Alfabetização na Idade Certa no estado do Ceará.
Lei nº 15.922, de 15 de dezembro de 2015
- 15/12/2015
- CEDOC
- Texto
O texto legislativo faz alteração da redação do inciso II do art.1º da lei nº 12.612, de 7 de agosto de 1996 - Lei do ICMS, atrelando o recolhimento do imposto ao índice municipal de qualidade da educação.
Plano Estadual de Educação de Santa Catarina
- 14/12/2015
- CEDOC
- Texto
Lei nº 16.794, de 14 de dezembro de 2015, aprova o Plano Estadual de Educação (PEE) que determina diretrizes, metas e estratégias para a política educacional para o decênio 2015-2024 do Estado de Santa Catarina. O PPE possui em suas diretrizes a erradicação do analfabetismo; a universalização do atendimento escolar; superação das desigualdades educacionais
Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT
- 09/12/2015
- CEDOC
- Texto
Portaria nº 437/2015/GS/SEDUC/MT,dispõe sobre o processo de gestão e de atribuição de classes e/ou aulas e regime/jornada de trabalho no âmbito das Escolas Indígenas Estaduais.
Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES
- 09/12/2015
- CEDOC
- Vídeo
Melhores momentos do Seminário Estadual de Gestão Escolar para Resultados de Aprendizagem - ES realizado pelo Instituto Unibanco em parceria com a Secretaria Estadual de Educação do Espírito Santo, no dia 28 de outubro de 2015.