STF cobra de Damares explicações sobre nota contra vacinação infantil

O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou hoje que o Ministério da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, chefiado por Damares Alves, explique nota técnica contra a obrigatoriedade do passaporte da vacina e da imunização de crianças contra a covid-19. O ministro também pediu pareceres da Procuradoria-Geral da República...

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades

Lewandowski vota contra portaria do MEC que proíbe exigência da vacina em universidades ‘A previsão da autonomia universitária revela a impossibilidade de exercício de tutela ou indevida ingerência no âmago próprio das suas funções’, escreveu o ministro Por CartaCapital | 11.02.2022 15h11 O ministro Ricardo Lewandowski , do Supremo Tribunal Federal, votou ...

Após sentir de perto a falta de políticas de apoio, estudantes optam por carreira em gestão pública

A pandemia do novo coronavírus desencadeou um aumento da crise social e jogou luz sobre a importância de políticas públicas no Brasil. Órgãos governamentais e iniciativa privada se viram obrigados a terem mais atenção com o tema, procurando suprir demandas da sociedade. Isso também provocou reflexos no perfil dos estudantes de administração-gestão pública qu...

Pandemia impõe dano à alfabetização no Brasil e pressiona rede pública de ensino

Na semana marcada pela volta das aulas presenciais em boa parte do país, um estudo apontou que o número de crianças brasileiras de seis e sete anos que não sabem ler e escrever cresceu 66,3% de 2019 para 2021. O levantamento aponta que 2,4 milhões ou 40% das crianças do Brasil não foram alfabetizadas nesta faixa etária. Ao mesmo tempo, os efeitos econômicos ...

Após três anos de queda brusca de investimento, EJA perde meio milhão de estudantes na gestão Bolsonaro

RIO - Em crise após dois anos tendo os menores gastos do século XXI, a Educação de Jovens e Adultos (EJA) perdeu mais de meio milhão de estudantes nos três primeiros anos do governo Jair Bolsonaro. A modalidade, única maneira de recuperar a escolarização daqueles que tiveram que sair da escola na infância e adolescência, passou de 3,5 milhões de matrículas e...

Pesquisa e pós-graduação para os novos tempos

A partir de 2023, se tivermos um governo minimamente razoável, deve ser possível recuperar e recompor o sistema federal de pós-graduação e pesquisa, hoje tão dilapidado. O primeiro passo é reconhecer que, desde que foi criado, nas décadas de 1960 e 1970, ao lado de suas virtudes, este sistema vem acumulando uma série de deformações que precisam ser enfrentad...

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê d...

Dívidas do Fies foram contraídas no governo passado, alega Guedes

"O custo fiscal era irrisório", sustenta o ministro, após contar que havia sido procurado pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro, para discutir o perdão dessas dívidas: "Os jovens já estavam sem pagar" Por Lu Aiko Otta, Matheus Schuch, Fabio Murakawa, Valor — Brasília 10/02/2022 19h22 · Atualizado As dívidas do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) for...

Renegociação do Fies pode beneficiar 1,2 milhão e terá parcela mínima de R$ 200

O programa de descontos nas dívidas do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil) pode beneficiar até 1,2 milhão de pessoas, afirmou o ministro Paulo Guedes (Economia) nesta quinta-feira (10). A renegociação envolverá até R$ 38,6 bilhões em débitos e poderá ser feita a partir de 7 de março com Banco do Brasil ou Caixa. Segundo Guedes, a medida começou a ser pe...

Governo anuncia que renegociação de dívidas do Fies poderá ser feita a partir de março

O governo federal anunciou nesta quinta-feira (10) que estudantes que contrataram financiamento através do Fundo de Financiamento ao Estudante do Ensino Superior (Fies) poderão renegociar suas dívidas a partir de março. A renegociação foi instituída via medida provisória, editada por Bolsonaro em dezembro de 2021. O Fies é um programa pelo qual o governo fed...

Governo regulamenta MP do Fies; estudantes poderão renegociar dívidas em março

O governo federal regulamentou nesta quinta-feira, 10, a Medida Provisória (MP) 1.090, que permite a renegociação de contratos do Financiamento Estudantil (Fies) firmados até 2017. Estudantes com dívidas no programa poderão negociar a revisão dos contratos a partir de 7 de março, informa o Ministério da Educação. Publicada no fim do ano passado, a MP prevê d...

STF pede informações ao MEC e ao Congresso sobre orçamento de universidades

O STF (Supremo Tribunal Federal) solicitou ao MEC (Ministério da Educação) e ao Congresso Nacional informações a respeito do orçamento 2022 previsto para as universidades e institutos federais. Tanto a pasta, quanto o Congresso têm 10 dias úteis para enviar as informações ao colegiado. "Em seguida, abra-se vista ao Advogado-Geral da União e, sucessivamente, ...

Estado de SP transforma bibliotecas em salas de aula para atender demanda

A rede estadual tem adotado soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas em escolas no início deste ano letivo. O governo João Doria (PSDB) afirma que houve alta migração de alunos de colégios privados para o sistema público, diante do agravamento da...

STF dá 10 dias para MEC explicar queda no orçamento de universidades federais

O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal) Luís Roberto Barroso determinou nesta quinta-feira (10) que o Ministério da Educação e o Congresso Nacional apresentem em dez dias explicação para a queda de recursos previstos no orçamento de 2022 para as universidades e institutos federais do país. O Ministério da Educação sofreu um corte de R$ 739,9 milhões par...

Estado de SP transforma bibliotecas em salas de aula para atender demanda de alunos sem vaga

A rede estadual tem adotado soluções de emergência, como improvisar salas de aula nos espaços de biblioteca ou laboratórios de informática, para resolver o problema da falta de vagas em escolas no início deste ano letivo. O governo João Doria (PSDB) afirma que houve alta migração de alunos de colégios privados para o sistema público, diante do agravamento da...

Reajuste a professores é impraticável, dizem prefeitos; 'Bolsonaro deve oferecer recurso', diz Josias

A Frente Nacional dos Prefeitos afirma que o reajuste de 33,24% definido pelo governo federal para professores da educação básica é "impraticável na maioria das cidades" brasileiras. A portaria do novo piso salarial foi assinada na sexta-feira (4) pelo presidente da República Jair Bolsonaro (PL) e pelo ministro da Educação, Milton Ribeiro. No UOL News, o col...

Governo retoma programa para alfabetizar adulto sem medalha Paulo Freire

BRASÍLIA — O presidente Jair Bolsonaro editou um decreto que reestabelece o programa Brasil Alfabetizado, destinado à universalização da alfabetização a quem tem 15 anos ou mais. O projeto foi criado em 2003, no governo do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), mas estava parado desde 2016, de acordo com o Ministério da Educação (MEC). Ao reestabelece...

Instituições de ensino são favoráveis ao retorno presencial no Rio

Com a redução dos casos de covid-19 no Rio de Janeiro, 11 instituições de ensino e pesquisa lançaram uma nota se manifestando a favor do retorno imediato às atividades presenciais, por serem "fundamentais para o processo de ensino-aprendizagem de qualidade". O documento foi divulgado na noite de ontem (9). Assinan a nota os reitores ou diretor-geral de 11 in...

Chefe de gabinete assume diretoria que cuida da avaliação do ensino superior no Inep, que faz o Enem

BRASÍLIA - O atual chefe de gabinete da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alvaro Luis Kohn Parisi, foi nomeado para comandar a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes). Ele substituirá Luís Filipe de Miranda Grochocki, que assume a Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). As trocas foram...

'Dança das cadeiras' no Inep: chefe de gabinete da presidência assume diretoria que cuida da avaliação do ensino superior

BRASÍLIA - O atual chefe de gabinete da presidência do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), Alvaro Luis Kohn Parisi, foi nomeado para comandar a Diretoria de Avaliação da Educação Superior (Daes). Ele substituirá Luís Filipe de Miranda Grochocki, que assume a Diretoria de Estudos Educacionais (Dired). As trocas foram...